Taxa do Príncipe faz avançar a morte, a catástrofe social e a miséria escravocrata em Petrópolis

Claudio Donizete, da Secretaria Nacional de Negros e Negras do PSTU

Incrivelmente, a Coroa portuguesa segue o saque de nossas riquezas e a manutenção da miséria de nossa classe para garantir seus privilégios, mesmo após 522 anos de invasão, genocídio indígena, escravidão do povo negro e exploração de nosso território.

É o que prova a taxa paga pelos proprietários de imóveis aos remanescentes da “família real portuguesa” desde 1847, em Petrópolis (RJ), cidade que atravessa uma catástrofe humanitária. Somente nos dois últimos anos, essa taxa (laudêmio) rendeu R$ 10 milhões aos descendentes da Coroa portuguesa.

E com a hipocrisia recorrente dessa “nobreza” usurpadora da classe trabalhadora, o autoproclamado príncipe Bertrand de Orleans de Bragança enviou em carta “orações” aos mortos e atingidos. E nada mais.

Desde 1847, o Estado, os governos e o parlamento brasileiro garantem o absurdo pagamento do laudêmio, a famigerada “Taxa do Príncipe” aos descendentes da escravocrata “família real portuguesa”.  Sem o pagamento dessa taxa é impossível garantir a escritura dos imóveis em boa parte da região de Petrópolis.

Obviamente, há outros fatores determinantes da recorrência dessas catástrofes anunciadas, e que estão bem descritos no artigo publicado pelos camaradas do PSTU do Rio de Janeiro.

Escravidão e exploração da coroa portuguesa

A família real portuguesa foi a responsável direta pelo tráfico e escravidão de negros e negras no Brasil por mais de 380 anos. Escravizando em torno de seis milhões de homens, mulheres e crianças negras que foram traficados e escravizados do continente africano. E um número indefinido de milhares de homens, mulheres e crianças mortas nos navios negreiros durante a bárbara travessia do Atlântico.

A escravidão garantiu um lucro absurdo a essa corja retrógrada imperial portuguesa (incluindo as coroas inglesa, espanhola, holandesa), que fez riqueza com a escravidão de negros e negras traficadas do continente africano, usurpou o território nacional e explorou por séculos suas riquezas naturais como o ouro, os minérios, a fauna e a flora. E seguem sem escrúpulos ou intervenção do Estado e governos esse roubo, com nome de laudêmio, em plena catástrofe social e centenas de mortes.

Vale destacar, ainda, que essa família “real” tem representante na Câmara dos Deputados, e apoiou a eleição de Jair Bolsonaro e segue aliada do seu governo. Até entendemos os laços dos descendentes da monarquia apoiarem Bolsonaro, pois a monarquia também é autoritária como Bolsonaro e seu governo. Mas o que causa a “estranheza” é os democratas e até os governos da esquerda se calar e não acabarem com esse imposto cobrado há anos.

E mais, todos, são responsáveis: os governos do passando e do presente por não realizarem as obras de infraestrutura e moradia decente aos trabalhadores. É assim o capitalismo e seus governos.

Basta deste imposto absurdo escravocrata e capitalista

É um verdadeiro absurdo que herdeiros da família real recebam um tipo de “reparação às avessas” através do laudêmio, para manutenção de seus privilégios e de sua história de usurpação, opressão e exploração de nossa classe. Temos que demolir completamente esse passado reacionário e escravocrata que sustenta o racismo e a desigualdade social de norte a sul do país.

Enquanto mais de 200 trabalhadores foram soterrados e mortos em suas casas, o mais provável, é que os trabalhadores e o povo pobre de Petrópolis sigam sem nenhuma indenização ou reparação pela desgraça que assola aquela região ano a ano para garantir os lucros dessa burguesia imperial.

Para o capitalismo, essas contradições e absurdos são o motor de sua existência, lucros e privilégios. Não podemos naturalizar essa realidade cruel e muito menos o genocídio de negros e pobres por esse Estado burguês, que afeta nossa classe de forma irreparável com familiares mortos de todas as formas.

Fim imediato da taxa do príncipe, reparação e garantia de moradia digna aos trabalhadores

Para superar essa realidade temos que lutar por uma sociedade socialista, onde possamos expropriar toda essa riqueza imperial e capitalista, garantidas por séculos de escravidão, exploração e opressão de nossa classe. E garantir uma autêntica e justa reparação social para superar a miséria, precarização e ausência de esperança coletiva e social aos trabalhadores e a juventude.

Fim imediato dessa absurda “Taxa do Príncipe” e de todos os privilégios da família real!

Devolução, reparação e indenização total a todas as famílias atingidas pelo descaso dos governos de plantão em Petrópolis!

Remoção imediata e garantia de moradia dignas as famílias atingidas ou que estão em zona de risco!