Muito se debate hoje sobre o “avanço do fascismo” dentro do campo da esquerda, particularmente agora com tamanha polarização nas eleições burguesas, onde Lula é colocado como “o progressista” e Flávio Bolsonaro como “o fascista”. É importante entender que a ascensão do bolsonarismo representa um perigo real para o país, mas há uma diferença grande entre nossa extrema direita atual e o fascismo, ainda não compreendida.
Com isso se cai no hábito de empobrecer a discussão, banalizando o termo “fascismo” ao chamar qualquer político à direita e qualquer demonstração de violência por parte da extrema direita como tal. E isso, ao invés de educar, deseduca. E mais: alimenta a extrema direita, pois o uso do termo de forma inadequada faz com ele perca seu significado, e eles usam isso a seu favor.
Não é apenas uma mera caracterização, mas um rótulo com uma carga histórica imensa e que, precisamente por isso, possui em seu interior características específicas.
Desse modo, é importante delimitar muito bem o fascismo enquanto um movimento político com particularidades que vão muito além de condutas de violência e opressão para com a esquerda. É preciso diferenciá-lo do bonapartismo, a ditadura totalitária clássica – que o bolsonarismo se aproxima muito mais, por mais que até flerte com a estética fascista –, pois apenas apreendendo o que é de fato o fascismo enquanto fenômeno político que teremos a capacidade de combatê-lo de forma correta e consequente. Afinal, cada problema específico necessita de um enfrentamento específico.
Pretendemos abordar aqui três diferentes definições do fascismo e refletir criticamente sobre elas para, assim, saber como combatê-lo com eficácia. Para começarmos nossa exposição, é preciso, antes de mais nada, falar da definição dada por seu progenitor.
Benito Mussolini, o próprio, definia a doutrina dos fascistas italianos como a doutrina da ação. Segundo ele: “O fascismo não era alimentado por uma doutrina previamente escrita em uma mesa; mas nasceu da necessidade de ação, era a ação, não era um partido, mas nos primeiros dois anos, um anti-partido e um movimento.”
Em seu pequeno livro A Doutrina do Fascismo (1932) assinala que os indivíduos se reúnem não enquanto classe social, mas enquanto uma nação, que o individual só é aceito enquanto coincide com os interesses do Estado, o qual supostamente defenderia a “consciente e universal vontade do homem enquanto entidade histórica”.
Como se percebe, a união de um grupo de indivíduos por meio da nação é abstrato demais, pois o conceito de nação em si é nebuloso, ao contrário de uma caracterização feita levando em consideração a estrutura e organização social de uma dada sociedade, como é o caso das classes sociais.
Tanto nação quanto classe social são abstrações. Contudo, enquanto classe social é uma abstração que ajuda a entender o concreto – a existência social do sujeito, onde ele se localiza na sociedade e sua forma de subsistir –, nação é uma abstração que se encerra em si mesma. Tudo o que ela determina é a qual país o sujeito “pertence” e que este carregaria uma dada tradição. Mas que tradição? Um único país pode – como normalmente ocorre – possuir várias tradições. Qual é a correta? A que lhe convém melhor?
Essa abstração de nação esconde os reais antagonismos de classe, ao contrário da luta de classes, que os revela. Ademais, se põe o Estado como um tipo de “consciência universal do homem”, mas o que Mussolini jamais se atreve a responder é quem governaria esse Estado, quais homens, qual classe, qual seria seu conteúdo político efetivo. O Estado fascista, ao que parece, é uma entidade mística, acima das classes e partidos.
Em suas palavras, o Fascismo rejeita o individualismo, o pacifismo, o marxismo, o liberalismo e a democracia parlamentarista. O Estado, para o Fascismo, é absoluto, amplamente desperto, tem vontade própria como consciência imanente da nação. Um Estado policial eminente. E mais: Mussolini define o Fascismo como a verdadeira democracia, “uma democracia organizada, centralizada e autoritária”.
É notável o quão inumeráveis são as contradições aqui, mas é imprescindível termos, em primeira mão, a visão do criador deste fenômeno político, justamente para compreendê-lo e, assim, esmagá-lo. Foi assim que Clara Zetkin, revolucionária marxista alemã, apresentou, em 20 de junho de 1923, um relatório ao Comitê Executivo da Internacional Comunista, documento que seria mais tarde intitulado de A luta contra o fascismo.
