Uma solução socialista para resolver a questão das pessoas em situação de rua

Este é o terceiro artigo da série sobre a questão da população em situação de rua. O primeiro está disponível aqui. O segundo, aqui.

Luís Morona, de Criciúma (SC)

Uma em cada mil pessoas no Brasil estão vivendo em situação de rua. Quando todo um setor reformista se complica ao tentar fazer com que esse estado burguês se mova e outro, como a direita, como exemplo do fanático do Rubinho (vereador de São Paulo) quer uma multa de R$ 17 mil para quem doar comida para as pessoas em situação de rua. Nós os ‘’radicais’’ (revolucionários), que somos acusados de ser intransigentes, impacientes e muitas vezes não entender de política, queremos num mundo que produz riquezas enormes, que em menos de 10 anos criara um trilionário, a ‘’terrível’’ solução para resolver desde já a situação dos moradores de rua.

Assumimos essa tamanha culpa! Queremos mudar esse sistema o mais rápido possível. Erradicar a fome, as guerras e o problema do trabalho.  Para aqueles que o sistema não desumanizou, a pressa nunca vai ser inimiga da perfeição, mas sim amiga da revolta.

Não é preciso ter soluções magicas e mirabolantes para resolver a questão das pessoas em situação de rua. O atual desenvolvimento da humanidade, que ainda pode muito mais, estabelece a possibilidade de erradicar esse problema tão desumanizador.

Nos últimos dois artigos analisamos como a direita vê a simples necessidade de dar trabalho (análogo à escravidão) como solução ‘’mágica’’ para resolver esse problema, esquecendo que a maioria das pessoas em situação de rua já teve emprego com carteira assinada (68%) ou, como agora, defendem não ver nem a necessidade de dar comida.

A esquerda reformista, com a sua política que não vai ir além de empurrar medidas que pouco mudam ou mitigam as situações, pensam num mundo perfeito, onde a burguesia será aquela dos contos dos progressistas: uma burguesia humana.

Um programa real para uma realidade real

A questão do direito à cidade, à moradia, à uma vida digna para os seres humanos é algo que, ao escrever, não tem como não se indignar com tamanha facilidade da burguesia de nos colocar como uma simples mercadoria nesse sistema, que ao perder valor pode ser descartada nas vielas das cidades. A vida se resume a um mero capricho no sistema capitalista.

Não retiraremos solução a partir de uma análise somente da sociedade civil e sua organização. Já debatemos no artigo anterior que o Estado burguês serve a uma classe só e que todos os parâmetros burocráticos, corruptos e ineficientes que os liberais fazem a sua crítica, colocando que isso não seria o capitalismo, não é nada mais que a análise que os parâmetros do Estado são e devem ser assim para satisfazer somente a burguesia.

Devemos ter a solução a partir da sociedade Humana.

Na sociedade que existe uma luta de classe (burguesia x proletariado), uma classe oprimida é a condição vital de toda sociedade fundada no antagonismo entre classes.  A burguesia vai continuar jogando e descartando a classe trabalhadora como bem entender. A população em situação de rua vai continuar aumentando, pois, os problemas que levam a essa situação são um fator essencial para a manutenção do poder da burguesia.

Fome, exploração, opressão, especulação imobiliária e falta de moradia. Tudo isso está a serviço do “deus dinheiro’’, ou seja, a serviço da classe minoritária. O lucro, colocado como algo privado, que poderia ser destinado a uma solução de diversos problemas da humanidade, está a serviço de gerar mais problemas. Não preciso fazer exemplos de como em nossa sociedade muitas comunidades e famílias teriam uns 80% a menos de problemas se tivessem ao menos um salário decente, cada ser e leitor pode fazer sua própria reflexão.

Programa socialista

Nós queremos mudar essa sociedade e para isso precisa de um programa socialista. Não colocamos como mera solução um termo, ou uma palavra de ordem. É preciso de um programa. Diferente dos reformistas, nosso programa é real e com base na realidade de uma sociedade para os trabalhadores. Não negociamos e não colaboramos com os senhores da exploração, os antigos senhores de escravos e os novos senhores do trabalho alienante.

Que os reformistas, nos perdoem se não temos nenhuma compaixão ou diálogo com a burguesia, pois ela não tem nenhuma com a gente que não abaixa a cabeça. Mas pelo visto, aos que tentam ser “amigos”, temporariamente, ela não solta os seus venenos, até o momento que lhe falte o lucro.

