Nacional

Para ter emprego, direitos e renda é preciso atacar os lucros e propriedades das grandes empresas e dos super-ricos

Redação

17 de agosto de 2022
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O Brasil é um dos países mais ricos e um dos maiores produtores de alimentos do mundo. Ao mesmo tempo, temos 33 milhões de pessoas que passam fome, o equivalente a toda população do Peru. A carestia, por sua vez, vem tirando a comida das mesas das famílias trabalhadoras. A carne virou item de luxo e os produtos dos supermercados são, a cada dia, substituídos por “subprodutos”, como o “soro de leite”, a “mistura láctea” ou os “fragmentos de arroz”.

Ao contrário do que diz o governo, o desemprego não está baixando e não estamos tendo “deflação”, mas justo o contrário. O desemprego em massa é escondido pelo subemprego e a informalidade que, após a Reforma Trabalhista, deram um salto. A inflação só diminuiu para quem ganha mais de R$ 9 mil. A ampla maioria da população vê sua renda despencar ao mesmo tempo em que os preços disparam.

Na outra ponta da pirâmide, os bancos e grandes empresas anunciam lucros recordes e dividendos (os lucros repartidos) bilionários aos seus acionistas. É gente que nunca pisou numa fábrica, mas pelo simples fato de ter um papel que afirma que ele é dono de um pedaço da empresa, recebe parte dos lucros.

O trabalhador que, no dia-a-dia, é quem realmente produz as riquezas, por outro lado, sobrevive numa situação cada vez mais difícil, com salários e direitos rebaixados e permanentemente pressionado pela chantagem do desemprego, sendo, ainda, roubado através de um sistema tributário que recai em cima dos mais pobres e da classe média.

Isso acontece porque, no capitalismo, tudo o que existe (do avião ao celular ou do papel em que você está lendo isso agora) é produzido pela classe trabalhadora. Mas quase tudo é apropriado por uma ínfima minoria, os donos das grandes empresas, os banqueiros ou megainvestidores, através de lucros e dividendos bilionários. Até mesmo o imposto que os bilionários pagam, quando pagam, é fruto do trabalho não pago.

Um sistema baseado na exploração por uma minoria

É por isso que, ao mesmo tempo em que temos 62 bilionários no país, mais da metade do povo está desempregada, e mais da metade dos trabalhadores e trabalhadoras recebe menos de dois salários mínimos. Para a classe trabalhadora, restam os salários rebaixados, a carestia ou os sistemas de Saúde e Educação caindo aos pedaços. Para parte dos setores mais pauperizados, um auxílio de fome, que mal paga uma cesta básica.

Numa crise em que vivemos como a de agora, a saída dos capitalistas é aumentar ainda mais essa exploração, se apropriando de parte ainda maior da renda gerada pelos trabalhadores. Como resultado, por um lado, temos a redução dos salários, e aumento nos preços, do outro. Duas faces de um mesmo processo: a espoliação da classe por uma minoria.

Por isso, para enfrentar os problemas mais emergenciais (como a fome e a carestia) e para resolver os problemas estruturais (como o desemprego, a falta de moradia, saneamento básico, saúde, educação etc.), é preciso atacar os lucros e propriedades das grandes empresas e dos super-ricos. É simplesmente retomar parte daquilo que já é nosso, para garantir condições mínimas de vida para a maior parte da população.

RIQUEZA CONCENTRADA

Bilionários – Fortuna

>> 62 bilionário concentram a fortuna de R$ 600 bilhões

>>  R$ 600 bilhões é mais do que dobro do orçamento somado da Saúde e da Educação (R$ 283 bilhões)

UM PROGRAMA EMERGENCIAL

Por emprego, renda, terra, saúde e educação

Precisamos de medidas para atender as necessidades mais urgentes da classe trabalhadora e da população, como a fome e a carestia. Mas, também, é preciso avançar sobre os problemas históricos, como o desemprego; a única medida que, de fato, pode garantir renda digna, além de medidas que tirem a Saúde, a Educação e demais serviços públicos do caos em que se encontram.

