Um primeiro balanço da luta da UERJ e os próximos passos do movimento

No mês passado, encerrou-se a ocupação de mais de 50 dias do campus Maracanã da UERJ, por via de uma reintegração de posse realizada pela Polícia Militar, covarde e criminosamente ordenada pela reitoria da UERJ. O fato de a ocupação ter encerrado mediante tamanha violência, no entanto, não muda que este foi um dos processos de lutas mais importantes, talvez, da última década na UERJ e no movimento estudantil carioca. O movimento estudantil da UERJ nunca será mais o mesmo, e essa luta toda será um marco: haverá um movimento estudantil antes dele e um outro depois.

Agora, com o fim da ocupação, e conforme sucessivos cursos saíram de greve a partir de suas assembleias de cursos, o processo de luta encaminhou-se para sua etapa final. Está aberta, assim, uma disputa sobre o balanço da luta, isto é, quais foram os seus significados e quais as tarefas que estão colocadas para todos nós.

O objetivo deste texto é fazer um primeiro esboço do balanço que nós, do Rebeldia, fazemos do processo todo. Para abrir um debate com todos os ativistas que fizeram parte da luta ou a apoiaram, expondo o que nós entendemos que foram os erros, avanços e conquistas, e, assim, colocando as próximas tarefas que precisamos encarar, no sentido de seguir avançando e superando as limitações do movimento.

Na UERJ, enfrentamos não apenas uma reitoria inimiga dos estudantes, mas todo um projeto político a serviço dos ricos e bilionários

A atual reitoria da UERJ foi eleita ano passado, com um discurso de acabar com a corrupção da universidade e manter os direitos dos estudantes. Com um verniz totalmente de esquerda, a reitora Gulnar de Azevedo tem ligações com o PT, e o vice-reitor Bruno Deusdará foi militante do PSOL, de sua corrente interna Insurgência (que dirige o coletivo RUA na juventude).

Apesar do discurso sob o qual se elegeram, Gulnar e Deusdará, durante as férias acadêmicas de julho, promoveram um extenso corte das bolsas estudantis na universidade. Fizeram isso durante as férias, provavelmente buscando evitar algum levante estudantil, que, no entanto, ocorreu. A medida causou uma revolta entre os estudantes, que ocuparam primeiro a reitoria e depois diversos campi da universidade, começando pelo Maracanã, seu principal, seguido da FFP (Formação de Formação de Professores, São Gonçalo),  FEBF (Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, Duque de Caxias), e FENF (Faculdade de Enfermagem, Vila Isabel).

O argumento utilizado pela reitoria para justificar os cortes é de que eles eram necessários, porque não havia dinheiro suficiente para pagar as bolsas. De fato, é verdade que a UERJ vive uma situação de subfinanciamento crônico. Faz mais de 10 anos que a UERJ tem déficit em seu orçamento. Ano após ano, se repete a mesma situação, de no final do ano a faculdade ficar à beira do colapso por falta de dinheiro.

Por que isso ocorre? A falta de recursos para UERJ não é mero acaso do destino. Na realidade, trata-se de um projeto político, de progressivo sucateamento da faculdade, para levá-la a uma situação de colapso e, eventualmente, privatizá-la. Esse é o projeto defendido pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.

Este projeto, de precarização e desmonte da UERJ, é o mesmo projeto que está sendo implementado nas universidades públicas ao redor do país. Ano passado, os estudantes da USP protagonizaram uma greve muito forte, por contratação de professores, que, de fundo, combatia esse mesmo projeto político. O significado real desses projetos todos é um: retirar dinheiro dos estudantes, da juventude, dos trabalhadores e dos pobres, para enriquecer os ricos, bilionários, banqueiros e empresários deste país.

Aqui, Cláudio Castro não esconde que é um inimigo declarado da educação pública. Junto à ALERJ, aumentou o número de contratos temporários para docentes, precarizando a carreira dos professores, cuja categoria chega a perdas salariais acumuladas de até 30%, junto aos ataques ao Plano de Cargos e Salários (PCCs). E por fim, nomeou para a Secretaria de Ciência e Tecnologia do estado o bolsonarista Anderson de Moraes, conhecido pelos projetos de privatização da UERJ.

