Justiça para Moïse Kabagambe! Basta de Racismo e de Xenofobia

No dia 24 de janeiro, o congolês Moïse Kabagambe foi brutalmente assassinado na Barra da Tijuca, bairro nobre da Zona Oeste do Rio de Janeiro. Seu assassinato é uma trágica combinação do racismo, da xenofobia[1] e do desprezo à vida do trabalhador que assola o Brasil, país que insiste em vender a imagem de que aqui impera uma “democracia racial”.

Moïse era negro, tinha apenas 24 anos e estava com sua família há anos no país, na qualidade de refugiado político vindo do Congo. Prestamos toda a nossa solidariedade aos seus amigos e familiares.

Um assassinato com a marca do racismo

No dia 24 de janeiro, Moïse foi ao quiosque onde trabalhava reivindicar o pagamento de dois dias trabalhados que não foram pagos por seu patrão. Moïse foi imobilizado e espancado até a morte por cerca de cinco pessoas, sem contar com a solidariedade de ninguém que via ou passava pelo local.

Como parte da tentativa de “abafar o caso”, apenas na noite de terça-feira, 1º de fevereiro, foi divulgado o vídeo com as cenas do seu assassinato. As cenas geraram uma enorme indignação nacional e internacional, mobilizando a construção de atos unitários exigindo justiça por Moïse.

Diante da mobilização dos familiares de Moïse e da crescente indignação popular, a polícia prendeu três dos assassinos: Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, Brendon Alexander Luz da Silva e Fábio Pirineus da Silva. Mas ainda há muito a ser explicado: Quem mandou matar Moïse? Por que a polícia levou quatro dias para intimar o dono do quiosque Tropicália? Quem é o dono do Tropicália e por que ele ainda não foi preso? Há fortes suspeitas de que exista envolvimento de milicianos neste assassinato.

Exigimos justiça para Moïse, prisão de todos os envolvidos neste assassinato brutal e reparações e proteção à família de Moïse e aos imigrantes congoleses no Brasil. Além disso, não vamos aceitar a tentativa da grande mídia de manchar a imagem de Moïse para tentar justificar a violência racista sofrida por nosso irmão congolês.

Bolsonaro dá carta branca para os racistas e para a extrema-direita

É importante lembrar que a Barra da Tijuca é morada de Jair Bolsonaro e de alguns de seus filhos. Bolsonaro nunca escondeu que é racista e que possui vínculos com milicianos do Rio de Janeiro. Além do mais, Bolsonaro e seus filhos contam com a simpatia ativa de grupos fascistas que têm se sentido à vontade para saírem do bueiro e praticarem ações violentas contra nós negros, mulheres e LGBTs.

Isto coloca para nós negros e trabalhadores a necessidade de preparar formas de autodefesa de nossas vidas e de nossos irmãos e irmãs.

Além de promover uma política genocida durante a pandemia da COVID-19, Bolsonaro pôs na presidência da Fundação Palmares um capitão do mato, Sérgio Camargo. À frente da Fundação que leva o nome do mais importante quilombo da história deste país, Camargo suspendeu as certificações dos processos de titulação de terras quilombolas, impedindo que esses processos prossigam na via crúcis burocrática para à regularização desses territórios.

E como se isso não bastasse, em maio do ano passado, Camargo revogou uma instrução normativa da própria Fundação Palmares que estabelecia termos para licenciamento e proteção ambiental de terras quilombolas. Com isso, os territórios quilombolas ficam sem qualquer proteção jurídica contra a sanha de empreiteiras, madeireiros e latifundiários. Por isso gritamos Fora Sérgio Camargo! Palmares não é lugar de Capitão do Mato! e Fora Bolsonaro e Mourão!

• Justiça por Moïse!
• Chega de Racismo! Abaixo a Xenofobia!
• Basta de genocídio do povo negro e pobre!
• Direito à imediata cidadania brasileira para os imigrantes! Direito ao trabalho, direitos sociais e trabalhistas!
• Fora Bolsonaro e Mourão!
• Fora Claudio Castro!
• Fora Sérgio Camargo da Fundação Palmares!
• Pela revogação da Reforma Trabalhista e Previdenciária!
• Desmilitarização da Polícia Militar!
• Chega de Guerra às drogas! Descriminalização, já!
• Reparações, Já!
• Abaixo o feminicídio das mulheres negras e a cultura do estupro!
• Titulação dos territórios quilombolas!

“A riqueza da Bélgica e a pobreza do Congo são irmãs gêmeas”

A República Democrática do Congo fica no centro-sul da África e foi colonizada pela Bélgica no final do século XIX sob o comando do Rei Leopoldo II.

Leopoldo II consolidou sua dominação no Congo em 1885, através da Conferência de Berlim, uma reunião realizada por países imperialistas europeus, pela Rússia Czarista, pelo então Império Turco Otomano e os Estados Unidos, entre 15 de novembro de 1884 e 26 de fevereiro de 1885 e que, literalmente, partilhou o continente africano em benefício dos interesses econômicos dessas nações europeias.

Sob o pretexto de levar “civilização” aos africanos do Congo, Leopoldo II saqueou as riquezas naturais do país e escravizou congoleses para a extração de marfins dos elefantes e depois de borracha e minérios. Para garantir a pilhagem das riquezas naturais do Congo e a escravização dos congoleses, Leopoldo II impôs um regime de terror que envolvia: espancamentos, amputações de mãos, assassinatos, roubos de terras, estupros e incêndios de vilas. O resultado foi um genocídio de 10 milhões de congoleses, número superior ao do Holocausto nazista.

A Bélgica manteve o controle direto sobre o Congo após a morte de Leopoldo II, em 1909, agora como Congo Belga. Em 30 de junho de 1960, o Congo conquistou sua independência política da Bélgica através de uma intensa luta anticolonial. Patrice Lumumba, líder da luta independentista tornou-se primeiro-ministro da República do Congo, mas em novembro do mesmo ano foi preso a mando das forças belgas em associação com os Estados Unidos e, em janeiro de 1961, foi fuzilado.

Em 1965, Mobutu Sesse Seko desferiu um golpe de Estado e impôs uma sangrenta ditadura com o apoio do governo Belga que perdurou por 32 anos, garantindo a continuidade da exploração dos trabalhadores congoleses e das riquezas naturais do país, sobretudo as minerais, de cobalto, ouro, coltan, cobre e urânio.

Desde 1999 o Congo é ocupado militarmente por tropas internacionais organizadas pela ONU sob o atual nome de MONUSCO e que em muito lembra a MINUSTAH, ocupação militar no Haiti organizada pela ONU à serviço dos Estados Unidos e liderada pelas tropas brasileiras sob os governos de Lula (PT), Dilma (PT) e Temer (MDB).

A MONUSCO é a maior e mais cara ocupação militar do mundo, contando com 16.250 soldados. E, assim, como a ocupação militar no Haiti, a MONUSCO é responsável por inúmeros crimes de guerras que vão de violação de direitos humanos básicos à estupros e assassinatos.

O movimento negro e as organizações dos trabalhadores devem exigir Reparações Históricas para os irmãos e irmãs congoleses por séculos de pilhagem, exploração e assassinatos cometidos pelas nações europeias e pelos Estados Unidos e suas respectivas burguesias.

Não devemos esquecer que o capitalismo se alimentou do tráfico negreiro e do trabalho escravo de nossos antepassados africanos, e não devemos esquecer também que a partilha da África no final do século XIX serviu para a concentração de capitais das nações imperialistas e suas respectivas empresas de mineração, de petróleo e do setor financeiro. Atualmente, os grandes monopólios controlam mais de 80% do comércio africano, impondo uma situação de miséria aos nossos irmãos e irmãs africanas, agravada pela pandemia da COVID-19.

Nós do PSTU nos colocamos a serviço da luta dos nossos irmãos e irmãs de raça e classe do Congo e de toda África para expulsar as potências imperialistas do continente e assumir o controle de suas empresas multinacionais, pondo-as a serviço dos interesses da classe trabalhadora congolesa e do povo pobre africano. Esta é a condição fundamental para uma nova e real independência no Congo e o caminho para a construção de uma Federação de Repúblicas Socialistas da África Negra.

[1]Xenofobia é o preconceito ou ódio a pessoas estrangeiras e imigrantes. A xenofobia é mais forte quando se trata de pessoas não-brancas como negros, árabes e asiáticos.