Neste 12 de agosto ocorreu uma audiência pública muito representativa e emocionante na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, cujo centro foi a defesa do povo palestino, contra o genocídio em Gaza, e o direito dos ativistas de criticar as ações do Estado de Israel. Um dos principais temas discutidos foi a condenação de Zé Maria, presidente nacional do PSTU, a 2 anos de prisão em regime aberto, pela 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
A convocação ficou a cargo dos deputados do Bloco Democracia e Luta, por iniciativa dos deputados estaduais Leleco Pimentel (PT) e Betão (PT), com participação também do deputado federal Padre João (PT). Durante toda a audiência o deputado Leleco conduziu os trabalhos e encaminhamentos. Também fez parte da convocação o Comitê Mineiro de Solidariedade ao Povo Palestino, representado por Demian Cunha e Dirlene Marques.
Os convidados para as falas foram, além de Zé Maria, Carlos Calazans, Superintendente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais; Mandi Coelho, membro da Global Sumud Flotilha em 2026 e militante do PSTU; Ahmed Shehada, presidente do Instituto Brasil-Palestina (Ibraspal); Frei Gilvander, assessor da Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais; Juliana Salles de Carvalho, diretora da Secretaria-Geral do Sindicato dos Médicos de São Paulo; Sayid Marcos Tenório, presidente do Instituto de Amizade Brasil-Irã; e Rafael Ribeiro de Ávila (Duda), representando a CSP-Conlutas.
No plenário estavam presentes representantes de diversos sindicatos e movimentos sociais. A Federação Sindical e Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais convocou seus sindicatos filiados, que no mesmo dia haviam entregue a pauta de reivindicações, juntamente com a FEM (CUT). Estiveram presentes os sindicatos dos metalúrgicos de Itaúna, São João Del-Rei, Itajubá, Barão de Cocais, Ouro Preto, Barbacena, Pirapora e os metalúrgicos de BH e Contagem (CUT). Metabase Inconfidentes (mineração), Sindeess (trabalhadores da saúde privada de BH), Sindirede (educação municipal de BH), Sindicarne, Gráficos, Covet (Comissão da Verdade dos Trabalhadores), SINPRO (trabalhadores na educação privada de MG), SindSerb (servidores municipais de Betim), ADPUC (Associação dos Docentes da PUC), entre outros movimentos sociais. Das centrais sindicais, marcaram presença a CUT Minas, CTB e CSP-Conlutas.
Contra o Estado criminoso de Israel
As falas dos convidados denunciaram fundamentalmente o genocídio do povo palestino, os ataques no Líbano e no Irã, e as manobras de Israel e do sionismo para transformar qualquer crítica ao Estado de Israel em antissemitismo. Foram lembrados diversos ativistas que foram processados por entidades sionistas que se transformaram num verdadeiro lobby pró-Israel em solo nacional. Por exemplo, Breno Altman, judeu, foi processado pela Conib, por antissemitismo, por denunciar o genocídio em Gaza, sendo o processo, posteriormente, arquivado. Pelo país, diversos ativistas sofrem o mesmo destino, sofrendo as pressões do lobby sionista.
Outra parte da ofensiva parte de setores do Parlamento, como o Projeto de Lei 1424-2026, da deputada Tabata Amaral, que equipara críticas ao Estado de Israel a antissemitismo, ou seja, uma prática racista. Isso é um grave precedente. Caso haja algum Estado que, assim como Israel, promova ataques aos direitos humanos e sofra críticas, também poderá ser criminalizado. Um verdadeiro absurdo.
Em sua fala, Zé Maria destacou dois perigos nesse processo. O primeiro é achar que esse é um processo que diz respeito somente a ele. E o segundo é que se priorize somente a sua defesa no processo. Para Zé “só tem sentido a luta contra a minha condenação se nós fizermos com que essa luta eleve mais alto ainda as vozes que defendem o povo palestino”. Outro aspecto é que é preciso continuar a luta pelo fim do Estado de Israel, pois este promove genocídios na região há 78 anos. Israel promove uma guerra de limpeza étnica contra o povo palestino. Só vai haver paz se for conquistada uma Palestina laica, democrática, livre, em que possam conviver lado a lado os palestinos, ou mesmo os judeus que decidirem ficar. O fim do Estado de Israel não é o extermínio do povo judeu, como a CONIB (Confederação Israelita Brasileira) tenta passar. Assim como o fim do Apartheid na África do Sul não significou o extermínio dos brancos. Essa é uma luta de toda a classe trabalhadora.
Solidariedade ativa
Durante a audiência, foi apresentada também uma campanha internacional pela libertação do médico pediatra palestino Hussam Abu Safiya, diretor do Hospital Kamal Adwan, no norte de Gaza, preso nas masmorras de Israel desde dezembro de 2024, com sério risco de morte nas mãos do Estado sionista. Essa campanha foi apresentada pela dirigente do Sindicato dos Médicos de São Paulo, Juliana Salles.
Outra fala emocionante foi da companheira, militante do PSTU e que esteve presente na última Global Flotilha Sumud, Mandi Coelho. Ela narrou os objetivos humanitários da Flotilha, mas também como ela reflete o crescimento do apoio dos povos à luta do povo palestino. Assim como demonstrou como as IDF (Forças de Defesa de Israel), na verdade, são IOF (Forças Ofensivas de Israel) que, em águas internacionais e contra todas as “leis internacionais”, sequestraram as diversas embarcações, sendo levadas para território grego e, posteriormente, os membros deportados para seus países. O mais chocante na fala de Mandi foi o relato de abusos sexuais e estupros contra as mulheres da flotilha, mas que essa é uma tática das mais perniciosas e humilhantes, em especial contra as mulheres palestinas.
