Um filme de terror repetido: Barragens de rejeitos da Vale ameaçam comunidades e o meio ambiente em MG

Paulo César Nogueira, operário da Vale/Mina de Fábrica e Presidente em exercício do Sindicato Metabase Inconfidentes

Foi divulgado pela grande mídia nesse dia 7 de agosto que a barragem de rejeito de minério Forquilha V, pertencente à mineradora Vale e localizada na mina de Fábrica em Ouro Preto, entrou em situação de alerta. Isso ocorreu depois de uma vistoria realizada pela Agência Nacional de Mineração (AMN), no início da semana, em 5 de agosto, que identificou fendas na estrutura. Ainda em abril deste ano, outra barragem do mesmo complexo minerário, a Forquilha III, apresentou grave anomalia que só foi corrigida este mês. Na ocasião, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) emitiu uma recomendação à mineradora cobrando maior transparência de seus atos.

Sobre essa questão, em mais uma resposta cínica, a empresa tenta tranquilizar a sociedade (e, sobretudo, o mercado!) afirmando que “a barragem Forquilha V não tem influência sobre outras barragens do complexo e não há comunidade e estruturas operacionais na sua Zona de Autossalvamento” (a área de impacto imediato, localizada logo abaixo da barragem), e que “a estrutura está sem operar desde 2023 e é monitorada 24 horas por dia, 7 dias por semana pelo Centro de Monitoramento Geotécnico (CMG) da empresa“.

Contudo, segundo a ANM, a área afetada a jusante (no sentido do fluxo do rejeito, caso ocorra uma ruptura da estrutura) da barragem apresenta área de interesse ambiental relevante ou áreas protegidas em legislação específica (excluídas APPs – Áreas de Preservação Permanente), existindo pessoas ocupando a área afetada a jusante da barragem, além da “concentração de instalações residenciais, agrícolas, industriais ou de infraestrutura de relevância sócio-econômico-cultural“. Até o fechamento dessa matéria, um plano de ação estava sendo implementado pela empresa, a partir de exigências da ANM que envolve limpeza das fissuras, o acompanhamento das fendas por extensômetros (os aparelhos medem se há tendência de progressão das rachaduras) e a realização de estudos para determinar as causas e acompanhar eventuais deformações futuras na estrutura.

Entre destruir a natureza e as comunidades e explorar e adoecer trabalhadores, a Vale  escolhe as duas

Mais este evento e a recorrência desses fatos trazem à memória das comunidades e cidades mineradas e dos (as) operários (as) da mineração a triste lembrança dos crimes cometidos pela empresa em 2015 e 2019, em Mariana e Brumadinho, respectivamente. Resultado de um modelo predatório, assassino e destrutivo de mineração que marca a história de todo nosso continente.

Segundo Bruno Teixeira, operário da Vale e pré-candidato à prefeitura de Mariana pelo PSTU, “a mineração tem adoecido os trabalhadores de forma irreparável. São muitos companheiros (as) fazendo cirurgias na coluna, nos ombros e joelhos, colocando próteses para poder ter alguma qualidade de vida, e que não vão ter, porque a dor não passa”. Ainda segundo ele, o adoecimento mental acompanha estes adoecimentos osteomusculares e as relações de assédio moral que acontecem recorrentemente, tem cada vez mais exigido que os trabalhadores e trabalhadoras se afastem do trabalho.

O problema das barragens é mais um problema nesse pântano e, aqui a Vale, lidera a negligência e desmandos. Das 40 barragens sem laudo de estabilidade em Minas Gerais, 33 são da Vale. Outro exemplo nefasto da prática da empresa se dá na situação da comunidade de Antônio Pereira, localizada entre Ouro Preto e Mariana, e que ameaçada pela Barragem do Doutor vive um terrorismo sem fim. Na última semana vários operários que trabalham na área da barragem denunciaram que piezômetros (equipamento que mede a pressão ou a compressibilidade dos líquidos) acusavam movimentação na estrutura. Fato que a empresa nega facilmente, já que é ela própria que gerencia e controla os equipamentos de medição e controle. Essa comunidade ainda é obrigada a consumir a água do lençol freático que é contaminada pelos rejeitos oriundos da atividade minerária na mina de Timbopeba.

