Resposta ao PCB sobre frente eleitoral

O PCB, através de Fábio Bezerra, respondeu as críticas contidas no artigo de Eduardo Almeida sobre o porquê não ser possível uma frente do PSTU com o PCB neste momento.

O debate entre as organizações de esquerda é fundamental e necessário. Infelizmente, o que poderia ser uma resposta que ajudasse a dar nitidez sobre as diferenças, na verdade, tem o efeito contrário.

Afinal, o caminho que Bezerra escolheu não foi o debate de argumentos, mas sim a caracterização de que todas as críticas são “um conjunto de ataques fabricados e caluniosos”.  Esta é a única e principal argumentação do autor que, apesar de tentar ao longo do texto provar as supostas calúnias, não o consegue porque não há calúnia alguma contra o PCB.

Na verdade, o problema de fundo é outro. Qualquer crítica à linha do PCB, qualquer questionamento à sua trajetória histórica, qualquer interpretação distinta da oficial, é taxada como calúnia, mentira e um ataque inimigo. Este tipo de reação é uma tradição antiga e bem típica nas correntes stalinistas.

Uma coisa é o fato de que todo debate é um conjunto de ataques e defesas com palavras entre as pessoas. Inclusive o próprio texto de Bezerra é isso. Outra coisa é calúnia, que é uma acusação falsa, se utilizando de mentiras, distorções ou invenções sabidamente falsas ou qualquer método de vale-tudo para destruir o adversário. Este foi um recurso e método bastante utilizado pelo stalinismo e ajudou a destruir o movimento comunista.

A Reunião entre PSTU E PCB

Bezerra define a nota do PSTU como hipócrita porque, segundo ele, a direção do PSTU procurou a direção do PCB, na qual “foi oferecida a vice candidatura em uma possível chapa encabeçada pelo PSTU”. Depois conclui que “nos bastidores, buscaram uma aliança; como não aconteceu, jogam para a plateia com acusações infundadas.”

De fato houve uma reunião entre uma comissão da coordenação do Polo Socialista e Revolucionário, que incluiu o PSTU e setores do PSOL, com representantes do PCB. Existiam reivindicações de setores do Polo para que se tentasse uma frente eleitoral entre as candidaturas de esquerda que se opunham a Lula-Alckmin. A razão de ser desta reunião era justamente para ver se existia alguma possibilidade de isso ocorrer.

Na reunião, os representantes do PSTU disseram que existiam muitas diferenças programáticas entre as candidaturas, como na questão da Ucrânia. Poderia ser discutida uma frente, com a condição de que a cabeça de chapa fosse do PSTU (pelo maior peso no movimento), e que pudéssemos defender nosso programa. Ou seja, fomos nítidos e transparentes sobre o que, para nós, seria condição para uma possibilidade de frente.

Mas a proposta não foi aceita pelo PCB. Não questionamos sua decisão, porque entendemos os motivos do partido e as diferenças programáticas existentes.

Não vemos nada de errado na reunião. Só não entendemos porque, para Bezerra, essa reunião deslegitima as discussões das diferenças programáticas quando elas existem, e estiveram presentes. Hipocrisia seria não fazer o debate. Vamos a ele.

João Goulart, Lula e a aliança do PCB com a burguesia

Fábio Bezerra diz que não é verdade que o PCB apoiou João Goulart. Para ser exato, afirmou que “No período, o PCB manteve uma posição de independência em relação ao Governo Jango”. Também diz que “é uma mentira absurda, totalmente desrespeitosa e falsificadora, dizer nesse artigo que o PCB desarmou a população e que não estimulou qualquer tipo de reação ao Golpe.”

Que tal verificarmos a análise de alguém que não tenha nenhuma possibilidade de ser contestado como trotskista por Bezerra? Vejamos o que diz Marighella. Sobre o nível de preparo dos comunistas, afirma o seguinte no documento A crise brasileira, de 1966:

“A falta de resistência ao golpe prendeu-se, assim, ao nosso despreparo. Despreparo político e sobretudo ideológico.”

