RS: “Dia do Patriota” é provocação golpista! Revogação imediata dessa lei!

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre, em nítida demonstração de apoio a um projeto de ditadura militar, aprovou o 8 de janeiro como dia do “Patriota”, projeto de um vereador bolsonarista, Alexandre Bobadra (PL), recentemente cassado por abuso de poder econômico.  É uma provocação de conteúdo político, de defesa de um projeto de ditadura militar.

A ditadura de 1964 a 1988 acabou com a mais mínima liberdade de organização dos trabalhadores e da juventude, e desatou uma feroz repressão a serviço da superexploração capitalista e imperialista.

Até hoje pesa a herança do autoritarismo e a violência contra os pobres. Os crimes da ditadura cívico-militar até hoje não foram devidamente apurados. Empresas e empresários financiadores do golpe continuam lucrando milhões, os torturadores não foram presos e o aparato repressivo das polícias se mantém, reprimindo e matando até hoje nas periferias, em especial a população negra.

Como se não bastasse, a ultradireita exalta a ditadura e tentou reeditá-la na tentativa frustrada de golpe dia 8 de janeiro. Não se deram por vencidos, e procuram manter a base golpista ativa através de provocações como esta.

Polícias militares são entulho da ditadura e continuam matando na periferia

Além de revogar essa lei é preciso acabar com todo o entulho autoritário que continua promovendo chacinas. Nessas últimas semanas foram dezenas de mortes promovidas pela polícia militar em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, estados governados por bolsonaristas e petistas. Repressão que tem como pretexto o combate às drogas e ao crime organizado, mas mata inocentes e não toca nos grandes traficantes.

Quando os trabalhadores fazem greves ou organizam protestos em seus bairros, e a juventude luta por melhores condições de vida e educação, a primeira resposta do Estado é enviar a polícia para reprimir. Até mesmo em festas populares e manifestações culturais vemos a ação repressora da polícia.

Acabar com esse autoritarismo é fundamental e, para isso, não podemos confiar que o Parlamento ou o Judiciário resolverão este problema, pois essas instituições também estão a serviços do grande capital. Não raro vemos deputados e vereadores aprovarem leis que retiram direitos dos trabalhadores que, a seguir, são avalizadas pelo Judiciário, como as reformas trabalhista e previdenciária.

Exigimos de Lula que tome medidas para punir os responsáveis pela tentativa de golpe em 8 de janeiro, sendo Bolsonaro o primeiro da lista. Além disso, exigimos a desmilitarização dos polícias, colocando-as sob controle das comunidades.

Mas é necessário dizer que Lula anda muito mal acompanhado. O governo concilia com os militares golpistas (o ministro da Defesa é um deles) e com os patrões. O vice Alckmin foi o responsável pelo massacre do Pinheirinho, em São José dos Campos, quando milhares de famílias foram expulsas de suas casas (em uma ocupação urbana) e governa com o Centrão, que foi base de apoio de Bolsonaro. Também, não podemos esquecer que foi no primeiro governo Lula, em 2006, que foi aprovada a Lei antidrogas, responsável por dobrar a população carcerária no Brasil, atingindo principalmente a juventude negra de periferia.

Portanto, não podemos esperar que Lula resolva esses problemas. Deve ser uma exigência dos movimentos em relação ao governo.

Cortar o mal pela raiz: mobilização popular, prisão de Bolsonaro e todos os golpistas

Para o PSTU é fundamental a autonomia e independência dos trabalhadores frente  aos governos e patrões. O objetivo dos golpistas é servir aos interesses da burguesia eliminando os mínimos direitos dos trabalhadores. A democracia dos ricos também defende estes interesses, por isso não pode ser consequente no combate ao autoritarismo. Cabe à classe trabalhadora, à juventude e todos setores oprimidos derrotar esses projetos e lutar por uma sociedade socialista, que acabe com toda a forma de opressão e exploração e a única em que a liberdade seja real para quem produz as riquezas.

– Revogação da Lei “Dia do Patriota”!

– Prisão e expropriação dos bens golpistas de 08/01 e de 1964!

– Desmilitarização da PM!

– Revogação da Lei Antidrogas!

Direção Municipal do PSTU Porto Alegre