Unificar o movimento estudantil de todo o país, por permanência e em defesa das universidades públicas

Mandi Coelho e Marcos K, da Direção Nacional do Rebeldia

Nas últimas semanas, o movimento estudantil por todo o país protagonizou verdadeiros levantes. Na USP, os estudantes construíram talvez a maior greve de sua história, e que já entra na sua terceira semana. Também em São Paulo, os estudantes da Unicamp estão em greve desde semana passada. O mesmo ocorre na UEFES (Bahia), onde há uma greve estudantil. E na UFMA (Maranhão), os estudantes ocupam a reitoria da universidade já há mais de duas semanas.

Essas lutas todas ocorrem por motivos parecidos. Na USP, o principal tema foi a falta de professores, que provocou o risco de fechamento de vários cursos e atrasos nos demais. Na Unicamp, cotas e permanência. Na UEFES, também a falta de professores. E na UFMA, problemas de permanência estudantil, como o restaurante e residências universitárias.

São todos exemplos de universidades públicas, tanto do âmbito federal, estadual e municipal, que enfrentam problemas similares. Anos de ataques à educação pública levaram a uma situação parecida por todo o país, em que a falta de permanência, incluindo aí a falta de professores, de bolsas, de moradia estudantil, de restaurantes universitários decentes e acessíveis, e assim por diante, criaram uma situação insustentável para os estudantes, em especial os trabalhadores, pobres e negros.

Não há outra forma de chamar a situação, que não de um desmonte de nossas universidades públicas no país. É um verdadeiro projeto, que ameaça nosso direito a uma educação pública de qualidade, e a conseguir permanecer e nos formar nas universidades e cursos que ingressamos.

Porém, o movimento estudantil mostrou que não irá aceitar calado essa situação. As mobilizações das últimas semanas demonstraram que é possível construir lutas unificadas, em torno a pautas comuns, dentro das universidades e em defesa dos nossos direitos. Se a mobilização unificada em nossas universidades nos fortaleceu e permitiu construir fortes lutas e arrancar vitórias, precisamos agora ir além, e unificar as diversas lutas que vêm ocorrendo pelo país.

As lutas dos estudantes de todo o país são uma só! Precisamos unificar o movimento estudantil de todo o país, em defesa das universidades públicas e dos nossos direitos! É apenas construindo a mobilização e unidade geral de todo o movimento estudantil do país que conseguiremos ser vitoriosos nas nossas pautas, que de fundo são as mesmas e estão ligadas a um mesmo projeto de ataque à educação pública.

Pelo nosso direito a permanecer e nos formar! Construir uma grande mobilização unificada dos estudantes de todo o país contra o desmonte das universidades públicas!

O pano de fundo do desmonte da educação pública é o projeto de privatização

O desmonte que estamos vendo acontecer das universidades públicas no país não é acidental. Ele é parte de um projeto mais geral, de desmonte dos serviços e empresas públicas e de privatização. De, aos poucos, ir minando os serviços das universidades, que hoje são públicas, tornando a situação insustentável, para depois apresentar a privatização e a iniciativa privada como solução dos nossos problemas. De fundo, é para enriquecer os empresários e bilionários desse país avançando na privatização da educação, que vemos essa situação toda.

O caso da USP em São Paulo é um exemplo disso. Tarcísio, que governa hoje o estado, é um filhote do bolsonarismo, representante da extrema direita genocida e racista, e possui como um mote de sua administração justamente a privatização dos serviços públicos. Seu projeto é privatizar as três principais empresas públicas do estado, ligadas ao metrô, aos trens e ao saneamento básico. O desmonte da USP, portanto, está ligado a esse mesmo projeto de privatizações do estado.

A situação é a mesma em diversos outros estados. No Rio de Janeiro, por exemplo, já foram várias as tentativas e projetos de privatização da UERJ. Por todos os cantos, o que vemos é que o desmonte levado adiante em prol de avançar na privatização das universidades. É esse projeto de privatização que explica a situação que nos encontramos, e que é aplicado pelo conjunto dos governos estaduais do país.

