Ruralistas querem urgência na votação do Marco Temporal no Senado. Vamos às ruas dizer não!
Políticos lacaios do agronegócio querem aplicar no Senado a mesma estratégia usada na Câmara dos Deputados e acelerar a votação do Marco Temporal. A chamada bancada ruralista afirma ter reunido 27 assinaturas para votar o projeto de lei em regime de urgência.
Na próxima quinta-feira (15), os parlamentares irão pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O plano é aproveitar a suspensão do julgamento sobre o tema no Supremo Tribunal Federal e passar a boiada mais uma vez sobre os direitos indígenas.
Na Corte, o debate sobre a lei que regulamenta as demarcações de terras indígenas foi retomado na quarta-feira (7). Após o ministro Alexandre de Moraes votar contra a proposta e deixar o placar em 2 a 1, o bolsonarista André Mendonça pediu vistas ao processo.
Agora, o ministro terá 90 dias para estudar a medida e dar seu parecer. Por isso, os senadores da bancada do boi querem acelerar os trâmites e fazer o Marco Temporal se aprovado antes do fim do julgamento no STF.
Se seguir os trâmites normais, o agora PL 2093 terá de ser aprovado primeiramente na Comissão de Agricultura e Comissão de Constituição e Justiça antes de ir à votação no plenário. Isso daria tempo aos povos originários avançarem na luta pelos direitos.
Mobilizações
Na última semana, ocorreram diversas mobilizações contra a tese do Marco Temporal que restringe o direito à terra àqueles que tem meios de comprovar que estavam no local até a data da criação da Constituição Federal (5/10/1988).
Em São Paulo (SP), o ato ocorreu em frente ao Teatro Municipal e contou com a presença de centrais sindicais, entre elas a CSP-Conlutas, além de sindicatos e movimentos sociais. À presença do povo Guarani, também somaram-se artistas como Daniela Mercury e Zélia Duncam.
Também com a presença de nossa Central, em Salvador (BA), a mobilização ocorreu na Praça Thomé de Souza. Os indígenas Tupinambá lideraram a mobilização. Já em Belo Horizonte (MG), o protesto fechou a rodovia Fernão Dias.
Também ocorreram mobilizações em estradas nos estados do Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina.
Ato no MASP
O tema do Marco Temporal volta a ser alvo de protesto na terça-feira (13). A ação ocorrerá desta vez em frente ao Masp, na Avenida Paulista, em São Paulo, e terá também como pauta o fim do Arcabouço Fiscal.
Diversas entidades da classe trabalhadora estarão reunidas mais uma vez pra dizer não aos principais ataques contra os direitos do povo já aprovados durante o governo Lula. O Arcabouço Fiscal prevê corte de investimentos públicos caso o governo não atinja as metas fiscais estabelecidas pelo mercado financeiro.
Por isso, a CSP-Conlutas convoca as demais centrais sindicais a se somarem nesta luta. Somente com independência de classe será possível realmente defender os interesses da população. Chega de passar pano pro governo. Nas ruas é que é feita a luta de classes.
