Neste 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura, é preciso ir além das homenagens aos artistas e às manifestações culturais brasileiras. A data deve servir também para refletir sobre as condições em que a cultura é produzida, quem tem acesso a ela e quais interesses determinam o financiamento, a circulação e a valorização da produção artística.
O Brasil possui uma extraordinária diversidade cultural, construída historicamente pelos povos indígenas, pela população negra, pelos trabalhadores do campo e da cidade e pelas inúmeras manifestações populares que expressam a riqueza e as contradições da nossa sociedade. Entretanto, essa riqueza convive com profundas desigualdades. Enquanto grandes empresas e grupos econômicos concentram recursos e estruturas de produção e distribuição cultural, milhares de artistas, produtores e trabalhadores da cultura enfrentam a precarização, a falta de financiamento e a ausência de espaços adequados para desenvolver suas atividades.
No capitalismo, a cultura também é transformada em mercadoria. O valor comercial de uma obra frequentemente se sobrepõe ao seu valor artístico, social e humano. O acesso à cultura, que deveria ser um direito de todos, torna-se um privilégio condicionado à renda, ao território e às oportunidades de cada indivíduo.
A arte precisa ser livre
Em 1938, diante da ascensão do fascismo e da repressão stalinista, Leon Trotsky e André Breton elaboraram o Manifesto por uma Arte Revolucionária Independente, documento que permanece atual na discussão sobre a liberdade de criação artística.
O manifesto defendia a independência da arte diante das imposições políticas e burocráticas. Para seus autores, a criação artística não poderia estar submetida às determinações de governos, partidos ou aparelhos de Estado. A arte revolucionária deveria ser livre para experimentar, questionar, imaginar e expressar as contradições da existência humana.
Essa defesa da liberdade artística não significava neutralidade diante da realidade social. Pelo contrário, Trotsky e Breton compreendiam que a arte poderia contribuir para a emancipação humana justamente por sua capacidade de romper convenções, desafiar a ordem estabelecida e abrir novos horizontes para a humanidade.
A experiência do stalinismo, com a imposição do chamado realismo socialista e a perseguição aos artistas que não se submetiam às orientações oficiais, demonstrava os perigos de transformar a criação artística em instrumento de propaganda estatal.
Mas a liberdade da arte também encontra obstáculos no capitalismo. Quando a produção cultural depende dos interesses dos grandes patrocinadores, da rentabilidade comercial e das exigências do mercado, a autonomia dos artistas é permanentemente ameaçada. Por isso, defender a independência da arte significa combater tanto sua submissão ao capital quanto qualquer tentativa de controle burocrático sobre a criação.
Os limites das políticas culturais no Brasil
No Brasil, a reconstrução do Ministério da Cultura, no terceiro governo Lula, ocorreu após o desmonte institucional promovido pelo governo Bolsonaro. A retomada de programas culturais, a execução da Lei Paulo Gustavo e a implementação da Política Nacional Aldir Blanc representaram medidas importantes para o financiamento do setor. Entretanto, a reconstrução institucional não resolve, por si só, os problemas estruturais da política cultural brasileira.
O Ministério da Cultura continua atribuindo grande importância aos mecanismos de incentivo, aos editais e à distribuição de recursos para projetos. A Lei Rouanet, por exemplo, permite que empresas e pessoas físicas destinem parte dos impostos devidos ao financiamento de iniciativas culturais aprovadas pelo governo. Embora esse mecanismo viabilize inúmeras produções, também coloca parte importante das decisões sobre o financiamento da cultura nas mãos de patrocinadores privados.
A lógica do patrocínio tende a favorecer projetos com maior visibilidade, capacidade de captação e interesse comercial, enquanto iniciativas comunitárias e manifestações culturais distantes dos grandes centros econômicos enfrentam dificuldades adicionais.
O Brasil precisa de Plano Nacional de Cultura que se traduza em uma política permanente, com financiamento estável, infraestrutura, formação e condições efetivas de funcionamento dos espaços culturais nos territórios. Um Plano Nacional de Cultura que não seja apenas um documento de diretrizes, mas um instrumento capaz de orientar ações continuadas, com orçamento, metas e participação efetiva dos trabalhadores da cultura e das comunidades.
Não basta financiar projetos pontuais, como ocorreu nos últimos quatro anos no Ministério da Cultura com a cantora Margareth Menezes. É necessário garantir bibliotecas, teatros, cinemas, museus, centros culturais e espaços comunitários funcionando permanentemente, inclusive nas periferias urbanas, no interior do país e nas comunidades rurais, indígenas e quilombolas.
A cultura precisa estar presente na vida cotidiana da população, e não depender exclusivamente da aprovação de editais ou do interesse de patrocinadores.
Quem produz cultura também precisa de direitos
Outra contradição está nas condições de trabalho daqueles que produzem cultura. Artistas, técnicos, produtores, educadores, trabalhadores de museus, bibliotecas, teatros e tantos outros profissionais convivem com vínculos precários, baixos rendimentos e ausência de proteção social. Muitos são obrigados a acumular diferentes atividades para garantir a própria sobrevivência. Outros dependem de contratos temporários, trabalhos informais ou projetos de curta duração.
A defesa da cultura como direito exige também a valorização de seus trabalhadores. Não existe política cultural verdadeiramente democrática sem condições dignas de trabalho, remuneração adequada e garantia de direitos.
Da mesma forma, é necessário reconhecer que a cultura popular não existe apenas nos grandes festivais, espetáculos e eventos patrocinados. Ela está nas comunidades, nos bairros, nas manifestações de rua, nos grupos de teatro, nas rodas de samba, nos terreiros, nas bibliotecas comunitárias, nos coletivos de juventude e nas inúmeras experiências construídas pela própria população.
Essas iniciativas não podem ser lembradas apenas em datas comemorativas. Precisam de apoio público contínuo, respeitando sua autonomia e suas formas próprias de organização.
Pela emancipação da arte e da humanidade
A defesa da liberdade artística está profundamente ligada à luta pela emancipação humana. Uma sociedade marcada pela exploração do trabalho, pelo racismo, pelo machismo e pelas desigualdades sociais também limita as possibilidades de criação, circulação e acesso à cultura.
A luta por uma sociedade socialista não pode significar a imposição de uma arte oficial ou a submissão dos artistas a qualquer direção política. Ao contrário, deve apontar para uma sociedade em que a liberdade de criação seja ampliada, e na qual todos tenham condições materiais de produzir, conhecer e experimentar as diferentes expressões culturais da humanidade.
Isso exige financiamento público, gestão democrática, valorização dos trabalhadores da cultura e liberdade absoluta de criação artística, sem censura ou imposições estéticas do Estado. O Manifesto por uma Arte Revolucionária Independente permanece como uma referência importante porque relaciona a liberdade da arte à transformação radical da sociedade.
Neste Dia Nacional da Cultura, é preciso reafirmar que a arte não pode ser privilégio de poucos, mercadoria nas mãos dos grandes grupos econômicos ou instrumento de propaganda dos governos. A cultura é uma criação coletiva da humanidade. Sua liberdade e seu acesso universal fazem parte da luta por uma sociedade sem exploração e opressão. Afinal, a emancipação da classe trabalhadora também passa pela liberdade de criar, imaginar e transformar o mundo.