Sem demarcação de Terras Indígenas, violência contra os Avá-Guaranis aumenta no Paraná
A escalada de violência contra os povos Avá-Guaranis tem cada vez mais se ampliado nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, na região oeste do Paraná. Além das discriminações recebidas pelos membros da etnia nos espaços das cidades, da falta de alimentos, segundo relatos recebem até mesmo cestas básicas vencidas do poder público municipal, há também o aumento do número registrado de ataques de jagunços a mando dos ruralistas.
O aumento da violência é parte da reação do agronegócio monocultor da região para garantir a expulsão dos indígenas da área e assim garantir a manutenção do roubo e do saque das terras dos Avá-Guaranis que lutam na justiça, desde 2009, pela demarcação da Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavirá.
Atualmente, dentro da região se encontram 17 tekohás, termo em guarani utilizado para designar seus territórios, mas que já não suporta todas as famílias dos indígenas. Por isso, realizam retomadas de parte da área já delimitada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mas com processo de demarcação paralisado pelo Marco Temporal.
Em um intervalo de apenas um mês, os Avá-Guaranis realizaram a retomada de três territórios dentro da região Guasu Guavirá. A resposta dos ruralistas, para expulsar os indígenas e manter o saque de suas terras, veio através de milícias rurais que cercaram os territórios, impedindo entrada de pessoas e alimentos.
Segundo informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dois indígenas foram atropelados pelos jagunços e um barraco com suprimentos foi incendiado. Grupos ligados aos ruralistas também bloquearam rodovias com maquinário agrícola e faixas contrárias a permanência dos Avá-Guaranis no local.
Diante da escalada da violência, com o agronegócio mobilizando a região de Terra Roxa e Guaíra contra os indígenas, membros da Força Nacional foram deslocados para o local. Entretanto, segundo os Avá-Guaranis, nada foi feito para garantir a sua segurança, cabendo a eles mesmos se organizarem para sua autodefesa.
A certeza de impunidade dos ruralistas é tão grande que têm promovidos ataques aos indígenas em diversos locais. Tiros foram disparados, cercos de homens armados ficam próximos aos acampamentos, incêndios criminosos em florestas foram realizados e indígenas atropelados. Nos últimos dias, segundo relatos, os ruralistas estariam convocando ataques às retomadas e dizendo que se preciso for vão “passar por cima da polícia” para retirar os indígenas das terras.
Uma luta diária por direitos humanos básicos
No final do último mês de junho, membros do Conselho Permanente de Direitos Humanos do Estado do Paraná (COPED) e do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Foz do Iguaçu (CDHMP-FI) se reuniram com lideranças das aldeias de Terra Roxa e Guaíra. Após o encontro, emitiram um relatório para ser enviado ao Conselho Estadual sobre o acesso dos indígenas aos direitos sociais e a situação social de oito aldeias da região.
O documento assinala um completo descaso do poder público de Guaíra e Terra Roxa com a população Avá-Guarani. Segundo os relatos dos indígenas, falta água potável nas aldeias e não há saneamento básico. A alimentação recebida é escassa e não dura durante todo o mês. As cestas básicas destinadas pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) chegam às aldeias com alimentos com datas de validade vencidas. O direito à saúde e educação são ofertados de maneira bastante precária. A discriminação e o preconceito são brutais nos espaços da cidade.
Como resultado de todos esses ataques, da falta de perspectiva de vida gerada pelo capitalismo, muitos indígenas adoecem mentalmente. Segundo relatos das lideranças reunidas, muitos jovens da etnia Avá-Guarani da região oeste do Paraná se suicidaram.
Enquanto Lula diz uma coisa e faz outra, a violência corre solta
Apesar de ter subido a rampa com os braços entrelaçados ao de Cacique Raoni durante a cerimônia de posse do novo mandato, as ações de Lula deixam cada vez mais claro que seus braços estão dados, na verdade, é com o agronegócio assassino e parasita.
Só para se ter ideia de suas prioridades, o valor destinado aos ruralistas no novo Plano Safra (2024/2025) está acima de R$ 475,5 bilhões. Enquanto isso, destinou apenas R$ 146 milhões para regularização, demarcação, fiscalização de terras indígenas e proteção de povos isolados. Se fizermos a comparação, o valor destinado para demarcação corresponde apenas 0,03% do que foi destinado aos ruralistas.
Embora Lula diga que é contra a tese do Marco Temporal, seu governo, na prática, vem rifando os direitos indígenas em negociações com Arthur Lira, com o Centrão e com a Bancada Ruralista. Tanto é assim que nem vetou integralmente a lei aprovada pelo Congresso. Por isso, é preciso pressionar e exigir que o governo Lula efetivamente combata o Marco Temporal e demarque os territórios.
