Recentemente, na Zona Oeste de São Paulo, a escola municipal de educação infantil Antônio Bento, foi abordada por policiais militares que, a pedido do pai de uma aluna, foram até a direção da instituição cobrar explicações por uma suposta "imposição de ideologia". A alegação era de que a criança havia realizado um desenho da Orixá Iansã durante uma atividade pedagógica organizada e dirigida pela professora a partir do livro de literatura infantil Ciranda de Aruanda, obra que retrata histórias, cosmologias e elementos da cultura dos povos de matriz africana.
O episódio evidencia um fenômeno que tem se tornado cada vez mais frequente no Brasil: a tentativa de criminalizar ou censurar conteúdos que abordam as culturas afro-brasileiras e indígenas, mesmo quando esses conteúdos estão amparados pela legislação educacional brasileira. As Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 estabeleceram a obrigatoriedade do ensino da história e das culturas africana, afro-brasileira e indígena em toda a educação básica, justamente como uma política de reparação histórica diante de séculos de apagamento, racismo e negação dessas contribuições para a formação do povo brasileiro.
Embora a Constituição Federal assegure a liberdade religiosa e garanta que toda pessoa possa professar sua fé, ela também determina que o Estado brasileiro é laico. Isso significa que o poder público não pode privilegiar, promover ou favorecer determinada religião em detrimento das demais. A escola pública, enquanto instituição do Estado, deve ser um espaço de acolhimento da diversidade de crenças e também do direito de não professar religião alguma.
Entretanto, observa-se um movimento crescente de setores ligados ao neopentecostalismo que busca ocupar espaços institucionais, inclusive nas escolas, apresentando determinadas práticas religiosas como se fossem universais ou moralmente superiores. Ao mesmo tempo em que reivindicam liberdade para realizar atividades de caráter confessional no ambiente escolar, frequentemente reagem de forma hostil quando conteúdos pedagógicos abordam religiões de matriz africana, cosmologias indígenas ou outras expressões culturais historicamente marginalizadas.
Essa aparente contradição revela uma disputa que vai muito além da religião. Trata-se de uma disputa política e cultural sobre quais narrativas têm legitimidade para ocupar os espaços públicos e quais grupos sociais terão sua história e sua identidade reconhecidas. Não por acaso, as religiões afro-indígenas permanecem entre as principais vítimas da intolerância religiosa no país, fenômeno profundamente atravessado pelo racismo herdado do período escravista e pela criminalização histórica de suas práticas religiosas.
Nesse contexto, defender a presença das culturas afro-brasileiras e indígenas na escola não significa promover qualquer forma de catequese ou conversão religiosa. Significa garantir o direito dos estudantes ao conhecimento da diversidade cultural que constitui a sociedade brasileira, contribuindo para a formação de cidadãos capazes de reconhecer e respeitar diferentes tradições, crenças e formas de compreender o mundo.
É justamente essa diferença que precisa ser reafirmada no debate público: ensinar sobre religiões, cosmologias e culturas faz parte do processo educativo e do cumprimento da legislação brasileira; promover práticas confessionais organizadas pela própria instituição escolar, por outro lado, coloca em debate os limites da laicidade do Estado.
Nas últimas décadas, o crescimento das igrejas neopentecostais no Brasil não se limitou ao campo religioso. Paralelamente à sua expansão entre a população, consolidou-se também uma crescente influência política, expressa na eleição de parlamentares, prefeitos, governadores e na organização de bancadas religiosas com forte capacidade de influenciar a elaboração de leis e políticas públicas. Evidentemente, não há qualquer problema em que pessoas religiosas participem da política. O problema surge quando determinadas concepções religiosas passam a orientar a atuação do Estado, buscando transformar crenças particulares em normas válidas para toda a sociedade.
Essa influência tem se manifestado em diferentes áreas, como os debates sobre educação, direitos das mulheres, direitos da população LGBTQIA+, cultura e liberdade religiosa. Em muitos desses casos, observa-se uma tentativa de redefinir a escola pública como um espaço de difusão de valores cristãos, em detrimento de seu caráter laico e plural. Os chamados "intervalos bíblicos" inserem-se nesse contexto. Ainda que sejam apresentados como iniciativas espontâneas dos estudantes, sua institucionalização, o apoio de gestores escolares ou a participação de agentes públicos podem conferir legitimidade estatal a práticas de natureza confessional, criando um ambiente em que uma determinada religião passa a ocupar uma posição privilegiada dentro da escola.
