Chile: Governo Boric decreta Estado de Emergência em territórios Mapuche

Em outubro de 2019 a atriz chilena Susana Hidalgo capturou a imagem símbolo da gigantesca onda de protestos que varria seu país. Nela estão manifestantes com as bandeiras chilenas em meio a colunas de fumaça, mas no topo de uma estátua militar em Santiago, ondulando livremente, está a bandeira Mapuche, do povo originário que vive na região centro-sul do Chile.

A imagem também simboliza a histórica luta desse povo pela devolução de seu território usurpado. Uma luta que foi travada contra todos os governos chilenos, de Pinochet aos governos “democráticos”, e custou a vida de muitos de seus líderes, levou outros tantos às prisões, bem como a militarização de seu território.

Em dezembro último, Gabriel Boric foi eleito presidente com o apoio dos partidos da esquerda reformista chilena como Convergência Social e Partido Comunista. Sua vitória também foi celebrada pela esquerda reformista brasileira, como lideranças do PT e da direção majoritária do PSOL, que saudavam a chegada de “novos ventos” ao país. Só que não.

No último dia 16 de maio, o governo Boric decretou a instalação de um estado de exceção de emergência no território Mapuche, como resposta a uma onda de protestos realizada pelos indígenas. Na campanha eleitoral Boric havia prometido desmilitarizar o território Mapuche. Voltou atrás rápido. A medida permite a intervenção do Exército e a presença dos militares nessa região. “O estado de exceção tem como objetivo responder às grandes empresas da indústria florestal [silvicultura], do grande empresariado agrícola e da burguesia do setor de transporte. Não tem o objetivo de terminar com a violência e a miséria que o Estado tem reduzido o povo Mapuche. O objetivo do governo é apenas isolar e perseguir os Mapuches que tentam recuperar seu território usurpado“, explica María Rivera, deputada do Movimiento Internacional de Trabajadores (MIT) da Convenção Constitucional do Chile.

Mas não é só isso, explica ela. Recentemente, Boric anunciou um suposto plano de “Bem Viver” para que os Mapuches possam adquirir terras por meio da compra delas. María explica que o dinheiro que o governo destinará para tanto assegura a compra de apenas 4 mil hectares. “Mas a própria Conadi [entidade indígena do país] disse que as terras reivindicadas pelos Mapuches somam mais de 270 mil hectares. Sabe quanto tempo demoraria a devolução das terras aos Mapuches nesse ritmo proposto pelo governo? Setenta anos! O que Boric está propondo não é nenhuma solução ao povo Mapuche. Nós exigimos imediatamente um plano de expropriação das terras para a sua devolução aos Mapuches, e sem indenização às grandes empresas florestais ou grandes agricultores capitalistas“, explica María.

Recolonização

Comissão da Constituinte diz não à nacionalização do cobre e aprova privatização do gás e petróleo

Dentro da Constituinte se acirram os debates sobre a mineração do cobre chileno, a maior riqueza mineral do país há décadas nas mãos das grandes mineradoras internacionais. Recentemente, uma comissão da Constituinte aprovou a proposta de um novo artigo – o Artigo 27 – que amplia o saque aos recursos minerais do país. O mais curioso é que a mesma comissão havia aprovado antes uma proposta prevendo a nacionalização do cobre. Também voltou atrás, e bem rápido.

“[O artigo 27] não só propõe manter o cobre chileno nas mãos das transnacionais, como vai além. Abre as portas para a privatização do lítio, de todos os minerais e até do petróleo e do gás que até a ditadura de Pinochet manteve sob monopólio estatal”, diz María Rivera.

“O que mais me impressiona é como uma comissão que começou por aprovar a nacionalização da grande mineração acaba propondo entregar todos os minerais e hidrocarbonetos ao setor privado? Como isso foi possível? Simplesmente mudaram de ideia? Ou eles sofreram pressão para continuar a entregar o país? E de onde vêm essas pressões? Será das grandes mineradoras, que têm seus tentáculos em todas as instituições públicas e privadas? Será do governo, que já disse, através da sua porta-voz Camila Vallejo, do Partido Comunista, que a nacionalização do cobre não está no seu programa? Será da Nova Concertação [aliança  do partido socialista com partidos de direita], que hoje forma um bloco nesta Convenção para pôr entraves a todas as propostas que tocam os interesses dos privilegiados?”, questiona a deputada do MIS.

A proposta do MIS é a nacionalização das grandes empresas de lítio e de cobre, e o fim de todas as concessões ao setor privado. “Mas vou mais além, defendo que essas empresas sejam controladas pelos trabalhadores, com a participação das comunidades afetadas pela mineração, para discutir quais minas devem ser mantidas e quais devem ser fechadas. Para debater o que vamos fazer com os recursos gerados e como melhorar as condições de trabalho dos operários mineiros“, diz María.

Na sua opinião, a nacionalização com controle popular é uma medida de transição para outro sistema econômico: “Acreditamos que seria uma medida muito importante, mas essa medida só fará sentido se avançarmos para um governo da classe trabalhadora e dos povos. É por isso que na Convenção Constitucional também propusemos a criação de uma Assembleia Plurinacional de Trabalhadores e Povos; e a nacionalização de todas as grandes empresas estratégicas e planejamento econômico. Com estas duas propostas [uma delas já rejeitada] seria possível avançar para uma sociedade diferente, para um governo dos trabalhadores e para um sistema econômico socialista, cuja prioridade é resolver os problemas sociais e ecológicos”, diz.