Na manhã de 29 de outubro, a casa da rezadeira indígena Ñandesy Roberta, de 90 anos, foi incendiada na Aldeia Jaguapiré, em Tacuru, no Mato Grosso do Sul. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o incêndio foi criminoso. Além de destruir a moradia da anciã, o fogo atingiu instrumentos sagrados utilizados nos rituais tradicionais do povo Guarani e Kaiowá.
O ataque aconteceu poucos dias depois da reeleição de Lula e integra uma série de denúncias de violência, ameaças e intimidações contra comunidades indígenas no estado. A vitória eleitoral de Lula não interrompeu a ação de setores racistas e de grupos interessados em avançar sobre os territórios tradicionais.
Na Aldeia Sassoró, também em Mato Grosso do Sul, circularam áudios com ameaças de envenenamento da água consumida pelos indígenas. Outras mensagens incitavam a retirada de direitos, o corte de serviços essenciais e até impedimentos ao acesso dos indígenas às cidades. Também foram denunciadas ameaças de morte e um atropelamento intencional contra um indígena na região de Coronel Sapucaia. As circunstâncias de cada episódio precisam ser investigadas e os responsáveis, identificados.
A Apib contabilizou mais de trinta denúncias de violência relacionadas ao processo eleitoral em Mato Grosso do Sul. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também registrou assassinatos na região, cujas circunstâncias estão sendo investigadas. Os números e os casos revelam a gravidade da situação enfrentada pelos povos originários.
A violência tem raízes na disputa pelos territórios
Embora as ameaças tenham ganhado força no contexto eleitoral, a violência contra os povos indígenas não começou agora. Ela está relacionada à disputa pela terra, à grilagem, ao garimpo, à exploração ilegal de madeira e à expansão do agronegócio sobre territórios tradicionais.
No Pará, a Terra Indígena Apyterewa, do povo Parakanã, é um exemplo dessa realidade. O Instituto Socioambiental denunciou ameaças de novas invasões e registrou um histórico de ataques armados contra os indígenas. A disputa envolve a presença de invasores, a exploração ilegal de terras e a pressão sobre quem luta para permanecer em seu território.
Os povos quilombolas e ribeirinhos também enfrentam ameaças e conflitos relacionados à concentração fundiária, à exploração econômica e à disputa pelos recursos naturais. A defesa dos territórios tradicionais precisa considerar a realidade de todas essas comunidades, sem confundir denúncias distintas nem deixar de investigar cada caso.
Lula é cobrado: compromissos precisam sair do papel
As denúncias dos ataques ganharam destaques nas redes sociais, acompanhadas de cobranças ao governo Lula. Inclusive exige-se ações do “Exército de Lula”, canal no WhatsApp comandado pelo deputado federal Janones. A Apib, que declarou apoio à reeleição de Lula, foi obrigada a se posicionar e encaminhou uma carta ao presidente cobrando medidas urgentes. Entre as reivindicações, estão a proteção imediata das comunidades ameaçadas, a investigação dos crimes, a responsabilização dos envolvidos e a demarcação de 73 terras indígenas que já aguardam a assinatura presidencial.
A organização também cobrou uma reunião com o presidente e a participação efetiva dos povos indígenas nas decisões do governo. As reivindicações expõem a distância entre os compromissos assumidos durante a campanha e a realidade enfrentada nos territórios.
Diante das denúncias, o governo anunciou uma força-tarefa envolvendo ministérios e órgãos federais, além de medidas de apoio à proteção das comunidades. São providências necessárias, mas insuficientes diante da dimensão do problema. Não basta agir depois dos ataques: é preciso garantir proteção permanente, avançar nas demarcações e enfrentar os interesses que alimentam a violência.
Demarcação e organização independente dos povos
O PSTU defende a demarcação imediata das terras indígenas e a titulação dos territórios quilombolas, além da regularização dos territórios tradicionais. Defende também o direito dos povos de decidir sobre seus territórios e modos de vida, com respeito à consulta prévia, livre e informada, prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
É necessário combater a grilagem, o garimpo ilegal e a exploração predatória dos recursos naturais, suspender megaprojetos que ameacem as comunidades e garantir que as populações atingidas tenham poder de decisão. Isso exige enfrentar os interesses dos grandes proprietários de terra e das empresas que tratam a natureza e os territórios como mercadoria.
A proteção dos povos não pode depender apenas da vontade dos governos. É fundamental fortalecer a organização independente das comunidades, suas mobilizações e alianças com os trabalhadores da cidade e do campo. O governo Lula precisa cumprir os compromissos assumidos, mas a garantia dos direitos e dos territórios depende da força da luta organizada.
Nem um ataque sem investigação e punição! Demarcação já! Em defesa dos povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos e de seus territórios!