Assim, no estado do Rio de Janeiro, a maior expressão desse projeto de desmonte e privatização da UERJ é o Regime de Recuperação Fiscal, enquanto à nível federal é o Novo Arcabouço Fiscal de Lula-Alckmin. Ambos são a cereja do bolo do neoliberalismo, significam subordinar todo o orçamento público ao pagamento da dívida pública. Significam retirar os nossos direitos para continuar dando lucro à bilionários.

Por isso que a luta da UERJ tinha uma profunda dimensão, porque precisava enfrentar e derrotar esses projetos políticos e os governos que os aplicam, aqui no Rio e por todo o país.

Isso não quer dizer, no entanto, que a reitoria pode lavar sua mão nessa história. Porque se é verdade que falta dinheiro para a UERJ, então a obrigação da reitoria era se colocar ao lado dos estudantes, em sua luta para conquistar mais orçamento para a universidade.

Porém, tudo o que a reitoria fez foi o oposto. Primeiro, tentou acabar com nosso movimento à força, jogando os seguranças para cima dos estudantes. Quando isso não funcionou, adotou uma tática de nos vencer pelo cansaço, recusando sistematicamente a se reunir com o movimento para negociar nossas pautas. Depois, tentou nos vencer pela intimidação, impondo o risco de multas caso continuássemos ocupando. E, por fim, mandou a tropa de choque da Polícia Militar do Rio de Janeiro invadir nossa ocupação, bater nos estudantes e acabar com nosso movimento à força. Essa mesma polícia que todos os dias mata os jovens e trabalhadores pobres e negros de nossas comunidades.

A reitoria pode dizer o que quiser, que ela era a favor do diálogo e que o movimento é violento. Mas ninguém pode negar os fatos. De que quem se negou a negociar, quem chamou a PM para bater em estudante foi ela. Enquanto nós apenas lutávamos pelo nosso direito a permanecer na universidade que estudamos, para impedir o sucateamento e a precarização da UERJ, a reitoria, que deveria existir para defender a universidade e seus alunos, fez de tudo para destruir nosso movimento.

Uma lição tem que sair de todo esse processo. A reitoria é inimiga do movimento estudantil. E isso porque ela é capacho do governador Cláudio Castro em sua ambição de destruir nossa faculdade. Ela fez sua escolha, que é a mesma escolha que nosso governador e que Lula fazem, de priorizar o lucro e o bem-estar de um punhado de ricos e bilionários, em detrimento dos direitos e da vida dos estudantes, jovens, pobres e trabalhadores.

O principal obstáculo que enfrentamos em nossa luta foi um DCE e CAs que se venderam para a reitoria e que precisam ser derrotados

É verdade que nossa luta tinha uma enorme dimensão, porque enfrentou projetos políticos que são aplicados pelos governos do Rio de Janeiro e do país. Todavia, esse, infelizmente, não foi o único obstáculo que tivemos que enfrentar.

Na UERJ, o movimento estudantil vive, há anos, um processo de desmobilização profundo. O DCE, que é dirigido por correntes ligadas ao PT, PCdoB e Consulta Popular (UJS, Levante Popular da Juventude, e assim por diante), há anos atua sistematicamente para impedir mobilizações e lutas dos estudantes. O mesmo ocorre com os principais CAs da universidade, dirigidos por essas mesmas correntes. Para se ter apenas uma ideia, antes desse levante, fazia mais de 5 anos que não ocorria uma única assembleia geral na UERJ. Alguém acha que isso aconteceu porque os estudantes não tiveram nenhuma demanda para tratar nesse período? Óbvio que não. Foi uma política deliberada de desmobilização por parte dessas correntes.

Essa profunda traição dessas correntes só pode ser explicada pelo fato de estarem, na prática, fechadas com a reitoria e, não só isso, serem parte de uma correia de transmissão dos interesses da reitoria aos estudantes, querendo, também, levar o movimento estudantil à máxima institucionalização possível, sem qualquer independência frente a reitoria. Essas correntes, que dirigem as principais entidades estudantis da UERJ, fazem parte do mesmo campo político do PT que a reitora e vice-reitor. São incapazes de levar nossa luta até o final, porque isso significa ter que enfrentar aqueles que são seus aliados políticos. Preferem evitar uma luta estudantil que possa sair de seu controle e fazer acordos por debaixo dos panos.