Porém, não são apenas os governos estaduais que defendem esse projeto. O governo federal de Lula-Alckmin, apesar de dizer que defende os direitos dos trabalhadores, já deixou bastante nítido que não apenas compactua, mas também defende e aplica esses mesmos projetos neoliberais e privatistas. Desde a aprovação do Arcabouço Fiscal, um projeto completamente neoliberal, que subordina todo o orçamento público ao pagamento da dívida dos banqueiros nacionais e internacionais. Até o Novo Ensino Médio, que é defendido pelo governo federal, e que se trata do principal ataque privatista à educação básica pública do país. É seguindo essa mesma lógica neoliberal, que mês passado o governo Lula cortou R$ 322 milhões do orçamento do MEC, para priorizar o pagamento da dívida aos banqueiros.

Não fosse isso o bastante, recentemente Lula fez um acordo com uma ONG financiada pelo Paulo Lemann, que o coloca em posição de influenciar em mais de R$ 6,6 bilhões de verbas públicas destinadas à educação. Lemann é o segundo bilionário mais rico do país e um dos maiores empresários da educação privada. Ele não tem interesse nenhum em defender a educação pública. Isso demonstra o projeto que defende o governo federal e o PT: tiram dinheiro da educação pública para pagar banqueiros, e colocam os bilionários e empresários para controlar a verba pública da educação.

É por isso que exigimos que Lula revogue o Novo Ensino Médio, e rompa o acordo com a ONG de Lemann! A educação pública e o MEC não são lugar de bilionários e empresários!

Enquanto tentam privatizar a educação e enriquecer os bilionários, para a juventude negra e trabalhadora reservam o genocídio e o extermínio

Além de serem os principais atingidos pela falta de políticas de permanência nas universidades públicas, a juventude negra, trabalhadora e pobre também é o principal alvo da violência nas grandes cidades.

As polícias, a mando dos governos dos estados, vêm promovendo verdadeiras chacinas por todo o país. Em agosto, acompanhamos o absurdo acontecimento de três chacinas simultâneas em nosso país. Em São Paulo, onde uma operação policial no Guarujá resultou em 30 mortos; no Rio de Janeiro, onde o BOPE matou 10 pessoas em um único dia no Complexo da Penha; e na Bahia, onde a polícia assassinou 19 pessoas em 4 dias. Todas essas chacinas, que não são casos isolados ou incomuns no nosso país, escancaram a política genocida racista do Estado.

Porém, outra notícia recente demonstra isso também. Um acordo entre o governo federal e o governador Eduardo Leite (PSDB) levou à recente privatização de um novo presídio no Rio Grande do Sul. A privatização dos presídios significa permitir que os empresários e bilionários lucrem com o encarceramento de nosso povo. Significa transformar cada preso em uma mercadoria lucrativa. Mas mais que isso: como as empresas são remuneradas pelo número de pessoas presas, isso significa aumentar a pressão para que os governos garantam uma “ocupação mínima” dos presídios para evitar causar prejuízos para as empresas. Significa pressionar para que se aumente ainda mais o aprisionamento de nosso povo, em um país onde uma em cada quatro pessoas presas não foi sequer julgada, e onde a maioria dos presos se referem a crimes não violentos. E, ainda por cima, permitindo que os bilionários e empresários lucrem com a nossa desgraça!

Além disso, recentemente o governo federal apresentou um novo “Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas”, com um investimento de quase R$ 900 milhões para, entre outras coisas, aumentar os armamentos e reforçar as polícias, sob o pretexto de combater o crime organizado. Sabemos bem que o discurso de combate à violência e o fortalecimento das polícias servem sempre de justificativa para o genocídio de nosso povo, e significam mais repressão e criminalização da juventude pobre e negra.

O fato desses casos todos serem responsabilidade de governos tanto da extrema direita quanto do PT diz muito. Por um lado, isso demonstra que a extrema direita segue viva, mantém a sua mesma política racista e genocida de sempre e ainda precisa ser destruída pelos trabalhadores. Por outro lado, o caso da Bahia, onde o PT governa o estado e é quem controla a PM, mostra que o PT também está disposto a sujar sua mão e seguir com o genocídio de nosso povo. A PM da Bahia é a mais letal do Nordeste, e inclusive o estado era governado, até ano passado, por Rui Costa, atual ministro da Casa Civil de Lula. Ou seja, o genocídio no estado acontece não apenas com a cumplicidade, mas mesmo à mando do PT.

