O Distrito Federal (DF) é a capital de um país rico, mas vive hoje uma desigualdade brutal. De um lado, o luxo do poder e os lucros exorbitantes do setor imobiliário, dos grandes comerciantes, dos empresários de transporte e das multinacionais imperialistas. Do outro, cidades-satélites abandonadas; filas intermináveis na saúde pública; um transporte que humilha o trabalhador todos os dias, uma educação pública cada vez mais sucateada, sustentada por contratos de trabalho precários; e uma crise na segurança pública.
Essa realidade não é um acidente. O DF é governado contra os trabalhadores e trabalhadoras. A riqueza aqui produzida é drenada para alimentar uma minoria de empresários e multinacionais, especuladores de terras, políticos e empresas corruptas, que dilapidam as verbas e o patrimônio público, enquanto as famílias trabalhadoras sofrem com o custo de vida e a precarização.
Governo Ibaneis e Celina Leão: o rosto da decadência e da privatização
Esse cenário é o resultado da política neoliberal aplicada por todos os governos dos últimos 35 anos: Roriz (MDB), Cristovam (PT), Arruda (PSD), Agnelo (PT), Rollemberg (PSB) e Ibaneis-Celina(MDB-PP). Ao contrário do que foi prometido por todos esses governos, as privatizações, concessões, terceirizações e Parcerias Público-Privadas (PPPs) não levaram à melhoria dos serviços públicos. Essa política gerou mais desigualdade, escândalos de corrupção, precarização dos serviços e das relações laborais no serviço público.
A situação da saúde pública é o melhor exemplo da decadência gerada pela política neoliberal, que se aprofundou com o governo de Ibaneis-Celina. O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF) não melhorou o serviço de saúde e virou um foco de corrupção e malversação dos recursos públicos. Em plena pandemia da Covid-19, toda a cúpula da Secretaria de Saúde foi presa, acusada de fraudar contratos de compras de vacinas e insumos para o enfrentamento da Covid-19.
Ao escândalo de corrupção na saúde, se somam inúmeros outros, que é a marca principal do governo de Ibaneis-Celina. Recentemente, explodiu mais um escândalo na Secretaria de Educação, envolvendo mais de R$ 40 milhões de desvio para alugar um espaço para funcionamento de uma escola na candangolândia, envolvendo inclusive o líder do governo na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
Mas, nenhum desses casos graves de corrupção se compara ao caso Banco de Brasília (BRB) e Banco Master. Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, realizou a maior fraude financeira da história do país, com a ajuda do BRB, que por orientação do governo Ibaneis-Celina tentou fazer uma transação de compra do Master para salvar o banco falido e ajudar a encobrir parte das fraudes praticadas por Vorcaro. O prejuízo aos cofres do BRB e do governo estadual está na ordem de cerca de R$ 20 bilhões.
Celina Leão, sem nenhum pudor, que empurrar a conta da crise do BRB, criada pelas decisões de seu próprio governo, para a população, através do acordo de empréstimo do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) de R$ 6,6 bilhões de reais. Esse acordo vai impor um regime de restrição fiscal, que impedirá a abertura de novos concursos públicos, reajuste salarial aos servidores públicos e restringir novos investimentos, enquanto o governo não pagar toda a dívida com o FGC, que está prevista para ser quitada em 15 anos. O orçamento do DF está sequestrado para cumprir esse acordo, que beneficia os grandes bancos do país, enquanto a população vai amargar um processo ainda mais acelerado de precarização e ausência de serviços públicos essenciais.
Ibaneis e Celina Leão também estão marcados pelo papel que cumpriram na tentativa de golpe da extrema direita bolsonarista, cujo ápice foi o episódio do 8 de janeiro de 2023, com a depredação do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto. A cumplicidade da cúpula da segurança pública do DF, indicada pelo governo Ibaneis-Celina, com a tentativa golpista foi determinante para os episódios lamentáveis que ocorreram em 8 de janeiro.
O governo de Ibaneis Rocha e sua sucessora direta, Celina Leão, representa a face mais cruel do sistema capitalista. Eles aprofundaram a lógica de entregar o que é público para o lucro privado.
