SP: Prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), retoma sua guerra contra população em situação de rua

O aumento da pobreza extrema atingiu seu ápice após a pandemia da covid-19. Nesse mesmo período aumentou a concentração de renda e a riqueza dos bilionários. Um estudo da Oxfam mostrou que surgiu um novo bilionário no mundo a cada 26 horas durante o período crítico da pandemia e que os 10 homens mais ricos do mundo dobraram suas fortunas. No polo oposto, aumentou o número de pessoas abaixo da linha da pobreza.

Na cidade mais rica do país, São Paulo, o aumento da miséria pode ser medido pela quantidade de pessoas deitadas nas ruas ou pedindo esmolas.

Um estudo da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da cidade de São Paulo, divulgado em setembro de 2022, indicava que o número de pessoas em situação de pobreza extrema (considerado como aqueles vivem com até R$ 274 por mês), apenas na capital, havia aumentado 30% entre 2021 e 2022, alcançando a marca de 620 mil famílias, ou quase 2 milhões de pessoas.

Famílias inteiras foram jogadas nas ruas por não terem como pagar um aluguel ou sustentar uma casa. Muitas delas armam barracas nas calçadas para tentar se proteger do sol e do frio.

Os números (subestimados) da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) da prefeitura apontam que a população em situação de rua da cidade de São Paulo aumentou 31% entre 2020 e 2021. Chegando ao patamar de 31.884 pessoas. Já o MEPSR-SP (Movimento Estadual da População em Situação de Rua) calculava que na verdade 66.280 pessoas vivam nas ruas na cidade no final de 2021.

Algumas regiões do Centro da capital, como a Praça da Sé ou os entornos do Minhocão, entre outros, amentaram significativamente a quantidade de pessoas deitadas em calçadas.

Esse é um profundo problema social que acomete a cidade mergulhada em desigualdades. No início de 2022, a proposta do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e da secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Soninha Francine (Cidadania), foi criar um camping para as barracas de pessoas em situação de rua, de maneira a esconde-los dos olhos da população. Diante da repercussão negativa a prefeitura recuou da proposta, mas seguiu sua luta para expulsar as pessoas das ruas sem oferecer uma solução para o problema da habitação e da sustentação dessas pessoas.

A política de Nunes tem sido a violência pura e simples. A prefeitura passa com um caminhão pelas ruas, protegido por policiais armados, removendo barracas, colchões e demais pertences das pessoas e famílias que estão vivendo nas ruas da cidade. Uma verdadeira crueldade.

Desde fevereiro esse tipo de prática estava proibido pela justiça estadual, que derrubou a proibição ontem (03/04/23). O prefeito comemorou a possibilidade poder voltar a remover pessoas das calçadas alegando que “rua não é endereço, barraca não é lar. Não é digno que as pessoas fiquem nas ruas expostas ao sol, à chuva, sem um banheiro, sem um chuveiro, uma torneira, sem um vaso”.

A declaração do prefeito, que parece se preocupar com a “dignidade” das pessoas em situação de rua, não passa de falsidade. Ao não oferecer alternativa para essas pessoas as declarações de Nunes são apenas frases vazias e expressão de sua verdadeira vontade: violentar as pessoas em situação de rua e escondê-las dos olhares da população da cidade, que elegerá um novo prefeito no próximo ano.

Não existe solução para esse problema sem uma política de habitação, combinada com geração de emprego e renda e acompanhamento de saúde para aqueles que acabaram entrando em uma situação de dependência química.

Política da prefeitura é para atender mercado imobiliário, não a população necessitada

O problema habitacional na cidade de São Paulo ultrapassa as dezenas de milhares de pessoas que vivem nas ruas. Um número cada vez crescente de famílias vivem sufocadas pelo aluguel, moram em locais inadequados e de risco, sem urbanização e saneamento básico.

As enchentes provocadas pelas chuvas desse início de ano causaram alagamentos em vários bairros da cidade que, se não provocaram mortes como ocorreu no Litoral Norte, destruíram os imóveis e móveis de várias famílias.

A solução da prefeitura de São Paulo, ano após ano, tem sido de se apoiar nesse problema real e usá-lo para atender as necessidades do mercado imobiliário, não da população que necessita.

O antigo prefeito Bruno Covas (PSDB), falecido em 2021 e de quem Nunes, que era seu vice, assumiu o mandato, havia proposto no fim de seu mandato a “PPP da Habitação”, em que empresas privadas enchiam o bolso com construção de moradias populares minúsculas e sem planejamento, além de ser em número insuficiente. O projeto não foi para frente e a população continuou desassistida.

Recentemente, Ricardo Nunes anunciou que pretende comprar cerca de 45 mil imóveis já construídos por empreiteiras privadas como política habitacional. Novamente, o programa, além de não discutir com a população necessitada, ocorre sem planejamento e com claros indícios que visa atender o mercado de imóveis que não para de produzir novas unidades.

Por um plano para atender a população em situação de rua e os necessitados

Nunes governa para a burguesia paulistana. O mesmo fizeram seus predecessores. Por isso, não resolvem esse profundo problema social que vai passando pelos anos e só aumenta.

Não existe solução para esse problema em aliança com o mercado. O ódio de classe desses senhores endinheirados contra os pobres pode ser expresso nas imagens dos caminhões da prefeitura lotados de barracas e pertences das pessoas em situação de rua, tratados como lixo.

Dizemos que não é possível resolver o problema do déficit habitacional junto com o mercado, justamente, porque milhares de moradias construídas por grandes empreiteiras para especulação imobiliária precisam ser expropriadas e colocadas a serviço de um plano de moradia popular, que deve contar também com um plano de obras públicas, realizado por uma empresa municipal pública de obras de forma a impedir a corrupção e a farra das empresas privadas com dinheiro público.

Parte importante dessa população que começou a viver nas ruas, por não ter como sustentar uma casa, pode ser incorporado ao mercado já nesse processo de construção de suas próprias moradias, avançando na solução de um segundo problema que leva as pessoas a morarem nas ruas: o desemprego.

A combinação de desemprego com aumento dos preços (inclusive os preços de aluguéis) tem tornado insustentável a situação de milhões de famílias brasileiras. Não é possível gerar emprego flexibilizando direitos. A reforma Trabalhista e a Lei da Terceirização, ao contrário do que diziam os ex-presidentes Temer (MDB) e Bolsonaro (PL), não geraram emprego. Ao contrário, reduziram direitos e aumentaram o desemprego e o emprego informal. Lula (PT) precisa anular essas reformas integral e imediatamente.

Por fim, esse problema não pode ser combatido sem entender que o desamparo social empurra um setor dessa população em situação de extrema vulnerabilidade para a dependência química. Diante desse problema, a legalização das drogas e seu controle pelo Estado, ao mesmo tempo o fornecimento de tratamento social e de saúde dignos para essa população são fundamentais.