Morreu, no último dia 7 de outubro, Anwar Shaikh, um dos mais proeminentes economistas marxistas dos últimos 50 anos. Nascido no Paquistão, mas com quase toda a sua trajetória acadêmica desenvolvida nos Estados Unidos, Shaikh produziu uma vasta obra que, pelos motivos que veremos, não deve, de modo algum, ser desconsiderada. Seu falecimento nos oferece uma ocasião para refletirmos sobre o alcance e os limites não apenas de seus trabalhos, mas da própria crítica da economia política e da forma particular que esta assumiu em sua obra e na de tantos outros autores: a de uma economia política ... marxista.
A fim de situar a relevância e a atualidade dos trabalhos de Shaikh em nossa época, convidamos o leitor a dar um passo atrás. Pensemos nos escritos de Marx, Lênin etc. Eles estão povoados de dados estatísticos, de informações empíricas de todos os tipos sobre o capitalismo de então. Basta lembrarmos das centenas de artigos jornalísticos de Marx ou dos estudos de Lênin sobre o imperialismo. Nunca se tratou de empirismo, mas do fato de que não é possível analisar concretamente o capitalismo em cada época e lugar sem o acesso aos fenômenos que o caracterizam, parcialmente traduzidos em dados de todos os tipos.
No entanto, poucos se dão conta de que, no período anterior à Segunda Guerra Mundial, a macroeconomia ainda não havia se consolidado como uma ciência particular no interior da economia, tampouco existiam sistemas abrangentes e padronizados de contas nacionais. Indicadores hoje tão comuns, como o PIB, o PNB e a formação bruta de capital fixo, ainda não eram calculados de maneira sistemática e comparável entre os países. Os dados existentes até então eram, em grande medida, fragmentados, atômicos, moleculares. Referiam-se às trocas internacionais, exportações e importações, às séries de preços das respectivas mercadorias, à produção de determinados setores entre outras informações dispersas, mas sem oferecer um quadro integrado do funcionamento das economias nacionais.
Dados integrados sobre as economias nacionais apenas se consolidaram após a Segunda Guerra Mundial, apoiados no desenvolvimento da macroeconomia moderna, de forte influência keynesiana. Esta ganhou forma sobretudo no entreguerras, quando as teorias econômicas tradicionais, liberais em suas várias modalidades, tiveram seus fundamentos abalados pela crise de 1929 e pelas sucessivas instabilidades que marcaram o período. No pós-guerra, ganhou força a visão de que a mão invisível do mercado capitalista, para prosperar, necessitava de uma forcinha da mão visível do Estado. Caberia a este estimular a atividade econômica, conter a inflação, administrar as taxas de câmbio, promover o desenvolvimento em países considerados estratégicos e, em alguns casos, sobretudo na Europa convulsionada por revoluções e contrarrevoluções, garantir condições para a reprodução da força de trabalho em um nível, por assim dizer, superior ao mínimo necessário.
Essa nova ciência emergente, a macroeconomia, contudo, assentava-se em uma concepção bem determinada. Não se trata, aqui, de uma crítica da economia política, em nenhum sentido. Seu propósito não é compreender a sociedade capitalista em seus nexos internos, mas explicar e mensurar seu funcionamento agregado, produzindo indicadores que sirvam de orientação para as políticas econômicas, sejam elas quais forem. De antemão, já está pressuposto, nessa concepção, que a sociedade pode ser adequadamente administrada sob o capitalismo, desde que sejam adotadas determinadas medidas.
Não é um detalhe. Como o modo de produção capitalista não está em questão, pouco importa o mecanismo interno por meio do qual a riqueza é produzida, sobretudo pelo capital industrial, e distribuída entre os demais tipos de capital. Importa apenas conhecer a distribuição quantitativa da atividade econômica entre os vários setores e, sobretudo, saber se a economia de um país cresce ou não, por meio do PIB e do PNB. Pouco importam, igualmente, os vínculos sociais que unem a microeconomia – que trata fundamentalmente de empresas e compradores individuais – à macroeconomia. Uma serve aos capitalistas individuais e a outra aos gestores públicos, apoiadas em fundamentos teóricos distintos, por vezes opostos.
