Nós do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado - PSTU de Sergipe demos início à campanha de Hertz Dias e Vanessa Portugal, candidatos a presidente e a vice pelo partido. Neste primeiro turno das eleições mais uma vez apresentamos uma alternativa socialista para o Brasil. Além da presidência, o PSTU apresenta candidaturas ao governo em 14 estados e no Distrito Federal, e dezenas de nomes ao senado, câmara federal e assembléias legislativas.
Chamamos os trabalhadores e trabalhadoras a combater a direita, mas não enxergamos na esquerda do sistema uma alternativa. Flávio Bolsonaro (PL) é um lambe-botas de Trump, entreguista, corrupto e defensor da ditadura. Representa tudo que não presta nesse país. Lula (PT) diz defender a soberania do Brasil, mas negocia com Trump e administra o sistema sem tocar na estrutura que concentra a riqueza e que leva o país para a breca. Se junta com a direita no velho toma-lá-dá-cá, tem entre seus aliados um bando de corruptos inimigos dos trabalhadores como David Alcolumbre, Hugo Motta, Arthur Lyra e tantos outros. Nada de bom pode sair daí.
Flávio quer piorar o sistema. Lula acha que pode administrar e aperfeiçoar o sistema. Mas o sistema não tem jeito. Toda desgraça deste mundo tem uma explicação: o capitalismo. Para enfrentar o sistema e construir as condições para resolver os problemas do nosso país, o PSTU defende um programa radical, que inclui estatizar as empresas estratégicas sob controle dos trabalhadores. Assim, a riqueza fica no país, para reindustrializar e melhorar as condições de vida. Isso não virá de acordões em Brasília, mas de um governo dos trabalhadores apoiado na luta do povo.
No dia 03 de setembro Hertz Dias estará em Sergipe apresentando esse programa. A íntegra das propostas pode ser lida aqui.
Sergipe: eleições dominadas pela extrema direita e direita, com apoio do PT
O cenário político em nosso Estado é dominado pela direita e pelas velhas oligarquias. Gente da pior qualidade, um bando de parasitas, oportunistas, que se revezam no controle do Estado servindo aos empresários nacionais e estrangeiros. A chamada esquerda PT, PCdoB, PDT, PSB também entrou nesse jogo. Governaram por décadas e, ao não resolver os problemas da classe trabalhadora, administrando o sistema em favor da burguesia, abriram espaço para a extrema direita que, desgraçadamente, encontra apoio em parte da nossa população, frustrada com tantas promessas não cumpridas.
Hoje, essa dita esquerda apresenta como única tarefa derrotar a extrema direita nas eleições. Não apresentam qualquer medida concreta a nível nacional ou local para reverter o curso de rebaixamento do nosso país na economia internacional; para tirar o Brasil e Sergipe de uma economia baseada na exploração de recursos naturais; nenhuma medida para frear a destruição ambiental; nenhum programa de soberania de fato; nada sobre reforma agrária; nenhuma proposta para acabar com a desigualdade.
Da nossa parte, temos acordo que derrotar a extrema direita representada pelo Bolsonarismo (PL, PP, PR e outros), Caiado (PSD) e por Renan Santos (MBL/Missão) é a tarefa central. Mas só é possível fazer isso tirando os trabalhadores e trabalhadoras da influência desses canalhas, apresentando e implementando as medidas concretas que atendam as necessidades do nosso povo: trabalho digno; moradia, saúde e educação de qualidade; redução da jornada de trabalho; segurança; restauração ambiental, combate à corrupção em todos os níveis, taxação das grandes fortunas, reindustrialização, combate à violência de gênero. Não vai ser se juntando com a direita para administrar o sistema que a extrema direita será derrotada. Pelo contrário, isso contribui para que esses inimigos do povo trabalhador apareçam cada vez mais como alternativa, como ‘antissistema’, o que nunca foram. O que eles querem é impor um governo autoritário para massacrar as organizações dos trabalhadores e aprofundar a entrega do país e a exploração do nosso povo.
Sergipe tem um dos exemplos mais vergonhosos dessa política da dita esquerda. PT e PCdoB se juntaram ao atual governador Fábio Mitidieri(PSD), um playboy privatista que trata o Estado como ativo particular, sai por aí procurando quem dá mais para explorar nossos recursos naturais, conduz uma política ambiental ecocida, desrespeita e massacra os professores. É o governador que privatizou a DESO, um dos maiores crimes contra o Estado e a população de Sergipe, transformando a água em ativo para geração de lucro privado. Para piorar, a chapa ainda tem André Moura (UB), corrupto condenado, expressão do que há de pior na política brasileira e um direitista de marca maior. É assim que Rogério Carvalho (PT), João Daniel (PT), Márcio Macedo (PT) e Lula (PT) vão derrotar a extrema direita?
