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Votar em Éder Mauro e na ultradireita não é a saída para os trabalhadores de Belém

PSTU-PA

15 de julho de 2024
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No dia 30 de junho, Jair e Michele Bolsonaro vieram ao estado do Pará e lançaram pré-candidaturas nas cidades de Belém, Marabá e Parauapebas. Na capital paraense, o casal lançou o deputado federal delegado Éder Mauro, do Partido Liberal (PL), como pré-candidato à prefeitura de Belém.

Na capital, seus apoiadores, em número reduzido se comparado a outras vezes, foram do aeroporto para a Doca de Souza Franco, no centro da cidade. De tarde, seguiram para a orla de Icoaraci, ocasião em que ocorreu um tumulto entre eles, com empurrões e agressões a um deputado estadual bolsonarista.

Apesar da recente motociata de Bolsonaro ter sido objetivamente menor quando veio outras vezes a Belém, o deputado Éder Mauro tem aparecido em primeiro lugar nas pesquisas eleitorais para a prefeitura, mas quem é mesmo este cidadão?

“Já matei sim! E não foi pouco, não, foi muita gente!”

A confissão acima foi dita pelo próprio Éder Mauro num dos momentos de tensão e baixaria que ele frequentemente provoca na Câmara dos Deputados. O político bolsonarista ficou famosinho no estado do Pará em meados da década de 2000, por habitualmente aparecer num noticiário local de TV, com matérias relacionadas a crimes, localizados principalmente em bairros da periferia de Belém e da região metropolitana.

Na condição de delegado, Éder Mauro coleciona denúncias de agressões, extorsões, torturas e até execuções, na corregedoria da Polícia Civil, mas como é comum em crimes desse tipo, envolvendo policiais, políticos e até juízes, a maioria deles foram arquivados. Em 2015, por exemplo, o Tribunal de Justiça do Pará remeteu ao Supremo Tribunal Federal, uma denúncia envolvendo o deputado, num crime ocorrido em 2009, no qual uma das vítimas teria sido uma criança de 10 anos. Em outro inquérito, uma mulher e seus dois filhos teriam sido torturados e colocados sob a mira de arma de fogo, numa tentativa de obtenção de flagrante de extorsão num caso que envolveu, na época, o prefeito da cidade de Santa Izabel do Pará e um juiz da comarca desse município.

Em 2014, o delegado entrou para a política e não largou mais a mamata. Como deputado federal há nove anos, não apresentou nenhum projeto de lei relevante para a classe trabalhadora, atendo-se muito mais a questões ideológicas, como a patética tentativa de criar um “dia nacional dos presos políticos”, no qual se defende explicitamente os golpistas que promoveram as depredações ao patrimônio público nas sedes dos três poderes, no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

Um dos seus últimos atos na Câmara foi um requerimento para assinar como coautor, o famigerado PL 1904/2024 ou, como ficou conhecido entre as mulheres, o “PL do estupro”, pois segundo este projeto de lei, uma mulher grávida que interrompa legalmente a gravidez após 22 semanas, estaria enquadrada no crime de homicídio. Assim, uma vítima de estupro que engravidasse de seu algoz, num dos poucos casos onde a interrupção da gravidez é permitida legalmente, poderá ser presa por homicídio e receber uma pena muito maior do que a do próprio estuprador, que deverá assumir a função de pai, na lógica da cabeça do deputado conservador.

Da mesma forma, Éder Mauro não tem vergonha em assumir a sua transfobia ao espalhar outdoors em Belém, com a afirmação de que “não existe criança trans”, num país onde os transgêneros são um dos grupos sociais mais atingidos pela violência física e psicológica, que tem por base afirmações desse tipo.

Em defesa de um assassino

Um das polêmicas envolvendo Éder Mauro é sua postura sobre os criminosos que assassinaram a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em março de 2018. O deputado bolsonarista costuma vociferar aos gritos que “Marielle Acabou!”e construiu uma narrativa no qual um dos mandantes dos assassinatos, o seu colega de Câmara, deputado Chiquinho Brazão, fez campanha para a ex-presidente Dilma Roussef. Éder Mauro faz isso com o intuito de desvincular estes assassinos, que incluem o irmão de Chiquinho, Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa, um  delegado de polícia como Éder Mauro, no Rio de Janeiro, da imagem do ex-presidente Bolsonaro.

