Alice Seben Campana
No dia 5 de junho, comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente. A origem da data está vinculada à Conferência de Estocolmo (Suécia) realizada em 1972. Nessa conferência, foram elaborados 26 princípios como um guia ou “inspiração” aos povos do mundo para preservar e melhorar as condições ambientais. Contudo, desde lá, o que temos feito é exatamente o contrário. Uma data simbólica, mas que na sociedade capitalista só pode ser tratada de forma individualista e limitada, sem atacar as causas da crescente degradação ambiental.
Na economia capitalista, o meio ambiente é um outro inútil. Para esse modo de produção, a natureza é um objeto inanimado que pode ser reduzido a fogo, a cinzas, à morte; que pode ser controlada, destituída de seus ciclos, de seus ecossistemas, de sua biodiversidade e complexidades. Em suma, no capitalismo, um bioma preservado é um obstáculo ao lucro.
Mas, afinal, o que é de fato o meio ambiente? A natureza não é singular, são naturezas plurais, ecossistêmicas, são habitats de muitas formas de vida sencientes, sejam humanas ou não-humanas. Omeio ambienteé o palco onde a vida se desenvolve e se recria. Está presente no urbano, apesar de mascarado e, por vezes, soterrado e marginalizado. É o chão que pisamos embaixo do concreto, é o ar que respiramos, é a água que bebemos, é a convivência com os outros seres vivos. Omeio ambienteé o planeta Terra de forma interconectada. Se há derretimento de geleiras nos Andes, a floresta Amazônica será afetada. Se há alteração na circulação atmosférica no Pacífico, as praias do Atlântico sentirão os efeitos.
Diversas culturas indígenas reconhecem os seus territórios como um organismo vivo, uma floresta viva, tudo conectado. O povo Sarayaku, da Amazônia equatoriana, nos traz o conceito de “Kawsak Sacha”, propondo que nós somos a natureza: ela faz parte de nós e nós fazemos parte dela. Em outras palavras, nós estamos interconectados com o que acontece no meio ambiente e não seremos imunes ao seu colapso. Contudo, sabemos que as consequências da degradação ambiental não atingem a todos da mesma forma: é a classe trabalhadora que sofrerá de forma rápida e intensa com os efeitos negativos do aquecimento global.
A realidade ambiental brasileira
No Brasil, o orçamento público - com a finalidade de preservação - definha ano após ano. Leis e normas ambientais sofrem com ataques vindos de todas as esferas políticas, sendo insuficientes para conter o avanço da destruição e do colapso socioambiental. Tomemos como exemplo o PL da Devastação (Projeto de Lei 2159/2021), que flexibilizou regras de controle, simplificado e oferecendo a opção de autolicenciamento ambiental, retirou a obrigatoriedade de análise técnicas prévias de impactos em áreas preservação, terras indígenas e territórios quilombolas. Esse PL compromete a prevenção aos danos socioambientais e enfraquece a fiscalização dos órgãos ambientais, favorecendo setores como o da mineração e do agronegócio, atendendo os interesses da bancada ruralista. Eis o maior retrocesso ambiental das últimas décadas.
Outro exemplo recente ocorreu no início deste ano, em que, diante da luta indígena, o governo Lula precisou recuar e revogar o Decreto 12.600, que privatizaria os rios Tapajós, Madeira e Tocantins na forma de hidrovias do agronegócio e do setor privado.
A cada ano, o Plano Safra recebe mais repasse orçamentário para o agronegócio, beneficiando principalmente latifundiários, concentração de terras, e a expansão da fronteira agrícola, tendo recorde (R$ 516,2 bilhões) em 2025/2026. E expandir o agronegócio é sinônimo de mais crimes, como a derrubada de milhares de hectares de florestas, queimadas e extensa degradação ambiental.
Os exemplos são inúmeros de que o Governo Lula está aprofundando a crise ambiental. Aqui, todos os partidos, da esquerda institucionalizada à extrema direita, se juntam na mesma falta de projeto e alternativa para o Brasil. Enquanto o país passa por desindustrialização e reprimarização da economia, reforçando seu papel subordinado ao imperialismo, só resta aumentar a exploração de matérias primas, energia e água e construir grandes infraestruturas para o escoamento dessa produção. Se ao norte do país o governo partia para cima dos indígenas e ribeirinhos com a privatização dos rios, ao sul todos os partidos políticos burgueses se juntam para defender projetos de exploração da natureza, como as novas plantas para a produção de celulose, gigantescos centros de processamento de dados, novos portos para exportação, entre outros.
A crise ambiental: os eventos de 2024 não são isolados.
De acordo com a CEMADEN, entre 2020 e 2023, foram registrados 7.539 desastres climáticos no Brasil, um aumento de 222,8% em relação à década de 90. As chuvas foram as principais responsáveis por 86% das mortes registradas. Nesse curto período, 8,7 milhões de pessoas ficaram desabrigadas devido a inundações, um salto de 8000% se compararmos aos anos 90.
Em 2024, o Brasil teve 10 eventos climáticosextremos, como secas extremas, ondas de calor e chuvas intensas. Com a temperatura média do ar elevada a mais de 1,5ºC desde o período pré-industrial, o número de pessoas afetadas e de eventos extremos continuarão a subir e não serão mais eventos isolados que ocorrem de forma natural a cada ciclo.
Catástrofe anunciada ou oportunidade para negócios?
A catástrofe de 2024 foi palco de negócios para o governo do Eduardo Leite. Em meio ao evento extremo que matou 184 pessoas, deixou 25 pessoas desaparecidas, dizimou milhares de casas e perdas incalculáveis da biodiversidade, o governo criou decretos emergenciais para dispensar licitações ambientais e flexibilizar a legislação.
Com o programaDesassorear RS, o governador vem tratando os bancos de areias (que são processos naturais) nos rios como o principal motivo das inundações. Então, a suposta “solução” foi conceder à iniciativa privada a retirada de areia dos fundos dos rios para fins comerciais (dragagem). O desastre ambiental virou uma “oportunidade” para o aprofundamento da privatização, concessão e exploração dos bens naturais.
A catástrofe ambiental, que foi provocada justamente pela flexibilização contínua de leis ambientais nas últimas décadas, se tornou caminho para a exploração e fragilização dos ecossistemas. Na medida em que o governador amplia espaço para o desmonte de políticas ambientais, quando outros eventos extremos acontecerem, as consequências serão ainda piores.
E agora, para 2026, segundo o INMET, o INPE e NOAA, temos alta probabilidade de ocorrer o fenômeno de El Niño a partir do segundo semestre (superior à 80%), podendo se estender até o início de 2027. Vinculado a isso, temos um alto risco de ocorrências de eventos climáticos extremos (ondas de calor, secas, precipitações intensas, frio intenso, etc). O que se espera é que o fenômeno atinja, pelo menos, intensidade moderada. Se temos essa previsão de que novamente um El Niño poderá causar inundações e enxurradas no RS novamente, qual é o atual projeto do governador para evitar que mais desastres ocorram, que mais vidas sejam perdidas? Ou, talvez, o projeto seja justamente esse: deixar colapsar para flexibilizar mais ainda a legislação ambiental.
Diante disso, sabemos que sob hipótese alguma podemos esperar dos partidos burgueses um projeto de país que privilegie as necessidades dos trabalhadores combinada com a preservação ambiental. As necessidades do capital são colocadas acima de tudo e de todos e não importam as consequências. É necessário construir uma alternativa socialista e revolucionária. O colapso ambiental significa o colapso dos ecossistemas e isso não é sobre o futuro, é sobre o que está acontecendo no presente. E é no presente que devemos construir essa alternativa!