Rio de Janeiro

Qual o papel dos lutadores e socialistas nesta conjuntura no Rio de Janeiro?

psturj

25 de abril de 2022
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Na cidade do Rio, a greve dos trabalhadores da Comlurb, os garis, não apenas paralisou a coleta de lixo por 10 dias como angariou simpatia da população.

Fome e luta no andar de baixo

A crise social que se abate no Rio de Janeiro se expressa no aumento da fome, do desemprego, do subemprego e da violência policial, e, durante os últimos dois anos, foi afogada pela pandemia que ceifou mais de 50 mil vidas em nosso estado, e, de certa forma, escondeu e individualizou as dores. Agora toda essa crise começa a gerar um caldo de revoltas em todo o estado. As greves que pipocaram nos últimos dias em nossa cidade e estado são uma mostra disso.

Na cidade do Rio, a greve dos trabalhadores da Comlurb, os garis, não apenas paralisou a coleta de lixo por 10 dias como angariou simpatia da população. Em muitos atos e passeatas por várias partes da cidade, era possível ver motoristas e moradores buzinarem e aplaudirem quando os garis passavam.

Trabalhadores de várias empresas terceirizadas da Petrobrás, tanto no TABG quanto na GASLUB (mas não só), também fizeram greves durante o mês de abril. No geral, são reclamações salariais de quem presta serviço, muitas vezes em uma situação precária, para uma das empresas mais lucrativas do país. No caso da GASLUB, a situação é ainda mais grave, já que a reivindicação é pelo pagamento do adicional de 30%, por periculosidade, direito que muitas das empresas terceirizadas se negam a garantir aos trabalhadores. Conste que, como o próprio nome indica, a GASLUB é uma empresa que trabalha com gás, e, portanto, tem risco real de explodir, o que justifica o pagamento do adicional.

A outra mobilização que segue em nosso estado é a dos trabalhadores da CSN, que iniciaram um processo de paralisação por dentro da empresa, na esteira de uma declaração de Benjamim Steinbruch de que a empresa lucrou 13 bilhões de reais em 2021. Tal declaração vem ao mesmo tempo em que a empresa pratica um brutal arrocho salarial, se negando a conceder qualquer aumento nos salários de seus trabalhadores.

Aos trabalhadores primarizados e terceirizados, se soma a luta dos precarizados com a greve dos apps, que contou com atos e mobilizações pela cidade, inclusive com trabalhadores fechando lojas que usavam os serviços de aplicativo. Por fim, o desespero social dos desempregados tem levado a atos nos supermercados, como no sábado, dia 17, em que um supermercado de Inhaúma foi saqueado.

Luxo no andar de cima

Enquanto, no andar de baixo, se luta para sobreviver, tentando arrancar de volta algo da riqueza produzida pelos próprios trabalhadores, no andar de cima, é o luxo que corre solto.

Dos 10 bancos mais rentáveis do mundo, quatro são brasileiros. A média aqui – o retorno (lucro) sobre o seu patrimônio (capital) – é de 16%, o que é um indicador imenso. Enquanto isso, a população brasileira é roubada, com juros escorchantes, tendo seus salários e aposentadorias consumidas com créditos consignados.

No Rio de Janeiro, 11 bilionários nadam em mais de 400 bilhões de reais. Uma fortuna suficiente para resolver todos os grandes problemas do Rio, tais como creches, construção de casas populares, cestas básicas para os desempregados, auxílio desemprego etc. Entre esses bilionários, estão acionistas de grandes grupos, como Rede Globo, Ambev, bancos e empresas de investimentos (Banco Garantia, BTG, Pactual, Itaú). Neste período de pandemia, a família Moll (do grupo Labs e Rede Dor), da saúde privada, viu sua fortuna crescer exponencialmente no mesmo momento em que centenas de milhares morriam por falta de leitos e respiradores.

Para que se tenha uma ideia do que significa a fortuna desses bilionários do Rio, ela seria suficiente para, por exemplo, construir creches para as 36.424 crianças que estão na fila de espera. O custo de cada criança, numa creche, é de aproximadamente R $3.300, o que representa um total de 122 milhões de reais por ano.

O déficit habitacional no Rio é de 500 mil casas e uma casa popular custa em torno de 100 mil reais. Com 50 bilhões de reais, ou seja, apenas 12,5% do valor da fortuna dos bilionários, seria resolvido o problema do déficit de moradia de todo o estado.

A construção de unidades básicas de saúde custa entre 200 e 400 mil reais. A cidade do Rio conta com 200 unidades de atendimento primário. Para dobrar esse número, seria necessário investir 80 milhões de reais, ou seja, apenas 0,2% do total que esses bilionários possuem.