Sobre a relação com o governo e a burguesia:

“Quanto aos comunistas, a resistência tornou-se impossível porque nossa política — no essencial — vinha sendo feita sob a dependência da política do governo. Quer dizer, sob a dependência da liderança da burguesia, ou melhor, do setor da burguesia que ocupava o poder.”

Bezerra pode nos xingar e nos acusar do que quiser, mas aí teria que fazer o mesmo com Marighella.

Não faltam estudos e análises desse período muito consagrados na historiografia brasileira sobre a linha política deste partido ao longo deste período, e o papel do PCB no apoio a Jango.

A base deste apoio está descrita no próprio documento do PCB onde afirma que predominou, desde o final dos anos 20, a estratégia da “revolução democrático nacional” (para usar o termo do próprio PCB), que consistia em uma aliança do proletariado com a burguesia industrial para desenvolver o capitalismo democrático no Brasil contra os latifundiários e o imperialismo.

Segundo o documento: “O ponto culminante desta estratégia ocorreu na década de 1950 e início dos anos 1960, quando o PCB jogou papel decisivo como Partido que hegemonizou a direção das lutas proletárias no Brasil.” E afirmam também que “com o golpe civil-militar de 1964, que contou com o apoio majoritário da burguesia brasileira, os elementos centrais da estratégia da revolução democrática nacional foram colocados em xeque.”

O próprio Bezerra confirma que o PC apoiou as “medidas progressivas” de Goulart. Apoiar as chamadas “medidas progressivas” é apoiar o governo. E, convenhamos, pior seria se apoiassem até mesmo as medidas que achassem reacionárias.

O governo de João Goulart não só não estava disposto a nenhuma “revolução”, como também não havia nenhum setor progressivo ou anti-imperialista da burguesia.  A burguesia industrial seguiu aliada com a latifundiária e com o imperialismo contra os trabalhadores. Jango, apesar de ter alguns atritos com o imperialismo, seguiu fielmente os interesses burgueses. Confiou nas Forças Armadas que lhe deram um golpe e no fim capitulou.

O PCB ficou atado à burguesia por conta do programa stalinista de “revolução por etapas”, onde se tratava de libertar o Brasil de traços semifeudais com uma revolução burguesa a ser feita com a burguesia. Por isso estava desguarnecido para resistir ao golpe. Falar isso não é desrespeitar os que lutaram e tombaram na luta contra a ditadura. Claro que o PCB lutou contra a ditadura. Mas o que criticamos é o seu erro de apoiar o governo burguês de Goulart, como produto de sua teoria etapista.

Podemos confirmar isso, inclusive, na opinião de alguém incontestavelmente não-trotskista. Ivan Pinheiro, ex-Secretário Geral do PCB, afirmou: “Só em dezembro de 1967, o PCB consegue realizar clandestinamente seu VI Congresso, que persiste na estratégia etapista da revolução nacional e democrática, em aliança com a burguesia nacional”

O apoio a governos de Frente Popular, de aliança entre partidos operários com a burguesia, também foi resultado dessa teoria stalinista e ajuda a explicar porque o PCB demorou a romper com o governo Lula.

Para ser justo, o PCB tentou encarar uma revisão da teoria stalinista da “revolução por etapas”, mas até hoje não o conseguiu. Isso se expressa no fato de que o critério de independência de classe para o PCB não é um princípio. O partido não rompeu com o etapismo, apenas deu por encerrada a etapa burguesa. Mas a lógica que operam segue a mesma e,, por isso, diante de novos fenômenos da luta de classes, erram.

A situação internacional hoje

Várias posições internacionais do PCB demonstram que o partido ainda está preso à concepção estapista de revolução, e se baseiam numa teoria dos “campos burgueses progressivos”. Por isso fazem uma caracterização equivocada do que se passa na Ucrânia, por exemplo.

