Um debate com ativistas de esquerda e militância do PSOL em Porto Alegre: ‘Unidade da Esquerda’ nas eleições municipais é sinônimo de apoio ao governo Lula/Alckmin

Direção Municipal do PSTU de Porto Alegre

No último fim de semana, o PSOL ratificou o apoio à candidatura de Maria do Rosário, do PT, para a prefeitura de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, com indicação da candidata a vice de Tamyres Figueira e um programa comum.

Nacionalmente o PSOL já entrou com malas e cuias para a base do governo Lula/Alckmin, inclusive com ministros compondo o governo. Porém, o que nos surpreende é que a corrente Movimento Esquerda Socialista (MÊS) – que dirige o PSOL no Rio Grande do Sul, defendeu candidatura própria no primeiro turno das eleições de 2022 e ainda afirma defender um “PSOL independente” ao governo Lula – seja agora tão enfática em construir a frente com o PT nas eleições de 2024.

Se o atual prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), é privatista e de extrema direita, Bolsonaro (PL) era ainda mais perigoso por sua vinculação com as forças armadas. Por que então 2024 é diferente de 2022 ao ponto de defender uma frente com o PT no primeiro turno?

Unidade das forças progressistas?

O principal argumento para retirada da pré-candidatura do PSOL é o da unidade das “forças progressistas”. Este conceito “progressista” deixa claro que a política do PSOL é uma frente ampla contra candidatos que se identifiquem com o bolsonarismo.

Mas para quem se reivindica trotskista (como o MES ainda se diz) é um grande paradoxo a utilização destes conceitos que foram tão combatidos por Trotsky.

O estalinismo introduziu esses conceitos em que a divisão de classes e a luta de classes foram substituídas por “campos” imaginários. Campos de “esquerda” e “direita”, “amigos” e “inimigos”, de “bons” contra “maus”, criados sempre para justificar uma política de colaboração de classes.

Desta forma, criava-se um campo daqueles que os comunistas deveriam se aliar, com uma justificativa política ilusória, mas fácil de ser assimilada, que serve como base hoje para criação de um “campo progressista”, de críticos do bolsonarismo.

Uma frente ampla para disputa da prefeitura de Porto Alegre só poderá conformar um governo (caso eleito) do mesmo tipo do governo Lula/Alckmin, de unidade com a burguesia, aliado ao centrão que hoje é chefiado pelo bolsonarista Arthur Lira (PP) na Câmara e por Pacheco no Senado.  Em Porto Alegre, seria um governo que ficaria então refém do “centrão” da Câmara de Vereadores e dos grandes empresários da cidade.

As lições de Trotsky

Nahuel Moreno (um dos dirigentes da IV Internacional ainda reivindicado formalmente pelo MES) afirma em ‘A Traição da OCI’ que:

“O trotskismo afirma, com o aval de toda a experiência histórica, que o ‘campo’ da frente popular é burguês e, portanto, contrarrevolucionário; que esse caráter se acentua ao máximo quando a frente popular chega ao governo, porque se transforma em líder do ‘campo’ capitalista por meio do exercício do poder do Estado capitalista”.

Por extensão podemos dizer o mesmo do governo Lula, um governo de colaboração de classes, que governa com as instituições de dominação burguesa (congresso, judiciário, exército). Como dizia Trotsky, uma aliança de classes no governo sempre se baliza pelo programa mais reacionário, no caso o que expressa a ala burguesa do governo Lula.

Outra alegação para uma política de frente ampla, além da necessidade de derrotar eleitoralmente os bolsonaristas, é que a correlação de forças nos é desfavorável. Pois bem, em primeiro lugar, o critério marxista para atuação nas eleições, não parte da correlação de forças eleitorais e sim da necessidade de disputar a consciência dos trabalhadores apresentando o seu próprio programa, denunciando as instituições do regime burguês.

Mas, se vamos falar de correlação de forças, uma política de frente ampla não ajuda em nada em revertê-la a favor dos trabalhadores. Ao contrário, só piora. Só se ajuda a disputar a consciência da classe trabalhadora quando alertamos para a necessidade dos próprios trabalhadores não confiarem na burguesia. A correlação de forças só se modifica na luta de classes, quando se levanta um programa de mobilização independente dos trabalhadores.

Queremos mudar a atual correlação de forças que permitiu o governador Eduardo Leite (PSDB) e Melo privatizarem tudo o que queriam. Mas isto só se reverte se o conjunto das organizações do movimento priorizem uma forte campanha nas ruas, aí sim em unidade com todos que queiram lutar contra a privatização da Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), pelas reestatizações da Companhia Estadual de Energia Elétrica  (CEEE), da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e a Carris (empresas operadoras do transporte coletivo de Porto Alegre).

Política de Frente ampla fragiliza o bolsonarismo?

