A votação em primeiro turno da PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais foi incluída na pauta do Senado para esta quarta-feira (14). Antes de ir a voto, o texto passará ainda por duas sessões de debate no Plenário, agendadas para hoje (13) e amanhã.
Para ser aprovada, a PEC precisa de 49 votos favoráveis dos 81 senadores em dois turnos de votação e a exigência dos trabalhadores e movimentos que lutam desde 2023 por essa medida é para que a votação seja, finalmente, concluída nesta semana.
Chega de enrolação! Aprovação, já!
De acordo com o Regimento do Senado, depois do primeiro turno, a proposta precisa ser debatida em outras três sessões de discussão. Só então pode ser votada em segundo turno. Para que os dois turnos ocorram no mesmo dia, porém, será necessário aprovar um calendário especial que acelere a tramitação. Sem isso, a conclusão da votação ficaria para depois do segundo turno das eleições presidenciais, em 25 de outubro, ou poderia ser até engavetada novamente.
O fim da desumana escala 6x1 e a redução da jornada não podem ficar refém dos interesses eleitorais dos parlamentares. O Congresso costuma usar de todos os mecanismos para acelerar a votação de medidas de interesse dos grandes empresários e de ataques aos direitos sociais. Quando se trata de garantir mais descanso e melhores condições de vida para quem trabalha, entretanto, surgem “obstáculos” regimentais e disputas políticas.
É preciso aprovar o fim da escala 6x1 e reduzir a jornada já, sem mais enrolação!
Flávio Bolsonaro e extrema direita atuam para adiar a votação
O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e seus aliados querem que a discussão seja adiada para depois das eleições. A extrema direita está fazendo de tudo para impedir a votação por meio de manobras regimentais e tentativas de alterar o texto.
Apesar de se esquivar em responder diretamente se votará a favor do fim da escala 6x1 – pois sabe das consequências eleitorais desse posicionamento - Flávio Bolsonaro defende uma suposta proposta “alternativa”.
Ele é coautor da PEC das Horas Trabalhadas, também conhecida como PEC da Escravidão, que prevê contratos com remuneração por hora trabalhada e acordos individuais entre patrão e empregado. A pá de cal sobre os direitos trabalhistas no país.
À luta: CSP-Conlutas realiza Plenária Nacional de Mobilização nesta quarta
O fim da escala 6x1 significa mais tempo para conviver com a família, estudar, cuidar da saúde, descansar e participar da vida social. É uma medida que enfrenta uma realidade em que milhões de trabalhadores passam a maior parte da semana no emprego e no deslocamento, com pouco tempo para viver além do trabalho.
O Senado tem de realizar os dois turnos nesta semana, sem manobras para adiar a decisão ou substituir a redução da jornada por propostas que ampliem a precarização.
E é com mobilização nas ruas e nos locais de trabalho que os trabalhadores podem pressionar os parlamentares e derrotar as manobras do bolsonarismo e da extrema direita.
A CSP-Conlutas realiza uma plenária nacional de mobilização nesta quarta-feira (14), às 18h, no formato virtual pela plataforma Zoom. A reunião tem como objetivo organizar a luta pela aprovação definitiva do fim da escala 6x1, a campanha pelo voto crítico no 13 para derrotar Flávio Bolsonaro e Trump no segundo turno das eleições brasileiras e apontar o plano de lutas com independência de classe para o próximo período.
O link para participação na plenária será enviado apenas para os inscritos. Faça sua inscrição AQUI