Destacamos esses aspectos para assinalar que, desde então, a crítica à macroeconomia passou ao largo de praticamente todo o marxismo. A maior parte dos marxistas utiliza acriticamente os indicadores macroeconômicos, sem questionar os pressupostos dessa ciência. Essa ausência de crítica teórica também se manifesta no terreno político: a esquerda dominante continua a ser combatida, no melhor dos casos, com base nas críticas dirigidas aos reformistas da passagem do século XIX ao século XX, de Bernstein a Hilferding. O problema é que a própria esquerda reformista há muito deixou de se orientar predominantemente por aquelas concepções, incorporando o keynesianismo em suas várias vertentes. Note-se a contradição: combate-se a esquerda contemporânea como se ainda estivesse presa às concepções reformistas de um século atrás, enquanto se adotam, sem qualquer crítica, os fundamentos econômicos que hoje orientam essa mesma esquerda. Critica-se o presente com os olhos voltados para o passado e as armas teóricas emprestadas do próprio adversário.
É nesse contexto que as elaborações de Anwar Shaikh devem ser reivindicadas. Trata-se de um dos poucos autores que procuraram, de modo incessante, criticar e reconstruir o aparato teórico da macroeconomia em bases marxistas. Não se limitou, contudo, à crítica teórica: procurou confrontar suas formulações com os dados empíricos disponíveis, reconstruindo séries históricas e elaborando métodos próprios de mensuração dos fenômenos capitalistas com base nas categorias marxistas. Sua obra constitui, assim, uma tentativa sistemática de compreender o funcionamento concreto do capitalismo contemporâneo sem tomar como dados os pressupostos da economia convencional.
Se é verdade que seus trabalhos foram vistos com admiração por muitos marxistas nas últimas décadas, poucos foram os que procuraram, de fato, incorporar seus resultados. Continua a predominar o uso e abuso dos indicadores da macroeconomia convencional nas análises concretas, reservando-se as categorias marxistas para a agitação de salão e considerações abstratas sobre as mazelas do capitalismo.
É verdade que Shaikh não ficou imune à tragédia que se abateu sobre o marxismo, particularmente após o massacre de toda uma geração de revolucionários pelo stalinismo nos anos 1930. Um quadro que, no domínio teórico, está longe de ser superado.
Nas últimas décadas, a crítica da economia política inaugurada por Marx se dividiu, grosso modo, em duas grandes correntes, complementares tanto nos acertos como nos erros. De um lado, uma corrente que poderíamos chamar de tradicional ou econômica. Nela, a teoria de Marx foi convertida em uma continuidade da economia política clássica, em particular de David Ricardo. Todo o aparato conceitual capaz de criticar o capitalismo em seus próprios fundamentos foi relegado a segundo plano, como um conjunto de adornos discursivos inúteis, desnecessariamente hegelianos e filosóficos no pior sentido da palavra. São autores que privilegiam o Livro III de O Capital em detrimento dos dois primeiros, como se as determinações desenvolvidas nestes últimos fossem secundárias. De outro lado, uma corrente dita filosófica, que teve o mérito de recuperar a originalidade da teoria do valor de Marx, qualitativamente distinta daquela de Ricardo. No entanto, ao preço de extirpar sua dimensão eminentemente prática e revolucionária. São autores que privilegiam o Livro I de O Capital, cujas análises raramente ultrapassam a crítica abstrata do capitalismo.
Pois bem, Anwar Shaikh se inscreve naquela primeira tradição, embora seja um de seus representantes mais importantes e originais. Ao seu lado, ainda que com diferenças significativas, podemos mencionar autores como Ernest Mandel, Paul Sweezy, Paul Mattick e Gérard Duménil, entre outros. São economistas que, por caminhos distintos, procuraram desenvolver uma teoria marxista do funcionamento do capitalismo, de suas leis econômicas, da acumulação e das crises. O problema não está, evidentemente, nesse esforço, mas na tendência a converter a crítica da economia política em uma economia política marxista. Dito de outro modo, substituir a crítica revolucionária da sociedade capitalista na pretensão de construir um saber positivo, instrumental e puramente analítico de seu funcionamento. Ainda assim, é preciso reconhecer que de toda a gama de autores que assumem essa perspectiva, Shaikh foi um dos poucos a ter consciência dos pressupostos que assumiu e das perspectivas que trilhou.
