Livro Programa revolucionário para o Brasil está no prelo

Mariucha Fontana
Livro Programa revolucionário para o Brasil está no prelo

Até o final de agosto, será publicado pela Editora Sundermann o livro Programa revolucionário para o Brasil & Análise do Brasil contemporâneo.

Este livro é dois em um. O Programa revolucionário para o Brasil (ou Programa de Transição para o Brasil) é o primeiro. O segundo é Análise do Brasil contemporâneo – ou uma anatomia do capitalismo brasileiro hoje.

Eles acumulam um trabalho de pesquisa, investigação, estudo, debate e elaboração coletiva iniciado em 2024 que resultou em um seminário nacional, seminários regionais em 2025, debate coletivo sobre o programa na base, pré-congresso e Congresso do pstu, em 2026.

Tanto o estudo e análise quanto o programa aqui desenvolvidos são complementares ao livro O Brasil precisa de uma revolução socialista, publicado em 2018, no qual abordamos o Brasil sob as lentes da teoria da revolução permanente do ponto de vista histórico e de como essa história marca o país até hoje.

O trabalho atual expressa uma análise sobre o Brasil contemporâneo e seu desenvolvimento ou, de forma mais precisa, sua decadência desde os anos 1990 até os nossos dias.

Palavras de ordem e programa de transição

Se a análise e a compreensão da realidade conformam os pressupostos do programa, o programa sistematiza as tarefas ou propostas que podem, se tomadas para a mobilização dos trabalhadores e seus aliados, mudar essa realidade, levar a classe trabalhadora ao poder e a outra forma de organização da sociedade. Uma sociedade na qual aqueles que produzem a riqueza existente possam também distribuí-la e definir o que fazer com ela, de forma planejada, em benefício da maioria da população, da soberania do país e da preservação do meio ambiente.

As palavras de ordem que surgem e se combinam no programa de transição são de quatro tipos e nasceram em distintas etapas históricas, mas refletem as necessidades atuais objetivas e subjetivas do proletariado e do movimento de massas. São elas: democráticas; mínimas ou parciais; transitórias; e as internas às organizações operárias.

Contudo, esses quatro tipos de palavras de ordem que se combinam no programa não possuem uma ordem estática e imutável a ser usada em todos os momentos. E não será toda combinação entre elas a correta em qualquer conjuntura.

Nesse sentido, no desenvolvimento da mobilização das massas, as palavras de ordem ganham vida e, muitas vezes, uma dinâmica que transforma seu significado. Ao se transformarem em ação, a depender das circunstâncias, podem adquirir uma dinâmica que se choca e leva a ultrapassar os limites do sistema capitalista, da propriedade privada e do Estado burguês, colocando na realidade a necessidade e a possibilidade da tomada do poder pelos trabalhadores. Necessidade e possibilidade objetivas que, porém, para serem concluídas, exigem uma direção revolucionária.

Guia para ação e organização

O programa de transição específico para o Brasil atual apresenta no seu prólogo um manifesto sobre o programa comunista para o Brasil hoje. Ele faz a defesa do comunismo e de sua atualidade revolucionária, mas não como abstração, e sim como mudança da sociedade concreta em que vivemos. Demonstra as bases econômico-sociais da direita e tira o véu que encobre seus slogans abstratos, apresentando-a como o que ela é e seus reais objetivos. Da mesma forma, despe a esquerda do sistema, especialmente o PT e seus governos capitalistas de colaboração de classes, que se transformaram em vanguarda do conservadorismo e administradores do retrocesso capitalista.

Mostra que os revolucionários, ao contrário da esquerda do sistema, arrancam sua poesia do futuro. Buscam organizar a classe trabalhadora. Não deixam de ver as contradições e dificuldades com as terceirizações, precarização, plataformização e individualização do trabalho, mas enxergam também novas possibilidades para a mobilização, organização, avanço da consciência de classe e construção de uma alternativa revolucionária e apontam propostas para esse desafio.

O programa vai sobretudo buscar formular as principais tarefas mínimas, democráticas e transitórias colocadas no período atual como necessidade e possibilidade, de forma que, tomadas pela mobilização, possam, em sua conexão, romper as engrenagens do sistema capitalista e colocar para os trabalhadores a possibilidade de tomar o poder das mãos da burguesia e, assim, tomar em suas mãos o destino do país.

O objetivo é que este programa possa ser uma ferramenta para a classe trabalhadora e sua vanguarda enfrentarem o desafio de fazer avançar a organização da classe trabalhadora com independência de classe, superação da direção atrelada ao sistema e à ordem capitalista hoje existente; e para a construção de uma direção revolucionária com influência de massas, para que a classe trabalhadora possa realizar a transformação social que necessitamos.

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