– Auxílio Emergencial de ao menos um salário mínimo enquanto não houver pleno emprego

Auxílio de R$ 600 não paga, hoje, sequer uma cesta básica. É preciso um auxílio de verdade e que não dure só até as eleições, mas enquanto houver desemprego. Dinheiro para isso tem, basta tirar dos super-ricos.

Saiba mais

COMO TAXAR OS BILIONÁRIOS PRA GARANTIR AUXÍLIO EMERGENCIAL

Quem tem                –                   Deve pagar de alíquotas %

R$ 10 a 40 milhões                                    – 5%

R$ 40 a 80 milhões                                  – 10%

Acima de R$ 90 milhões                           – 15%                               

Total: R$ 1 trilhão/ano

Com isso seria possível Garantir um salário mínimo a 66 milhões de famílias durante um ano

– Isenção de tarifas (como água, luz e transporte) para todos os desempregados

– Revogação integral das reformas Trabalhista e da Previdência

A Reforma Trabalhista só ampliou o desemprego e a informalidade, o que, por sua vez, ajudou a pressionar os salários para baixo. Já a Reforma da Previdência, ao forçar a permanência por mais tempo no mercado do trabalho, aumenta o desemprego.

Veja

REFORMA TRABALHISTA AUMENTOU DESEMPREGO E INFORMALIDADE

De 2016 a 2021

+ 11,22% de trabalhadores informais

+ 5,06% fora da força de trabalho

– Reduzir a jornada de trabalho, sem reduzir os salários

Enquanto mais da metade dos trabalhadores e trabalhadoras não conta com emprego assalariado, os que estão empregados sofrem com a superexploração, jornadas extenuantes e sobrecarga. Para criar novos postos de trabalho, é preciso reduzir a jornada. Só a redução para 36 horas abriria mais de 10 milhões de postos de empregos. Defendemos a redução da jornada para 36 horas e para menos ainda, caso o desemprego aumente.

Mais emprego

REDUÇÃO DA JORNADA CRIARIA 10,5 MILHÕES DE EMPREGOS

>> Jornada atual de 44h: Emprega 47,2 milhões

>>  Jornada de 36h: Empregaria 57,7 milhões

– Aumentar os salários e impor um gatilho salarial de acordo com a inflação

A maioria dos trabalhadores recebe menos que dois salários mínimos e é a parte que mais sofre com a carestia e a inflação. É preciso aumentar os salários, com um gatilho móvel de acordo com a inflação.

Nem pra cesta básica

MAIORIA RECEBE MENOS QUE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS

>>  52% dos trabalhadores recebem menos que dois salários mínimos (R$ 2.424)

>> R$ 770 é o valor da cesta básica no estado de São Paulo.

– Plano de obras públicas para absorver a mão-de-obra sem trabalho e resolver o histórico déficit habitacional e de saneamento básico

Enquanto temos milhões de desempregados, há um déficit de 6 milhões de habitações e mais da metade da população não conta com água encanada ou esgoto.

Sem saneamento

METADE DO BRASIL NÃO TEM ESGOTO

>>  Sem coleta de esgoto: 55%

>> Sem tratamento de esgoto: 51%

– Duplicar o salário mínimo, rumo ao salário mínimo do Dieese, de R$ 6.388,55 (em julho)

– Educação de qualidade para todos

Estatizar, sem indenização, os grandes grupos privados de Educação, multiplicando os investimentos na Educação pública em todos os níveis.

– Saúde pública de qualidade

Estatizar e incorporar ao Sistema Único de Saúde (SUS) os hospitais de saúde privada, que lucram com o descaso da saúde pública.