1) A farra das privatizações: sob o comando de Ibaneis e Celina, teve iniciou um desmonte histórico. Aprofundou-se a privatização da saúde, através do IGES, privatizou a Companhia Energética de Brasília (CEB) e privatizou até mesmo a Rodoviária do Plano Piloto. Eles querem vender tudo: do BRB aos serviços essenciais. O resultado dessa política é a piora na qualidade dos serviços públicos;
2) O escândalo do BRB e Banco Master: o caso desnudou a corrupção sistêmica. Enquanto faltam recursos para as escolas, hospitais e para assistência social, bilhões são movimentados em esquemas que beneficiam bancos e figuras políticas como Ciro Nogueira (presidente nacional do PP, partido da governadora Celina Leão) e Flávio Bolsonaro. A conta dessas fraudes não pode cair sobre o povo do povo!
3) Colapso da saúde, da educação e da assistência social: Ibaneis e Celina herdaram e pioraram a crise no Iges-DF. O modelo de "gestão por Organizaçãoes Sociais (OSs)" é uma fábrica de corrupção que nega atendimento médico básico nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais. Na educação, a militarização das escolas é um fracasso, que não solucionou o problema da insegurança e violência no ambiente escolar e criou um monte de outros problemas. Além disso, o governo tem desrespeitado sistematicamente a garantia constitucional de repasse de 25% de suas receitas para educação. Ibaneis-Celina também operam um desmonte da assistência social, que se materializa nesse momento na destituição de 35% dos servidores da casa-abrigo para mulheres vítimas de violência, inviabilizando seu funcionamento, em um momento em que o feminicídio cresce no DF;
4) A extrema direita e o bolsonarismo: Celina Leão tenta se pintar como "renovação", mas é a herdeia do bolsonarismo mais reacionário. Defende a exploração e a política repressiva contra o povo pobre e a juventude negra das periferias, que sofre com os despejos, enquanto governa para os interesses dos grandes empresários e multinacionais.
Nem a extrema direita, nem a frente ampla de conciliação de classes
É preciso dizer a verdade: o projeto de "frente ampla", liderado pelo governo Lula, não oferece uma saída real para o DF. A conciliação com o agronegócio, com os governos imperialistas, com os partidos do centrão e da extrema direita serve apenas para manter as engrenagens do sistema capitalista funcionando. Não adianta trocar os nomes se o modelo econômico continua sendo o de pagar juros da dívida aos bancos e manter o arcabouço fiscal que corta dinheiro da saúde e educação.
As pré-candidaturas de Leando Grass (PT) e Ricardo Capelli (PSB) não representam uma ruptura real com a política neoliberal do governo Ibaneis-Celina. Tanto PT como o PSB já governaram o DF e o resultado foi desastroso. Foi Agnelo (PT) que construiu o atual modelo de transporte público, com a concessão aos grandes empresários de transporte. Um modelo que onera os cofres públicos, não atende adequadamente a população e cobra uma tarifa elevada. Além do mais, foi no governo Agnelo que explodiu um dos maiores escândalos de corrupção, envolvendo a reforma do estádio Mané Garrincha, que levou a uma sangria de quase R$ 2 bilhões de dinheiro público.
Já o Iges-DF, que é um foco de corrupção e ineficiência nos serviços de saúde ofertado à população, é a continuidade da política de Rollemberg (PSB), que criou o Instituto Hospital de Base.
A estratégia do “mal menor” já mostrou seu limite. Ela desmobiliza a classe e abre caminho para que figuras como Celina Leão se apresentem como alternativa. Precisamos de uma candidatura que não tenha rabo preso com empresário nenhum. Uma candidatura apoiada na auto organização da classe trabalhadora e a serviço de um projeto de ruptura com o capital para construir um outro tipo de sociedade, que seja socialista.
Professor Robson Raymundo: uma alternativa socialista e revolucionária
Lançamos a pré-candidatura do Professor Robson Raymundo para o governo do DF. Figura atuante na educação, tem uma trajetória de mais de 20 anos na rede pública. É reconhecido por sua militância nos movimentos sindical e negro. Sua atuação política remonta ao movimento estudantil, com passagens pelo Rio de Janeiro e Roraima, culminando em sua participação na fundação do PSTU.
Como docente, é presença constante nas mobilizações e greves do magistério, defendendo o ensino público de qualidade. Robson representou o PSTU-DF como candidato ao Senado nos pleitos de 2010, 2014 e 2018. Foi também candidato a governador em 2022.