Para manter uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), se gasta até 400 mil reais. Se pensarmos em 400 unidades, seriam necessários 160 milhões de reais, ou seja, apenas 0,4% de todo o valor acumulado pelos super-ricos do estado.

Tudo isso e muito mais poderia ser feito com o dinheiro que os bilionários cariocas se apoderam às custas da classe trabalhadora, mas o que eles fazem é levar uma vida de luxo, esbanjando enquanto a maioria da população vive cada vez pior.

É preciso um programa para a classe trabalhadora, os setores pobres e oprimidos. É fazer com que os bilionários paguem pela crise!

Nós precisamos fazer com que sejam os ricos e os bilionários a pagarem pela crise que vive o estado do Rio de Janeiro e o Brasil. Para isso, em primeiro lugar, devemos apoiar com todas as nossas forças todas as lutas em curso e, pelo que estamos vendo, as muitas que virão.

Apoiar, com força militante, mas também ajudando os trabalhadores e os setores em luta a encontrar as melhores maneiras de levar cada uma de suas lutas adiante até alcançar os objetivos traçados, as reivindicações que deram início às suas greves, mobilizações, etc.

Junto com isso, é preciso apresentar a esses trabalhadores uma resposta também às causas que originaram seus problemas. Os baixos salários, a ausência de direitos trabalhistas, o desemprego e a fome não caíram do céu.

Estamos há décadas vivendo de contrarreforma em contrarreforma. Os governos do PSDB, primeiro, e do PT, depois, até chegar no de Bolsonaro, atacaram sistematicamente a já pouca legislação protetiva que a classe trabalhadora conquistou com a Constituição de 88.

Direitos como o de aposentadoria, seguro desemprego e contrato de trabalho foram atacados por todos os governos da chamada Nova República.

Além disso, riquezas nacionais como o minério e o petróleo foram sistematicamente entregues a grandes empresas nacionais e estrangeiras, enquanto relações trabalhistas cada vez mais precárias, como a lei que permite a terceirização ampla, a PJtização das relações trabalhistas e o trabalho por aplicativo avançaram sobre a classe trabalhadora.

Todos esses ataques deixaram a classe trabalhadora cada vez mais pobre enquanto, no outro polo da sociedade, os ricos ficavam cada vez mais ricos.

Por fim, em cada luta, em cada oportunidade, é preciso que se apresente aos trabalhadores um programa que permita reverter todas essas mazelas, começando por reverter toda a legislação trabalhista retrógrada das últimas décadas. É preciso também reverter todas as privatizações e todas as contrarreformas previdenciárias.

Outro mecanismo que aprofunda a desigualdade, pois sucateia os serviços públicos, é a chamada responsabilidade fiscal. Da mesma forma que lutamos contra o teto de gastos a nível nacional, é uma necessidade denunciarmos o Regime De Recuperação Fiscal Do Estado Do Rio de Janeiro que, infelizmente, tem sido apoiado pela maioria das organizações de esquerda.

É preciso apresentar um programa que proponha um plano de obras públicas para atacar os principais problemas do estado, para construção de estradas, moradia, hospitais, postos de saúde e creches, mas também que busque resolver os principais problemas ambientais, atacando problemas como os do saneamento básico, da preservação dos mananciais etc.

Além disso, é preciso apresentar um programa que discuta o problema da violência policial, que puna exemplarmente os envolvidos em massacres e crimes contra a população, ao mesmo tempo que garanta aos policiais direitos de se organizarem política e sindicalmente.

Ao mesmo tempo, é necessário lutar contra todas as opressões, que dividem nossa classe e nos enfraquecem, e aumentam a exploração da qual, de conjunto, somos vítimas.

Com tudo isso, é fundamental dizer de onde vamos tirar o dinheiro necessário para realizar essas ações. Vamos tirar dos bilionários, vamos acabar com o plano de recuperação fiscal, vamos deixar de dar isenção fiscal, vamos cobrar os ricos que têm dívidas bilionárias com o estado.

É preciso dizer que vamos propor à classe trabalhadora que seja ela, a partir de conselhos populares, que governe, que ela diga como faremos tudo isso.

Por fim, nesse diálogo com a classe trabalhadora, com os setores explorados e oprimidos que retomam suas lutas, nós queremos apresentar uma saída estratégica, que rompa com o capitalismo e que se proponha a construir um outro Rio de Janeiro, um outro Brasil e um outro mundo. Um mundo socialista.

Lutar e organizar a classe de forma independente, mas sem deixar de combater as ilusões e disputar consciências. São estas as tarefas que estão em nossas mãos.