Bezerra afirma que “é mentirosa e cínica a declaração de que apoiamos o governo Putin e o Estado russo no conflito militar na Ucrânia!”. Depois, recomenda a leitura da Declaração Política sobre a crise militar na Ucrânia, que, segundo ele, desmentiria isso. Mas a posição do PCB nesta nota é sim de apoio a Putin e à Rússia. Vejamos.

Na declaração, a guerra é chamada de “operações militares especiais”, termo usado na propaganda de Putin para esconder do povo russo de que se trata de uma invasão.

A única consigna que tem no texto é: “Pelo fim da OTAN e da guerra – pela paz e o socialismo na Ucrânia, na Rússia e em todo o mundo!”. Ou seja, diante de uma guerra concreta e real, a posição do PCB é pela paz mundial em todo mundo. Isso significa o quê? A paz da vitória da Rússia? A paz do cemitério?

Não foi um país imperialista que foi invadido e atacado pela Rússia, mas sim um país mais fraco, oprimido e dominado pela Rússia e pelo imperialismo dos EUA e da União Europeia.

Mas quais os motivos da guerra? Segundo a nota do PCB, concordando com Putin, a guerra é um esgotamento da tratativa diplomática entre Rússia e Ucrânia e também para defender as repúblicas separatistas do Leste.

Mas esta guerra se trata de um país burguês mais forte e historicamente opressor invadindo outro país, igualmente burguês, só que oprimido e mais fraco. O objetivo de Putin, dito pelo próprio, é impor sua vontade política sobre a Ucrânia, ou seja, se trata de um ataque à autodeterminação e à soberania da Ucrânia. Sem contar que as repúblicas separatistas do Leste são verdadeiros Estados títeres da Rússia e uma afronta à soberania ucraniana. Como o PCB não apoia Putin se apoiam esses Estados?

Por outro lado, é óbvio que a OTAN é um organismo reacionário e cumpre um papel nefasto na região. Assim como os EUA e UE disputam o controle político e econômico sobre todo o Leste da Europa, sendo responsáveis por uma crescente militarização da região. A OTAN, os EUA e a UE devem ser derrotados. Assim como também é obvio que existem organizações fascistas dentro da Ucrânia que devem ser combatidas, assim como também tem na Rússia.

Trata-se de uma disputa entre a burguesia ucraniana e russa, atravessadas pelos interesses do imperialismo dos EUA e UE. O problema é que a política do PCB ignora a existência da Ucrânia – que não é os EUA, UE, ou um país imperialista ameaçando a Rússia. O fato é que a Ucrânia está sofrendo uma invasão militar, uma guerra e seu povo está sendo massacrado por soldados de Putin. Qual é posição que os trabalhadores devem ter?

Na Ucrânia há uma resistência popular e dos trabalhadores contra o invasor russo. Diante deste cenário, a posição do PCB é de apoio à resistência contra os russos, ou estão do lado dos soldados russos contra a Ucrânia? De que lado da trincheira estão?

Ao não existir uma posição categórica, ao repetir as caracterizações e mentiras de Putin, ao focar a nota pela “paz mundial” desconsiderando que existe um país agredido injustamente, e quando hierarquiza a sua política pela derrubada da OTAN e do governo ucraniano, desconsiderando a guerra real existente entre Rússia e Ucrânia, isso significa um apoio de fato ao posicionamento de Putin e da Rússia.

Na posição do PCB, a guerra da Rússia é contra o imperialismo, mas isso não condiz com a realidade, porque o país invadido é a Ucrânia. Imaginem que, em nome de combater os EUA, o Brasil decidisse invadir a Bolívia. Evidentemente que isso seria uma ação reacionária e mereceria ser derrotada, embora não haja nada mais reacionário na América do Sul do que o imperialismo e o domínio dos EUA.

Jones Manoel é bem nítido sobre o que defendem: “O fato objetivo é: os Estados Unidos e a OTAN buscaram esse conflito, quebraram seguidos acordos de paz e colocaram o Governo russo numa situação onde a resposta militar era previsível.

