O deputado estadual de Mato Grosso, Gilberto Cattani usou o assassinato da própria filha, Raquel Cattani, para defender uma ideia que vem sendo propagada pela deputada estadual eleita por São Paulo Eduarda Campopiano: feminicídio não existe. Segundo ele, sua filha não teria sido assassinada por ser mulher, mas por um homem desequilibrado que não aceitava o fim do relacionamento.
A declaração chama atenção não apenas pela gravidade de negar a dimensão de gênero de um assassinato reconhecido pela Justiça como feminicídio, mas pelo caminho que essa interpretação percorreu: uma parlamentar que se apresenta como antifeminista formula uma explicação ideológica, e um pai que perdeu a filha passa a reproduzi-la para interpretar a própria tragédia.
Não se trata de discutir os sentimentos desse pai, tampouco de desconsiderar sua dor. O que nos interessa é o conteúdo político dessa explicação e o que ela revela sobre a disputa ideológica em curso na sociedade.
Afinal, quando se afirma que uma mulher não foi assassinada por ser mulher, mas por causa de um relacionamento, de um homem desequilibrado ou de um conflito particular, o que está sendo negado não é apenas uma categoria jurídica, mas a existência de uma realidade social: a violência que atinge as mulheres em razão das relações de dominação e opressão às quais estão submetidas.
E essa negação tem consequências. Se a violência é apenas resultado de comportamentos individuais, não há relações sociais a transformar, desigualdades a combater nem responsabilidades coletivas a enfrentar. Restam apenas a punição de indivíduos e a condenação moral de seus comportamentos.
O indivíduo existe, mas não está separado da sociedade
É evidente que cada assassinato tem circunstâncias particulares. Existem histórias, relações, conflitos e motivações imediatas que precisam ser investigados e compreendidos. Reconhecer a dimensão social da violência não significa negar a individualidade das vítimas, nem afirmar que todos os homens que assassinam mulheres tenham consciência de estar praticando uma violência contra as mulheres enquanto grupo social. O problema começa quando a explicação individual é apresentada como explicação completa.
Se um homem mata a ex-companheira porque não aceita o fim do relacionamento, precisamos perguntar: de onde vem a ideia de que ele tem algum direito sobre a vida daquela mulher? Por que a decisão dela de encerrar uma relação pode ser percebida como uma afronta que justificaria a violência? Por que o controle, a posse e a submissão das mulheres continuam encontrando sustentação em determinadas relações sociais?
Essas perguntas não são respondidas pela simples afirmação de que o agressor era desequilibrado ou tinha problemas psicológicos. Os indivíduos não existem fora das relações sociais. Suas ideias, seus valores e seus comportamentos são constituídos em determinadas condições históricas e materiais. Isso não significa que a sociedade determine mecanicamente cada atitude individual, mas que não podemos compreender os fenômenos sociais ignorando as relações que os produzem e reproduzem.
A violência contra as mulheres não é uma sucessão de tragédias individuais desconectadas. Ela apresenta regularidades, padrões e raízes sociais. Está relacionada à desigualdade entre homens e mulheres, às relações de poder, à divisão sexual do trabalho, à dependência econômica e às diferentes expressões do machismo.
Não é por acaso que tantas mulheres são assassinadas por companheiros ou ex-companheiros, justamente quando tentam romper relações ou exercer sua autonomia. A questão, portanto, não é escolher entre explicações individuais e sociais. É compreender como as experiências individuais se relacionam com uma realidade social mais ampla.
O que o antifeminismo quer apagar?
A negação do feminicídio faz parte de uma ofensiva ideológica mais ampla contra o reconhecimento da opressão das mulheres. Seu argumento central é que homens e mulheres são indivíduos iguais perante a lei e, portanto, não faria sentido reconhecer formas particulares de violência ou desigualdade.
Se uma mulher é assassinada, houve um crime. Se um homem a assassinou, houve um criminoso. Para que falar em violência de gênero? Para que políticas específicas? Para que feminismo?