“Nossa campanha busca demonstrar que só um governo socialista dos trabalhadores pode mudar o DF. Um governo sem patrões, baseado em conselhos populares nas Regiões Administrativas, onde quem decide o orçamento, os programas sociais, a gestão das autarquias e empresas públicas e a gestão de todos os serviços públicos sejam os trabalhadores e trabalhadoras, e não os grandes empresários. Quem deve governar o DF é a classe trabalhadora através de suas organizações, sindicatos e movimentos sociais” afirma Robson.
Um programa para atender as necessidades fundamentais dos trabalhadores e trabalhadoras
1. Estatização e Passe Livre Já! Pelo direito à cidade!
— Fim da máfia dos transportes: estatização total das empresas de ônibus e do metrô, sob controle dos trabalhadores e usuários;
— Tarifa zero: transporte é um direito, não mercadoria. Chega de enriquecer os donos das empresas!
— Revogação imediata da privatização da Rodoviária do Plano Piloto;
— Criação de programa para fornecimento gratuito às pessoas com deficiêcnais (PCDs) de veículos adaptados. carros, motos, bicicletas.
2. Em Defesa dos serviços e servidores públicos, contra a precarização e a privatização
— Fim do Iges-DF: saúde 100% pública e estatal; concursos públicos para todas as áreas e fim das terceirizações que precarizam o trabalho;
— Fim da violência obstétrica; criação de um plano com metas claras para desenvolvimento do parto humanizado, com a garantia da sala de parto humanizado em todos os hospitais do DF;
— Criação de um centro de saúde especializado para transexuais e travestis; garantia de realização na rede pública de saúde, de forma desburocratizada, da cirurgia de redesignação sexual;
— Educação libertadora: salário digno para os professores e profissionais da educação; fim da militarização das escolas, ampliação e efetivação da gestão democrática das escolas; abertura de novas turmas e escolas e redução do número de estudantes por turma; garantir pelo menos 30% do orçamento para a educação pública; fim de qualquer repasse de verbas públicas para a rede privada de ensino.
Piso Salarial não inferior ao mínimo do Dieese (R$ 7.164,94), para todos os servidores do governo do DF;
— Redução da jornada de trabalho para 30h semanais para os servidores do governo DF, sem redução de salário e direitos;
— Democratizar a gestão pública, eleição de todos os secretários de Estado e chefias; construção de um conselho gestor das empresas públicas, eleito pelos trabalhadores; organizações da classe trabalhadora, com mandatos revogáveis;
— Revogação da reforma da Previdência realizada no governo de Ibaneis;
— Garantir licença-paternidade de 6 meses aos servidores públicos do DF;
— Garantir a implementação da pauta de reivindicações de todas as categorias de servidores do DF
— Renegociação das dívidas dos servidores públicos com BRB, com prazos largos e juros zero, limitado ao comprometimento de 10% dos salários dos servidores; Acabar com os mecanismos de superendividamento do BRB.
— Incorporação e efetivação de todos os contratos temporários da educação, da saúde e dos demais órgãos para suprir a carência de profissionais nos serviços públicos;
— Criação de uma empresa estatal de serviços gerais e incorporação dos trabalhadores terceirizados à empresa pública, com estabilidade;
— Reestatização da Neoenergia, já e sem indenização;
— Cotas raciais para todos os concursos públicos do DF, adotando o percentual de reserva de vagas igual ao censo da população negra, que representa quase 60% da população;
— Cota trans para todos os concursos públicos do DF e para Universidade do Distrito Federal (UnDF), e criação de programa de apoio aos estudos, específico para pessoas trans e travestis;
— Criar o Hospital do Idoso e centros de acolhimento à pessoa idosa em todas as cidades do DF, um espaço para que idosos e idosas recebam atendimento médico, psicológico, terapêutico, realizem atividades esportivas, artísticas e, assim, aliviar a sobrecarga das mulheres que absorvem a maior parte do cuidado com as pessoas idosas;
— Fim do manicômio público (Hospital São Vicente de Paulo), construção de novos Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) em todas as cidades do DF; rompimento de todos os convênios com as chamadas comunidades terapêuticas;
— Criação de Centros de Atendimento a pessoas no Transtorno no Espectro Autista (TEA) em todas as cidades satélites, com serviços médicos, terapêuticos, com acesso a avaliações e laudos e acesso desburocratizado às medicações e materiais de suporte;
— Fim da parceria público-privada do Estádio Mané Garrincha e do Centro de Convenções; gestão 100% estatal de todos equipamentos públicos de cultura e lazer;
— Dobrar as verbas destinadas ao Fundo de Apoio à Cultura e construção de centro de apoio aos artistas, com cursos, consultoria e assessoria direta para a construção dos projetos culturais para os editais;
— Revogação da Lei do Silêncio em vigor; construção de um novo marco legal que garanta o direito às apresentações musicais nos bares e restaurantes do DF.