O que defender? a) acordo de paz entre Rússia e Ucrânia com compromisso da Ucrânia não entrar na OTAN; b) respeito a soberania de Donetsk e Lugansk; c) Fim da OTAN; d) retirada de todas as bases militares dos EUA da Europa; e) fim das provocações do Governo Biden.

Nesse processo, apoiar e fortalecer uma rede de solidariedade aos comunistas da Ucrânia para que eles possam “aproveitar” esse momento para derrubar o regime neofascista, acabar com o anticomunismo oficial e reconstruir a Ucrânia em bases socialistas e anti-imperialistas!

E deixando claro: o inimigo e a contradição principal é a OTAN e o imperialismo estadunidense.”

Jones Manoel é claro: o imperialismo causou a guerra porque obrigou a Rússia a invadir a Ucrânia e a saída é a Ucrânia obedecer a Putin e se subordinar à Rússia. Contra a opressão e domínio dos EUA e da UE, defendem o domínio e a opressão da Rússia.

Em sua lógica, Putin e a Rússia seriam um tipo de burguesia progressiva que estariam contra o imperialismo. O problema é que o fato de terem atritos com os EUA não os torna nem anti-imperialistas, nem “burgueses progressivos”.

Na verdade, não há setor hoje que ajude mais o imperialismo e a OTAN do que Putin, e não há luta contra o imperialismo na Ucrânia hoje que não passe pela derrota dos soldados russos. Não lutar contra os russos hoje é ajudar o imperialismo a sair como o grande defensor da soberania da Ucrânia, o que sabemos ser completamente falso.

O PCB confunde e iguala coisas muito diferentes. Dizem que apoiar a resistência ucraniana é uma capitulação a Zelensky e ao imperialismo dos EUA e da UE.

Apoiamos a heroica resistência do povo ucraniano contra o invasor. O PCB deve responder: é uma luta justa ou não, expulsar soldados estrangeiros do seu território que estão buscando dominar seu país? Os trabalhadores e sindicatos que estão lutando contra os russos que invadem seu país são reacionários? Pegar em armas, ir para o front e enfrentar o invasor é apoiar o imperialismo? Então, diante deste conflito armado, qual a proposta do PCB aos trabalhadores? Deixar os russos ganharem a guerra?

Isso não significa apoio político a Zelensky, nem ao imperialismo. Pelo contrário, é o que possibilita derrubá-los, é o que fortalece a denúncia do papel reacionário que cumprem e permite construir uma alternativa operária, socialista e independente da burguesia.

Restauração do capitalismo e o campo burguês progressivo

A verdade é que a teoria dos campos burgueses progressivos já era falsa e equivocada na Guerra Fria. Mas piorou muito depois da restauração do capitalismo no Leste Europeu. Antes, o campo progressivo era definido pelo setor burguês que tinha negócios com a burocracia soviética. Hoje o “campo progressivo” é muito mais amplo e flexível. Por isso o PCB apoia, em menor ou maior grau, várias ditaduras burguesas, como a China, Cuba e Rússia, como apoiou a de Kadafi na Líbia e apoia a de Assad na Síria.

Bezerra afirma que os trotskistas: “Saudaram o fim do bloco socialista e a queda da antiga URSS, como um sinal de renovação revolucionária” das massas contra a burocracia e o ‘estalinismo’”. O PCB não consegue ver que a burocracia stalinista comandada por Gorbatchev restaurou o capitalismo na URSS na década de 80, assim como ocorreu na China com Deng Xiaoping no final dos anos 70. Ou seja, os levantes de massas ocorreram após a restauração, se enfrentando com a ditadura que já estava reinstalando o capitalismo, levando a severas consequências sociais para as massas.

O levante na China, na praça Tiananmen, foi derrotada pela repressão. Por isso, a ditadura burguesa chinesa segue até hoje, embora o capitalismo tenha sido restaurado. Na Rússia, a ditadura stalinista foi derrotada logo após a restauração.

