Servidores da educação federal rejeitam proposta do governo e fortalecem a greve nacional

Nesta semana, se encerrou mais uma rodada de negociação entre as entidades da educação federal e o MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos). O resultado da negociação gerou decepção e raiva dos trabalhadores e trabalhadoras, que protagonizaram uma forte mobilização na capital federal para enfrentar a política do governo Lula para os servidores. Milhares de trabalhadores e trabalhadoras da educação federal e do movimento estudantil de todo o país participaram dos atos nos dias 21 e 22 de maio no Distrito Federal.

A nova proposta do governo Lula, tanto para docentes como para os técnicos-administrativos (TAE’s),  basicamente, muda o índice de 3,5% para 5% em 2026, mantém o 0% em 2024, e 9% em 2025. Com essa proposta, o governo deve, no máximo, repor as perdas inflacionárias projetadas para os 4 anos de governo Lula, mas não chega nem perto de repor as perdas salariais acumuladas de 2010 a 2022, que chega a 50% para algumas categorias. A proposta também não garante nenhuma mudança qualitativa nas carreiras para a ampla maioria dos servidores da educação federal.

Além disso, o governo não apresenta nenhuma resposta sobre a revogação das portarias, decretos, instruções normativas (revogaço) criadas por Bolsonaro que atingiram direitos dos servidores e servidoras públicas e sobre a recomposição orçamentária das instituições federais de educação. 

Diante da proposta ruim apresentada pelo governo Lula, as assembleias de base das categorias estão rechaçando de forma massiva a assinatura do acordo. A rejeição a proposta é tão grande que está gerando uma crise no PROIFES (Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico), um sindicato cutista criado no primeiro mandato do governo Lula, com o incentivo do ministro da Educação na época, Tarso Genro, para tentar dividir a categoria docente, que historicamente se organizou no ANDES-SN e no SINASEFE. 

A direção do PROIFES, desde o início, está contra a greve da educação federal e já sinalizou que deve aceitar a nova proposta do governo Lula. No entanto, a maior parte das seções filiadas ao PROIFES estão em greve e, em assembleia, votaram pela rejeição da proposta do governo. Na tentativa de impedir a rejeição da proposta, as direções de algumas seções manobraram e tentaram implodir as assembleias de base, como ocorreu na UFG e na UFSC, mas mesmo assim a base atropelou a direção e rejeitou a proposta. 

Neste momento, o cenário da greve é de que ele segue se fortalecendo. Aumenta também a bronca contra o governo Lula nas bases das categorias, principalmente diante do ultimato dado pelo governo para que as entidades decidam até dia 27 de maio se assinam ou não o acordo, avisando que não aceitará nenhuma nova contraproposta das entidades. Uma postura autoritária e antidemocrática do governo Lula.

No ato do dia 21 de maio, em Brasília, quando os servidores da educação federal permaneceram todo o dia em vigília na frente do MGI, a todo momento os manifestantes cantavam “a greve continua, Lula a culpa sua”. Uma dirigente da FASUBRA, ligada à CUT, no seu informe, após a reunião de negociação, fez elogios à “evolução” da proposta do governo e foi interrompida por uma enorme vaia dos manifestantes.

CUT e centrais organizam marcha para defender governo, mas faltou combinar com a educação federal

As centrais sindicais, encabeçadas pela CUT, organizaram uma marcha no dia 22 de maio, chamada de Marcha da Classe Trabalhadora. Apesar de falar corretamente da necessidade de revogação da reforma trabalhista e previdenciária, as centrais tentaram transformar a mobilização num ato de defesa do governo. Ministros do governo Lula, como Luiz Marinho do Ministério do Trabalho e Emprego, falaram no palanque montado na concentração do ato. Vários dirigentes cutistas fizeram questão de ressaltar nas suas falas que a marcha não era contra o governo Lula. 

Esse clima governista não era o espírito que perpassava a maior parte dos manifestantes, que se juntaram aos milhares em Brasília no dia 22 de maio. Grande parte dos manifestantes sequer foram assistir o palanque das centrais montado na concentração. Durante o ato ficou ainda mais nítida a divisão entre o objetivo da direção das centrais e o espírito de luta dos manifestantes, principalmente da educação federal. 

Na parte da frente do ato, o bloco cutista, encabeçado pelo carro de som, era marcado por falas genéricas e despolitizadas de dirigentes das entidades ligadas às centrais governistas. Na metade de trás do ato, os servidores públicos da educação federal cantavam palavras de ordem contra a política fiscal de Lula e exigindo o atendimento da reivindicação das categorias em greve. 

A CSP-Conlutas corretamente não assinou a convocatória e a pauta conjunta da Marcha construída pelas outras centrais sindicais, mas se juntou ao bloco dos servidores da educação federal em greve que participaram da atividade do dia 22 de maio em Brasília.