– Reforma agrária radical, sob controle dos trabalhadores

 

PARA TER EMPREGO, SALÁRIO E RENDA

Retomar o que é roubado pelas grandes empresas e os super-ricos

Ao contrário do que dizem o governo e os capitalistas, é possível garantir pleno emprego, renda, direitos, terra e serviços públicos de qualidade para todos. Basta redirecionar as riquezas produzidas pela classe trabalhadora para a própria população, e não aos megainvestidores internacionais, os banqueiros e os grandes empresários, como é hoje.

– Estatização das 100 maiores empresas, sob o controle dos trabalhadores

Hoje, o que é produzido pela classe trabalhadora é apropriado por um pequeno conjunto de grandes empresas que controlam tanto a produção quanto a distribuição. São grandes monopólios que dominam a economia não para atender as necessidades da população, mas para seus próprios lucros. É preciso tomar o controle das grandes empresas e colocá-las a serviço dos interesses do povo.

– Imposto fortemente progressivo

A classe trabalhadora produz tudo o que existe, do lucro roubado pelos patrões até o imposto que ele paga e, na maioria das vezes, sonega. Para piorar, a desatualização da tabela do Imposto de Renda pelo governo Bolsonaro vem aprofundando a já desigual estrutura tributária. Mantendo-se assim, em pouco tempo até quem recebe um salário mínimo vai ser taxado. Defendemos a isenção a quem ganha até 10 salários mínimos.

– Fim das isenções às grandes empresas

As isenções concedidas às grandes empresas são um verdadeiro escândalo. Quem paga esse prejuízo bilionário é a classe trabalhadora. Acabando com essa farra, daria para duplicar o orçamento da Saúde.

Bolsa empresário

FIM DAS ISENÇÕES DARIA PARA DUPLICAR RECURSOS PARA A SAÚDE

>> Isenções fiscais em 2021 – R$ 351 bilhões

>>  Orçamento da Saúde – R$ 160,4 bilhões

POR SOBERANIA

Romper com o imperialismo e reverter o processo de recolonização

A brutal decadência e retrocesso que vivemos nas últimas décadas fazem parte do plano do imperialismo para recolonizar o Brasil, tornando-o novamente uma mera colônia agroexportadora. Isso vem se expressando no aumento da exploração e da rapina, drenando cada vez mais as riquezas produzidas pelos trabalhadores e trabalhadoras para os cofres e os bolsos de um punhado de megaespeculadores e multibilionários.

– Suspensão do pagamento da dívida aos banqueiros

A dívida pública é um mecanismo de rapina que drena os recursos do país para os banqueiros internacionais. É justificativa, ainda, para imposição do teto de gastos e toda política de arrocho fiscal.

Sangria desatada

O MECANISMO DE ROUBO DA DÍVIDA (2021)

Orçamento da União: R$ 3,86 trilhões

Juros e amortizações: R$ 1,96 trilhão

– Reestatização das empresas privatizadas, sob o controle dos trabalhadores

A submissão ao imperialismo ocorre também através da entrega do patrimônio nacional ao capital estrangeiro. O resultado é o que ocorreu com a Vale do Rio Doce: superexploração, tragédias por conta da ganância sem limites e destruição do meio ambiente. É preciso retomá-las e colocá-las sob o controle dos trabalhadores.

– Estatização do sistema financeiro e proibição das remessas de lucros

 

Governo socialista dos trabalhadores

Para ter emprego, renda, direitos, terra e soberania, é preciso romper com o imperialismo e atacar os lucros e propriedades dos grandes capitalistas. Por isso, não é possível impor um programa dos trabalhadores estando junto com banqueiros, grandes empresários e latifundiários, como defende a chapa Lula-Alckmin.

Só é possível, de fato, mudar a vida da classe trabalhadora e da maioria da população através de um governo socialista dos trabalhadores, que derrube este regime e esse sistema, e imponha, pela mobilização, um governo seu. Para isso, é necessário fortalecer uma alternativa socialista e revolucionária. Nestas eleições, a chapa Vera e Raquel Tremembé, do PSTU e do Polo Socialista Revolucionário, tem este desafio.