Sri Lanka: A segunda vitória do povo
Esat Erdoğan, da Turquia
A rebelião no Sri Lanka que vem acontecendo desde março devastou a dinastia Rajapaksa. O presidente Gotobaya Rajapaksa se viu obrigado a fugir do país. Devemos afirmar que esta é uma tremenda vitória que mostra a força do movimento operário de massa. Depois do Equador, é a continuação da ascensão das ondas revolucionárias que levantam os trabalhadores do mundo e assustam as classes dominantes.
Localizado no sul da Índia, este belo país insular sofreu um grande colapso econômico devido à má gestão dos governos capitalistas predatórios, especialmente da família Rajapaksa. As consequências da má gestão se somaram à crise causada pela pandemia de Covid, e o país ficou sem condições de pagar sua dívida externa. As reservas cambiais estão quase esgotadas. Sem dinheiro, a importação de bens básicos, óleo de cozinha, leite, remédios, papel, fertilizantes e combustível quase parou, e muitos produtos básicos acabaram. Os cortes de energia chegam a 13 horas por dia.
A primeira rebelião contra essas condições insuportáveis começou no final de março. Os trabalhadores entraram em greve em vários setores, especialmente na educação, eletricidade e saúde. Os manifestantes ocuparam espaços vazios em frente ao escritório presidencial durante todo o mês de abril. No início de maio, o primeiro-ministro Mahinda Rajapskaya não aguentou os protestos e teve que renunciar. Esta foi a primeira vitória das massas.
Em junho o governo anunciou que o combustível havia acabado. A raiva foi desencadeada quando ele anunciou que não forneceria combustível até 10 de julho, exceto em caso de emergência. Mas se não havia combustível, não havia trabalho e não havia pão. Em 9 de julho, a manifestação na capital Colombo se transformou em rebelião. As pessoas não respeitaram o “toque de recolher”, e dezenas de milhares encheram a capital de raiva. Em muitas áreas, a polícia e os soldados juntaram-se aos manifestantes. Enquanto o presidente Gotobaya Rajapaksa foi forçado a fugir do país, os rebeldes, que tomaram o palácio presidencial na capital, também incendiaram o prédio do primeiro-ministro. Esta foi a segunda vitória do povo.
À medida que a revolta continuava, o primeiro-ministro Ranil Wickremesinghe suspendeu o estado de emergência quando todos os partidos burgueses em pânico, incluindo a oposição, se ofereceram para formar um “governo de todos os partidos”. Enquanto isso, o primeiro-ministro Ranil declarou novamente o estado de emergência e pediu ao exército que parasse a revolta. Mas, até agora, as pessoas não deixaram o palácio e outros prédios do governo.
História
Da independência nacional à revolta de 1971
Para entender a revolta de hoje, é necessário olhar brevemente para a história do país. A partir do século XVII, o Sri Lanka viveu sob domínio colonial. Seu antigo nome era Ceilão e ganhou sua independência em 1948, como resultado de greves e mobilizações após a Segunda Guerra Mundial. Até 1956, o Partido Nacionalista Unido (UNP) governava o país.
O partido burguês de centro-esquerda Partido da Liberdade do Sri Lanka (SLFP) chegou ao poder em 1956. O SLFP implementou algumas políticas populares e nacionalizou a indústria petrolífera controlada por estrangeiros. O SLFP foi fundado pela burguesia para bloquear a ascensão do Partido da Igualdade Socialista do Sri Lanka (LSSP), de base trotskista.
O LSSP foi fundado em 1935 com um programa que defendia a independência da Grã-Bretanha e também visava o socialismo. Em pouco tempo, esse programa revolucionário se espalhou entre os trabalhadores e a juventude. O partido tem grande peso nas massas por seu papel na luta do país pela independência e adere à Quarta Internacional em 1942. Torna-se o maior partido trotskista do mundo na época. O LSSP conseguiu unir os trabalhadores dos povos tâmil e cingalês sob seu programa. No entanto, mais tarde ele se desviou para uma linha nacionalista e parlamentar e se juntou ao governo de coalizão do partido burguês SLFP em 1964. Isso é uma violação de um princípio trotskista histórico: a não participação em governos burgueses. Por isso, foi expulso no VI Congresso da Quarta Internacional, realizado em 1964. A capitulação ao reformismo do LSSP causou a perda de um momento revolucionário histórico no Sri Lanka.
Em resposta ao reformismo no LSSP, é formado o movimento guerrilheiro Janatha Vimukthi Peramuna (JVP – Frente Popular de Libertação). Sua líder, Rohana Wijeweera, era uma jovem revolucionária que estudou Medicina na Universidade Patrice Lumumba de Moscou e se tornou maoísta quando retornou ao seu país. A JVP logo alcança um poder significativo entre a juventude revolucionária, trabalhadores e soldados. No início dos anos 1970, a JVP começou a se preparar para uma rebelião. A organização iniciou um levante armado com dezenas de milhares de combatentes em muitas partes do país em 5 de abril de 1971. Esse levante foi prematuro e despreparado, mas os rebeldes passaram a controlar as partes sul e central do país. O Estado teve que obter apoio militar da Índia para reprimir a rebelião. Após duas semanas de guerra, o controle passou para o Estado. Dezenas de milhares de revolucionários foram mortos.
