EUA: Tomar as ruas diante da anulação do aborto legal
Publicado originalmente no Portal da LIT-QI
Dolores Underwood
A Suprema Corte anulou o caso Roe vs. Wade, precedente que estabeleceu um marco em 1972 ao legalizar o aborto nos Estados Unidos. A decisão de 24 de junho não implica o fim da luta, mas apenas o começo. Isso vai se dar a longo prazo, e não vamos parar até que consigamos a justiça reprodutiva para todos.
Entenda
A Voz dos Trabalhadores (seção da LIT-QI nos EUA) faz um chamado a todos para que se mobilizem e participem das manifestações em todo o país, a partir de hoje. A única maneira de conquistar o direito ao aborto legal, seguro e gratuito é construindo um movimento de massas que não pare diante de pequenas vitórias. Devemos continuar esta luta até que o nosso direito democrático à autonomia de nosso próprio corpo esteja protegido pela lei federal!
No fechamento deste texto, no dia 24 de junho, estavam ocorrendo protestos em dezenas de cidades e vilas em todo o país. Assim que o anúncio foi realizado, milhares de pessoas se reuniram em frente ao prédio da Suprema Corte em Washington, gritando em coro: “Não vamos retroceder!” e “Meu corpo, minha escolha!”.
Roe (a decisão que garantiu o direito ao aborto) foi conquistado nas ruas. Mas, após o anúncio da decisão da Suprema Corte na década de 1970, muitos dos movimentos envolvidos na luta se desmobilizaram. Uma luta independente, centrada nas ruas, foi cooptada e desvirtuada quando o movimento pelos direitos reprodutivos permitiu que uma das instituições mais antidemocráticas deste país tivesse a última palavra sobre o direito ao aborto. Isso foi um erro que temos que reconhecer para poder lutar por uma legislação duradoura sobre esta questão. Se não, continuaremos decepcionando a grande maioria dos (as) que têm capacidade reprodutiva.
Para a maioria das pessoas com capacidade reprodutiva do país, o acesso ao aborto tem se reduzido durante décadas. No Mississippi, 99% dos condados não têm uma única clínica de aborto. E nem todos foram pegos de surpresa pela decisão vazada em maio. A classe trabalhadora, que compõe a grande maioria dos setores mais oprimidos da população, vem se organizando e se preparando há anos para a queda de Roe. Na medida em que Roe foi se desmontando em seus estados e comunidades, as organizações negras, indígenas e latinas tem se esforçado para proporcionar acesso emergencial para essas necessidades. Esses grupos criaram organizações que satisfazem as necessidades imediatas de seus setores, e devemos seguir e apoiar seus esforços.
Também devemos aprender com as vitoriosas batalhas pela justiça reprodutiva que ocorreram recentemente em todo o mundo. Na Argentina, Colômbia, Estado Espanhol, Chile e Irlanda, entre outros países que tem levado vitoriosas lutas pelo acesso ao aborto, foi fundamental um movimento dirigido democraticamente que construiu mobilizações de massas. Se não construirmos um movimento de massas, só estaremos aprendendo a viver num mundo pós-Roe, ao invés de lutar por uma legislação duradoura.
O fim de Roe vai abrir a porteira para a criminalização das pessoas que dão à luz, o que já vem ocorrendo antes mesmo da queda de Roe. Ambos os lados do “corredor” estão comprometidos com a expansão e militarização do Estado carcerário. Embora Biden possa ter feito um discurso da boca para fora para retirar o financiamento da polícia, durante a sua presidência a população carcerária federal cresceu pela primeira vez em dez anos, e canalizou ainda mais dinheiro para a polícia. O fim de Roe será usado como arma de criminalização, que, como já sabemos, afeta muito mais os grupos mais oprimidos.
A luta pelo aborto seguro, legal e gratuito é uma luta que se conecta com a luta pela saúde, pelo fim do Estado carcerário, pela justiça racial, pela libertação queer e pelas lutas da classe trabalhadora. Se pudermos lutar juntos, ganharemos justiça reprodutiva para todos. Nos vemos nas ruas!
