Sobre a abstenção de alguns parlamentares do PSOL na Reforma Tributária
A maioria do PSOL votou a favor da Reforma Tributária, espalhando a “fake news” de que iria “taxar jatinho” e beneficiar os pobres (leia mais nas páginas centrais). Foram dez votos do PSOL pelo “sim” à reforma que ataca a classe trabalhadora.
Já outros três parlamentares do partido denunciaram a reforma; mas, ao invés de votarem contra, se abstiveram: o deputado do Rio de Janeiro, Glauber Braga (ex-PSB), e as deputadas Sâmia Bonfim, de São Paulo, e Fernanda Melchionna, do Rio Grande do Sul, da esquerda do PSOL (ambas da corrente “Movimento Esquerda Socialista”, o MES).
Em um vídeo, Glauber reconheceu que votar contra “seria o mais correto”, mas tentou se justificar, argumentando que isso seria se “diluir nos votos do bolsonarismo”, e que escolheu se abster para suscitar o “debate” sobre a reforma.
As deputadas do MES recorreram a argumentos semelhantes, sendo que Melchionna chegou a declarar que a abstenção seria “um alerta ao governo Lula”. Como se o próprio governo, autor da reforma, não soubesse que este é um projeto neoliberal, capitalista e pró-imperialista.
Não há como se “abster” diante de um ataque à classe trabalhadora
Mesmo que o bolsonarismo estivesse contra a reforma, o que não é caso, não é possível se abster diante de um ataque à classe trabalhadora. Essa posição, ao invés de desmascarar a reforma, o parlamento e o governo, engana a classe trabalhadora. Ao não ter uma atitude firme e coerente de independência de classe, joga quem é contra a reforma nos braços da extrema-direita.
Esse voto expressa uma posição de um setor que tenta se mostrar como independente, mas que se concretiza como uma espécie de apoio crítico desde fora. Acabam sendo, na prática, uma ala à esquerda do campo governista de conciliação de classes com a burguesia. Conformar um campo de independência de classe, de oposição de esquerda e socialista ao governo, e contra a ordem capitalista. Essa é a única localização que possibilita combater de forma coerente a extrema direita.
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O parlamentarismo revolucionário
O que vimos na Câmara Federal nada tem a ver com a atuação revolucionária no parlamento.
O PSOL e sua direção majoritária, assim como o PT, não possuem nenhuma pretensão revolucionária. Contudo, o MES se reivindica socialista. Porém, a atuação dessa corrente no parlamento burguês não tem se pautado pela utilização dos mandatos para o desenvolvimento da auto-organização da classe trabalhadora e sua ação direta. Não atua para desmascarar o governo, as instituições do regime nem o sistema capitalista.
Um parlamentar revolucionário não atua no parlamento para aprovar reformas; e, sim, para ajudar a desmascarar o poder burguês e possibilitar o avanço da consciência, da luta e da organização independente da classe trabalhadora. Atua para derrotar o sistema e a democracia dos ricos, sem deixar de defender as liberdades democráticas perante ataques da ultradireita.
Os ensinamentos de Lênin, Trotsky, Liebcknetch
Lênin, Trotsky e Liebcknetch (dirigente da Revolução Alemã, em 1919) não desprezavam a atuação revolucionária no parlamento. Em plena Revolução Espanhola (1936-39), Trotsky se enfrentou com os anarquistas e anarcosindicalistas, que não queriam disputar as eleições.
Na época, ele escreveu que “o cretinismo parlamentar é uma detestável enfermidade, mas o cretinismo antiparlamentar não vale muito mais“, ao defender a necessidade de ter parlamentares comunistas, para levantar a bandeira de luta contra a burguesia, ajudar as massas a verem toda injustiça e a se levantarem para, em seguida, passarem por cima do mesmo parlamento. Isso era o que ele chamava de dialética do parlamentarismo revolucionário.
Hoje, no Brasil, temos um grande desgaste da institucionalidade, sem que exista um ascenso e uma auto-organização da classe à altura. Muito em função do papel que cumpriram (e ainda cumprem) os partidos institucionais, as organizações burocráticas do movimento e o próprio governo liberal e de colaboração de classes de Lula.
Nestas circunstâncias, um parlamentar revolucionário seria muito útil para ajudar a desmascarar e confrontar o projeto burguês e imperialista, para forjar um campo de independência de classe. E isto é o oposto do que fazem Glauber, Sâmia e Fernanda ao se posicionarem como abstencionistas e apoiadores de supostas medidas progressivas de um governo liberal de colaboração de classes.
Não é possível apoiar o que é bom e criticar o que é ruim, porque todas as medidas fazem parte de uma totalidade. Estão dentro de um mesmo pacote e a serviço de um projeto burguês e contrarrevolucionário.
Parlamentarismo reformista reforça a ordem
Glauber, as deputadas do MES e o restante da bancada do PSOL reforçam as ilusões no parlamento burguês, na democracia dos ricos e no campo de conciliação do governo Lula, dificultando a construção de uma alternativa independente da classe trabalhadora.
Nos dias de hoje, um parlamentarismo reformista favorece a manutenção da ordem. Um parlamentarismo revolucionário favoreceria o avanço da auto-organização dos trabalhadores e trabalhadoras contra o atual governo, o Estado burguês, a democracia dos ricos e a extrema direita.