Infelizmente temos algo que falta nesse setor: ódio de classe! É com esse ódio que defendemos um programa para os trabalhadores, pois no capitalismo o povo trabalhador fica cada vez mais pobre, enquanto os grandes capitalistas, bilionários, ficam cada vez mais ricos.

Para que o povo trabalhador tenha vida digna é preciso que a riqueza e os recursos de nosso país sejam usados com esse objetivo. E para que isso aconteça é preciso acabar com o poder dos grandes capitalistas e com o controle que eles têm sobre o país.

Considerando as principais causas e motivações relacionadas as pessoas estarem em situação de rua, defendemos:

– Parar o pagamento da dívida e as privatizações; e estatizar as 250 maiores empresas. É preciso colocar o nosso dinheiro e as empresas a serviço da população e não para a burguesia!
– Sobretaxar os lucros e dividendos dos 1% de bilionários capitalistas;
– Regularizar as áreas ocupadas pelo povo pobre e trabalhador;
– Suspender todos os despejos de áreas públicas municipais ocupadas por famílias de baixa renda com finalidade de moradia;
– Resolver o déficit habitacional, dando prédios, casarões e edificações que se encontram inutilizados por mais de dois anos a função de moradias populares. Eles devem ser tomados pelas administrações municipais e reformados para servirem como moradias. Construir um parque de moradias públicas e estatais com aluguel social;
– IPTU Progressivo, com aplicação agressiva e imediata, com uma faixa de isenção para moradias populares;
– Enfrentar os especuladores! Se um dono de imóvel deve IPTU, a prefeitura pode cobrar esse imposto tomando um pedaço desse imóvel que seja correspondente ao valor da dívida. Deve ser aplicado o instrumento em todos os imóveis com dívidas superiores a determinado valor, que atinja o especulador e o grande proprietário, para compor um banco de terras e edificações públicas;
– Poder e organização dos moradores da cidade para garantir suas decisões! O poder deve pertencer aqueles e àquelas que constroem as cidades com a força de seus braços e a fazem funcionar com a energia de seu trabalho. As decisões devem ser daqueles que produzem e reproduzem a vida das cidades. É preciso constituir e reconhecer oficialmente, como instâncias de deliberação política, comitês populares que funcionem em base a critérios discutidos e regras comumente definidas, com representações por espaços determinados;
– Obras públicas e emprego! Os escândalos de corrupção envolvendo construtoras, empresas e bancos demonstram a necessidade de uma empresa pública municipal de obras públicas, controlada pelos trabalhadores e pelos comitês dos bairros. O Estado deve construir obras necessárias, definidas pela comunidade, ao invés de dar dinheiro para empresários enriquecerem, como acontece com o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. Essa empresa pública municipal de obras, controlada pelos trabalhadores, pode gerar emprego e aumentar a qualidade de vida;
– Fortalecimento e investimento dos CRAS, os CREAS e Centros Pop junto à criação de uma organização dos trabalhadores para em conselhos populares, ajudarem a solucionar e ajudar os problemas de saúde mental, traumas e problemas como vícios numa perspectiva de saúde publica

Uma só conclusão para o leitor e um convite do escritor

A aplicação desse programa é junto e colado na construção de um governo socialista dos trabalhadores. Um governo que vai exercer suas funções apoiado em conselhos populares, em organizações dos trabalhadores e do povo pobre e não em instituições corruptas e contrárias aos interesses da maioria como as que controlam o país hoje (Governo, STF, Congresso Nacional).

Só assim teremos uma democracia de verdade, a serviço da maioria da população e das mudanças que o povo trabalhador precisa fazer no país. Por isso defendemos: TIRAR DINHEIRO E O PODER DOS BILIONÁRIOS CAPITALISTAS.

Mas para isso é preciso construir uma ferramenta que esteja à altura dessas tarefas, que coloque um programa para a realidade e que coloque a necessidade de construir um Estado dos trabalhadores.

Esse programa resiste e persiste em poucos lutadores e organizações que hoje no Brasil que não se entregam diretamente ou indiretamente a apoiar um governo de colaborações de classe com a burguesia.

Nesse quesito faço um convite aos leitores a construírem essa ferramenta que é o PSTU e essa organização. A ajudarem ao fortalecimento de um programa da nossa classe para a nossa classe. Que a realidade e a sociedade construída pela burguesia não te desumanize, te entristeça ou te imobilize. Mas que a realidade te radicalize. É nas portas de um partido operário e nas lutas da nossa classe que temos um mundo novo a criar.