Há solução para tanta destruição e terrorismo promovido por esse modelo de mineração?

Esse modelo de mineração mostra a face mais cruel do capitalismo em decadência. Para o imperialismo, receita é simples: Não há limites para destruir a natureza, soterrar comunidades e explorar e mutilar trabalhadores dentro das minas quando o interesse for garantir o lucro dos grandes bancos, que são os verdadeiros dono da Vale e das grandes empresas do setor.

Neste quadro, entre o temor de novos crimes e a revolta por tantos desmandos, fica a pergunta: existe futuro para a classe operária da mineração e as comunidades atingidas por esse modelo? Nós achamos que sim! Mas não por dentro do capitalismo!

Mudar radicalmente esse modelo de mineração e de sociedade, não é apenas possível, mas urgente!

Para garantir a implementação de medidas concretas e efetivas que mudem tudo isso, é fundamental que haja controle operário e popular sobre a mineração e as grandes empresas. E isso só é possível com a estatização da mineração e que as empresas possam ser geridas por representantes de seus trabalhadores e das comunidades atingidas. A partir de então, será possível a planificação das atividades minerárias no país que respeite o meio ambiente, as necessidades humanas e que esteja a serviço de outro modelo de sociedade.

Esse projeto, contudo, não será encampado pela burguesia nacional, pela ultradireita ou pelo governo Lula, submisso e parceiro dos grandes bilionários da mineração. É preciso unidade entre os movimentos populares e sindical, em nível nacional, para levar a diante essa reivindicação que pode significar a existência ou destruição de mais comunidades e ecossistemas, no próximo período.

O que seria possível fazer a partir do controle operário e popular da mineração?

Mas afinal, por que a luta pela estatização e controle operário e popular é tão fundamental assim, na opinião do PSTU? Não seria suficiente a luta institucional, por meio do parlamento, dos tribunais ou dos órgãos de fiscalização? Rafael d’Ávila, o Duda, pré-candidato à prefeitura de Congonhas-MG, e também operário da mineração afirma que “toda e qualquer luta, em todos os espaços contra esse modelo de mineração é muito importante para barrar a ofensiva predatória da mineração, para ganhar consciências contra essa situação e para fomentar a organização do povo trabalhador que sofre com tudo isso. Por isso, nós do PSTU construímos essas lutas em unidade com diversos setores. Mas a luta recente tem mostrado que, infelizmente, não será possível uma mudança real na prática dessas empresas por dentro desse sistema gerenciado e controlado por elas próprias. O discurso de responsabilidade socioambiental, adotado pela burguesia e pelas suas mídias, é uma farsa que nada resolve. Ou, em outras palavras, não há como humanizar a mineração dentro do capitalismo”.

Na medida em que a classe trabalhadora conquiste o poder de controlar e definir como gerenciar nossas riquezas minerais é possível adotar medidas concretas para melhorar a vida de toda a sociedade. Como primeira medida é preciso diminuição da taxa de exploração do minério que hoje ocorre obedecendo a insanidade das necessidades do mercado.

Junto a isso é preciso atender às pautas históricas dos operários da mineração, reduzindo a jornada de trabalho, gerando mais empregos, pagando salários justos e garantindo seus direitos sempre ameaçados pelos patrões. É preciso aumentar o valor dos royalties da mineração para as cidades e Estados minerados, de forma que esse recurso possa ser administrado de forma coletiva e transparente pelos conselhos populares.

Além disso, é urgente o investimento pesado em pesquisas em novos processos e tecnologias para a diminuição da demanda social dessa matéria prima em médio prazo. E junto com tudo isso, a construção de um plano de desenvolvimento nacional, em que a mineração seja base e financiadora, pautado na reindustrialização, na transição ecológica, na defesa dos ecossistemas e numa reforma urbana e agrária que garanta as necessidades do nosso povo.

Lutar contra esse modelo de mineração e de sociedade não é uma opção, um sonho ou utopia. É uma necessidade. É urgente. Significa lutar pelo direito das comunidades e dos operários continuarem vivos e existindo!