Ao não demarcar as TIs, o governo é responsável, conivente e contribui com a escalada da violência dos jagunços e das milícias do agronegócio contra os povos originários. Segundo o relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, publicado pelo Cimi, os assassinatos de indígenas cresceram 15,5% no primeiro ano de Lula em comparação com o último ano do governo Bolsonaro.
Como o governo, Justiça e Congresso atuam a favor do agro
As instituições da democracia burguesa, principalmente o Congresso Nacional, tentam emplacar uma farsa a serviço dos ruralistas. Com o Marco Temporal, buscam imprimir a ideia de que os povos tradicionais só têm direito a territórios já ocupados até a data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
É uma farsa, pois todo mundo que conhece um pouco da história brasileira sabe que muitos indígenas não ocupavam as áreas porque já haviam sido expulsos e impedidos de estarem em suas terras. Tanto por jagunços e grileiros, quanto pelo Estado brasileiro para destinar as áreas cobiçadas aos fazendeiros.
A Justiça que adora se dizer neutra, mas que de neutra não tem nada, ao paralisar os processos de demarcação das TIs, como no caso dos Avá-Guaranis do oeste do Paraná, aprofunda a escalada de violência contra os povos originários. Além disso, a solução para os conflitos apresentada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, é uma armadilha para futuras demarcações.
Na prática, a tese dita no meio termo é um prêmio aos que expulsaram os indígenas. Ao considerar que os proprietários rurais de boa-fé devem ser indenizados integralmente em caso de desapropriação, desconsidera a grilagem de terras e aumenta a dificuldade para demarcação. Ainda mais com os cortes no orçamento devido ao arcabouço fiscal proposto e aprovado por Lula.
Como se todo esse entrave já não fosse o suficiente, os absurdos do Judiciário só aumentam. O juiz João Paulo Nery dos Passos Martins, da 2ª Vara Federal de Umuarama, determinou na terça-feira (23) que a Funai está proibida de prestar assistência, com a entrega de suprimentos, alimentos e água, para os indígenas Avá-Guaranis que estão sob cerco dos fazendeiros. Aonde que isso é neutralidade?
Nosso marco é ancestral
Só para termos uma ideia da magnitude dessa frase, o Brasil atualmente tem 254 povos indígenas, falantes de cerca de 160 línguas. São 700 mil pessoas vivendo em TIs. Contudo, a estimativa é que, na época da chegada dos brancos, o total de povos chegariam a mais de 1.000 povos diferentes, somando algo entre 2 e 4 milhões de pessoas.
Como se não bastasse todo esse genocídio, o agronegócio ainda busca dizimar ainda mais essas populações. É inegável que o Marco Temporal é uma estratégia dos ruralistas para saquear e usurpar as terras indígenas. Essa medida não apenas impede futuras demarcações, mas também legitima invasões de jagunços e milicianos contra os povos originários.
Os ruralistas batem no peito para dizer que são donos das terras, mas não dizem que a esmagadora maioria dos grandes proprietários obtiveram suas posses por meio do roubo de terras públicas e das fraudes cartoriais e de registros no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Dizem que não haviam indígenas ocupando este ou aquele território no momento da promulgação da Constituição e que surgiram posteriormente, como fazem agora no oeste do Paraná. Ora, a razão para isso é bastante óbvia: os indígenas foram expulsos e impedidos de estar em suas terras nessa mesmíssima data.
Para avançarmos nas demarcações e, assim, coibir tanta violência nas áreas rurais, é preciso transformar a indignação que ronda entre os movimentos indígenas em ação. É preciso romper com Lula e pressioná-lo para que combata realmente a tese do Marco Temporal. Não somente no discurso, mas com demarcações.
Além disso, é preciso nos organizarmos para barrar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição n° 48, de 2023 (PEC 48/2023), que coloca a tese do Marco Temporal como parte da Constituição Federal.
É preciso nos organizarmos, ao lado dos povos tradicionais, na luta pela demarcação de todos seus territórios. Diante da ânsia do agronegócio parasita e assassino em usurpar e saquear suas terras, o mais provável é que novos ataques virão. Por isso, precisamos desde já nos organizar.
— Todo apoio aos povos Avá-Guaranis!
— Abaixo a violência do agro contra os povos tradicionais!
— Nosso Marco é Ancestral! Não ao Marco Temporal!
— Não à PEC do Marco Temporal! Abaixo a lei 14.701/23!
— Lula, demarque todas as terras indígenas e quilombolas, já!