Destaca-se como logo nos primeiros parágrafos Zetkin afirma que o fascismo é diferente de outros tipos de reação da burguesia contra o proletariado e, assim, tece a seguinte caracterização: “Em termos históricos, visto de forma objetiva, o fascismo apresenta-se muito mais como uma punição pelo fato de que o proletariado não tenha sustentado e aprofundado a revolução que foi iniciada na Rússia.”
Zetkin assinala como a base do fascismo “não repousa sobre uma pequena casta, mas em amplas camadas sociais, grandes massas, alcançando, inclusive, o proletariado.” Nota-se, acima de tudo, o caráter pequeno-burguês do movimento fascista, formado amplamente por classes intermediárias – pequenos e médios comerciantes, empresários, camponeses e setores da intelectualidade burguesa.
O fascismo, para Clara Zetkin, não é apenas uma forma de terror e violência da burguesia, mas “uma expressão da decadência e desintegração da economia capitalista e como um sintoma da dissolução do Estado Burguês”, resultantes em muito da ruína econômica causada pela Primeira Guerra Mundial e das derrotas do proletariado na Itália e Alemanha.
Zetkin aponta ainda outra fonte para o fenômeno do fascismo: a traição da direção reformista – social democrata – do movimento dos trabalhadores, que há muito haviam abandonado a luta revolucionária e aderido a ideia de reformar e “administrar o capitalismo melhor”. Inclusive, de acordo com Zetkin:
[...] também os partidos comunistas, à exceção do russo, possuem responsabilidade pelo fato de que mesmo no interior do proletariado existam pessoas desiludidas que se jogaram nos braços do fascismo. Muito frequentemente as ações desses partidos têm sido insuficientemente firmes, suas iniciativas carecem de escopo e atingem as massas inadequadamente. (ZETKIN,1923)
Ela alerta para como a pequena-burguesia e as forças intermediárias, por sua instabilidade econômica e, consequentemente, política, vacilam entre os campos históricos da burguesia e do proletariado, principalmente em ascensos da luta de classes. E quando o proletariado abandonou o objetivo da revolução – sob influência da crise da direção revolucionária –, estas amplas camadas caíram para o lado da burguesia, ou, mais precisamente, para o lado mais nefasto, sórdido e sem escrúpulos da burguesia: o fascismo.
A burguesia se utiliza do fascismo – um tanto a contragosto, mas disso falaremos mais adiante –, pois necessita dele, como última alternativa que lhe resta, para intensificar a exploração e opressão do proletariado a fim de reconstruir a economia capitalista. Segundo Zetkin:
A burguesia não pode mais confiar nos meios de força regulares de seu Estado para garantir sua dominação. Para tal, ela precisa de um instrumento de força extralegal e paramilitar. O que foi oferecido pelo aglomerado heterogêneo que constitui a turba fascista. Esta é a razão pela qual a burguesia oferece a sua mão para o beijo fascista, permitindo-lhes completa liberdade de ação, contrariando a tudo que está inscrito ou não nas leis. Ela vai além. Ela nutre o fascismo, sustenta-lhe e promove seu desenvolvimento com todos os meios à sua disposição em termos de poder político e reservas bem guardadas de dinheiro. (ZETKIN, 1923)
Aqui se percebe mais uma característica importante do fascismo: suas forças paramilitares, isto é, que vão além das forças do Estado, além da institucionalidade, e que fazem uso de violência e terrorismo brutal contra o proletariado. Para Zetkin: “Toda organização proletária é recebida imediatamente com suspeita de ser de caráter revolucionário por Mussolini e seu bando.” Logo, para o fascismo, todas devem ser imediatamente destruídas.
Zetkin aponta ainda que a implementação do programa facista na Itália, após o golpe de Estado, revelou “a completa falência ideológica do movimento. [...] a ‘nação’ se revelou como sendo a burguesia.”
