Professores enfrentam prefeitos e governadores pelo pagamento do piso nacional
De norte a sul do país, professoras e professores estão em mobilização cobrando que prefeitos e governadores cumpram a Lei do Piso Nacional do Magistério. Este ano, após muita pressão da categoria, o Ministério da Educação anunciou o reajuste de 33,24%. Bolsonaro e Milton Ribeiro, ministro da Educação, falavam em reajuste zero, mas foram obrigados a recuar.
“Este reajuste não foi uma concessão do governo Bolsonaro. Todo ano deve ter um reajuste conforme a variação do custo-aluno, que é uma fórmula de cálculo fixa, garantida na lei. Bolsonaro queria dar um golpe, mudando esse cálculo. Mas não conseguiu”, destaca Vanessa Portugal, coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind Rede-BH) e militante do PSTU.
Com o novo reajuste, o piso passou de R$ 2.886,00 para R$ 3.845,00, já a partir de fevereiro. Contudo, prefeitos e governadores criam manobras para não cumprir a lei. “Ao invés de reajustarem o salário para todos, os governos têm feito a manobra de ajustar apenas o salário de quem recebe abaixo do piso. A prática serviria para reduzir custos, nivelando por baixo e deixando os demais salários e aposentadorias congelados”, denuncia Flavia Bischain, militante do PSTU, professora da rede pública de São Paulo e integrante da Executiva Nacional da CSP-Conlutas.
“A luta pelo cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério é justa e necessária. Só a luta unificada das trabalhadoras e trabalhadores da educação é capaz de garantir o pagamento do piso do magistério e a valorização de todos os demais funcionários das escolas, inclusive aposentados”, defende ela.
Luta
Pipocam greves de professores em diversas cidades brasileiras
Em várias cidades, a mobilização dos professores pelo pagamento do piso do magistério avançou para a greve. Em Teresina (PI) a greve da rede municipal de ensino teve início no dia 7 de fevereiro. O prefeito José Pessoa (MDB) diz que não vai pagar o piso. No último dia 22, os vereadores da base aliada aprovaram um reajuste de 16% e um complemento de R$ 250,00 no vale-alimentação.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), também não cumpre a lei e está sem repassar o reajuste de 33,24% no piso do magistério. Os professores da rede estadual entraram em greve no último dia 23.
No Ceará professores da cidade de Maracanaú estão em greve desde o dia 16 de fevereiro. O prefeito Roberto Pessoa (PSDB) cortou os dias paralisados. No dia 1º, os professores ocuparam a sede da Secretaria de Educação e seguem acampados por tempo indeterminado até a Prefeitura abrir negociação.
Em Recife (PE) professores realizam assembleia hoje (3/3) para deflagrar greve por tempo indeterminado, já que o prefeito João Campos (PSB) se nega a cumprir a lei. Em Minas Gerais os professores da rede estadual realizam assembleia no próximo dia 8, para votar greve contra o governador Zema (Novo).
No Maranhão existe um forte processo de mobilização dos trabalhadores da educação contra o governador Flávio Dino (PSB) e os prefeitos. No dia 22 de fevereiro ocorreram atos por fora da direção do Sindicato dos Professores da Rede Estadual, que é dirigido pelo PCdoB.
Ataques
Governadores do PT e prefeito do PSOL não cumprem piso do magistério
Não são apenas os governadores e prefeitos de partidos de direita que se negam a cumprir a Lei Nacional do Piso do Magistério. Os governos da dita “esquerda progressiva” também.
No Piauí os professores da rede estadual estão em greve contra o governador Wellington Dias do PT. O mesmo acontece no Rio Grande do Norte, contra a petista Fátima Bezerra. Na Bahia, o também petista Rui Costa segue sem cumprir a lei do piso.
Em Belém os trabalhadores da educação realizaram um grande ato no último dia 22. A mobilização fechou uma importante avenida da cidade e exigiu que o prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) pague o índice garantido pela lei.
O que fazer?
Avançar para a Greve Nacional da Educação
No próximo dia 16 será o Dia Nacional de Mobilização da Educação pela garantia do pagamento do piso nacional. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) precisa sair da inércia. Mesmo com os professores demonstrando disposição para a luta, a confederação segue paralisada, não se move para unificar as mobilizações e as greves que estão ocorrendo, rumo à construção de uma Greve Nacional da Educação.