Nós, assim como todos os ativistas da cidade, queremos derrotar Melo e a ultradireita bolsonarista. Se a política de frente ampla ajudasse a esvaziar a ultradireita, passados 14 meses do governo Lula o bolsonarismo deveria estar mais fraco do que se viu no último dia 25/2 na Avenida Paulista. Mesmo após acusações de roubo de joias e organização de uma tentativa de golpe de Estado, junto com parte da cúpula das Forças Armadas, Bolsonaro deu uma demonstração de força.

Lula governa junto com conhecidos bolsonaristas, como Arthur Lira, alimentando setores burgueses que são base estrutural do bolsonarismo e não leva até o fim o enfrentamento contra os militares golpistas. Deixa nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF) a punição parcial dos golpistas e mantém José Múcio como Ministro da Defesa, homem ligado ao bolsonarismo e militares.

O que enfraquece e combate a ultradireita é a mobilização dos trabalhadores e defesa de um programa que atenda às suas necessidades mais básicas como emprego, moradia, saúde, educação, transporte, lazer e saneamento. Ao não se resolverem esses problemas, como temos visto nacionalmente, o bolsonarismo tem um campo fértil para se fortalecer.

Não é por menos que Bolsonaro segue com grande base social e popularidade. O que é decisivo para manter sua base é justamente a decepção e a desmoralização do que a população entende como “esquerda”. Foi assim com o governo Dilma, ocorreu agora na Argentina e está ocorrendo nos Estados Unidos com a volta iminente de Trump.

Não é possível independência do governo Lula numa frente PT-PCdoB-PV-PSOL-Rede

Uma postagem da pré-candidata Maria do Rosário, no dia 04/03, no ‘X’ (antigo Twitter) deixa evidente qual será a cara da sua candidatura: “O Brasil está tendo de novo a oportunidade de sorrir. Temos a menor taxa de desemprego desde 2015, além do avanço da renda média dos brasileiros que cresceu 3,8% em um ano”. Isso significa o apoio incondicional ao atual governo que comanda o país.

Jamais irá exigir de Lula a revogação das reformas da Previdência e Trabalhista, assim como não exigirá de Leite a reestatização da CEEE. Maria do Rosário jamais irá defender a revogação da Lei das Terceirizações e da Parceria Público Privada (PPPs) que são uma forma de privatização dos serviços públicos, como vimos recentemente no projeto conjunto de Lula e Leite para construção do presídio de Erechim. Sem falar na entrega para iniciativa privada de praticamente todos os postos de saúde em Porto Alegre através das terceirizações, promovida por Melo e os governos anteriores.

Os dirigentes do PSOL dizem que o programa comum seria encomendar estudos para reverter a privatização da Carris e propor a tarifa zero no transporte público municipal. Em primeiro lugar, “encomendar estudo” para reverter a privatização da Carris não significa compromisso algum, da mesma forma que a promessa de Lula em “revisar” a reforma Trabalhista não se concretizou em nenhuma medida.

A candidatura PT/PSOL irá defender estatização de todo o sistema e transporte público para garantir tarifa zero? Vai propor o fim das terceirizações dos serviços municipais? Vai se enfrentar com os grandes empresários da cidade, acabando com isenções e benefícios fiscais? Irá organizar os indígenas e exigir do governo federal a titulação da terra para os Guarani, Kaingang e Charrua, muitos deles em situação de rua na cidade?

Certamente, não!

É impossível construir um programa comum com o Maria do Rosário desconsiderando que há um governo no país dirigido pelo PT, que segue implementando privatizações e terceirizações e gastando metade do orçamento nacional com o pagamento da ilegítima dívida pública aos banqueiros, por exemplo. Essa prática não será diferente num eventual novo governo petista na capital gaúcha.

Fabiana Sanguiné é pré-candidata a prefeita de Porto Alegre pelo PSTU | Foto: PSTU-RS

É necessário ser OPOSIÇÃO DE ESQUERDA também nas eleições

O PSTU lançou a pré-candidatura de Fabiana Sanguiné à prefeitura de Porto Alegre e não abrimos mão, pois entendemos ser indispensável a apresentação de uma ALTERNATIVA socialista, independente e de oposição a todos os governos que aí estão.

Mais importante que cálculos eleitorais, é necessário construir uma alternativa de luta da classe trabalhadora, com independência em relação aos grandes empresários. É com mobilização e um programa de defesa dos trabalhadores que se combate a direita, o bolsonarismo e os planos privatistas.

Nossa defesa, enquanto socialistas, não pode ser o de conciliação, mas o de ruptura com a burguesia. Entendemos que, para acabar com os males que afetam a nossa vida, precisamos mudar não só a cidade, mas o estado e o país, acabando com o controle que os bancos, as grandes empresas e o agronegócio têm sobre nossas vidas, e se apropriam de todos os recursos da sociedade e da riqueza produzida pelo povo.

É a serviço dessa luta que a PSTU apresenta a pré-candidatura de Fabiana Sanguiné e convidamos a todos a conhecerem nossas propostas (leia aqui) e a construir essa alternativa!