SP: Tarcísio avança na privatização do saneamento para beneficiar bilionários

Deyvis Barros, de São Paulo (SP)

O governador bolsonarista Tarcísio de Freitas, encaminhou “com urgência” para a Assembleia Legislativa um projeto para privatizar a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).

Foram contratados estudos milionários para vender a Sabesp, o Metrô e a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Mas o resultado das privatizações já está à vista de todos. A privatização da Eletropaulo provocou o aumento da tarifa e a piora dos serviços. Nas linhas 8 e 9 da CPTM, a população sofre com uma falha a cada dois dias.

O discurso do governador de que a privatização vai reduzir tarifas e universalizar o saneamento é uma mentira. A verdade é que Tarcísio amplia o roubo do patrimônio do povo trabalhador a serviço dos bilionários.

Privatizações da água e do esgoto já se provaram um desastre

Um estudo do Instituto Transnacional (TNI) da Holanda, aponta que, de 2000 a 2019, 312 cidades em 36 países reestatizaram seus serviços de tratamento de água e esgoto. Entre elas Paris e Berlim. As quebras ou não renovações dos contratos feitas pela burguesia de vários países ocorreram após sucessivos aumentos das tarifas e promessas de universalização não cumpridas.

Já no Brasil, em Manaus, o saneamento foi privatizado há 23 anos e, hoje, menos de 15% de todo esgoto da cidade possui tratamento sanitário, além das altas tarifas. No Rio de Janeiro, após a privatização da Cedae, as tarifas aumentaram, o serviço piorou e, em 2022, houve um aumento de 564% no número de queixas no Procon contra a empresa.

Manifestação na cidade de São José dos Campos (SP) contra a privatizações do Metrô, CPTM e Sabesp | Foto: Sindmetal SJC

Água e soberania nacional

O controle da água é estratégico para a soberania do país e a segurança da população. Existe um processo de entrega das riquezas naturais dos países latino-americanos para grandes empresas privadas, a fim de alimentar seus lucros e a produção de multinacionais imperialistas.

Em alguns países onde a água foi privatizada isso gerou rebeliões sociais. É o caso da Bolívia, que, no início dos anos 2000, viveu uma verdadeira guerra do povo contra a empresa estadunidense que controlava a água em Cochabamba.

Apesar de se manter como estado mais rico do país, São Paulo está em um processo de franca decadência, com desindustrialização, piora das condições de vida e um desmonte acelerado do patrimônio público. Só em 2021 o estado pagou cerca de R$ 20 bilhões em serviços para empresas terceirizadas, segundo estudo do ILAESE (Instituto Latino Americano de Estudos Socioeconômicos). É a privatização do orçamento do estado que entrega serviços públicos, como saúde e educação, para empresas terem lucros com a prestação de um serviço de baixa qualidade.

Lula e Haddad querem expandir as PPPs no saneamento em todo país | Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação

Entrega petista

Lula e Haddad preparam projeto para privatizar saneamento no país inteiro

O PT em São Paulo se posiciona formalmente contra a privatização da Sabesp. Mas o papel desse partido em relação ao saneamento é vergonhoso. Lula e o PT governaram o Brasil por mais de uma década e não conseguiram garantir uma coisa tão básica quanto universalização do saneamento básico. Até hoje, menos da metade da população tem acesso ao serviço.

Este ano, Lula e Haddad apresentaram um projeto para expandir as parcerias público privadas no saneamento em todo país. O governo petista usa o mesmo artifício de Tarcísio (prometer a universalização do saneamento) para vender as empresas públicas.

Militância do PSTU na greve unificada do Metrô, CPTM e Sabesp, no dia de 3 de outubro, contra as privatizações de Tarcísio

Chega de privatização

Fortalecer a Sabesp pública para universalizar o saneamento

Investir em saneamento significa economizar com saúde, já que se reduz a incidência de uma série de doenças.

Atualmente, o governo de São Paulo tem 50,3% da Sabesp. O restante das ações é negociado nas Bolsa de São Paulo e na de Nova York, e o lucro da empresa, que foi de R$ 3,12 bilhões em 2022, vai direto para o bolso de especuladores. Isso tem que parar.

Ao invés de privatizar a empresa, é preciso torná-la 100% estatal, e entregar sua administração aos trabalhadores e o povo que utiliza o serviço. Todo lucro da Sabesp deve ser revertido para o fortalecimento da empresa, para ampliação da cobertura de saneamento básico e melhorar o atendimento à população.

É preciso reverter a sangria dos recursos do estado e a entrega dos serviços e patrimônio públicos para grandes empresas e bancos através das terceirizações, Parcerias Público Privadas e o pagamento da falsa dívida pública. Isso para investir em serviços públicos de qualidade, entre eles a coleta de lixo, esgoto e o fornecimento de água.

O plebiscito impulsionado por sindicatos e organizações populares de São Paulo, e as greves e mobilizações dos trabalhadores da Sabesp, Metrô e CPTM que pararam a capital paulista no último dia 3 de outubro, são um primeiro passo para derrotar Tarcísio e seu plano de vender São Paulo. É preciso seguir adiante, enfrentando também os projetos de Lula para o saneamento e da burguesia que apoia ambos governos.

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