Quando o levante estudantil começou há três meses, ele aconteceu apesar do DCE. Não houve nenhum impulsionamento da luta por essas correntes, não foi política de nenhuma delas enfrentar a reitoria e fortalecer a mobilização estudantil. De início, o DCE até compareceu nas assembleias, tentou passar uma aparência de que estava ao lado dos estudantes. Entretanto, isso rapidamente mudou. Após não muito tempo, simplesmente abandonou o movimento. E quando dizemos abandonou, é abandonar mesmo: nunca mais apareceu em uma assembleia. Isso foi um dos principais fatores de desorganização da nossa mobilização, que se viu sem aquela que deveria ser nossa principal entidade e coordenação de nossas lutas.

Porém, de abandono da luta, a política do DCE passou diretamente à traição. Diante do impasse causado pela recusa resoluta da reitoria em abrir uma mesa de negociação com o movimento, o próprio DCE passou a negociar com a reitoria, pelas costas do movimento. Fez isso desrespeitando a decisão explícita e reiterada dos estudantes em suas assembleias, de que seria apenas o Comando de Greve eleito pelas bases que poderia negociar com a reitoria.

O principal problema de fazer isso não foi apenas a falta de respeito à democracia dos estudantes. Mas é que, ao negociar com a reitoria pelas costas do movimento, o DCE nos dividiu diante da reitoria. Isso no momento em que mais precisávamos demonstrar força, ou seja, mostrar para a reitoria que o movimento estava unido e forte e que não aceitaria renunciar a suas demandas, porém o DCE fez parecer o oposto, e nos deixou mais frágeis.

A conclusão final dessa traição, no entanto, foi a votação pelo Conselho dos CAs, em que as correntes que dirigem o DCE são maioria, de uma proposta construída junto com a reitoria para acabar com a ocupação. Foi uma proposta que não foi discutida com os estudantes, que as assembleias gerais mais de uma vez recusaram por princípio. E que foi a principal arma utilizada pela reitoria para dizer que negociou sim com o movimento estudantil. Logo, o DCE não apenas abandonou nossa luta, mas a traiu, ao passar por cima das decisões dos estudantes e dividir e enfraquecer o movimento frente ao nosso principal inimigo que é a reitoria.

Tudo isso tem que servir de lições para nós. Para conseguirmos ser vitoriosos em nossas lutas, precisamos de entidades que de fato representem os interesses dos estudantes. E isso é impossível se elas estiverem fechadas com nossos inimigos, isto é, a reitoria e os governos estaduais e federal que atacam a educação pública. Para sermos vitoriosos, precisamos construir um movimento estudantil que seja independente de verdade, e que enfrente as reitorias e os governos, que são os responsáveis pelos ataques aos nossos direitos!

O principal balanço e saldo de nossa luta é o avanço em nossa organização e mobilização

A mobilização da UERJ não conseguiu arrancar todas as vitórias que gostaríamos e precisávamos. Nada disso quer dizer, no entanto, que saímos derrotados desse processo.

Dissemos algumas vezes nas assembleias do movimento: nossa luta é como um grande cabo de guerra. De um lado estamos nós, os estudantes. Do outro, a reitoria e os governos. Cada um puxa para o seu lado. E ganha quem for mais forte. É isso o que, ao final de tudo, vai definir quem vai conseguir derrotar quem, e se conseguiremos arrancar as vitórias que precisamos.

Nesse sentido, temos que dizer em alto e bom som: o movimento estudantil da UERJ acordou de um marasmo de anos. Tudo o que as correntes que dirigem o DCE fizeram por anos com o movimento da UERJ, impondo uma desmobilização, foi jogado por terra nesse processo de luta. Dizemos com orgulho: nós fomos os estudantes que construímos a maior luta que a UERJ viu nos últimos anos. Foram centenas de novos ativistas que se juntaram à luta. Aprendemos a construir assembleias, a formar nossas comissões, a mobilizar os nossos cursos. A enfrentar a burocracia universitária e a disputar os corações e mentes de nossos colegas para a luta coletiva. Saímos dessa luta de cabeça erguida, sabendo que o movimento estudantil na UERJ não pode mais ser o mesmo e tendo feito nossos inimigos voltarem a tremer diante das palavras de ordem do movimento estudantil.

