Reunião da direção do PSTU aprova critérios para distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para as eleições de 2022

Reunião da Comissão Executiva Nacional do PSTU realizada no dia 22 de julho aprovou os critérios para a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as eleições de 2022. A reunião ocorreu de forma híbrida e, em atendimento ao artigo 6º, da Resolução nº 23.605/2019 e ao artigo 16-C, §7º, da Lei nº 9504/97, aprovou as seguintes medidas:

1 – A prioridade de distribuição dos recursos serão para candidaturas de operários e operárias, mulheres, e negros e negras;

2 – A candidatura prioritária será da candidata à Presidência que receberá o percentual mínimo de 42,7% do valor total do FEFC;

3 – Os estados prioritários são: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão, Rio Grande do Sul, Pará e Ceará;

4 – Os critérios de distribuição dos recursos, por regiões do país em seus percentuais mínimos, são os seguintes: Sudeste 27,0%, Nordeste 11,0%, Sul 2,5%, Norte mais o Distrito Federal 2,4%;

5 – As despesas mínimas eleitorais do Diretório Nacional serão de 4,4%;

6 – O valor restante de 10% será aplicado nas prioridades eleitorais no 1º turno das eleições, que serão analisadas e definidas pela Direção Executiva Nacional, durante o processo eleitoral, sendo que o valor total recebido do FEFC será aplicado 100% nas eleições;

7 – Será aplicado o percentual mínimo de 30% dos recursos do FEFC para as candidaturas de mulheres, respeitando os critérios descritos anteriormente;

8 – Serão distribuídos os recursos proporcionais para as candidaturas de negras e negros no país;

9- O valor do fundo será depositado na conta específica do Diretório Nacional para este fim

“Os critérios que estamos definindo aqui atendem não só a atual legislação eleitoral, como estão em consonância com todo o esforço realizado pelo PSTU nos últimos anos de reforçar a luta contra a opressão aos negros e negras, e às mulheres, e parte dessa luta é justamente conferir cada vez mais protagonismo às companheiras, em especial as companheiras mulheres, e à militância negra, expressando assim a luta e resistência dos setores mais explorados e oprimidos da classe trabalhadora“, afirmou José Maria de Almeida, Presidente Nacional do PSTU.

Tradicionalmente, o PSTU figura entre os partidos com maior participação de mulheres nas eleições, sendo a primeira pré-candidatura a se apresentar com uma chapa presidencial 100% feminina em 2022. Da mesma forma, o partido também está entre as siglas com maior proporção de candidaturas negras.