Esse processo produz consequências que nem sempre são imediatamente percebidas. A escola é um espaço de formação, convivência e pertencimento. Quando atividades religiosas ganham visibilidade e reconhecimento institucional, estudantes que professam outras religiões ou que não possuem religião podem sentir-se deslocados, constrangidos ou pressionados a participar para evitar isolamento social. Ainda que não exista obrigatoriedade formal, a pressão exercida pelos colegas, por professores ou pela própria cultura escolar pode transformar uma atividade supostamente voluntária em um mecanismo indireto de exclusão.
Os impactos são ainda mais profundos para estudantes pertencentes às religiões de matriz africana e aos povos indígenas. Essas tradições carregam uma longa história de perseguição no Brasil. Durante séculos, seus rituais foram criminalizados, seus templos invadidos, seus objetos sagrados apreendidos e suas práticas associadas ao crime, à feitiçaria ou ao demônio. Mesmo após a Constituição de 1988 assegurar plenamente a liberdade religiosa, esse imaginário permanece vivo em amplos setores da sociedade, alimentando diferentes formas de violência e discriminação.
Não se pode colocar em um mesmo plano a resistência de comunidades historicamente perseguidas e a expansão de grupos religiosos que, atualmente, ocupam significativa influência política, econômica e midiática. Enquanto terreiros continuam sendo depredados, lideranças religiosas ameaçadas e praticantes vítimas de discriminação, setores do cristianismo desfrutam de amplo reconhecimento institucional, acesso aos meios de comunicação e forte representação nos espaços de poder.
Quando uma escola pública legitima práticas confessionais cristãs, crianças e adolescentes de terreiros, povos indígenas ou famílias sem religião podem internalizar a ideia de que suas crenças, ou a ausência delas, possuem menor valor social do que a religião majoritária. Esse tipo de experiência produz marcas profundas na construção da identidade, da autoestima e do sentimento de pertencimento dos estudantes.
Defender a laicidade da escola, portanto, não significa combater a religião nem impedir que estudantes manifestem individualmente sua fé. Ao contrário, significa garantir que nenhuma crença seja utilizada como instrumento de privilégio institucional ou de exclusão simbólica. Uma escola verdadeiramente laica protege tanto o direito do estudante cristão quanto o direito do praticante da Jurema, do Candomblé, da Umbanda, das espiritualidades indígenas, de outras tradições religiosas ou daquele que não possui qualquer religião de estudar em um ambiente onde sua identidade seja igualmente respeitada.
Escola não é igreja: os perigos do fundamentalismo e do fim da laicidade
Há setores da extrema direita que não escondem mais de ninguém que querem transformar o Brasil em um Estado cristão, como é o caso do vereador Lucas Pavanatto (PL), de São Paulo. Esse fundamentalismo neopentecostal se envolve totalmente com a política. Quem ainda acha que é preciso separar religião de política não está enxergando a realidade que está a um dedo de distância. Já está consolidado no Brasil o envolvimento entre religião e política e, diga-se de passagem, alimentado pelo próprio PT, que durante os primeiros mandatos de Lula e Dilma fez questão de ter Edir Macedo e cia. ao seu lado.
Não cabe neste artigo explicar o crescimento do neopentecostalismo no Brasil, mas observar que o próximo alvo é a escola pública, uma das principais conquistas dos trabalhadores para garantir que os filhos e filhas dos mais pobres pudessem ter direito ao estudo. No entanto, a escola pública brasileira vive uma crise que se arrasta há anos devido às políticas de ataque promovidas pelos sucessivos governos desde a instauração do regime democrático de 1988.
Nas escolas, professores e trabalhadores da educação vivem imbuídos do medo da violência e da precarização. Professores adoecem mentalmente, alunos evadem, e todos trazem para dentro da escola os problemas da desigualdade estrutural do nosso país, marcado pela violência, pela opressão nas periferias e pela exclusão da população mais pobre.
