O que é o governo do PSOL em Belém (PA)?

PSTU-Pará

“É na prática que o ser humano
tem de comprovar a verdade, isto é,
a realidade e o poder, o carácter terreno
do seu pensamento. A disputa sobre a
realidade ou não realidade de um pensamento
que se isola da prática é uma questão puramente
escolástica.” (MARX, 1845)

Na última semana, dezenas de trabalhadores não-docentes da educação municipal tiveram seus contracheques praticamente zerados pelo prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL). Num ataque sem precedentes, idêntico a práticas adotadas por qualquer governo “da direita”, a prefeitura de Belém deu uma dura resposta contra a greve destas trabalhadoras, composta por merendeiras, agentes de limpeza, porteiros, técnicos de nível superior, administrativos e serviços gerais.

A greve deste setor tinha como principal reivindicação o pagamento de 1 salário-mínimo como vencimento base. Pasmem! Na prefeitura do PSOL em Belém, esta importante categoria, fundamental para manter a educação municipal, recebe menos de um salário mínimo como vencimento base. Uma vergonha! Mas para o prefeito psolista e seus escudeiros tal reivindicação é absurda numa prefeitura “de esquerda”.

Uma prefeitura contra os trabalhadores

As trabalhadoras e os trabalhadores da educação em greve não exercem a função de docência, mas realizam diversos tipos de atividades, todas fundamentais para o funcionamento da rede municipal de educação: sem a funcionária para fazer a merenda escolar; o porteiro para controle da entrada e saída de estudantes; a secretária ou secretário que auxilia as tarefas administrativas e; aqueles e aquelas que fazem a limpeza e higiene cotidiana do espaço escolar, entre outras funções; a tarefa educativa realizada por professoras e pedagogas, torna-se bastante prejudicada.

Contudo, este setor possui o vencimento base de R$ 869,26, o que representa 28,3% abaixo do salário-mínimo constitucional. Depois de um ano de gestão do governo Edmilson Rodrigues, sem nenhum indicativo de melhoria salarial, estas trabalhadoras foram levadas à greve. Além da luta pelo aumento do auxílio-alimentação, plano de carreira, concursos públicos e melhores condições de trabalho, a reivindicação principal girava em torno da equiparação salarial com o mínimo nacional. Segundo os cálculos do Dieese, sequer o valor do mínimo atual (R$ 1.212,00) é o necessário para que a classe trabalhadora brasileira consiga viver dignamente. Mas esta não é a mesma avaliação da prefeitura do PSOL em Belém.

A resposta do governo Edmilson assustou muitos ativistas, inclusive da base do PSOL, pela truculência utilizada: intransigência nas negociações, assédio moral, perseguição das lideranças do movimento, divulgação de fakenews e, por último, o desconto de dias parados. Servidoras chegaram a descontar mais de R$ 1.500,00 em seu contracheque, restando parcos R$ 120,00 de “líquido” a receber. Isto é um completo absurdo!

Já não bastasse a política econômica de Bolsonaro e Paulo Guedes de beneficiar o agronegócio, os bancos e as grandes empresas, enquanto o poder de compra da classe trabalhadora se reduz a ponto de mal conseguir fazer o mercado do mês, vide o aumento dos preços dos alimentos toda semana; o prefeito de Belém pretende que dezenas de famílias, servidoras deste município, passem fome! É isto que um governo do PSOL tem a oferecer aos trabalhadores?

A maioria deste setor é composto por mulheres, algumas são mães, muitas são negras. São os setores mais pauperizados e oprimidos do serviço público municipal e a prefeitura do PSOL, além de não atender a uma exigência básica, a garantia de um salário mínimo, ainda por cima, ataca duramente as grevistas, fazendo inveja em qualquer governo da “direita tradicional” ou mesmo da “ultradireita”.

Quem faz o jogo da direita e do bolsonarismo?

Luís Araújo, ex-presidente nacional do PSOL e ex-secretário municipal de educação de Belém, publicou um texto em que acusa o movimento grevista de ser ilegítimo. Segundo ele, as servidoras grevistas supostamente foram apoiadoras do governo anterior (do PSDB) e são base política de Bolsonaro. Na avaliação do dirigente do PSOL, as lideranças do movimento grevista conformaram uma aliança com a base social de setores ligados à direita e ao bolsonarismo. O prefeito foi ainda mais longe: numa reunião de servidores, acusou diretamente de fascismo os que estavam realizando um protesto por aumento de salários.

Acontece que as lideranças do movimento de greve são formadas por militantes históricas e reconhecidas na categoria da educação; conformam o mesmo partido do prefeito Edmilson e de Luiz Araújo e dirigem o sindicato da educação municipal que lá atrás, há muitos anos, Edmilson também foi dirigente. Quando Edmilson participava das lutas, dizia ter orgulho de ser o sócio nº 1 do Sintepp, mas agora como prefeito, talvez tenha esquecido para que serve um sindicato.