Todavia, quando a Câmara dos Deputados foi levada a votar pela manutenção da prisão ou pela soltura de Chiquinho Brazão, Éder Mauro votou pela soltura do mandante dos assassinatos de Marielle e Anderson. Mas para quem sustenta um PL que torna um estuprador, pai, não pode se espantar com a defesa de soltura de um assassino, ainda mais quando os executores são ex-policiais militares milicianos e, por um “acaso”, um deles amigo e vizinho de Bolsonaro.

Um deputado a serviço dos ricos e poderosos

Éder Mauro é um bolsonarista de carteirinha e sempre se posicionou ao lado das elites que comandam este país, por exemplo, quando o Congresso Nacional votou pela abertura de inquérito para investigar Michel Temer (MDB), na presidência do país a época, votou junto com Wladimir Costa, deputado conhecido por tatuar um “Fica Temer” e atualmente preso, posicionando-se contra o impeachment de Temer.

Nas reformas trabalhista e previdenciária, assim como na maioria dos ataques promovidos pelos governos contra a classe trabalhadora, alinhou-se com aqueles. Como integrante da bancada da “Bala, Boi e Bíblia”, junta um discurso conservador e supostamente em defesa dos “costumes” à votações de cunho ultraliberal, ou seja, que beneficiem as megaempresas e os ricos fazendeiros.

Na maior tragédia social que o país viveu recentemente, a pandemia do Covid-19, no qual cerca de 700 mil brasileiros foram a óbito, o deputado chegou a escrever em suas redes sociais: “pandemia é meu ovo!”, num total desrespeito às vítimas e seus familiares. Mas o negacionismo científico do bolsonarista vai além do novo coronavírus ou das vacinas que salvaram vidas: o deputado já verbalizou de forma contundente ser contra a preocupação com o meio ambiente e as mudanças climáticas que cada vez mais ocasionam tragédias anunciadas, como a recente inundação que atingiu o Rio Grande do Sul.

É necessário derrotar Éder Mauro e o bolsonarismo

Este deputado é, de um lado, uma expressão da podridão das elites capitalistas e, do outro, dos limites do programa reformista e de colaboração de classes de governos como PT e PSOL. É necessário combater este projeto conservador e a serviço das elites através da ação direta e da mobilização, utilizando-se da unidade de ação com todas as organizações dispostas a enfrentá-lo.

Mas no terreno eleitoral, que é um jogo de cartas marcadas e no qual as organizações revolucionárias têm um espaço muito reduzido, também é necessário combatê-lo e, em razão disso, o PSTU apresentou o nome de Well para concorrer à prefeitura de Belém. Well é uma mulher preta, pobre, da periferia e uma comunista convicta, tudo que Éder Mauro odeia na vida.

Porém, o mais importante é o programa que Well vai apresentar nestas eleições. Diferente da candidatura de Edmilson Rodrigues que nada terá de “socialismo” e ao contrário de Igor Normando, um outro representante das elites brancas burguesas da cidade, Well vai botar Éder Mauro “na parede” e questionar não só a hipocrisia da pauta de “costumes”, sustentada pelo bolsonarista, como denunciar a política de extermínio contra negros, pobres e favelados, defendido abertamente pelo deputado em seus discursos.

Derrotar a ultradireita bolsonarista não é uma tarefa fácil e não se limita apenas as eleições burgueses. É necessário combater as ideologias reacionárias e fascistoides que tem ganhado a consciência de um setor de massas dos trabalhadores. Mas se é verdade que a unidade de ação na luta é fundamental para isso, também é preciso dizer com todas as letras que as organizações reformistas e de conciliação de classes não são muito úteis neste enfrentamento, pois não ajudam a elevar o nível de consciência dos trabalhadores para o caminho da independência de classe, uma vez que estas organizações se tornaram parte da sustentação do sistema capitalista, no qual a ultradireita tem aparecido como alternativa.

O PSTU e a pré-candidatura de Well à prefeitura de Belém se colocam a serviço desta tarefa. Neste sentido, o apoio e os votos obtidos pela chapa da Well e pelos candidatos a vereadores do PSTU serão muito importantes, pois derrotar a ultradireita é uma tarefa que perpassa pela construção estratégica de uma alternativa operária, negra e socialista. Construir esta alternativa é o principal objetivo e dever de todos os revolucionários e socialistas diante das eleições burguesas.