Inclusive, a grande justificativa da extrema direita para a aprovação de projetos de "intervalo bíblico" é justamente a dura realidade vivida pela juventude das periferias, marcada pela falta de perspectiva, pelas drogas e pela violência. Para eles, um momento de oração seria capaz de amenizar essa situação. Mas sabemos que não será. A violência está na porta da escola e não há oração ou Bíblia que resolva um problema estrutural do capitalismo brasileiro, expresso no desemprego, na guerra às drogas, nas chacinas policiais, na insegurança e na própria violência que atravessa o cotidiano das escolas.
O intervalo bíblico nas escolas é um movimento levado adiante por jovens evangélicos, impulsionados por pastores e, muitas vezes, por trabalhadores da própria escola que compartilham da fé cristã. Utiliza-se o momento do recreio para realizar leituras bíblicas e orações. Em muitas escolas, antes mesmo da aprovação de leis específicas, pastores e missionários já adentravam o espaço escolar para realizar esse tipo de atividade.
Segundo o questionário do Inep de 2011, 51% dos diretores de escolas públicas afirmaram que realizavam orações nas escolas. Isso demonstra que, muito antes da discussão sobre o intervalo bíblico, já se buscava inserir práticas religiosas no cotidiano escolar. Passou-se também a instituir o chamado Dia de Ação de Graças nas escolas de todo o país, uma tradição importada da cultura norte-americana que acabou sendo utilizada como mais uma oportunidade para ampliar a presença de grupos evangélicos dentro das escolas públicas. Agora, o novo passo é o intervalo bíblico.
Sabemos que a extrema direita não tem como objetivo combater a violência nas escolas. Seu objetivo é transformar a escola em mais um campo de disputa ideológica e aproximar jovens, trabalhadores e trabalhadoras de seu projeto político utilizando sua principal ferramenta de influência: a fé instrumentalizada pelo neopentecostalismo. Em vez de enfrentar os verdadeiros problemas da educação pública — como a falta de investimentos, a precarização do trabalho docente, a ausência de políticas para a juventude e a violência produzida pela desigualdade social — prefere oferecer respostas religiosas para problemas que têm origem nas estruturas econômicas e sociais do país.
Seria um erro analisar o intervalo bíblico como um fenômeno isolado. Ele faz parte de um projeto político mais amplo de ocupação dos espaços públicos pelo fundamentalismo religioso. Não se trata apenas da escola. Esse mesmo movimento está presente nas Câmaras de Vereadores, nas Assembleias Legislativas, no Congresso Nacional, nas forças de segurança, nas universidades e em diferentes órgãos do Estado. A estratégia é construir, pouco a pouco, a ideia de que valores religiosos específicos devem orientar as políticas públicas e a própria organização da sociedade.
Esse projeto se fortalece quando determinadas práticas passam a ser vistas como naturais. Afinal, quem poderia ser contra a oração? Quem poderia ser contra a leitura da Bíblia? O problema não está na Bíblia, nem na oração. O problema está quando uma instituição pública, passa a ser administrada a partir de vieses religiosos tendo a religião como norte e guia. A escola não pertence aos evangélicos, aos católicos ou a qualquer outro grupo religioso. Ela pertence a toda a população e deve garantir que todos os estudantes sejam tratados com igualdade, independentemente de sua crença ou da ausência dela.
Muitas vezes, a laicidade é apresentada de forma equivocada como se significasse um Estado contra as religiões. Não é isso. Um Estado laico não combate a religião; ele impede que uma religião utilize a estrutura do poder público para se impor sobre as demais. É esse princípio que garante, ao mesmo tempo, o direito de um estudante evangélico ler sua Bíblia, de um jovem católico fazer suas orações, de um praticante da Umbanda ou do Candomblé manifestar sua fé, de um indígena preservar sua espiritualidade tradicional e também de um estudante ateu ou sem religião não ser constrangido por práticas religiosas dentro da escola.
Na prática, porém, essa igualdade não existe. Enquanto atividades de matriz cristã passam a receber apoio institucional e são vistas como expressões legítimas, estudantes ligados às religiões de matriz afro-indígena continuam sendo vítimas de preconceito, piadas, perseguições e violência. Quantos estudantes escondem seus fios de conta antes de entrar na escola? Quantos deixam de dizer que frequentam um terreiro por medo de serem chamados de "macumbeiros" ou "adoradores do demônio"? Quantas crianças indígenas aprendem desde cedo que suas espiritualidades são tratadas como folclore ou superstição? Essas situações não são exceções. Fazem parte da realidade de milhares de estudantes brasileiros.