Na conclusão do relatório, a revolucionária assinala a necessidade da autodefesa dos trabalhadores e da constituição de uma frente única proletária. O fascismo não deve ser enfrentado apenas na institucionalidade, mas também e principalmente nas ruas, com armas em mãos. Em suas palavras:
O que se encontra em risco é a segurança pessoal e a própria existência dos trabalhadores; está em jogo a sobrevivência de suas organizações. A autodefesa é a necessidade do momento. Não devemos combater o fascismo da maneira como o fizeram os reformistas na Itália, que imploraram a ele “deixe-me em paz, que o deixarei em paz”. Pelo contrário! Combata-se violência com violência. Porém, não violência na forma do terrorismo individual – que fracassará certamente. Mas a violência como o poder da luta de classe revolucionária do proletariado. (ZETKIN, 1923)
Em 23 de junho do mesmo ano, em sua Resolução sobre o Fascismo, ela reitera como uma das tarefas: “Trabalhadores de todas as opiniões devem ser atraídos para esta luta. Todos os partidos, sindicatos e organizações de massa proletárias devem ser convocadas para se engajar na defesa comum contra o fascismo.”
O revolucionário bolchevique Leon Trotsky, em meados de 1930, com a ascensão do nazi-fascismo, adotará essa caracterização de Clara Zetkin e a desenvolverá.
Trotsky, em seu artigo Que é o nacional-socialismo? assinala o fascismo como um movimento de massas pequeno-burguês e afirma:
Nem todo pequeno burguês desesperado pode se converter em Hitler, mas há em cada pequeno-burguês desesperado uma partícula de Hitler. [...] Na atmosfera aquecida a fogo pela guerra, pela derrota, pelas reparações, pela inflação, pela ocupação do Ruhr, pela crise, pela necessidade e pelo rancor, a pequena burguesia se rebelou contra todos os velhos partidos que a enganaram. (TROTSKY, 2019, p.62-63)
Aqui Trotsky evidencia algo já apontado por Zetkin: a traição das direções reformistas – e, veremos adiante, stalinistas – e a ausência de uma direção de fato revolucionária para o proletariado. No entanto, é preciso fazer um importante adendo, pois se por um lado a social-democracia, com sua política oportunista e traidora da classe trabalhadora, ajuda o fascismo a se desenvolver, por outro lado, nas palavras de Trotsky: “Se a social-democracia salvou a burguesia da revolução proletária, o momento chegou para o fascismo libertar a burguesia da social-democracia. O golpe de Estado de Hitler é o elo final da cadeia das forças contrarrevolucionárias” (p.66). Ou seja, o fascismo, ao se apossar do poder, não almeja apenas a destruição das sedes e extermínio físico dos comunistas, mas também dos social-democratas.
Precisamente por este motivo, “teorias” como a de Josef Stalin em um discurso de 1924 de que “a social-democracia é objetivamente a ala moderada do fascismo” são o cúmulo do absurdo.
Trotsky ainda faz um prognóstico de que se os nazi-fascistas continuarem seu avanço, o resultado será uma Segunda Guerra Mundial, e encerra o artigo afirmando: “É impossível reformar o fascismo ou lhe dar trégua. Só é possível derrubá-lo. A órbita política do regime dos nazis se resume a esta disjuntiva: guerra ou revolução.” (p.70). A comprovação dessa alternativa vai de encontro diretamente às tendências imperialistas imanentes do fascismo, pois nas palavras de Mussolini: “O Fascismo vê no espírito imperialista – i.e. na tendência das nações expandirem – uma manifestação da sua virilidade”. Isso indica a propensão de movimentos fascistas se consolidarem mais fortemente em países imperialistas, de capitalismo avançado, do que em países subservientes, subdesenvolvidos, de capitalismo atrasado etc.
Agora entremos num ponto crucial para a caracterização do fascismo: sua diferenciação do bonapartismo. Mas ora, o que é o bonapartismo? E por que entendê-lo é importante para entender o fascismo?
O bonapartismo é caracterizado igualmente como uma ditadura e se baseia na prática política do governo autoritário de Napoleão Bonaparte, na França. Tem em suas características um poder centralizado no Executivo, o uso da força – o governo se apoia na polícia, na burocracia e nos militares – e uma aparente autonomia frente às classes sociais, quando, na realidade, garante a dominação da burguesia em momentos de crise aguda.
