Por que não é possível uma frente eleitoral com o PCB

Existe uma polarização eleitoral ao redor de Lula e Bolsonaro. A pré-candidatura de Vera, operária, negra e socialista, pelo PSTU e o Polo Socialista e Revolucionário, visa ser uma alternativa de esquerda contra Bolsonaro, e também contra a conciliação de classes de Lula e Alckmin.

No entanto, existem também outras pré-candidaturas de esquerda, como as do PCB e UP. E muitos ativistas se perguntam: quais são as diferenças entre essas pré-candidaturas, e por que não se unificaram em uma frente de esquerda?

Trata-se de uma pergunta legítima, feita por ativistas que respeitamos. Vamos nos dedicar nesse artigo mais ao tema do PCB, deixando a candidatura da UP para outro artigo.

Sobre as diferenças entre as lutas diretas e as eleições

Existe uma diferença fundamental entre a necessidade da unidade nas lutas diretas dos trabalhadores e uma frente eleitoral.

Nas greves, nas mobilizações contra a burguesia e os governos, existe, com muita frequência, a necessidade da mais ampla unidade para possibilitar mais chances de vitória. Por exemplo, defendemos a unidade de ação mais ampla para as mobilizações pelo Fora Bolsonaro.

No caso das eleições é muito diferente. Isso se explica em primeiro lugar pela definição marxista de que não existe possibilidade de chegar até o socialismo pela via eleitoral, e sim pela via revolucionária. Na concepção leninista, as eleições servem para que apresentemos nosso programa revolucionário. Nesse caso predomina a necessidade de que os revolucionários apresentem seus próprios programas, e não a unidade dos distintos setores.

Isso não tem a ver com sectarismo, como interpretam alguns ativistas, mas por essa diferença qualitativa entre as lutas diretas e as eleições. E, quando existem diferenças programáticas fundamentais, muitas vezes não é possível compor frentes eleitorais. Por vezes, por problemas táticos, essas frentes são possíveis. Mas esse não é o caso, em relação ao PC neste momento.

A defesa da independência de classe é um princípio? Ou só uma tática provisória?

Existe um acordo importante entre as pré-candidaturas de Vera do PSTU e do Polo, e a de Sofia Manzano, do PC. As duas se opõem à candidatura Lula-Alckmin, que expressa uma proposta de governo de colaboração de classes com a grande burguesia nacional e multinacional.

No entanto, esse acordo tem limites explícitos. Para nós, a independência política dos trabalhadores em relação à burguesia é um princípio, muito importante para nortear toda nossa ação política. Para o PC, não é assim.

Isso se manifesta em três temas, que muitas vezes não são observados pelos ativistas. Em primeiro lugar, o passado. O PC apoiou o governo burguês de João Goulart em 1963 e 1964, impedindo um papel independente da classe operária perante esse governo e desarmando a reação das massas ao golpe militar.

O PC apoiou diretamente o primeiro governo Lula, entre 2002 e 2005. Nesse governo, Lula tinha como vice José Alencar, dono da Coteminas, uma das maiores indústrias têxteis do país. O PC manteve o apoio ao governo petista, mesmo depois da crise política causada pela reforma da Previdência em 2003. Este episódio levou a um choque com o funcionalismo público e a expulsão de três parlamentares que votaram contra essa reforma, o que originou a fundação do PSOL em 2004. Só em 2005, o PC deixou de apoiar o governo petista.

Tanto o apoio ao governo João Goulart como a Lula se basearam na matriz ideológica do stalinismo, que introduziu no movimento operário a estratégia das “frentes populares”, ou seja, a aliança com “burguesias progressivas”.

Agora, o PC lança uma pré-candidatura se manifestando contra a aliança do PT com a burguesia, sem falar nada sobre o apoio que deu a um governo semelhante em 2002. É por que a chapa Lula-Alckmin é mais à direita que o governo de 2002? Sem dúvida é mais à direita. Mas isso não muda o caráter de classe burguês do primeiro governo Lula. Só se justifica isso se a independência de classe não for um princípio, mas uma política tática.

Alguns ativistas podem pensar que isso é um problema do passado. Não nos parece. Em uma entrevista recente, de 21 de fevereiro, a Breno Altman, Jones Manoel, uma das principais figuras públicas do PC, declarou que “em nenhum momento a legenda anunciou que seria oposição a um futuro governo petista”.

Nós opinamos que um possível governo Lula-Alckmin será um governo burguês, que aplicará planos neoliberais contra os trabalhadores. Não temos nenhuma dúvida de que, no caso de vitória eleitoral do PT, seremos sim oposição a seu governo. Assim, não estamos só falando do passado, mas também do futuro.

As posições internacionais do PC são, em muitos casos, opostas às nossas

Muitas vezes, verificar as posições internacionais dos partidos permite aos ativistas precisar as suas estratégias. Assim, se pode ver o que eles defendem perante situações mais avançadas da luta entre revolução e a contrarrevolução na história. Isso ajuda a entender o que fariam esses partidos a nível nacional em uma situação semelhante.

Hoje, existem diferenças na política internacional entre nós e o PC muito maiores que a nível nacional. Em primeiro lugar, sobre a Ucrânia. O PC e o PCdoB no Brasil defendem a invasão de Putin sobre a Ucrânia. Nós defendemos a resistência ucraniana contra a invasão russa. Estamos apoiando diretamente sindicatos operários que são parte dessa luta na Ucrânia.

O PC defende sua posição com os mesmos argumentos do stalinismo a nível mundial. Dizem que se trata de uma “luta de Putin contra o imperialismo e a OTAN”. Se Putin estivesse lutando contra o imperialismo, estaríamos a seu lado. Mas na verdade, está invadindo um país semicolonial, muito mais fraco, destruindo casas e matando trabalhadores ucranianos, exatamente como fez o czarismo no passado.

Com essa invasão, Putin está, na verdade, fortalecendo o imperialismo na Ucrânia e, a nível mundial, na consciência dos trabalhadores.

As guerras nunca são vencidas ou derrotadas somente pelo número de armas e pelas táticas militares. A consciência das massas em luta, porque se defendem ou atacam, tem um enorme valor político e militar. Nesse momento, os trabalhadores na Ucrânia sofrem diretamente a invasão de Putin, e veem as declarações de Biden contra essa agressão russa. Vocês acham que a invasão da Ucrânia ajudou no avanço da consciência antiimperialista das massas ucranianas ou a fez retroceder brutalmente?

A Alemanha acaba de decidir, com amplo apoio de massas, a triplicação de suas forças armadas, pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial. A consciência das massas europeias em relação a seus próprios imperialismos avançou ou retrocedeu com a invasão russa?

A Suécia e a Finlândia pediram ingresso na OTAN depois da invasão russa, também com apoio de massas.

É inegável o fortalecimento político do imperialismo pela ação de Putin. Biden e a OTAN estão ganhando apoio entre os trabalhadores do mundo, por “defender um país oprimido”, quando, na verdade, fazem o oposto, cinicamente, em todo o planeta. O governo Biden, aliado de Israel no genocídio do povo palestino, está sendo visto pelas massas do mundo como um defensor de um país oprimido por culpa dessa ação criminosa de Putin.

O PC argumenta também que Putin “luta contra os nazistas da Ucrânia”. Na verdade, é Putin quem é apoiado pela ultradireita a nível mundial, incluindo Bolsonaro, Trump, Orban (Hungria) e Le Pen (França).

Existem sim grupos fascistas na Ucrânia, como o batalhão Azov. Existem também na Rússia, como o batalhão Wagner, envolvido na guerra da Ucrânia e apoiado diretamente por Putin.

Não temos nenhuma ilusão em Zelenski e no Estado ucraniano. Trata-se de um governo burguês em um Estado burguês. Nós apoiamos a luta dos sindicatos ucranianos contra a reforma trabalhista que esse governo está implementando. Mas Putin é um governo bonapartista, no poder há 23 anos. Recentemente, mudou a Constituição para ficar até 2036. Está atacando o Estado ucraniano, com sérias caraterísticas autoritárias por ser burguês, mas que, pelo menos, têm eleições periódicas (Zelenski foi eleito em 2019), ao contrário da Rússia. Só a farsa stalinista pode defender o “democrata Putin contra o nazismo ucraniano”.

Na verdade, o PC apoia a agressão russa, como boa parte do stalinismo a nível mundial, porque considera o governo Putin, assim como a China, como “progressivos”.

Desconhecem que esses governos são dirigidos por grandes burguesias, surgidas a partir dos aparatos de Estado. Essas burguesias não tem nada de “antiimperialistas”, como diz a farsa stalinista. Putin foi o principal agente da entrada das grandes empresas multinacionais imperialistas na Rússia. E o Estado chinês se associou às multinacionais imperialistas para a restauração do capitalismo. O conflito existente agora entre os Estados Unidos e a China não tem nada de “antiimperialismo chinês”, mas das disputas entre grandes empresas, ambas inimigas dos trabalhadores.

Em Cuba se expressam diferenças também enormes. Nós defendemos os jovens e trabalhadores cubanos que foram às ruas em 11 de julho, protestando contra as consequências sociais do plano neoliberal duríssimo imposto pelo governo Díaz-Canel. Em Cuba, assim como na China, uma nova burguesia surgiu do aparato de Estado e restaurou o capitalismo na ilha.

Mas o PC, assim como o stalinismo mundial, opina que todos os que protestam contra os “governos progressistas” de Cuba, China, Venezuela, Nicarágua, Síria são “agentes do imperialismo’.

Por isso, o PC apoiou a repressão contra o povo cubano, incluindo as condenações de jovens menores de idade a anos e anos de prisão pelo único delito de participarem dessas mobilizações de rua. Por isso, Jones Manoel, sua maior figura pública, apoiou o massacre de 500 mil sírios pela ditadura do burguês genocida  Assad, o assassinato de 400 pessoas pela ditadura burguesa de Ortega, a repressão sistemática do povo venezuelano pela ditadura burguesa e corrupta de Maduro.

O PC ignora que, na direção desses Estados, surgiu uma forte burguesia que aplica planos neoliberais contra os quais os trabalhadores se enfrentam. Aqui se mostra que, para o PC a defesa da independência de classe dos trabalhadores contra a burguesia não é um princípio. Ao contrário, defende a repressão dessas burguesias contra os trabalhadores.

Evidentemente, com essas posições, é lícito pensar o que aconteceria no Brasil, caso o PC chegasse ao poder de Estado.

O socialismo não tem nada a ver com o stalinismo defendido pelo PC

Hoje existe uma brutal exploração capitalista, com elementos de barbárie se ampliando no mundo. Socialismo ou barbárie é uma disjuntiva mais atual que nunca.

Explicitar categoricamente a defesa do socialismo se transformou em uma necessidade imperiosa. Isso exige que nós expliquemos nossa visão do socialismo. Infelizmente, a bandeira socialista foi manchada pelo stalinismo, por todas as monstruosidades impostas pelas burocracias dirigentes dos antigos Estados operários.

O stalinismo expressou uma contrarrevolução política que acabou com a histórica experiencia soviética de democracia operária dos sete primeiros anos da revolução russa.

A propaganda imperialista, no entanto, espalhou a mentira de que “stalinismo é igual ao socialismo”. E a propaganda stalinista ajudou a espalhar a mesma mentira, chamando essas ditaduras stalinistas de “socialismo”.

Existe uma enorme confusão entre os ativistas sobre esse tema. E é ainda maior, porque segue presente nos dias de hoje. Tanto a propaganda stalinista como a capitalista seguem dizendo que China, Venezuela e Cuba são “socialistas”.

Nós defendemos o socialismo revolucionário que nada tem a ver com o stalinismo, e menos ainda com as ditaduras burguesas da China, Cuba e Venezuela.

O PC brasileiro fez uma revisão autocrítica do passado, quando esteve completamente identificado com as burocracias stalinistas que comandaram os antigos Estados operários.

No entanto, essa autocrítica parou onde não poderia ter parado. Não identificou o papel das antigas burocracias na restauração do capitalismo dos antigos Estados operários. E, a partir daí, seguiu defendendo China e Cuba como “socialistas”.

Além disso, manteve a reivindicação do stalinismo, matriz ideológica das burocracias dirigentes daqueles Estados e responsável por gravíssimas traições das lutas dos trabalhadores de todo o mundo.

Em seu XIV Congresso, o PCB aprovou um documento intitulado “Socialismo: balanço e perspectivas”, no qual faz um balanço dos antigos Estados operários. Nele se diz: “Vale lembrar ainda que os atuais países socialistas, que, mesmo enfrentando dificuldades sérias, como Cuba, ou com políticas adaptativas ou mistas, de integração mundial e convívio interno com estruturas de mercado e propriedade privada, como China e Vietnã, apresentam elevado padrão de desenvolvimento e de qualidade de vida para os trabalhadores.”

Essa é avaliação da China, um país dominado por grandes empresas capitalistas (Huawei, Alibaba, TikTok, Tencent, além de multinacionais como a Apple), que utiliza a feroz ditadura burguesa stalinista para impor salários rebaixados aos operários chineses. Essa ditadura foi responsável pelo massacre de Tian an Amem em 1989, quando milhares de jovens que protestavam foram mortos.

No ano passado, o PCB saudou o centenário do PC chinês: “São cem anos de luta, de sacrifício e de devoção à causa da liberdade, da justiça e da igualdade social.”

Para nós, não parece ser difícil identificar uma ditadura burguesa na China, que tem de “comunista” apenas o nome.

Os partidos comunistas a nível mundial foram os braços das burocracias stalinistas que dirigiam os antigos Estados operários. Com a restauração do capitalismo, esses mesmos partidos comunistas agora defendem ditaduras burguesas (como a chinesa, russa e cubana), assim como os “governos progressistas” de outras ditaduras burguesas como a síria, venezuelana e nicaraguense.

Chegam, mesmo com crises, a justificar o injustificável, como a invasão da Rússia sobre a Ucrânia.