3. Reforma urbana, combate à especulação e preservação ambiental
— Terra para quem mora: regularização fundiária voltada para o interesse social, combatendo a grilagem de elite e a especulação das grandes construtoras (Terracap a serviço da classe trabalhadora);
— Plano habitacional popular, construído de forma democrática, com os movimentos sociais; construção de moradias dignas para acabar com o déficit habitacional e as remoções violentas;
— Expropriação, sem indenização, dos grandes grupos imobiliários e empreiteras, e utilização desse patrimônio a serviço da política de moradia popular;
— Revogação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) de 2026 e construção de um novo plano de ordenamento territorial a serviço da classe trabalhadora;
— Garantir prioritariamente a destinação dos recursos públicos para recuperação da bacia do Descoberto, que é a reserva hídrica mais ameaçada pela ação humana no DF;
— Em defesa da Serrinha do Paranoá, fim dos empreendimentos imobiliários na região;
— Revitalizar o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e garantir controle 100% estatal do manejo do lixo e dos resíduos sólidos; universalizar a coleta seletiva; construir fábrica estatal de reciclagem sob gestão e controle do SLU;
— Política de plantio de árvores, principalmente nas cidades satélites, para combater as zonas de calor intenso e garantir conforto climático à população das regiões periféricas;
— Plano de obras públicas para garantir acessibilidade a PCDs em todos os locais públicos do DF; construção de rampas, piso tátil, nivelamento, ampliação de calçadas, etc.
4. Segurança Pública para a Vida, Não para a Morte
— Fim da violência policial: desmilitarização da Polícia Militar e criação de uma segurança pública sob controle comunitário;
— Contra o racismo e o genocídio da juventude negra; pelo fim da guerra às drogas, que serve apenas como desculpa para invadir periferias; descriminalização e tratamento de saúde para dependentes;
— Organizar uma divisão policial especializada na proteção de mulheres vítimas de ameaças; compra de material de rastreamento (tornozeleiras eletrônicas, etc.) para efetivar o cumprimento das medidas protetivas para as mulheres ameaçadas; programa para treinamento em autodefesa e fornecimento de armamento às mulheres que estejam amparadas por medidas protetivas;
— Organizar a autodefesa das mulheres, instituir um programa gratuito de treinamento de autodefesa para mulheres em todo o DF.
5. Auditoria popular das Contas e do BRB
— Expropriação dos bens dos envolvidos em fraudes bancárias e corrupção no governo do DF; o dinheiro roubado deve voltar para a saúde e educação;
— Anulação do projeto de concessão de imóveis do gooverno do DF para capitalização do BRB;
— Suspensão do pagamento da dívida pública do DF aos grandes bancos;
— Fim da política de isenção fiscal aos grandes empresários, que rende cerca de R$ 10 bilhões todos os anos aos capitalistas; auditoria popular de todas as isenções concedidas; investigação e cobrança de todas as isenções fiscais concedidas de maneira irregular e ilegal;
— Cobrança da dívida ativa e expropriação dos bens de todos os grandes devedores ao gpoverno do DF; anulação do processo de securitização da dívida para o BTG;
— Auditoria com participação popular de todo o orçamento e criação de conselho gestor do orçamento público, formado exclusivamente por organizações da classe trabalhadora, sindicatos e movimentos sociais;
— Revogação do acordo de empréstimo do governo do DF/BRB com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC), quem deve pagar o rombo do BRB são os responsáveis pela fraude bilionária; expropriação de todos os bens dos envolvidos e utilização desses recursos e patrimônio para cobrir o rombo do BRB e reparar os danos aos trabalhadores e trabalhadoras lesados.
Apoie um projeto socialista para o DF
Não seremos libertos por decretos vindos de cima ou por alianças com nossos carrascos. O Brasil precisa de uma revolução socialista que rompa com as engrenagens desse sistema capitalista que nos explora.
A pré-candidatura de Robson Raymundo convoca cada trabalhador, cada trabalhadora, a juventude, as mulheres, o povo negro, a comunidade LGBTQIAPN+ a construir uma alternativa independente a burguesia e revolucionária.
Por um Distrito Federal dos trabalhadores e trabalhadoras!