Não houve quem não se emocionasse. Um silêncio preencheu todo o plenário e comoveu todos nós que ouvíamos os relatos de Mandi. Longe da complacência, Mandi passa a defender como Zé Maria representa, tanto a força necessária no passado para derrotar a ditadura, como agora devemos nos inspirar nas lutas do povo palestino para enfrentar a ofensiva sionista contra ele. Um desfecho que promove a esperança e a confiança nas lutas do povo palestino.
Foi aprovado pelos presentes um Manifesto em Defesa das Liberdades Democráticas, da Palestina e Contra a Criminalização da Solidariedade, assinado pelas entidades e dirigentes presentes. Este será encaminhado ao Tribunal de Justiça de São Paulo, onde tramita o recurso de defesa. Além disso, vários requerimentos, como repúdio à decisão do Judiciário paulista, pela retirada do PL 1424-2026 e pela libertação do médico palestino Hussam Abu Safiya, entre outros, foram encaminhados para a próxima sessão da Comissão de Direitos Humanos. Ao serem aprovados, serão enviados para as diversas organizações do movimento sindical e popular.
Saímos dessa Audiência Pública com um forte espírito renovado de estarmos ainda mais irmanados com a luta do povo palestino, assim como de todos os povos oprimidos pelo imperialismo. Entre as diversas interrupções durante as falas, ecoava a palavra de ordem: “Palestina Livre… do Rio ao Mar”, ou mesmo a denúncia contundente: “Estado de Israel, Estado assassino, e viva a luta do povo palestino”. Além da exigência da ruptura das relações diplomáticas e comerciais entre Brasil e Israel.
Nós, militantes do PSTU, agradecemos a participação de cada um dos ativistas presentes, sejam dirigentes sindicais, parlamentares, estudantes ou membros do Comitê Mineiro de Solidariedade ao Povo Palestino, que estiveram presentes nessa atividade.
Confira o manifesto aprovado pela audiência
Em Defesa das Liberdades Democráticas, da Palestina e Contra a Criminalização da Solidariedade
Encaminhamos esse texto a toda sociedade civil, às organizações populares, sindicais, estudantis e da classe trabalhadora mineira. Mas fundamentalmente aos órgãos parlamentares e representativos e ao judiciário nacional.
A escalada repressiva contra ativistas, militantes e lutadores que denunciam o genocídio do povo palestino representa um grave ataque às liberdades democráticas no Brasil e no mundo. A condenação do companheiro José Maria de Almeida, presidente nacional do PSTU, assim como processos criminais de diversos ativistas que defendem a causa do povo palestino, merecem atenção especial e resposta à altura dos movimentos sociais e das instituições democráticas.
As ações do Estado de Israel jogam na lata do lixo o chamado direito internacional. Há mais de um ano sequestraram médicos do hospital em Gaza, entre eles o pediatra, Dr. Hussam Abu Safiya, que segue encarcerado em Israel com risco de morte pelas torturas e falta de cuidados médicos, motivo de uma campanha internacional que se desenvolve.
Também deteve recentemente em águas internacionais, a Global Flotilha Sumud, que levava ajuda humanitária a Gaza. Na ocasião sequestrou, de forma violenta, centenas de ativistas, entre eles os brasileiros Thiago Ávila e Mandi Coelho.
Tudo isso num contexto de genocídio contra o povo palestino em Gaza e, hoje, a ofensiva do Estado israelense para anexar ilegalmente territórios palestinos na Cisjordânia. Além de ações violentas de colonos israelenses contra terras e casas palestinas. Fatos amplamente denunciados e condenados internacionalmente.
A condenação de Zé Maria, presidente nacional do PSTU, pela Justiça Federal representa um grave precedente. Punir um dirigente político por denunciar o genocídio palestino e caracterizar críticas ao Estado de Israel e ao sionismo como “racismo” constitui uma distorção jurídica profundamente autoritária. Trata-se de uma tentativa de criminalizar a solidariedade internacional ao povo palestino e intimidar todos aqueles que se colocam contra a barbárie promovida pelo governo israelense. O PL 1424/26, apresentado pela Deputada Tábata Amaral busca dar um guarda-chuva jurídico a essas perseguições. Trata-se de mais um instrumento para restringir a liberdade de expressão e o direito de organização política.
O povo mineiro, através de seus representantes, entidades dos movimentos sociais, organizações da sociedade civil, sindicatos, parlamentares, vem prestar toda solidariedade aqueles que são perseguidos por defender o destino e os justos direitos nacionais do Povo Palestino.
- Pela absolvição de Zé Maria;
- Contra a criminalização das Flotilha Global Sumud, por liberdade, alimentos e remédios para Gaza.
- Arquivamento do PL 1424/26;
- Fim da criminalização da solidariedade ao povo palestino; Liberdade aos presos políticos palestinos.
- Defesa irrestrita das liberdades democráticas, da liberdade de expressão e do direito de organização e luta.
- A luta do povo palestino é a luta de todos os povos oprimidos contra a colonização, o racismo e a barbárie.