Essa argumentação parece racional porque parte de uma situação concreta: de fato, nem todo assassinato de uma mulher é feminicídio, assim como nem todo conflito entre homens e mulheres expressa necessariamente uma relação de opressão. Mas utiliza essas particularidades para negar a existência de um fenômeno social.
A igualdade formal perante a lei não elimina as desigualdades reais. O direito de trabalhar não significa que homens e mulheres tenham as mesmas condições de trabalho. A liberdade de escolher uma profissão não elimina a concentração feminina nos empregos mais precarizados e mal remunerados. O direito de terminar um relacionamento não garante que uma mulher tenha independência econômica para fazê-lo, muito menos que esteja livre da violência.
O discurso antifeminista transforma conquistas democráticas e jurídicas em argumento para negar a necessidade de continuar lutando por igualdade real. Mas há algo ainda mais importante: ao negar a opressão das mulheres, essa ideologia procura retirar da classe trabalhadora a compreensão de que precisa combatê-la.
A luta contra o machismo é parte da luta pela unidade da classe trabalhadora
Para os revolucionários, combater o machismo não é uma pauta particular das mulheres, que os demais trabalhadores podem apoiar por solidariedade. É uma necessidade da própria luta pela emancipação da classe trabalhadora.
Uma classe dividida por preconceitos, desigualdades e relações de opressão encontra obstáculos para construir sua unidade. O machismo não prejudica apenas as mulheres. Também atua como instrumento de divisão da classe, alimentando privilégios, hierarquias e relações de dominação que enfraquecem a organização coletiva dos trabalhadores.
A unidade não se constrói silenciando as opressões existentes no interior da classe, nem subordinando as reivindicações das mulheres a uma suposta prioridade das questões gerais. Constrói-se enfrentando essas opressões e incorporando suas reivindicações à luta comum.
Isso exige uma educação política que desenvolva nos trabalhadores o repúdio a todas as formas de opressão social. Não como uma questão de boas maneiras, tolerância ou comportamento individual, mas como parte da compreensão de que a emancipação da classe trabalhadora é incompatível com a manutenção de relações de dominação entre os próprios trabalhadores.
Por isso, a disputa em torno do feminicídio não é secundária. Quando se nega a dimensão social da violência, enfraquece-se também a compreensão de que o machismo precisa ser combatido coletivamente.
Por que não basta responder com indignação moral?
Diante do avanço dessas ideias, é compreensível que setores do feminismo respondam com indignação, denúncias e condenações morais. É necessário denunciar o conteúdo reacionário dessas posições e enfrentar publicamente suas consequências. Mas precisamos reconhecer os limites de uma resposta que se restrinja a isso.
A extrema direita não ganha espaço apenas porque consegue convencer as pessoas de ideias absurdas. Ela também se alimenta de problemas reais para os quais apresenta explicações e soluções individualistas, conservadoras e reacionárias.
Há mulheres que enfrentam a violência, a sobrecarga do trabalho doméstico, a precarização do emprego, a dificuldade de criar os filhos e a insegurança econômica. Há homens e mulheres que sentem que suas condições de vida pioram, que os serviços públicos não funcionam e que suas necessidades não encontram respostas.
Nesse terreno, o antifeminismo oferece uma explicação: o problema seria o feminismo, que estaria criando conflitos entre homens e mulheres, destruindo a família e retirando direitos dos homens. Em lugar de enfrentar as causas sociais dos problemas, propõe o retorno a uma ordem baseada na família tradicional, na autoridade masculina e na responsabilização individual.
Se nossa resposta se limitar a classificar essas pessoas como machistas, atrasadas ou reacionárias, deixaremos de disputar as contradições que existem na base dessa consciência.
Não podemos confundir o combate firme às ideias machistas com a desistência de disputar quem as reproduz. A consciência das pessoas não é imutável. É atravessada por experiências, contradições e disputas entre diferentes projetos políticos e ideológicos.
Nossa tarefa não é apenas demonstrar que a extrema direita está errada, mas mostrar por que suas explicações não resolvem os problemas reais que atingem as mulheres trabalhadora e apresentar uma alternativa concreta.