Por isso, diversos intelectuais e movimentos indígenas e negros passaram a utilizar o conceito de racismo religioso. A perseguição às religiões de matriz africana e indígena não nasce apenas da divergência entre crenças diferentes. Ela está profundamente ligada ao racismo construído durante a colonização e a escravidão. Criminalizar os terreiros, demonizar os Orixás, os Encantados, os Mestres da Jurema ou qualquer outra expressão religiosa de origem africana ou indígena significa também atacar a cultura, a memória e a identidade desses povos. Não por acaso, quando grupos fundamentalistas atacam um terreiro, dificilmente fazem o mesmo contra uma igreja cristã. Existe uma hierarquia religiosa construída historicamente que acompanha a própria hierarquia racial existente na sociedade brasileira.
O intervalo bíblico, portanto, não pode ser analisado apenas como uma atividade voluntária realizada durante o recreio. Quando esse tipo de prática recebe respaldo institucional, ela contribui para reforçar essa desigualdade simbólica. Ainda que nenhum estudante seja formalmente obrigado a participar, cria-se um ambiente em que a religião majoritária passa a representar o comportamento esperado, enquanto as demais identidades religiosas permanecem invisibilizadas ou estigmatizadas. Para uma criança ou adolescente, essa pressão social pode ser tão eficaz quanto uma obrigação expressa.
É justamente por isso que a defesa da escola pública laica não representa um ataque à liberdade religiosa. Pelo contrário. Ela é a única forma de garantir que todas as religiões, assim como aqueles que não professam nenhuma fé, tenham exatamente os mesmos direitos dentro do espaço escolar. Quando a escola deixa de ser um espaço comum para se transformar em instrumento de uma determinada concepção religiosa, perde-se um dos princípios fundamentais da escola pública que é a sua laicidade aprofundando o racismo e desigualdade dentro da escola.
O exemplo de Pernambuco: quando PT e extrema direita se unem pela “liberdade religiosa”!
A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou o Projeto de Lei nº 3043/2025, de autoria do deputado estadual Joel da Harpa (PL), integrante da Frente Parlamentar Evangélica. A proposta estabelece diretrizes para garantir a “liberdade religiosa” e cultural nas escolas públicas e privadas do estado e prevê a realização de manifestações religiosas de caráter voluntário, incluindo cultos, vigílias, momentos de oração e os chamados "intervalos bíblicos" dentro da escola.
Embora o projeto tenha sido apresentado sob o título de garantia da liberdade religiosa e cultural, a própria Frente Parlamentar Evangélica de Pernambuco comemorou publicamente sua aprovação afirmando que, a partir da nova lei, "os intervalos bíblicos estão permitidos" nas escolas pernambucanas. Esse aspecto evidencia qual era, de fato, o principal objetivo político da proposta. A opção por não apresentar o projeto simplesmente como uma lei dos "intervalos bíblicos", adotando uma redação mais ampla e utilizando o discurso da liberdade religiosa, não foi casual. A estratégia teria tornado a proposta mais palatável para parlamentares que dificilmente votariam favoravelmente em um projeto identificado explicitamente com a agenda da extrema direita e do fundamentalismo religioso. Ao deslocar o debate para o terreno da liberdade de crença, construiu-se uma narrativa capaz de ampliar sua aceitação política sem alterar seu conteúdo prático e isto é o mais perigoso pois em nome de umasupostaLi"liberdade religiosa” estão enterrando a laicidade nas escolas.
O resultado dessa estratégia foi a construção de uma ampla maioria na Assembleia Legislativa, incluindo o apoio de deputadas(os) do PT como Dani Portela, Rosa Amorim, João Paulo e Doriel Barros que utilizam a defesa dos terreiros e do povo negro como bandeiras, porém, na prática aprovam propostas em conjunto com a extrema direita mais abjeta do estado de Pernambuco.
Este episódio demonstra como parte da esquerda capitalista institucional tem sido incapaz de enfrentar politicamente o avanço do fundamentalismo religioso. Em vez de defender de forma consequente a separação entre Estado e religião, acaba legitimando projetos apresentados pela extrema direita sempre que estes são revestidos por uma linguagem aparentemente neutra, como "liberdade religiosa", "cultura de paz" ou "pluralismo". Muda-se a terminologia, mas permanece o mesmo objetivo político: abrir cada vez mais espaço para a institucionalização da religião dentro das escolas públicas.
