Programa para o RS: Que estado, que cidade e que bairro precisamos?

Dia após dia, os governos de todas esferas, que em diferentes níveis foram corresponsáveis pela tragédia que estamos vivendo, anunciam medidas e falam em bilhões que estão sendo liberados para a “reconstrução do estado”.

Os recursos que precisam ser investidos para reparar as perdas da classe trabalhadora e a infraestrutura, na prevenção de enchentes e para a defesa da natureza, de fato, são imensos.

Seria necessário cancelar as dívidas do estado e dos municípios, sejam com a União, sejam com os bancos. Seria necessário romper com todos os planos de ajuste fiscal, desde o Arcabouço Fiscal de Lula até o Regime de Recuperação Fiscal, de Eduardo Leite.

Também seria necessário que os bilionários capitalistas e as grandes empresas do agronegócio, responsáveis pelo desequilíbrio climático, tivessem parte dos seus lucros e fortunas confiscada e destinada à construção de moradias em áreas seguras e à reconstrução de uma infraestrutura que proteja o povo pobre e o meio ambiente.

Para os capitalistas tudo. Para os trabalhadores só migalhas

Porém, a lógica de aplicação destes recursos pelos governos é sempre a mesma: se prioriza o resgate das grandes empresas para que, só a partir daí, seja retomada a economia capitalista (a mesma que nos levou à catástrofe atual) e, com isto, dizem eles, a renda e os empregos sejam recompostos.

Lula, por exemplo, editou uma Medida Provisória que garante, por dois meses, parte da folha de pagamento das grandes empresas que se localizam nas regiões atingidas pela enchente (inclusive as multinacionais), além de isentá-las de recolhimento de FGTS dos trabalhadores por seis meses e liberar R$ 15 bilhões de crédito subsidiado.

Mas, mesmo com tudo isto, as empresas continuam se articulando e exigindo mais recursos do Estado. E o que os trabalhadores terão como contrapartida das medidas já anunciadas? Apenas quatro meses de estabilidade.

Hoje, toda a população pobre do estado sofre com a inflação, particularmente dos alimentos. Em Porto Alegre, a inflação de maio foi o dobro da média nacional.

Numa calamidade como a que vivemos na atualidade, os governos, os legislativos e o sistema judiciário se negam a adotar quaisquer medidas de congelamento de preços, em defesa do “livre mercado”. Negam-se a expropriar imóveis vazios, em defesa da “propriedade privada” dos bilionários capitalistas.

Oportunidades para grandes negócios

As pessoas diretamente atingidas pela enchente não estão sendo consultadas para nada e não têm poder de fiscalização e decisão. Leite e Melo contrataram empresas de consultoria estrangeiras, como a Alvarez & Marsal (conhecida pelas políticas de privatização e desregulamentação de serviços públicos) e não conseguem dar conta sequer da retirada dos entulhos que seguem nas ruas.

É fundamental que todas as medidas sejam decisões tomadas com a participação e organização ativa dos trabalhadores, garantindo que suas necessidades e interesses sejam priorizados. Isto deve incluir medidas relativas à reparação das perdas de casas, bens e renda; às obras prioritárias para garantir a prevenção contra futuras enchentes; até a garantia de que Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) volte a funcionar agora, e não apenas em dezembro.

Auto-organização, confisco de bilionários e controle operário

Por isso, a auto-organização dos trabalhadores e atingidos, independente dos governos e empresas, deve ser a base para as mobilizações, como as que já estão acontecendo, com bloqueios de rua ou ocupações.

• Mas é necessário dar mais passos. É preciso que cada bairro, cada abrigo, cada ocupação de edifício realize assembleias e discuta suas pautas; que sejam eleitos representantes, para que possamos unificar todo este processo num espaço onde a base decida, como um congresso ou encontro dos atingidos, exigindo a execução do seu programa, que também precisará ser acompanhado e controlado pelos próprios trabalhadores. Por isso defendemos:
• Força-tarefa, utilizando todos os equipamentos e recursos necessários para o recolhimento dos entulhos e reparo emergencial dos diques, em caráter de urgência.
• Moradia para todos os desabrigados! Todos os imóveis desocupados devem ser desapropriados.
• Elevar o valor dos auxílios, a fim de que possam reparar integralmente a reconstrução e reforma das casas atingidas.
• Anistiar todos os empréstimos de trabalhadores e do povo pobre, em especial os consignados.
• Ampliar e facilitar o crédito aos micros e pequenos negócios, sem juros e a fundo perdido.
• Tabelar os preços, particularmente de aluguéis e alimentos, nos valores anteriores à enchente, sob pena de multas e, inclusive, expropriação dos grandes supermercados e distribuidoras.
• Estabilidade no emprego por, no mínimo, 12 meses (o mesmo período que os empresários estão tendo de carência nos financiamentos tomados). Nenhuma flexibilização de direitos trabalhistas ou redução de salários.
• Garantir o funcionamento das estações de Porto Alegre do Trensurb, já! Não é possível esperar cinco meses.
• Revogação de todos os pontos de flexibilização da legislação ambiental.
• Revogação de todas as Parcerias Público-Privadas, que nada mais são que privatizações.
• Reestatização, sem indenização, da CEEE (energia), da Corsan (saneamento), da Carris (ônibus) e do Aeroporto Salgado Filho. É preciso retomar estas empresas e colocar a gestão delas sob controle direto dos trabalhadores e das organizações de moradores.