As chapas de oposição ao atual governo reúne a podridão da política, o chorume bolsonarista que se espalha pelo nosso Estado. A chapa do PL em que aparece Ricardo Marques para o governo, Rodrigo Valadares e Coronel Rocha para o senado é a chapa bolsonarista raiz, com apoio de Flávio Bolsonaro. Ou seja, golpistas, pró-Trump e defensores da ditadura. Rodrigo Valadares é o principal nome da extrema direita em Sergipe, um protofascista abjeto. Marques é vice-prefeito de Aracaju, que rompeu com a prefeita Emília Corrêa. É um oportunista, que fez carreira na TV Globo e migrou para a política, aproveitando a visibilidade que a TV lhe deu. A outra chapa de direita bolsonarista é encabeçada por Valmir (Republicanos), ex-prefeito de Itabaiana. Os candidatos ao senado dessa chapa são Delegado André Davi, outro protofascista, e Eduardo Amorim, da direita tradicional ligado às oligarquias. Faz parte desse grupo Emília Correia, prefeita de Aracaju. Há ainda mais uma chapa de direita do PSDB-Cidadania com Emanuel Cacho, da direita tradicional, ligado à família Alves.
Ninguém nessa turma merece qualquer confiança dos trabalhadores e trabalhadoras. Representam atraso, aumento da exploração e retirada de direitos sociais, que é o programa da direita e da extrema direita. Do mesmo modo, Delegado Alessandro Vieira (MDB) e Edvaldo Nogueira (PDT), candidatos ao senado, não são alternativa para os trabalhadores.
Voto crítico no PSOL e medidas necessárias para dar início a transformação que precisamos
O PSTU de Sergipe tem participado das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras no Estado há mais de 30 anos. De mesmo modo, ao longo desse tempo, apresentamos candidaturas para todos os cargos eletivos, inclusive uma candidatura à presidência, com Vera, em 2018 e 2022. Em 2022 apresentamos nosso programa por meio da chapa Elinos Sabino e Leidi Lima para o governo e Heraldo Góes para o senado. De lá para cá estivemos presentes nos processos de luta mais importantes em nosso Estado, particularmente pelo fim da escala 6x1, pela vida das mulheres, na luta por moradia, e em diversas categorias de trabalhadores na luta sindical. É assim, nas lutas, que buscamos construir uma organização verdadeiramente de esquerda, que não se junta com patrão e mantém viva a única saída real para quem vive do trabalho: a luta pelo socialismo.
Este ano o partido não apresentou candidaturas locais. Vamos concentrar nossas energias na campanha de Hertz e Vanessa à presidência. Nosso partido em Sergipe está em processo de reconstrução. Estamos dedicados a processos internos de formação de quadros e novos militantes, reaproximação de filiados e simpatizantes e questões organizativas. Embora fora das urnas nas candidaturas estaduais, seguimos nas lutas e temos posição nestas eleições.
Chamamos a classe trabalhadora sergipana a votar em Hertz para presidente e nas candidaturas do PSOL em Sergipe. Nossa política para o primeiro turno é: 16 para presidente e voto crítico no 50 nas demais candidaturas. O voto crítico significa que não apoiamos o PSOL e mantemos as diferenças programáticas com este partido. Nos últimos anos sua trajetória foi de adesão ao lulismo compondo o governo, e sua direção majoritária se converteu em esquerda do sistema, que abre mão de uma posição de classe em função de acordos com a burguesia.
Acreditamos que, em Sergipe e no Brasil, é necessária a construção de uma alternativa que lute pela independência política dos trabalhadores. Isso significa superar a esquerda que permanece integrada ao sistema, representada pelo bloco formado por PT e PSOL. Para derrotar de fato a extrema direita, não basta apenas uma disputa eleitoral ou a conciliação com setores do sistema. É necessário defender um programa capaz de enfrentar o próprio sistema e adotar medidas que coloquem em questão a propriedade capitalista.
Nestas eleições, em Sergipe, o PSOL não fez parte da aliança formada pela direita, pelo Centrão, pelo PT e pelo PCdoB, diferentemente do que ocorre em nível nacional. Por essa razão, em Sergipe, defendemos o voto crítico no PSOL, ainda que seu programa não avance o suficiente para enfrentar a fundo e resolver os problemas que atingem a vida dos trabalhadores.
Para enfrentar a direita e superar a esquerda do sistema, apresentamos aos ativistas e ao conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras algumas medidas que em nossa opinião deveriam estar no centro da discussão programática nessas eleições. Apresentamos esse programa para o debate eleitoral, mas sobretudo como horizonte de luta para a classe trabalhadora sergipana.