Independentemente do nome adotado pelo projeto, permanece a questão central: escola não é igreja. A função da escola pública não é organizar cultos, vigílias, momentos de oração ou qualquer outra prática confessional. Seu papel é garantir uma educação baseada no conhecimento, na ciência, no respeito à diversidade e na formação crítica dos estudantes. Sempre que o Estado ultrapassa esse limite, ainda que sob o argumento da liberdade religiosa, coloca em risco a laicidade e as religiosidades mais perseguidas, como é o caso da Jurema-catimbó, Umbanda e Candomblé.
Hoje são as escolas, mas e amanhã?
Não podemos analisar o intervalo bíblico desconectado de outras iniciativas que, nos últimos anos, passaram a compor a agenda da extrema direita para a educação. O combate à chamada "ideologia de gênero", os projetos inspirados no Escola sem Partido, à perseguição a professores, a tentativa de censurar livros didáticos, os ataques às universidades públicas e a resistência ao cumprimento das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 fazem parte de uma mesma estratégia política. O objetivo não é melhorar a educação, mas disputar o conteúdo que é ensinado, controlar quais histórias podem ser contadas e definir quais valores devem orientar a formação das novas gerações.
Não é por acaso que setores conservadores atacam com tanta intensidade o ensino da história da África, da escravidão, da resistência negra, dos povos indígenas e das religiões de matriz indígena e africana. Também não é coincidência que professores sejam frequentemente acusados de "doutrinação" quando promovem debates sobre racismo, desigualdade, direitos humanos ou diversidade cultural. Para esses grupos, discutir esses temas significa colocar em questão uma visão de mundo baseada na naturalização das desigualdades sociais, da hierarquia racial e da autoridade religiosa como fundamento da vida pública.
Essa ofensiva produz um efeito perverso dentro das escolas. Muitos professores passam a evitar determinados conteúdos por medo de perseguições, denúncias ou exposições nas redes sociais. Em vez de um ambiente de reflexão crítica, instala-se uma cultura de vigilância e intimidação. O resultado é o empobrecimento do processo educativo. A escola deixa de cumprir seu papel de formar sujeitos capazes de compreender a complexidade da sociedade e passa a ser pressionada a reproduzir apenas uma visão única sobre a história, a cultura e os valores.
É justamente nesse cenário que os intervalos bíblicos assumem um significado político mais profundo. Eles deixam de ser apenas um momento de oração entre estudantes e passam a simbolizar a normalização da presença de uma determinada religião dentro da rotina institucional da escola. Enquanto isso, conteúdos obrigatórios previstos em lei, como o ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena, continuam sendo negligenciados em milhares de escolas do país tratados agora como caso de polícia.
A disputa não é, propriamente, entre religião e ausência de religião. A disputa é sobre quais culturas e quais identidades são reconhecidas como legítimas pelo Estado. Quando a Bíblia ocupa espaço institucional, mas um livro sobre os Orixás provoca denúncias; quando uma oração coletiva é vista como natural, mas uma aula sobre a Jurema, o Candomblé ou as espiritualidades indígenas é acusada de "doutrinação", evidencia-se que não há tratamento igual entre as diferentes tradições religiosas e culturais. Existe uma hierarquia que privilegia determinadas expressões e marginaliza outras.
Defender a escola pública, gratuita, laica e socialmente referenciada significa defender um espaço onde todos possam conviver em condições de igualdade. Isso não impede que estudantes se organizem, expressem sua fé ou construam coletivos religiosos fora das atividades institucionais da escola. O que não se pode admitir é que o próprio Estado passe a estimular, organizar ou legitimar práticas confessionais como parte da rotina escolar, pois isso rompe com o princípio da laicidade e abre caminho para a exclusão daqueles que não compartilham da religião majoritária.
Se hoje o debate gira em torno do intervalo bíblico, amanhã poderá envolver outras formas de intervenção religiosa sobre o currículo, sobre a gestão escolar ou sobre a liberdade pedagógica dos professores. É por isso que essa discussão precisa ser enfrentada desde agora. Defender a laicidade da escola não é uma questão secundária; é defender a diversidade na escola, a liberdade de consciência e o direito de cada estudante construir sua própria visão de mundo sem a tutela religiosa do Estado.