No final de seu terceiro mandato, o governo Lula prepara um leilão de dimensões recordes. No dia 7 de outubro, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), pretende oferecer áreas para empresas explorarem petróleo. No modelo de concessão, serão 313 blocos, organizados em 22 setores, além de cinco áreas menores onde já há sinais de petróleo. No modelo de partilha, serão oferecidos outros 13 blocos nas bacias de Campos e Santos.
O edital chegou a listar 495 blocos, mas, depois que as empresas indicaram quais áreas queriam disputar, foram definidos 326 blocos para esta rodada: 313 na concessão e 13 na partilha. As cinco áreas menores são contadas à parte. As 86 áreas da chamada Margem Equatorial, próximas às bacias da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão e Barreirinha, não entrarão neste leilão. A ANP, porém, já indicou que elas poderão ser oferecidas em rodadas futuras, a partir de 2027.
A pergunta não é apenas quantas áreas serão leiloadas. É quem decide o destino de uma riqueza estratégica, quem controla sua exploração e a quem devem servir os benefícios gerados por ela. Petróleo não é um produto qualquer: influencia a economia, a política energética, a capacidade de planejamento do país e o futuro das próximas gerações. Por isso, não pode ser tratado como simples oportunidade de negócio para empresas interessadas em maximizar seus lucros.
Petróleo e soberania nacional
O Brasil precisa discutir democraticamente o uso de suas reservas. O petróleo pode financiar saúde, educação, moradia, ciência e tecnologia, além de empregos de qualidade e uma transição energética planejada. Mas isso exige controle público efetivo e decisões orientadas pelas necessidades da maioria da população, não pela rentabilidade esperada por investidores. Leiloar áreas para exploração privada, sem subordinar claramente esse processo a um projeto de soberania do país, significa entregar decisões fundamentais à lógica do mercado.
É importante distinguir os regimes envolvidos. Na partilha, aplicada às áreas do pré-sal, a União recebe uma parcela do óleo excedente, depois do pagamento dos custos previstos. Na concessão, a empresa vencedora fica com o petróleo e o gás que encontrar, pagando bônus, royalties e, em determinadas situações, participação especial. As regras são diferentes, mas a existência de receitas públicas não elimina as questões centrais: quem controla a produção, como se define o ritmo de extração, para onde vai a maior parte dos ganhos e que poder terão as empresas sobre uma riqueza que pertence ao país?
A ofensiva de Trump e os interesses estrangeiros
A disputa pelo petróleo acontece num cenário internacional marcado pela pressão das grandes potências. O governo de Donald Trump tem adotado uma política agressiva para defender os interesses dos Estados Unidos, e a soberania brasileira não pode ser tratada como detalhe diante dessa ofensiva. Nesse contexto, abrir ainda mais áreas estratégicas à exploração privada não fortalece a capacidade do país de decidir seu próprio caminho. Ao contrário: amplia o espaço para que interesses empresariais e disputas geopolíticas pesem sobre escolhas que deveriam ser feitas aqui, através de participação popular.
Defender a soberania, porém, não significa trocar a dependência de uma potência pela dependência de outra. Significa que a política energética brasileira deve estar a serviço de um projeto da classe trabalhadora, e não às exigências de Washington nem aos interesses de qualquer potência ou grupo empresarial. A soberania nacional tem consequências concretas para a vida dos trabalhadores: diz respeito a quem controla as riquezas, decide como elas serão exploradas e se seus resultados servirão ao bem-estar coletivo ou à acumulação privada.
Flávio Bolsonaro e o entreguismo da extrema direita
A atuação de Flávio Bolsonaro e da extrema direita expõe uma contradição. O bolsonarismo veste a bandeira nacional quando lhe convém, mas não pode se apresentar como defensor da soberania enquanto busca alinhamento com Trump e com os interesses políticos dos Estados Unidos. A viagem de Flávio Bolsonaro a Washington e a busca de apoio e interferência de Trump na política brasileira revelam uma postura incompatível com a defesa da soberania do país.
Pedir que uma potência estrangeira intervenha nos assuntos do Brasil é o oposto de defender a soberania. A extrema direita que se coloca a serviço de Trump não defende o trabalhador brasileiro nem o controle popular das riquezas do país. Seu nacionalismo é seletivo: serve para atacar adversários, mas desaparece quando seus líderes procuram respaldo político no exterior e se alinham a um projeto de subordinação. São verdadeiros capachos!
O petróleo brasileiro não pode ser moeda de troca para esse alinhamento, nem prêmio oferecido a empresas privadas em nome de uma suposta eficiência que deixa o interesse dos trabalhadores em segundo plano.
Entreguismo
A responsabilidade do governo Lula
No entanto, verdades precisam ser ditas, a responsabilidade pelo leilão não é da extrema direita. O governo Lula precisa responder por colocar essas áreas em disputa. Não basta invocar soberania diante das ameaças externas enquanto se mantém uma política que amplia a oferta de áreas estratégicas como o petróleo e as terras raras para exploração privada. Há uma contradição entre defender, no discurso, os interesses nacionais e, na prática, permitir que empresas decidam como explorar uma riqueza estratégica, dentro de regras que não asseguram por si só que seus benefícios atendam às necessidades da maioria da população.
Isso não significa ignorar as diferenças entre os projetos políticos ou os regimes de exploração. Significa cobrar coerência do governo: se o petróleo é estratégico, por que submetê-lo a leilões? Se a prioridade é o povo brasileiro, como garantir que a população tenha controle real sobre a produção e sobre o destino dos recursos? E, se a transição energética é urgente, como impedir que a expansão da exploração sirva apenas para prolongar a dependência dos combustíveis fósseis e aumentar os lucros privados?
Suspender o leilão e mobilizar em defesa do petróleo
É necessário suspender o leilão e abrir um debate público sobre o destino das reservas e das receitas, a proteção ambiental e as formas de financiar serviços públicos, empregos e uma transição energética justa. Também é preciso fortalecer o controle público sobre o petróleo, com a Petrobras 100% estatal sob controle dos trabalhadores, uma proposta defendida por organizações sindicais e movimentos sociais.
Entidades sindicais e movimentos sociais estão construindo uma manifestação para o dia 7 de outubro, em oposição ao leilão do petróleo e em defesa da soberania nacional. O Sindipetro-RJ, a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), o Instituto Arayara e a CSP-Conlutas estão entre as organizações que impulsionam essa mobilização, chamando trabalhadores e a população a se posicionarem contra a entrega de riquezas estratégicas do país.
O petróleo brasileiro deve servir às necessidades do povo, não aos lucros privados nem à disputa entre potências. Contra a ingerência de Trump, contra o alinhamento entreguista da extrema direita bolsonarista e contra os leilões realizados pelo governo Lula, é preciso defender que essa riqueza estratégica seja controlada democraticamente e colocada a serviço da maioria. Soberania não é apenas uma palavra: é o direito de decidir, no Brasil e em benefício de sua população, o destino das riquezas do país.