Três dimensões inseparáveis do combate à opressão
Para enfrentar essa ofensiva, precisamos articular três dimensões: cultural, política e material. Separadas, são insuficientes. Juntas, podem constituir uma estratégia de combate à opressão das mulheres vinculada à luta de classes.
A dimensão cultural exige disputar valores, ideias e comportamentos que naturalizam a desigualdade, a submissão feminina e a autoridade masculina. Isso significa enfrentar o machismo na educação, na cultura, nos meios de comunicação, nas relações familiares e nos espaços de organização dos trabalhadores. Mas não podemos reduzir essa disputa à substituição de ideias conservadoras por ideias progressistas. É preciso relacionar os valores e comportamentos às relações sociais que lhes dão sustentação.
A dimensão política exige lutar por direitos, enfrentar os projetos que atacam conquistas jurídicas, desmontam políticas públicas e procuram deslegitimar a própria existência da opressão das mulheres. Isso demanda organização independente, mobilização e luta contra governos e instituições que, mesmo quando incorporam o discurso da igualdade, não garantem as condições necessárias para realizá-la. Também significa disputar os setores sociais que hoje são atraídos pelo antifeminismo, em vez de considerá-los definitivamente perdidos.
A dimensão material é indispensável. Não venceremos essa batalha se não estivermos vinculados às necessidades concretas das mulheres trabalhadoras. É preciso lutar por verbas públicas suficientes para a prevenção e o combate à violência, casas-abrigo, centros de referência, delegacias especializadas e atendimento adequado às vítimas. Mas também por emprego, salário digno, creches públicas, moradia, serviços públicos de qualidade e políticas de cuidado que não transfiram às mulheres a responsabilidade exclusiva pela reprodução da vida.
Afinal, romper com uma relação violenta não depende apenas de coragem individual. Depende também de ter para onde ir, como sustentar os filhos, onde morar e como garantir a própria sobrevivência.
Uma mulher submetida à dependência econômica encontra obstáculos concretos para conquistar sua autonomia. Não basta dizer que ela precisa denunciar, romper o silêncio ou sair de uma relação abusiva. É necessário lutar para que existam condições materiais para que possa fazê-lo.
É justamente nesse terreno que a luta contra a opressão das mulheres se conecta diretamente às reivindicações e necessidades do conjunto da classe trabalhadora.
Não podemos deixar a extrema direita escolher o terreno dessa batalha
O episódio envolvendo Gilberto Cattani e Eduarda Campopiano é revelador porque mostra como uma interpretação individualista pode ser utilizada para negar uma realidade social e como essa explicação pode ser incorporada por pessoas inclusive diretamente atingidas pela violência. Mas a resposta não pode ser apenas defender a existência do feminicídio, denunciar o antifeminismo ou reivindicar mais respeito às mulheres. Precisamos ir além.
Não venceremos essa disputa se ficarmos restritos ao terreno moral escolhido pela extrema direita, contrapondo comportamentos considerados corretos aos considerados incorretos. Tampouco se nossa intervenção se limitar à defesa de direitos formais, sem relacioná-los às condições concretas de vida da classe trabalhadora.
Precisamos demonstrar que o machismo não é um problema privado, que a violência não é uma sucessão de desvios individuais e que a opressão das mulheres não é uma questão secundária na luta de classes.
A luta contra o machismo precisa estar presente nos locais de trabalho, nos sindicatos, nas organizações populares, nas escolas e nos movimentos sociais. Precisa combinar a denúncia ideológica com a mobilização política e a luta por reivindicações concretas.
Não se trata de escolher entre a luta das mulheres e a luta do conjunto da classe trabalhadora. Trata-se de compreender que uma não pode avançar plenamente sem a outra.
A unidade da classe trabalhadora não se constrói apagando as diferenças e as opressões que existem em seu interior, mas combatendo-as. E não haverá emancipação da classe trabalhadora enquanto uma parte dela continuar submetida à exploração e à opressão.
É nesse sentido que precisamos enfrentar o antifeminismo: não apenas defendendo a existência da opressão das mulheres, mas organizando a luta para acabar com as condições sociais e materiais que a reproduzem.