Por fim, o apoio de Lula e o PT tanto ao projeto de privatização dos presídios quanto ao novo plano nacional de combate ao crime organizado, é a maior expressão disso tudo. É a defesa explícita não apenas das privatizações, mas inclusive de manter o encarceramento e genocídio do povo negro, transformando ele em lucro para os bilionários.

Para defender os nossos direitos, precisamos enfrentar os governos que nos atacam!

De todos os lados, o que vemos são governos, tanto estaduais quanto o federal, sendo os responsáveis por aplicar os ataques aos nossos direitos. Seja a nossa educação, seja promovendo uma política de segurança pública pautada no nosso extermínio.

Os governos são os mandantes das PMs assassinas, e os principais responsáveis por toda essa situação. Por outro lado, se tem uma coisa que os estudantes aprenderam com as mobilizações recentes, é que as reitorias das universidades também não são mais que capachos dos governos.

Se queremos ser vitoriosos na luta pela nossa vida e contra o desmonte da educação pública, temos que enfrentar, em última instância, todo o projeto nacional de privatização da educação e de segurança pública. Isso significa derrotar, também, os responsáveis por aplicar esses ataques, seja os governos estaduais da extrema-direita, mas inclusive os ligados ao PT e o próprio governo federal.

É por isso que chamamos à construção das mais fortes mobilizações contra esses projetos. Mas, também, à construção de uma oposição de esquerda a todos esses governos. Que permita assim que nós nos enfrentamos com os responsáveis pelos ataques aos nossos direitos, e levemos assim nossas lutas até as últimas consequências!

Que as direções do movimento estudantil construam uma luta unificada e rompam com os governos que atacam nossos direitos

As mobilizações recentes demonstram para nós a importância de construirmos direções consequentes para nosso movimento.

Hoje, a UNE (União Nacional dos Estudantes), a principal entidade dos estudantes do país, é dirigida pela UJS e outros coletivos ligados ao governo federal. Não é mero acaso que a UNE venha aparecendo nas mobilizações e greves apenas após elas já terem sido construídas, para tirar fotos e dizer que fizeram alguma coisa. Como esses coletivos que dirigem a UNE são aliados de governos que atacam a educação pública, eles incapazes de levar até o final a luta dos estudantes em defesa da educação pública, pois teriam que, em última instância, enfrentar também esses governos que são seus aliados políticos.

Por outro lado, os coletivos do campo da Oposição de Esquerda, apesar de se oporem às direções majoritárias da UNE, também não levam a luta contra o governo federal até o final. O PSOL, partido ao qual são ligados coletivos como o Juntos, Afronte, RUA, Ecoar, e outros, não apenas é base aliada do governo federal, como é parte do governo, possuindo ministério e secretarias. UJC e Correnteza, por outro lado, também não colocam a necessidade de construir uma oposição de esquerda ao governo federal como um eixo para o movimento estudantil.

É por isso que fazemos um chamado à UNE, mas também ao PSOL e demais coletivos da Oposição de Esquerda, que rompam com o governo federal e embarquem na construção de uma oposição de esquerda decidida. Só assim conseguiremos enfrentar o conjunto dos ataques à educação pública, e os governos que os aplicam!

Organizar nossa rebeldia para combater o capitalismo e construir o socialismo

No fundo, os governos e reitorias todos defendem esses projetos neoliberais privatistas, pois vivemos em um mundo capitalista, onde tudo é organizado de forma a aumentar o lucro dos bilionários em detrimento da exploração e opressão dos trabalhadores, pobres, jovens, mulheres, LGBTQIAs, neurodivergentes, explorados e oprimidos.

Para sermos vitoriosos, temos que defender a educação pública, mas ir além disso. Temos também que lutar contra o sistema vigente hoje no mundo, que é a causa fundamental de nossos problemas. Enquanto ricos e bilionários mandarem no mundo, não teremos nossos direitos garantidos!

Portanto, transformemos nossa indignação em ação revolucionária, e organizemos nossa rebeldia para defender nossos direitos, e também para combater o próprio capitalismo! Construindo, assim, uma sociedade diferente. Uma sociedade socialista!