Para que a crítica acima assinalada não paire no vazio, cabe encerrar este artigo com um exemplo específico.
Alguns dos representantes contemporâneos dessa perspectiva, como Michael Roberts, Andrew Kliman, Deepankar Basu, Minqi Li e Lefteris Tsoulfidis, dedicaram enormes esforços à reconstrução de séries históricas da taxa geral de lucro, frequentemente convertida na chave explicativa de toda a dinâmica capitalista. O problema é que a abordagem puramente econômica faz com que o conteúdo real do movimento do capital acabe relegado a segundo plano.
Em Marx, a taxa geral de lucro é um ponto de chegada, que sintetiza a dinâmica da acumulação nos diferentes ramos de produção com distintas na composição de capital e tempos de rotação. Além disso, a taxa geral de lucro expressa ainda as relações entre setores produtivos e improdutivos, rentistas ou não, produtores de meios de produção e bens de consumo final de modo a equalizar a taxa de lucro distribuindo a mais-valia total por meio da concorrência. Processo esse que Marx denomina ironicamente de um comunismo capitalista!
Na abordagem desse marxismo puramente econômico, porém, essa taxa perde o seu conteúdo qualitativo e converte-se em mais um índice calculado à maneira da macroeconomia convencional, extraído de grandes agregados estatísticos e separado das relações sociais que lhe dão fundamento. Uma vez construída a série histórica, inverte-se a ordem da investigação: em lugar de explicar o movimento concreto que produziu determinada taxa de lucro, parte-se de sua oscilação para explicar externamente o próprio movimento do capitalismo. As causas particulares aparecem depois, de maneira ad hoc, como justificativas retrospectivas dos números encontrados. Aquilo que deveria ser explicado converte-se, miraculosamente, na explicação de tudo. Abre-te, sésamo!
Shaikh não esteve inteiramente imune a essa tendência, embora sua contribuição seja qualitativamente distinta. Diferentemente de autores que privilegiam a mera reconstrução estatística da taxa média de lucro, ele procurou demonstrar os mecanismos internos de sua determinação, sobretudo por meio de sua teoria da concorrência real. Uma de suas contribuições mais originais foi distinguir a taxa média de lucro da taxa de lucro incremental, associada à rentabilidade dos novos investimentos, atribuindo a esta última um papel decisivo na dinâmica da acumulação. Nesse movimento, os novos investimentos pressionam a rentabilidade, mesmo quando permitem ganhos extraordinários aos capitais individuais que primeiro incorporam as inovações. Trata-se, sem dúvida, de um esforço muito mais elaborado para explicar a dinâmica capitalista do que simplesmente deduzir suas crises das oscilações de uma série estatística estática e morta.
No entanto, apesar da sofisticação, Shaikh permanece nos limites dessa tradição: a tendência a converter a taxa de lucro e as leis econômicas da concorrência em princípios explicativos autônomos. Permanece nos marcos de uma economia política marxista, precisamente onde Marx havia inaugurado a crítica da economia política e de sua pretensão a constituir uma ciência independente.
Ainda assim, Shaikh deixa uma contribuição rara ao marxismo contemporâneo: a tentativa de submeter os fenômenos econômicos à investigação sistemática, sem abandonar as categorias de Marx nem se contentar com sua repetição abstrata. Trata-se da única tentativa séria de que temos conhecimento de criticar e reelaborar os preceitos keynesianos que regem as Contas Nacionais. Reivindicar o seu legado significa, portanto, não apenas prosseguir as investigações que ele iniciou, mas também retomar a crítica da economia política precisamente no ponto em que sua própria obra permaneceu prisioneira dela.