A eleição terminou. Milhões de trabalhadores e jovens mostraram a força da mobilização. A derrota eleitoral de Flávio Bolsonaro era uma tarefa fundamental. Era preciso impedir que suas ameaças autoritárias avançassem sobre as liberdades democráticas e dificultassem a luta dos trabalhadores contra os ricos e poderosos.
Mas a vida dos trabalhadores e da juventude segue carcomida pelas contradições de um sistema feito para enriquecer um punhado de conglomerados capitalistas, enquanto os trabalhadores enfrentam salários baixos, jornadas extenuantes, empregos precários, falta de moradia e serviços públicos de péssima qualidade.
O governo Lula diante da nova conjuntura
Durante muitos anos, o PT afirmou que não fazia mais pelos trabalhadores porque faltava correlação de forças. No segundo turno, as mobilizações incidiram sobre a realidade, abriram uma nova conjuntura e alteraram, em alguma medida, essa correlação. O que o PT fará diante disso?
Logo após a vitória, Lula anunciou que pretende pacificar o país. Isso significa governar com a direita, o mercado e o sistema. O governo já conversa com Alcolumbre, Motta e todo o Centrão.
A justificativa é que isso supostamente isolaria o bolsonarismo. O absurdo é que o próprio Alcolumbre tenta costurar um acordão envolvendo o STF, o que pode culminar na libertação de Jair Bolsonaro, para conseguir o apoio do PL à sua reeleição para a presidência do Senado. Qual será a atitude do PT diante disso?
Apesar da vitória eleitoral, o governo do PT enfrenta desafios importantes. A extrema direita segue forte e tem presença e peso históricos no Congresso, principalmente no Senado. Adotará uma linha de obstrução e enfrentamento permanente? Pressionará pelo impeachment de ministros do STF? A crise no Supremo continua, sem perspectiva de solução. Ainda não sabemos a extensão do possível acordão em negociação.
A burguesia segue cobrando, e o PT segue querendo fazer ajuste fiscal. Trump, apesar de sua derrota eleitoral, pode tomar novas medidas contra o Brasil. Mas o que mais preocupa o governo é o calor da mobilização dos trabalhadores que pode voltar às ruas a qualquer momento.
O PT não pode governar apoiado na mobilização para enfrentar o congresso. Isso atenta contra seu próprio projeto. Lula poderá até fazer um ou outro aceno para manter sua base eleitoral, mas, como sempre, serão iniciativas mais discursivas do que mudanças reais.
O PT tenta a todo custo, não acelerar nem aprofundar as mobilizações, mas controlá-las, esvaziá-las e colocá-las a serviço da defesa do governo. Se as mobilizações seguirem o caminho da luta pelas reivindicações dos trabalhadores, inevitavelmente, em alguma medida, entrarão em choque com o próprio governo.
Um governo capitalista
O novo mandato de Lula significa a manutenção de um governo que diz governar para todos, mas, na prática, atende aos interesses dos grandes grupos capitalistas brasileiros e internacionais.
Não é à toa que, logo após a divulgação do resultado, os indígenas precisaram ir à luta para denunciar as ameaças e violências dos bolsonaristas, cobrar providências diante da inação do governo Lula e exigir a demarcação de 73 territórios. Lembremos que foram os próprios indígenas que ocuparam a Cargill, no Pará, para derrotar o governo Lula nessa disputa e fazê-lo recuar da privatização dos rios.
Derrotamos o projeto ultraprivatista de Flávio Bolsonaro. Mas foi eleito um governo que, no atual mandato, bateu recorde de privatizações e concessões de rodovias, portos, aeroportos e hidrovias. Também realizou, em outubro, mais um leilão do petróleo para empresas estrangeiras, além de incorporar pautas da direita, como a defesa da redução da maioridade penal.
Lula criou o arcabouço fiscal, mecanismo que formata o orçamento público segundo os interesses dos grandes capitalistas. Agora, com os juros ainda nas alturas, mesmo com o presidente do Banco Central escolhido por Lula, o governo já anunciou um novo ajuste fiscal, mostrando a quem o governo serve.
Os limites do projeto do PT
Lula perdeu o primeiro turno mesmo depois de adotar uma série de medidas para ganhar popularidade, como o aumento de 15% no Bolsa Família. Isso mostra como são medidas insuficientes. O que o governo dá com uma mão, o sistema, a burguesia ou o próprio governo tira com a outra. Os trabalhadores não sentem que sua vida esteja melhorando. Por isso, há um importante desgaste do projeto do PT.
Esse neoliberalismo social, que combina o atendimento dos interesses do mercado com medidas sociais compensatórias, está esgotado. Ao manter intactas as estruturas que produzem decadência, desindustrialização e rebaixamento do país, reproduz um sistema que concentra riqueza nas mãos dos capitalistas e aprofunda a pobreza dos trabalhadores. Lula e o PT tentam administrar e aperfeiçoar um sistema que não pode ser corrigido. Por isso, mesmo depois de vinte anos de governos do PT desde a redemocratização, persistem a desigualdade social, a barbárie e todo tipo de ataque aos trabalhadores.
Não pagaremos esta conta!
Não à retirada de direitos: preparar a luta contra o novo ajuste fiscal do governo!
Durigan, atual ministro da fazenda de Lula, fala em rever benefícios sociais e ampliar o contingenciamento das áreas sociais. O governo sinaliza que vai mexer no cálculo dos pisos constitucionais da saúde e da educação, mantendo os percentuais no papel enquanto se reduz o volume de recursos.
Independentemente do caminho adotado pelo PT para fazer seu ajuste fiscal, o objetivo continuará sendo garantir que o orçamento do Estado vá para o bolso dos banqueiros e remunere os capitalistas, à custa de direitos sociais que atendem os trabalhadores.
Há outro caminho. Os grandes grupos capitalistas devem pagar a conta. Defendemos substituir a Lei de Responsabilidade Fiscal por uma Lei de Responsabilidade Social, ampliando as verbas da saúde e educação; sobretaxar os lucros dos grandes monopólios; suspender o mecanismo da dívida pública que serve aos banqueiros; acabar com emendas parlamentares e privilégios das cúpulas dos poderes; estabelecer salário de político e alto magistrado igual ao de professor; proibir remessa de lucro para o exterior e controlar capitais; e estatizar o sistema financeiro para direcionar crédito à produção e às necessidades populares.
Exigimos de Lula a criação da Terrabras já! Não à entrega das terras raras aos monopólios estrangeiros!
O governo negocia com empresas dos Estados Unidos, da China e da Europa a exploração de minerais estratégicos. Não basta exigir que processem o minério aqui. Se os monopólios continuarem donos da tecnologia e dos lucros, continuará a dependência.
Exigimos a Terrabras estatal, sob controle dos trabalhadores, com pesquisa, extração, processamento e fabricação de produtos ligados às terras raras. Soberania significa controlar a produção, a tecnologia e o excedente econômico.
Estatização dos setores estratégicos! Usar a riqueza produzida no Brasil para reindustrializar o país!
Mineração, siderurgia, metalurgia, petróleo, energia, química, celulose, bancos e infraestrutura produzem mais de R$ 600 bilhões de lucro operacional por ano. Grande parte dessa riqueza engorda os cofres de acionistas e vai para o exterior ou para o mercado financeiro.
Estatizados e sob controle dos trabalhadores, esses setores poderiam financiar reindustrialização, moradia, serviços públicos, pesquisa e empregos com direitos. Com planejamento, investimentos e manutenção garantidos, o excedente deve servir às necessidades populares, e não aos lucros privados.
Governo dos trabalhadores sem capitalistas!
Garantir tarifa zero, demarcar terras indígenas, defender salários e recuperar o controle das riquezas nacionais são parte da mesma luta contra o sistema. Para derrotar a burguesia e o imperialismo que exploram os trabalhadores é preciso, com a força da mobilização, construir um governo dos trabalhadores sem capitalistas baseado na própria auto-organização dos trabalhadores.
Nenhum apoio ao governo
Fortalecer a oposição de esquerda para superar o PT e enterrar o bolsonarismo
Depois de derrotar nas urnas o projeto da extrema direita bolsonarista, ligada a Trump, os trabalhadores estão mais fortes e moralizados. Mas a luta precisa continuar. É necessário defender as reivindicações dos trabalhadores contra a política econômica neoliberal do governo Lula e, ao mesmo tempo, enfrentar a oposição bolsonarista e as ameaças de Trump.
Isso só pode ser feito de forma coerente com independência política dos trabalhadores diante do governo. Apoiar setores burgueses não contribui para desenvolver a consciência política socialista nem para fortalecer a mobilização e a organização necessárias à derrota do capitalismo. Por isso, chamamos os trabalhadores a não depositar confiança nem dar apoio ao governo Lula.
Só assim conseguiremos inclusive derrotar de fato a extrema direita. Basta ver que, após mais quatro anos de governo Lula, o bolsonarismo segue forte. Para enterrá-lo de uma vez por todas, é preciso enfrentar o sistema capitalista que o alimenta. Contra qualquer ameaça golpista, ataque às liberdades ou agressão de Trump, defendemos ampla unidade de ação. Mas, mesmo nesses casos, é preciso preservar a independência política dos trabalhadores e não dar apoio político ao governo.
Mesmo a ala à esquerda do governo Lula, como o PSOL, até faz críticas, mas não rompe com ele, o que ajuda a alimentar ilusões de que seria possível avançar ao socialismo sem enfrentá-lo.
É preciso construir uma oposição de esquerda ao governo que fortaleça uma alternativa revolucionária capaz de superar o projeto de conciliação do PT, enterrar a extrema direita, com um programa revolucionário que leve ao enfrentamento contra a burguesia e o imperialismo, porque por dentro do sistema é impossível derrotar o sistema.