Viver em Portugal está cada vez mais difícil. Só para se ter uma ideia, 27% da população fica em risco de pobreza depois de pagar o aluguel ou a prestação de uma casa. “Hoje eu não poderia comprar o meu apartamento”, conta Albertina. Em 1998, ela comprou um T1 (quarto e sala) por 60.250 euros num prédio com 25 anos, sem qualquer remodelação, com crédito de 100% em 30 anos. Naquela época, a prestação representava ⅓ do seu ordenado.
Em 2020, o mesmo apartamento adquiriu o valor de mercado de 80.000 euros; em 2026 o seu valor duplicou: 160.000 euros. “Está tudo doido?”, pergunta ela. “Um T1 num prédio velho de um subúrbio que não tem nada de especial?! É o mercado a funcionar? Para quem? Para os bancos, que emprestam o dobro, para cobrarem juros durante 50 anos.”
"Está tudo doido?"
Nem por isso. Além dos bancos, há os “fundos abutres” (fundos de investimento), as plataformas de alojamento local (Airbnb) e os grandes proprietários lucrando como nunca especulando com o preço dos imóveis. Os fundos de investimento chegam a comprar bairros inteiros de habitação residencial para vender ou arrendar imóveis a preços incomportáveis aos salários portugueses, cujo salário mínimo é de 920 euros.
A habitação deixa de ser vista como um bem social – a habitação pública em Portugal representa apenas 2% do parque habitacional – para transformar-se num ativo financeiro. Ficam de fora dessa aritmética a maior parte da juventude e das famílias trabalhadoras. É visível hoje nas grandes cidades, como Porto e Lisboa, pessoas em situação de rua, dormindo em tendas ou diretamente no chão debaixo de viadutos e marquises. Algo raro há até bem pouco tempo.
As acampadas
A luta por moradia começou em Madri, em setembro, quando um verdadeiro levantamento popular opôs-se ao despejo de Maricarmen Abascal, uma mulher de 87 anos, que acabou por morrer, fragilizada devido à pressão judicial e policial para obrigá-la a deixar a sua casa. Menos de um mês depois, o movimento no país vizinho contagiou Portugal.
Assim como em Madri, na Puerta del Sol, montaram-se acampadas na Praça D. João I, no Porto, e no Rossio, em Lisboa. O objetivo é exigir do governo medidas que possam resolver o problema da moradia, a começar pela retirada da nova lei das rendas, limite aos valores dos aluguéis e ao alojamento local; aumento do investimento do Estado no parque habitacional público e na recuperação de imóveis devolutos para gerar habitação com preços acessíveis; e o fim dos benefícios fiscais para fundos de investimento, imobiliárias, construtoras e senhorios.
Nas acampadas realizam-se diariamente assembleias populares para debater e deliberar os rumos do movimento. São os próprios participantes que fazem as suas refeições, mantêm a limpeza da área ocupada e organizam atividades culturais, às quais comparecem artistas solidários com o movimento.
As atuais acampadas assemelham-se a uma outra realizada em maio de 2011, no Rossio, em protesto contra a política de austeridade executada pelo governo de Pedro Passos Coelho, da direita (PSD/CDS), em obediência às ordens da Troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional). Liderado pela juventude, como agora, o movimento de 2011 chamou-se “Geração à Rasca” e organizou gigantescas manifestações de protesto. A ele seguiu-se outro igualmente poderoso, “Que se lixe a troika”, responsável por levar às ruas do país 1 milhão de pessoas.
A luta em Portugal enquadra-se na onda de mobilizações que percorrem toda a Europa, com reivindicações semelhantes e solidárias com o povo palestino e do Médio Oriente e contra o governo Trump e os seus parceiros imperialistas europeus.