Governo e Administração Pública
-Por um governo dos trabalhadores e trabalhadoras, sem patrões;
- Colocar o Estado a serviço da defesa da soberania nacional e enfrentamento às agressões imperialistas. Fora Trump do Brasil e da América Latina!
- Reestatização da Deso;
- ITCMD fortemente progressivo;
- Execução das dívidas dos devedores contumazes;
- Salário do governador, vice, secretários e comissionados igual ao dos professores;
- Diálogo com os servidores de todas as categorias para revogação das contrarreformas e aplicação das medidas necessárias para melhoria dos serviços prestados;
- Colocar o Estado a serviço da luta pela retomada do monopólio estatal do petróleo e da mineração. Pela retomada do campo de Carmópolis pela Petrobras;
- Criação do Fundo Estadual dos Royalties do Petróleo, Mineração e CFURH para financiamento da restauração ambiental, transição energética e investimento social;
- Plano de obras e melhorias públicas para atendimento de necessidades de saneamento, mobilidade, moradia e geração de empregos;
- Criação de empresa pública de mobilidade para garantir transporte coletivo de qualidade e tarifa zero na Grande Aracaju e cidades com mais de 100 mil habitantes.
Meio Ambiente
- Paralisação da emissão de novas licenças ambientais nas áreas de manguezais, apicuns e corpos d'água. Auditoria das licenças já emitidas;
- Despoluição e Revitalização dos Rios São Francisco, Sergipe, Sal, Cotinguiba, Real, Piauí, Piauitinga, Vaza-Barris, Japaratuba e outros;
- Proteção integral das mangabeiras, árvore símbolo do Estado. Proibição da derrubada de mangabeiras;
- Implementar plano para eliminação do uso de coque de petróleo;
- Obrigação de todas as empresas que recebem incentivos a manterem planos rígidos de controle de poluição, descarbonização da produção e implementação de logística reversa.
Saúde e Educação
- Universalização do ensino integral;
- Gestão 100% pública do SUS. Fora Organizações Sociais da Gestão do SUS;
- Fim da ingerência política nos processos de regulação;
- Ampliação dos números de leitos;
- Realização dos concursos públicos de modo a eliminar o déficit de servidores;
Reforma Agrária e Moradia
- Levantamento transparente de todas as terras e imóveis do Estado e destinação para reforma agrária e moradia popular;
- Apoio técnico e financiamento para assentamentos, pequenos agricultores, agricultura familiar, quilombos, terras indígenas e comunidades tradicionais;
- Implantação de sistemas alimentares locais com foco no combate à fome, soberania alimentar, agroecologia e resiliência às mudanças climáticas;
- Combater a especulação imobiliária;
- Estabelecer controle sobre os preços dos alugueis.
Combate à violência contra as mulheres, racismo e LGBTIFobia
- Implementação de um sistema de creches, lavanderias e restaurantes públicos, em todo o estado;
- Zerar o déficit de creches, em parceria com os municípios;
- Ampliação do número de casa abrigos em todo estado;
- Implantação do programa de educação sexual nas escolas com foco na prevenção ao abuso sexual, orientações sobre consentimento, prevenção a gravidez precoce e ISTs;
- Garantia integral do direito ao aborto legal, sem constrangimentos, nos casos previstos em lei na rede pública do Estado;
- Aplicação integral das leis 10.639/2003 e 11.645/2008 com destinação de recursos e formação para professores, garantido o ensino da história e cultura afrobrasileira e indígena
Segurança Pública
- Adoção do uso de câmeras corporais para todos os policiais civis, militares e demais agentes públicos com poder de polícia;
- Colocar o Governo a serviço da luta pela desmilitarização da segurança pública e das Polícias e descriminalização das drogas;
- Assegurar os direitos constitucionais de todos e todas: vida, emprego, saúde, moradia, educação, meio ambiente saudável;
- Implementação do plano de redução de danos para usuários de álcool e outras drogas;
- Implementar programa de prevenção ao uso de álcool e outras drogas entre crianças e adolescentes;
- Proibição da propaganda de bebidas alcoólicas em eventos e espaços públicos;
- Foco em inteligência com direcionamento ao combate à lavagem de dinheiro e crimes de colarinho branco;
- Restauração do sistema penitenciário com foco na educação e trabalho para ressocialização;
- Reforma dos programas de treinamento das polícias, com foco no combate à corrupção, abuso de poder e diminuição da violência e letalidade policial;
- Combate intransigente à corrupção entre agentes públicos, abuso de autoridade e e violência policial.