Servidores federais estão em luta contra o ajuste fiscal do governo Lula

Sérgio Ribeiro, do Rio de Janeiro (RJ)

O governo vem comemorando os resultados fiscais, afirmando que conseguirão zerar o déficit fiscal. O que não contam é como estão fazendo isso. Parte fundamental do projeto é o arrocho salarial que está sendo imposto aos servidores públicos.

É a manutenção de uma política perversa, que privilegia o pagamento do sistema da dívida pública e garante enormes isenções tributárias aos grandes grupos empresariais. O novo Arcabouço Fiscal é a forma como o governo Lula implementa essa política capitalista.

Ao invés de tirar dos trabalhadores e aposentados, o governo deveria tirar dos bilionários capitalistas, que lucram à custa do suor da classe trabalhadora.

Contrariando as expectativas dos servidores, governo prepara novos ataques

Em 2023, o pagamento da dívida pública consumiu R$ 1,886 trilhão do orçamento federal, ou R$ 5,2 bilhões por dia. Com o valor gasto em apenas três dias com o pagamento da dívida, seria possível garantir 10% de reajuste salarial linear aos servidores federais e, ainda, conceder o reajuste dos benefícios, conforme a proposta do próprio governo.

O governo também não pode alegar falta de recursos. Em janeiro deste ano, a arrecadação bateu recorde, chegando R$ 280,6 bilhões.

Muitos servidores federais tinham expectativas com o governo Lula. Acreditavam que iriam recompor as perdas salariais. Ao invés disso, Lula está preparando uma Reforma Administrativa, em acordo com o presidente da Câmara Arthur Lira, para retirar direitos dos servidores e ampliar a terceirização no serviço público.

A Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dwek, já declarou publicamente que quer enxugar as carreiras do serviço público federal, através de uma nova proposta de Reforma Administrativa.

Esta medida implicaria em reduzir os salários iniciais dos novos servidores públicos; abrir a possibilidade de contratações de servidores por regime celetista, ao invés de fazê-las pelo Regime Jurídico Único; e ampliar os prazos e possibilidades de contratação de servidores em regime de contrato temporário.

Barrar a Reforma Administrativa faz parte da pauta dos servidores, além do “Revogaço”: a revogação das reformas da Previdência e do Novo Ensino Médio (NEM).

Mobilização em Belém (PA)

0% é deboche

Cresce a greve dos servidores públicos federais!

Não conceder reajuste salarial aos servidores públicos federais em 2024 fez com que diversas categorias de servidores públicos iniciassem um processo de mobilização e greves.

Por exemplo, o piso salarial de um técnico da rede federal de ensino é de R$ 1.446,12, pouco acima do salário mínimo de R$ 1.412. No Colégio Pedro II, os docentes com jornada de 40 horas, sem dedicação exclusiva, recebem um complemento para seus salários serem equiparados ao piso nacional do magistério, de R$ 4.580.

Desde o dia 11 de março, a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas (Fasubra) deu a partida no processo de greve e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), aprovou em sua plenária, por unanimidade, uma greve a partir do dia 3 de abril. A Fasubra representa os servidores técnicos administrativos (TAEs) das universidades. O Sinasefe representa os professores e técnicos de colégios e institutos federais.

A partir de 15 de abril, o governo Lula ainda deve se deparar com a entrada em greve dos professores universitários, representados pelo Andes. Ou seja, uma greve geral de professores e técnicos, que tende a paralisar todo o sistema federal de ensino. Destaca-se a radicalização dos técnicos administrativos, que recebem os piores salários dentre os servidores do Executivo federal.

Um movimento grevista em defesa dos serviços públicos e da Educação

A rede federal de ensino inclui universidades federais, institutos federais de educação – que oferecem ensino médio, técnico e até superior – e colégios federais, como o Pedro II, do Rio de Janeiro. Trabalhadores na ativa e aposentados dessas instituições somam cerca de 400 mil pessoas. Correspondem, portanto, a cerca de um terço de todo efetivo de servidores federais, considerando os ativos e os aposentados.

Os servidores estão mobilizados por quatro pautas em comum: a reposição de perdas salariais acumuladas, reestruturação dos planos de carreiras, mais investimentos nas instituições e a realização de concursos para contratação de mais trabalhadores. A resposta do governo Lula foi um reajuste de 9%, em 2023, para todos os servidores federais, o que não repôs a inflação acumulada durante anos sem aumentos.

Neste momento, é preciso intensificar o processo de mobilização das bases para construir uma greve nacional unificada da Educação Federal e dos servidores federais. As direções das entidades e centrais precisam se jogar na construção desse processo, que inclui uma grande marcha a Brasília, na segunda quinzena de abril, como foi aprovado no Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe).