Porto Alegre: 1º quilombo urbano titulado no país acolhe candidaturas do PSTU
"Ficamos honrados", expressa militância e a candidatura coletiva anti-opressões
Alexandre Nunes e Nikaya Vidor, da Coletiva anti-opressões do PSTU
A tarde do último sábado de inverno, 21, nos aqueceu o coração. Aconteceu o “samba” da candidatura coletiva anti-opressões do PSTU de Porto Alegre – Nikaya e Alexandre – uma atividade programada para combinar o bate-papo sobre nosso programa com um momento de confraternização entre amigos e apoiadores.
O local não poderia ser melhor– o Quilombo da família Silva – o primeiro quilombo urbano reconhecido em nosso país. Para nós, que erguemos a bandeira da revolução socialista, este foi um grande encontro entre nosso projeto e programa e parte significativa da história de luta do povo preto de nosso país, que começou com Palmares e segue até hoje.
Tudo isto só foi possível graças ao carinho de Lígia Silva, atual presidenta do quilombo e sua irmã Preta. Quando as procuramos, há algumas semanas, para apresentarmos nossas candidaturas e nosso programa, nos receberam de braços abertos. Além de assumirem a defesa de nossa candidatura coletiva à Câmara Municipal, nos ofereceram o espaço do Quilombo para a realização de uma atividade de campanha.
Vale destacar, inclusive, que as mulheres são força marcante no quilombo. Verdadeiras Dandaras e Terezas, conduzindo política, organizativa e afetivamente toda a nossa recepção e o dia-a-dia da comunidade.
Voltando ao sábado, antes do samba começar, aconteceu uma roda de conversa embaixo da magistral seringueira que sombreia o terreiro do quilombo. Esta emoção está também expressa no sensível texto “Quilombo dos Silva – a seringueira e a fronteira de dois mundos” (leia aqui).
Vera Rosane, da Secretaria de Negras e Negros do PSTU, que coordenou a roda, expressou nosso agradecimento: “é um orgulho imenso ao nosso partido estarmos realizando esta conversa num território que é um marco da história quilombola e do movimento negro da cidade, o primeiro quilombo urbano a ser reconhecido e titulado no país, há cerca de 15 anos”.
E isto só ocorreu porque houve uma intensa luta pelo direito de existir . Foram décadas suportando pressões, racismo, agressões e tentativas de despejo. Isto porque, outrora uma região afastada da cidade repleta de chácaras ocupadas por negros alforriados, hoje o quilombo se localiza em um bairro nobre da cidade. Antes se chamava Chácara das Três Figueiras. Hoje é um bairros de condomínios de luxo – o Três Figueiras.
Em 2005, por exemplo, para resistir a uma ação de despejo, foram necessários 15 dias de guerra. A comunidade montou uma barricada com pneus e ateou fogo para evitar que a polícia se aproximasse.
Foi em uma dessas lutas que contaram com o apoio do movimento social e do movimento sindical, e que nossas histórias se cruzaram. Alexandre, da candidatura coletiva anti-opressões, foi levar o apoio do partido e do Sindicato de Correios em um destes enfrentamentos. Como expressou Alexandre na roda de conversa, “por isto, nossa candidatura não vende ilusões que é só votar na gente e resolveremos os problemas. Toda mudança que atenda as nossas necessidades mais básicas só acontecerá com muita luta nas ruas e enfrentamentos coletivos. Esta lição é parte da história deste Quilombo”.
Apenas o quilombo da Família Silva está totalmente legalizado em Porto Alegre. Os outros, em diferentes estágios, aguardam a titulação definitiva: Areal da Baronesa, Quilombo dos Alpes, Quilombo dos Fidélix, Quilombo Lemos, Quilombo Flores, Quilombo dos Machados, Família Ouro Quilombo da Mocambo, Quilombo Santa Luiza e Quilombo Kédi. A tese do Marco Temporal afeta inclusive os quilombos. Numa ação rescisória envolvendo o Quilombo da Família Lemos que está em região próxima do Estádio Beira-Rio desde a década de 60, antes mesmo da construção do estádio, foi determinada a reintegração de posse solicitada pelo Asilo Padre Cacique. Um dos argumentos foi justamente o Marco Temporal, pois, para eles, como a sentença ocorreu antes da certificação da Fundação Cultural Palmares, o marco de surgimento do Quilombo seria a data da certificação em 2018, ou seja, após o pedido de reintegração de posse.
Apesar de que o Plano Plurianual 2024-2027, elaborado em 2023, trouxe de volta os quilombolas ao planejamento da gestão pública federal, o valor é totalmente insuficiente . Se for mantido o atual ritmo de regularização fundiária dos territórios quilombolas serão necessários 2.188 anos para titular integralmente os 1.802 processos abertos no momento no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Por isso, em toda oportunidade que temos nessa campanha, apesar de não ser “competência” de Prefeito ou vereador, a luta pela titulação dos quilombos, a luta por garantir orçamento para reparação, a luta contra o Marco Temporal é, com muito orgulho, parte do nosso programa
Dandara vive, Zumbi vive
Viva o Quilombo da família Silva
Viva a candidatura coletiva anti-opressões!
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