Entre os dias 2 e 5 de julho, o PSTU realizou, no estado de São Paulo, seu XIV Congresso Nacional. Instância máxima de deliberação do partido, o encontro reuniu delegadas e delegados de todo o país para debater a situação política nacional e internacional, os desafios da luta da classe trabalhadora e, como tema central, a construção de um programa para o Brasil.
O debate é resultado de um processo de elaboração desenvolvido pelo partido em diálogo com as discussões programáticas da Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional (LIT-QI), que nos últimos anos vem promovendo seminários diante das transformações ocorridas no capitalismo mundial e na luta de classes.
No Brasil, o processo envolveu um esforço de estudo e interpretação das mudanças ocorridas nas últimas décadas. A partir dessas discussões, foi elaborado o documento-base da proposta de programa apresentado ao XIV Congresso.
O congresso não votou um programa acabado ou definitivo. A decisão foi manter o documento em aberto, incorporando as contribuições dos debates e dando continuidade à sua construção com o conjunto da militância. A proposta também será debatida com ativistas e movimentos sociais antes de ser submetida a um futuro congresso.
Compreender o Brasil para transformá-lo
Um programa revolucionário não pode nascer de fórmulas abstratas ou de um esquema ao qual a realidade precise se adaptar. Ao contrário, deve partir do estudo das condições concretas do país, das contradições da sociedade brasileira e da situação da luta de classes.
A proposta articula o estudo da formação histórica do Brasil com uma análise das transformações recentes do país, tendo como referência o marxismo e a teoria da revolução permanente.
Entre os temas analisados estão as mudanças econômicas, em especial a partir da década de 1990, o rebaixamento do Brasil na divisão internacional do trabalho, a desindustrialização e reprimarização da economia, a dependência em relação ao imperialismo e suas consequências para a classe trabalhadora.
A análise também aborda o esgotamento do regime da Nova República, as crises que marcaram o país nos últimos anos, o crescimento da extrema direita, a tentativa de golpe articulada por setores civis e militares e a necessidade de superação da política de conciliação de classe da esquerda adaptada ao capitalismo.
Um programa como guia para a ação
Partimos da concepção marxista de que um programa deve construir uma compreensão comum dos acontecimentos e, a partir dela, definir as tarefas necessárias para transformar a realidade. Essa perspectiva recupera o método desenvolvido por Marx e Engels noManifesto do Partido Comunista; por Lênin em textos comoA catástrofe que nos ameaça,Teses de AbrileO desenvolvimento do capitalismo na Rússia; e por Leon Trotsky noPrograma de Transição, escrito em 1938 para a fundação da Quarta Internacional.
Para Trotsky, um programa revolucionário não deveria ser um exercício teórico separado da luta de classes, mas resultado do balanço das experiências acumuladas e um instrumento capaz de estabelecer uma ponte entre as necessidades concretas das massas e a luta pela transformação socialista da sociedade.
Nesse sentido, a proposta debatida pelo PSTU procura sistematizar tarefas e reivindicações capazes de responder aos problemas do Brasil contemporâneo e contribuir para a mobilização independente da classe trabalhadora e dos setores explorados e oprimidos.
O debate parte da compreensão de que a exploração do trabalho, a desigualdade social, a dependência econômica, as opressões, a destruição ambiental e a subordinação do país aos interesses imperialistas não podem ser enfrentadas de forma isolada. Por isso, a proposta do PSTU aponta para uma transformação radical da sociedade e coloca no centro a organização e a mobilização da classe trabalhadora.
Responde ao tema da nova desordem mundial construída por Donald Trump. Conecta a luta pela soberania nacional contra o imperialismo à luta contra a burguesia brasileira, sócia do imperialismo. Para solucionar a desigualdade e os problemas estruturais do Brasil, só com enfrentamento ao imperialismo e à burguesia nacional.
É um programa para ajudar na mobilização da classe. Só assim mudaremos as coisas: com luta, independência de classe e auto-organização. Guiados por uma perspectiva estratégica de uma sociedade socialista, na qual aqueles que produzem a riqueza decidam como ela será distribuída e utilizada, de forma planejada, em benefício da maioria da população, da soberania do país, do desenvolvimento social e da preservação do meio ambiente.
Estudos serão publicados em livro
O processo de elaboração programática será colocado à disposição da militância e do ativismo por meio de uma publicação da Editora Sundermann.
O livro reunirá o texto-base da proposta de programa e estudos que fundamentaram sua elaboração. Entre eles, uma análise do Brasil contemporâneo desenvolvida pela direção do PSTU com o Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos (Ilaese).