Agora precisamos consolidar todo esse avanço. A mobilização não pode morrer com o fim da ocupação e da greve, e não podemos deixar o movimento estudantil da UERJ retornar a como ele era nos últimos anos. Nossa principal tarefa agora é consolidar esse nosso saldo político e organizativo e varrer do movimento estudantil as correntes pelegas que traíram nossa luta. Só assim conseguiremos sair desse processo de lutas mais fortes, para continuar a luta contra o AEDA, mas também contra quaisquer ataques que fizeram contra nós, seja quem quer que seja.

Para consolidar nosso saldo político e organizativo, precisamos disputar o balanço da greve contra aqueles que traíram a luta

Nesse sentido, vivemos um momento que exige o máximo de atenção. As maiores correntes do movimento estudantil da UERJ, que dirigem o DCE e os principais CAs da universidade, foram contra e traíram nossa luta. Agora, podem querer dizer que, no final de contas, eram eles que estavam certos. Que nossa luta não conquistou nada, e, portanto, foi inútil, não valeu para nada. Que, no final de contas, lutar não muda nada.

Precisamos enfrentar todo esse discurso, que vai tentar dizer que nossa greve não conquistou nada. Se não conquistamos mais vitórias econômicas, a culpa é das correntes que venderam a nossa luta, e não da luta. O caminho que temos que seguir agora não é o de voltar a um movimento estudantil morto na UERJ, mas o exato oposto: enfrentar essas correntes traidoras e seguir nos fortalecendo e organizando.

As conclusões que os estudantes da UERJ tirarem ao final de nossa luta serão fundamentais para podermos seguir nos mobilizando. Enfrentar os traidores e disputar o balanço de nossa luta significa, portanto, disputar os rumos de nosso movimento. Essa é a grande tarefa que está colocada para todos nós.

Para conseguirmos tudo isso, precisamos retornar às bases e construir um movimento estudantil baseado em sintonia com os estudantes

Por fim, para conseguirmos enfrentar os traidores, é necessário fazermos um debate, sobre o tipo de movimento estudantil que precisamos construir na UERJ. Porque ficou evidente, mais próximo ao final do processo, que entre aqueles que estavam lutando havia diferentes visões e concepções sobre o movimento estudantil.

Por um lado, nós achamos que a força do movimento estudantil está em sua capacidade de mobilizar as massas estudantis, em ganhar os corações e mentes de milhares de estudantes, de jovens, de trabalhadores. Nossa principal arma é nossa mobilização massiva, é quando nos juntamos aos milhares em uma mesma direção que nossos inimigos não têm chance nenhuma de saírem vitoriosos.

Essa é a história e a tradição do movimento estudantil no Brasil e no mundo. Vimos isso quando o movimento estudantil enfrentou a ditadura no Brasil. Ele o fez não com um pequeno grupo de estudantes, mas mobilizando milhares de jovens, que ao se moverem em um mesmo sentido criaram uma arma que colocou a ditadura brasileira contra a parede e que acendeu uma chama de luta contra a ditadura em toda a sociedade. Vimos isso também ano passado, com os acampamentos em defesa da Palestina que se espalharam por todos os cantos do mundo ano, em solidariedade e defesa de um povo oprimido que está sendo assassinado todos os dias por um Estado genocida. Essa é a potência e a força do movimento estudantil, que é gigante pelo seu caráter de massas, pelo seu potencial de mobilizar e organizar os oprimidos e explorados para lutarem juntos contra nossos inimigos.

Por outro lado, há aqueles que têm uma visão diferente de movimento estudantil. Que acreditam que o importante é a realização de ações “radicais” e heroicas, mesmo que elas estejam descoladas das massas. Chamamos esse setor de “ultra”, que é composto principalmente pelo novo e velho MEPR e algumas outras correntes anarquistas e autonomistas. Foi esse setor que, entre outras coisas, defendeu a resistência física à reintegração de posse policial, independente de qualquer avaliação de correlação de forças, e que, na última assembleia geral da UERJ, endossaram a expulsão do coletivo Correnteza do movimento estudantil.