A resposta do governo
Ainda antes da mobilização por moradia ter começado em Portugal, o governo de direita do primeiro-ministro Luís Montenegro (PSD) apresentou ao Parlamento uma proposta de alterações da lei do arrendamento que, em vez de solucionar o problema da habitação, só faz agravá-lo: acaba com o limite de 2% ao aumento das rendas nos novos contratos, permite cauções mais elevadas, pode levar ao descongelamento de rendas antigas e facilita os despejos. Para o governo e o primeiro-ministro, ele próprio proprietário de 55 imóveis, o valor de 2.300 euros de aluguel é considerado um “aluguel acessível”, que dá ao proprietário direito a isenções fiscais, num país cujo salário da maioria dos trabalhadores fica abaixo de 1000 euros.
Com o início das manifestações e das acampadas, o governo Montenegro percebeu que poderia ser derrotado. Para tentar impedi-lo apelou para a força bruta contra manifestantes pacíficos e desarmados. Às três da manhã do dia 15 de outubro, depois que os jornalistas saíram, a polícia obrigou os jovens a desmontarem as tendas na Praça D. João I, no Porto, e os atacou com cassetetes. O saldo foi de 37 feridos, dois em estado grave com fraturas, e tendas, cartazes e mochilas apreendidos. Na véspera, o presidente da Câmara do Porto, do mesmo partido do primeiro-ministro, prometera ser “absolutamente implacável”.
Dois dias depois da repressão no Porto, ergue-se a acampada de Lisboa. Mais uma vez a polícia investe sobre os manifestantes das duas cidades. Uma semana depois, em 25 de outubro, milhares de pessoas caminham pela Avenida da Liberdade, em Lisboa, em apoio à luta e, mais uma vez durante a madrugada, a polícia investe sobre as acampadas. Fotos e vídeos comprovam a violência policial contra os manifestantes: golpes de cassetetes na cabeça, nos rostos, nas pernas e nos braços de pessoas indefesas, já caídas no chão. Houve mais de 50 feridos, muitos deles atendidos em hospitais, e dezenas de detidos, defendidos por advogados que não cobravam honorários.
“A cada bastonada, responderemos com mais organização! A cada ameaça, responderemos com mais solidariedade!”, escreviam os ativistas nas redes sociais.
Greve geral
Quando escrevíamos este artigo, a luta continuava cada vez mais forte e cercada pela solidariedade da sociedade. Mobilizações são realizadas em praças, em frente aos fóruns de justiça onde os ativistas apresentam-se para prestar depoimento, diante da Assembleia da República, onde seria debatido e votado o orçamento do país para o próximo ano.
A luta está enfrentando um governo fragilizado e em crise em consequência de várias derrotas, entre as quais a mais importante foi a derrubada, no Parlamento, do pacote laboral, um projeto que apresentava mais de 100 alterações ao Código do Trabalho, representando um grande retrocesso nas condições de vida e de trabalho dos trabalhadores.
O chumbo do pacote foi o resultado de duas greves gerais em menos de um ano, em 11 de dezembro de 2025 e 3 de junho deste ano. Um governo minoritário que depende da extrema direita para aprovar os seus projetos e da inércia do Partido Socialista (PS). Por isso, em vez de dar uma resposta política à luta social, reprime o movimento com violência.
A luta ainda está em curso, mas já obteve vitórias importantes: obrigar o governo a retomar o debate sobre habitação no Parlamento, sob a ameaça de que as suas propostas de alteração à lei do arrendamento serão derrotadas; e a união da juventude trabalhadora e estudantil não só por moradia, mas também por aumento do investimento em educação, redução das propinas (taxas impostas aos estudantes nas universidades públicas) e pela transição energética.
Para que a luta possa ser vitoriosa é preciso uma nova greve geral, desta vez centrada na questão da moradia, como já estão organizando os trabalhadores do Estado Espanhol, para o dia 11 de novembro. Como disse o nosso camarada António Tonga na assembleia da acampada em Chelas, uma grande zona de habitação social de Lisboa: “Quando nós falamos dos problemas do acesso à habitação, muitas vezes esquecemos que este problema tem cor, que este problema tem classe social, que este problema também tem género”.