Em O único caminho, no capítulo Bonapartismo e fascismo, Trotsky destaca a Importância da diferenciação dos regimes bonapartista e fascista, pois os stalinistas da época classificavam a ditadura bonapartista na Alemanha como um fascismo já consumado e, enquanto isso, Hitler estava a espreita. Sem falar que, por quase igualarem a social democracia ao fascismo, se recusavam a fazer aliança com os social-democratas, chamá-los para a frente única etc. Uma das atrocidades surgidas a partir disso foi, por exemplo, o referendo sobre a dissolução do parlamento prussiano, em 1931, onde, para derrubar o governo social-democrata de Otto Baun, o Partido Comunista da Alemanha (KPD) – por orientação da Internacional Comunista já aparelhada por Stalin – e o partido nazista de Hitler votaram juntos a favor.
Em E agora? A Revolução Alemã e a burocracia stalinista, no capítulo Democracia e fascismo, Trotsky assinala:
A social-democracia, hoje principal representante do regime parlamentar burguês, apoia-se nos operários. O fascismo apoia-se na pequena burguesia. A social-democracia não pode ter influência sem organização operária de massa. O fascismo para instaurar o seu poder precisa destruir as organizações operárias. O parlamento é a arena principal da social-democracia. O sistema fascista é fundado sobre a destruição do parlamentarismo. Para a burguesia monopolista, os regimes parlamentares e fascistas são os diferentes instrumentos da sua dominação: ela recorre a um ou a outro segundo as condições históricas. Mas para a social-democracia como para o fascismo, a escolha de um ou de outro instrumento tem uma importância própria; mais ainda, é para eles uma questão de vida ou de morte política. (TROTSKY, 2019, p.208)
Aqui, inclusive, se explicita uma diferença com o bonapartismo: se a ditadura bonapartista tem um Executivo centralizado na figura de um líder, o parlamento burguês continua a existir, apenas com muito menos poder. Todavia, na ditadura fascista, o parlamento é destruído.
E mais: o fascismo, para salvar a grande burguesia da crise econômica e política, recorre à completa destruição das organizações independentes do proletariado, se utilizando de métodos de guerra civil. Voltando a Bonapartismo e fascismo: “A ditadura extraparlamentar dos junkers e dos magnatas do capital financeiro só pode ser garantida pelos métodos de uma guerra civil demorada e impiedosa” (p.362)
Mas esta guerra civil, assim como qualquer tipo de guerra, gera despesas enormes. Por essa razão a burguesia tem no fascismo sua cartada final, a qual ela reluta muito em usar. No entanto, se a democracia parlamentar não resiste à crise e o bonapartismo se mostra insuficiente, se recorre à pequeno-burguesia fascista e à guerra civil até que o sistema se estabilize novamente.
Como Karl Marx expõe em O Capital, as crises do capitalismo são cíclicas. Precisamente por isso que Trotsky, ao falar em Os ziguezagues dos stalinistas na questão da frente única, diz: “Enquanto o capital dominar, a social-democracia e o fascismo existirão em combinações diferentes. Todas as questões se reduzem assim a um só denominador: o proletariado deve derrubar o regime burguês.” (p.234)
Tendo exposto de maneira suficiente a nossa concepção de fascismo, deve se fazer evidente porquê a tática da frente única proletária é tão essencial, pois é um embrião de um organismo de poder tal qual foram os soviets na Revolução Russa. A frente antifascista entre os diversos partidos social-democratas e comunistas possibilita a transmutação da defesa em combate ao fascismo, esmagando-o e, como ato final, a classe trabalhadora toma o poder. Contudo, Trotsky alerta: “Ao mesmo tempo, o Partido Comunista não deve de forma alguma renunciar à direção independente das greves, das manifestações, das campanhas políticas. Ele conserva toda a sua liberdade de ação. Não espera por ninguém.” (p.239)
Ou seja, apesar da frente única amarrar todos os partidos a um programa antifascista em comum, todos podem e devem manter intacta sua independência política.
A recusa dos stalinistas a se aliar a social-democracia naquela época e outras condutas sectárias do tipo, assim como a má caracterização do fascismo, ressoam até os dias de hoje e carregam consigo consequências políticas severas. O sectarismo e a banalização do que significa o fascismo para assim forçar uma unidade de ação na institucionalidade – como ocorreu neste primeiro turno – são dois lados da mesma moeda. A essência da questão da frente única antifascista ou de qualquer tipo de aliança se encontra em, como bem disse Lenin, “saber aplicar esta tática de maneira a elevar e não a rebaixar o nível geral de consciência, de espírito revolucionário, de capacidade de luta e de vitória do proletariado.”