O problema é que o critério que guia a ação desse setor não é o fortalecimento do movimento estudantil, não é aproximar cada vez mais o movimento das bases. Para esse setor, por exemplo, pouco importa se tínhamos forças para resistir à uma reintegração de posse da polícia. Todos sabíamos que não tínhamos, justamente porque o movimento estava afastado das bases, estava em seu momento de maior fragilidade. Da mesma forma, pouco importa que essa ação serviu apenas para afastar ainda mais os estudantes de nossa luta. O centro da política deste setor não era uma análise concreta da correlação de forças, das formas que podíamos ganhar mais apoio para nossa luta, das maneiras possíveis que podíamos pressionar mais a reitoria e assim por diante, mas em responder aos anseios de uma vanguarda de supostamente levar a luta até o final. Foi uma postura irresponsável, com os ativistas envolvidos e com o conjunto do movimento.

Da mesma forma, temos todas nossas críticas do mundo ao Correnteza, que, em nossa opinião, errou ao final do processo. Sobre isso, lançamos uma nota, que pode ser lida aqui. Porém, a atitude desse setor, em expulsar o Correnteza, não apenas foi anti-democrática, mas, acima de tudo, divide e enfraquece o movimento estudantil. Inclusive, por que, divergências entre as correntes e estudantes existem e é parte da luta, e essas divergências têm de ser debatidas de maneira democrática e saudável, sem qualquer política de vale-tudo. Tudo isso faz com que os estudantes que ainda não estão por dentro da luta se afastem ainda mais, por acharem que nossa luta é “briga de torcida”, rixa entre correntes, e assim por diante.

O movimento estudantil precisa ser radical sim, porém a radicalidade tem que sempre ser acompanhada das massas, das bases, dos milhares de estudantes que acompanham nossa luta. Ela tem que estar a serviço de fortalecer o movimento nesse seu sentido de massas. Não pode ser uma radicalidade apesar ou independentemente dos estudantes. Se não, ela pode até satisfazer os desejos daqueles que estão mais à frente da luta, no entanto só serve para nos enfraquecer, pois afasta os estudantes de nossa luta.

É nesse sentido que criticamos as correntes como Faísca (MRT) e UJC (PCBR), que em inúmeros momentos ao final desse processo deixaram de enfrentar ou até defenderam esses métodos e essa concepção, se abstendo ou apoiando esses setores em inúmeras votações.

Fazemos todo esse debate porque, para derrotarmos a reitoria que segue nos atacando e os traidores que vão tentar dizer que nossa luta foi em vão, precisamos consolidar os avanços políticos e organizativos que tivemos nessa luta. Entretanto, só poderemos fazer isso partindo de um balanço sobre o processo e sobre uma concepção do movimento, diferente da que defende a ultra. Que seja baseada não na “radicalidade” pela “radicalidade”, em métodos destrutivos e tóxicos que só nos dividem e enfraquecem, mas na nossa conexão com as bases e as massas. O avanço nessa conexão é o principal balanço da luta, que precisamos fazer de tudo para conservar. É por isso que para derrotar o balanço derrotista da luta dos traidores e para fortalecer o enfrentamento à reitoria, precisamos enfrentar também o balanço, os métodos e as concepções levadas adiantes pelo setor da ultra do movimento estudantil.

Cerrar fileiras contra a criminalização da luta e contra a reitoria

Por fim, nossa luta não acabou. A reitoria, que se mostrou nosso inimigo número 1 em todo esse processo, segue tentando acabar com o movimento estudantil, a partir da criminalização e repressão. Os 5 estudantes e 1 servidor público que foram transformados em réus durante a reintegração de posse seguem na mira da Justiça.

Nesse momento de final de greve, quando nosso movimento precisa tirar suas conclusões sobre tudo o que passou, precisamos mostrar que nossa luta não acabou. Para superar a atual dispersão e divisões do movimento e derrotar a reitoria, temos que cerrar fileiras e dizer que não pararemos de lutar, até que parem completamente as tentativas de criminalizar a nossa mobilização. Além disso, a luta contra a reitoria tem que continuar, porque ainda não conseguimos derrotar o AEDA nem garantir uma política de permanência estudantil justa.

É necessário tirarmos nossas lições de todo esse processo de luta. Da necessidade de construirmos um movimento estudantil que enfrente reitorias e governos, a partir de métodos saudáveis que fortaleça nosso movimento em sua relação com as bases. Para assim, continuarmos nos mobilizando, derrotando a reitoria, os governos e seja quem mais tentar nos atacar!