Numa luta de trabalhadores por salário, não importa que candidatos cada um votou no passado, assim como a afinidade ideológica ou política de cada trabalhador. A questão fundamental é se a luta por reivindicação salarial e melhores condições de trabalho é uma luta justa. Mas para o governo do PSOL em Belém, não.

Importa saber se os trabalhadores estão organizados enquanto classe, se usam as ferramentas e métodos históricos da classe trabalhadora, como a greve. Mas para a prefeitura de Edmilson Rodrigues nada disso importa. O importante é que não desgaste a imagem de “esquerda” do prefeito, que aceitem um valor de vencimento básico abaixo do mínimo e que se contentem com este salário de fome e miséria, tal como qualquer governo burguês ou empresa capitalista faria.

Neste sentido, quem tem atacado a organização independente dos trabalhadores é a prefeitura de Belém. Quem tem usado métodos truculentos, calúnias e até agressões contra lideranças sindicais são os DAS (cargos comissionados) contratados pelo governo psolista, pagos para fazer isso. Portanto, quem contribui para que uma luta de trabalhadores por salário seja completamente desmoralizada é o governo do PSOL. Isto sim é fazer o jogo da direita e contribuir para o crescimento do bolsonarismo.

Os limites do projeto político do PSOL

Edmilson Rodrigues foi eleito pelos trabalhadores e setores populares. Uma grande camada de ativistas depositou expectativas em sua gestão, ainda que no seu governo coubessem partidos burgueses como PDT e Rede, partido ligado ao banco Itaú, o qual o PSOL recentemente conformou uma Federação partidária.

Desde o início, o PSTU se colocou como oposição de esquerda à prefeitura do PSOL, respeitando as esperanças que a população belenense depositou nele, tendo em vista os anos de abandono que a cidade se encontrava (e que ainda se encontra).

Com este duro enfrentamento que os trabalhadores da educação não-docentes passaram, muitos que votaram e até há pouco tempo, apoiavam o seu governo, achando realmente que suas reivindicações seriam atendidas, estão amargamente decepcionados. Acontece que este não é um problema relacionado somente à pessoa de Edmilson, do secretário de educação ou dos assessores e DAS que o defendem, mas um problema que está relacionado ao programa e à estratégia do PSOL como um todo.

O projeto deste partido não é governar para a classe trabalhadora, para os setores mais explorados e oprimidos da sociedade, mas disputar o parlamento burguês e fragmentos de poder do Estado burguês para disputá-los por dentro. Isto significa que não é sua estratégia romper com o capital, mas administrá-lo de uma maneira supostamente mais “humana” e “democrática”. Entretanto, o que vemos na prática é o governo beneficiar as empresas capitalistas, concedendo aumento na passagem de ônibus e enrolando o processo de licitação do transporte; aumentando a tarifa de água; o repasse da tarifa de iluminação pública para o setor privado, etc. Na prática, a estratégia de administrar um Estado burguês, sem romper com os capitalistas, prova que isso não dá certo.

Ainda que falem em “classe trabalhadora” e “socialismo” no discurso, na prática, que é quando tem que se comprovar a verdade, são contrários que a classe trabalhadora se organize de maneira independente para exigir melhores salários. Portanto, na prática, são contra que os trabalhadores se organizem para fazer uma revolução socialista que exproprie a propriedade privada dos meios de produção, ou seja, os grandes bancos, as grandes terras e as grandes empresas capitalistas, para colocar a produção econômica voltada aos interesses das necessidades sociais em vez do lucro.

Venha conhecer e construir o PSTU junto com a gente

O PSTU defende o aumento dos salários do funcionalismo municipal rumo ao mínimo do Dieese; concurso público já; fim dos DAS e cargos comissionados; fim dos privilégios e regalias dos políticos; redução dos salários dos vereadores, do prefeito e dos secretários para o salário de um operário especializado; ar-condicionado nos ônibus, redução do valor da tarifa e passe livre para estudantes e desempregados; imposto fortemente progressivo para as grandes fortunas.

Para isso, é necessário que a classe trabalhadora esteja organizada por meio de conselhos populares que decidam sobre a administração pública. Isto é possível com um programa de ruptura com as estruturas arcaicas de poder do Estado burguês, que aponte em direção para uma sociedade justa, igualitária sem opressão e sem exploração, e que só pode ser construída através de uma revolução operária e socialista, única saída de nossa classe contra a fome, o desemprego, a exploração, os baixos-salários, os golpes e contra as falsas ilusões em governos do tipo Edmilson.

– Edmilson, pague o piso!
– Devolva os salários dos servidores!
– Por um governo verdadeiramente socialista e dos trabalhadores!
– Venha conhecer o PSTU!