SP: Ministério Público vai na contramão do direito à moradia e pede despejo da Ocupação Esperança

Os moradores da Ocupação Esperança, em Osasco (SP), foram surpreendidos por uma decisão retrógrada do Ministério Público, emitida em 15 de fevereiro, que se posicionou favorável à desocupação do terreno, onde hoje moram mais de 500 famílias.

Essa posição do Ministério Público permite que, a qualquer momento, a juíza substituta possa tomar uma decisão contra os moradores, exigindo a reintegração de posse.

A Ocupação Esperança completará 10 anos de existência em agosto. Uma história de luta por vida digna e moradia, marcada pela resistência no terreno e por tudo o que foi construído pelas mãos da comunidade na Ocupação, bem como de luta contra outras ameaças de despejo e pela regularização, com protestos, fechamento de rodovias e marchas até a prefeitura.

Na noite da terça-feira passada, os moradores se reuniram em assembleia para definir os próximos passos dessa luta e derrotar mais essa ameaça de despejo.

“São 10 anos de luta em defesa de nossa moradia. Construímos um bairro e tudo o que tem aqui – ruas, esgoto, água e energia – mesmo com algumas condições precárias, foi construído por nós, através da nossa auto-organização”, relata Maura Lopes, moradora da Ocupação Esperança.

A moradia é um direito de todos e ocupar é uma necessidade para sobrevivência das famílias cujo este direito é negado pelo Estado.

Por isso, o movimento tem buscado um processo de negociação com a prefeitura, que há anos promete a regularização da ocupação, mas até agora não fez nada de concreto.

“Ano passado tivemos uma reunião com o prefeito Rogério Lins, com o secretário de habitação e com o presidente da Câmara e alguns vereadores, onde foi dito que a secretaria municipal iria regularizar a Ocupação Esperança, num projeto em parceria com a Caixa Econômica Federal. Temos isso registrado em vídeo. Mas até o momento, a prefeitura não deu nenhum passo à frente para concretizar a promessa”, denuncia Maura.

Maura ressalta que pelo fato da prefeitura não avançar no projeto de regularização, o antigo dono do terreno voltou a pedir a reintegração de posse. “Temos lutado para que o prefeito cumpra a promessa. Enviamos vários ofícios à prefeitura. Fomos a eventos em que Rogério Lins estava pressente cobrar que a promessa feita seja cumprida. Não podemos aceitar que mais de 500 famílias sejam despejadas”, afirma Maura.

O movimento conseguiu arrancar uma reunião com a prefeitura na próxima semana.

“Precisamos seguir mobilizados, ir pra cima, cobrar do prefeito. A moradia é um direito e é dever do município garantir a regularização da ocupação. Queremos apenas morar com dignidade. Têm muitas famílias que moram aqui não tem condições de pagar aluguel, muitas pessoas desempregas, muitas mães solos que dependem dos programas assistenciais do governo. São pessoas pobres, trabalhadores, que lutam pelo direito à moradia. Por isso, vamos resistir. Na próxima terça-feira, dia 14, realizaremos uma nova assembleia e vamos à luta. Não ficaremos de braços cruzados”, concluiu.

O PSTU está ao lado dos moradores da Ocupação Esperança e exige do prefeito Rogério Lins (Podemos) que cumpra a sua promessa e regularize a ocupação.

Chega de enrolação! Regularização já!