Como o PCB não viu e não entende a restauração do capitalismo, repete a propaganda imperialista de que “as massas derrubaram o socialismo”. Para salvar a burocracia restauracionista ainda tem coragem de dizer que a URSS caiu porque as “massas manobradas pelo imperialismo derrubaram os estados socialistas”. Essa é mais uma fábula stalinista.

Mesmo depois da restauração, Bezerra não consegue conceber alguém apoiar a revolução cubana e denunciar ao mesmo tempo o papel da burocracia desde o início da revolução. Assim, atribui uma posição a nós que não temos : “Também não é possível esquecer a oposição sistemática que a LIT e o PSTU fazem contra a Revolução Cubana e sua histórica e heroica resistência em mais de 60 anos de um embargo criminoso mantido pelo imperialismo estadunidense.”

O PSTU e a LIT sempre se posicionam contra o bloqueio do imperialismo a Cuba. Da mesma maneira, fomos grandes entusiastas e defensores da Revolução Cubana de 1959. Mas é um fato que a própria burocracia castrista restaurou o capitalismo na ilha. Hoje Cuba tem como principal atividade econômica o turismo, com grandes hotéis de propriedade de multinacionais espanholas (Meliá e Sol).

Foi a restauração do capitalismo que levou enorme miséria ao povo cubano. Essa é a base material dos protestos populares de 11 de julho contra o governo. O PCB apoiou a repressão a essas mobilizações dos trabalhadores, e se recusa a defender as centenas de jovens adolescentes queen foram às ruas e hoje são presos políticos em Cuba.

Sobre a Polônia, Bezerra omite que se tratava de um levante dos operários poloneses, organizados no sindicato “Solidarnosc”, em 1980, contra a burocracia stalinista do PC. Depois, o general Jaruzeslky (o “governo socialista”, de acordo a Bezerra) deu um golpe militar em fevereiro de 1981, dissolveu o sindicato, prendeu milhares de operários e matou nove. Tudo apoiado pelo stalinismo que chamou os milhões de operários em “apoiadores do imperialismo”.

Stalinismo e Trotskismo: Quem serviu ao imperialismo?

Bezerra termina dizendo que: “Essa corrente trotskista se comporta no Brasil como a mão esquerda do imperialismo.”

Desde os processos de Moscou nos anos 1930, os stalinistas sempre falam o mesmo. Não mudam o disco. Os operários e comunistas que se opõem a eles são chamados de “agentes do imperialismo”. Assim, sem provas, continuam fazendo calúnias, como as que justificaram a destruição e extermínio físico de todo o antigo Comitê Central bolchevique e milhares de bravos combatentes do proletariado mundial ao longo de décadas, em especial, os trotskistas. Mas hoje está mais do que comprovado e documentado que os crimes hediondos do stalinismo estavam a serviço da restauração do capitalismo.

Quando confrontados com o debate, desdenham da polêmica entre Stálin e Trotsky, como se não fossem stalinistas como faz o próprio Bezerra:“A pretexto de nos acusar de estalinismo e, a partir desse velho e desgastado clichê tentar demarcar, de forma maniqueísta, algum campo propositivo em relação ao debate da conjuntura internacional ou da atual geopolítica”

Mas pelo contrário não se trata de “desgastado clichê”, mas sim de um debate sobre o programa atual e sobre se o movimento operário tirará lições ou não dos erros cometidos no século XX.

Com toda a franqueza, seria muito progressivo se o PCB realmente rompesse com o stalinismo. Mas todo o debate aqui mostra que essa não é a realidade hoje. Além disso, basta ver os vídeos onde seus militantes entoam “Stálin matou foi pouco” ou no apoio de Jones Manoel a Losurdo, grande divulgador do stalinismo.  O youtuber, aliás, é co-autor do artigo “Caso Stalin: o papel da vilania na história”, também assinado por Breno Altman que, ao contrário de Bezerra, não tem vergonha de ser um stalinista assumido.