Nas eleições de 1977, o UNP volta ao poder. Com a Constituição de 1978, o país muda para um sistema presidencialista semelhante ao da França. A promessa eleitoral do UNP era promover a economia de mercado. Logo após a decisão do governo de abrir o país a investidores estrangeiros (1979), começou a revolta do Tigre Tâmil (1983). Neste ponto, é necessário olhar para o problema tâmil, porque essa guerra abriu caminho para a atual administração chegar ao poder.
Opressão étnica
Guerra contra o povo tâmil
No Sri Lanka, 74,9% da população é cingalesa e 15,4% é tâmil; enquanto, em sua religião, 70,2% são budistas, 12,6% são hindus, 9,2% são muçulmanos e 7% são cristãos. Nesse sentido, é um país onde os problemas étnicos e religiosos são vivenciados intensamente.
A luta do povo tâmil pela autodeterminação é um dos principais problemas do Sri Lanka. Os britânicos, que usaram o povo tâmil para plantar chá no Ceilão durante o período colonial, também formaram uma classe média dominante educada entre os tâmeis. Essa situação opõe o povo cingalês, que é a maioria nas cidades, ao tâmil. Os britânicos aplicaram assim no Sri Lanka a tática clássica de “dividir para reinar”.
Após a independência nacional em 1948, o UNP, com sua nova “Lei da Cidadania”, dá privilégios aos cingaleses enquanto os tâmeis se tornam cidadãos de segunda classe. O SLFP continua com a mesma discriminação quando ocupou o governo. Em 1958, este povo se levantou para exigir igualdade, mas a revolta foi reprimida. O LSSP socialista, que há muitos anos organizava, juntos, os trabalhadores tâmeis e cingaleses, assumiu uma postura reacionária (sob o pretexto de “dividir a luta da classe trabalhadora”) e deixou o povo tâmil sozinho para enfrentar a perseguição.
Nas eleições de 1977, o partido Tâmil é banido pelo governo da UNP. A partir daí, o povo tâmil, com a participação de muitas unidades da JVP, entrará na luta armada. O enfraquecimento da esquerda socialista abre caminho para os Tigres Tâmil.
Depois que as negociações de paz começaram com a intervenção da Índia, a guerra recomeçou em 1990, quando os tâmeis se recusaram a depor as armas. Os Tigres Tâmil mataram o primeiro-ministro indiano e o presidente do Sri Lanka em 1993. Eles declararam que estavam abandonando o programa de independência em 2001 e exigiram autonomia. Nesse exato momento, o ministro das Relações Exteriores do Sri Lanka é assassinado, mas os Tigres Tâmil negam o assassinato, que volta a alimentar o veneno nacionalista.
Em 2004 um tsunami matou 35 mil pessoas. Aproveitando essa situação, o Estado cingalês cometeu um massacre contra os tâmeis entre 2007 e 2009. Durante a guerra, que durou 26 anos, 100 mil pessoas morreram e mais de 300 mil foram forçadas a migrar.
A família Rajapaksa, hoje expulsa do país, tornou-se chefe de Estado nessa sangrenta guerra civil. O massacre do povo tâmil abriu caminho para seu governo.
Embora o governo do presidente Gotobaya tenha alcançado um crescimento econômico parcial, mergulhou o país na dívida externa. Como resultado, a população foi privada do acesso aos materiais mais básicos. O desemprego disparou, especialmente no setor do turismo. A solução do governo burguês foi reduzir os impostos dos patrões, aumentar a carga sobre os trabalhadores e iniciar negociações com China, Índia e Fundo Monetário Internacional (FMI) para reestruturar suas dívidas.
Próximos passos
O que vai acontecer agora?
O presidente fugiu, mas quem o substituirá? A proposta de solução dos partidos burgueses é o estabelecimento de um governo de “unidade nacional”, uma nova Constituição, novas eleições e um acordo com o FMI. Nenhum dos partidos burgueses existentes é capaz de resolver a crise. Todos defendem os interesses da burguesia. Além disso, a crise da dívida está se aprofundando. Não é possível para um “governo de unidade nacional” resolver os problemas dessa crise capitalista mundial. Mesmo que um governo seja formado, os problemas não podem ser resolvidos, e os trabalhadores continuam lutando nas ruas.
A enormidade do movimento de massas e o vácuo da liderança revolucionária são as marcas das recentes revoltas, e o mesmo acontece no Sri Lanka. Mas os trabalhadores do Sri Lanka têm os meios para construir um partido revolucionário que possa levar o país à revolução socialista. Há também uma forte tradição de luta de classes no país. Com as possibilidades criadas pelo levante, abre-se o terreno para a construção de assembleias locais e nacionais. Essas assembleias de trabalhadores entram na luta com um plano de contingência: o fim das negociações com o FMI, a expropriação da propriedade da família Rajapaksa, colocar as empresas alimentícias sob controle do povo, a nacionalização das empresas falidas sob controle dos trabalhadores, a imposição de altos impostos sobre a riqueza, a autodeterminação do povo tâmil através de uma constituição democrática. Cada vitória conquistada avança a organização e a luta.