O PC, assim como Jones Manoel, diz “não ser stalinista”. Mas Jones Manoel é um defensor e divulgador das obras do historiador italiano Domenico Losurdo. Esse intelectual italiano, também se dizendo “não stalinista”, é a principal fonte ideológica da retomada do stalinismo a nível mundial.

Losurdo construiu seu livro mais famoso “Stalin, História e crítica de uma lenda negra”, polemizando com a imagem de Stalin construída pela burguesia liberal como “tirano”. Para isso, se apoiou na comparação dos crimes do stalinismo com crimes semelhantes do imperialismo.

Não temos nenhuma dúvida que o imperialismo usa, usou e usará de enorme violência contra os trabalhadores e opositores. Mas isso não justifica em nada os crimes de Stalin que não se deram contra o imperialismo, mas contra os trabalhadores de seu próprio país.

Stalin massacrou mais de um milhão de opositores de esquerda na URSS, incluindo a quase totalidade do Comitê Central do Partido Bolchevique que dirigiu a revolução de 1917. Fez isso não para defender a URSS contra o imperialismo, mas para fazer uma contrarrevolução política que acabou com o exemplo mundial de democracia operária dos sovietes dos sete primeiros anos da revolução russa.

A burocracia stalinista reprimiu violentamente os LGBTI’s, que foram enviados (as) aos campos de concentração, impôs um retrocesso na luta contra o machismo, com a perda de direitos das mulheres, acabou com a liberdade artística e a investigação científica.

E fez isso para assegurar o poder da burocracia contra os trabalhadores. A mesma burocracia que posteriormente, através de Gorbachev, comandou a restauração do capitalismo na Rússia.

Putin, ex-chefe da KGB stalinista, dirige a Rússia hoje já há 23 anos, de forma totalitária, defendendo os interesses da nova burguesia surgida da restauração capitalista, da qual ele mesmo é uma das maiores expressões.

Losurdo faz a manobra de questionar as repressões imperialistas para justificar as feitas pelo stalinismo. E as justifica, como se fossem expressões de violência legítima contra o imperialismo.

Essa ideologia está presente no PC de hoje. Assim é educada a juventude desse partido. No ano passado, em um ato em Porto Alegre, a UJC cantou uma música no dia dos estudantes, com um refrão que dizia “Stalin matou foi pouco”.

Jones Manoel , em 18 de dezembro de 2020, publicou uma homenagem a Stalin no dia de seu aniversário, revivendo a farsa stalinista de seu “grande papel” na derrota do nazifascismo na segunda guerra mundial. Essa é mais uma manobra copiada de Losurdo, que também ecoa essa mentira stalinista.

A verdade é que Stalin, para espanto de toda a esquerda mundial, fez um pacto com Hitler em 1939, que só fortaleceu a Alemanha nazista. Junto com isso, enfraqueceu duramente as forças armadas soviéticas com a repressão stalinista contra seus dirigentes. Dos 85 membros do Conselho Militar, 68 foram fuzilados, dois se suicidaram, dois morreram nas prisões, quatro foram condenados a longas penas. A verdade é que a invasão alemã sobre a URSS pegou Stalin completamente de surpresa (ele acreditou até o fim no acordo com Hitler), e com suas forças armadas enfraquecidas pela repressão. A vitória heroica do povo soviético contra a invasão nazista custou 26 milhões de vidas, muito mais do que seria necessário em outra realidade. A vitória da URSS se deu apesar do Stalin.

Nem Losurdo, nem o PC, nem Jones Manoel explicam o papel da burocracia stalinista na restauração do capitalismo na China, na Rússia e em Cuba.

Não é por acaso, que isso aconteça. A base ideológica desses partidos, incluindo o PC brasileiro, segue sendo o stalinismo.

No debate entre os candidatos de esquerda, organizado pelo Contrapoder a 22 de abril último, Sofia Manzano, pré-candidata à Presidência pelo PC, reivindicou explicitamente um conceito de Mao Tse Tung, de priorizar a “contradição principal e não a secundária”.

Esse é uma das tradições mais conhecidas do stalinismo, uma visão determinista mecânica. É assim que se caracteriza a “contradição principal”: os governos progressivos contra o imperialismo. E todos os que se opõem aos governos progressistas seriam então agentes do imperialismo.

Esse determinismo mecânico possibilita deixar de lado a teoria marxista de analisar a realidade a partir das classes sociais, substituindo isso pelos “campos progressivos”. E torna desnecessário analisar a realidade concreta, o que inclui a gestação dessas novas burguesias a partir do aparato de estado nesses países, a política concreta desses governos (os planos neoliberais) ,  contra quem eles se enfrentam (os trabalhadores que lutam contra esses planos nesses países, o povo ucraniano, etc). Tudo fica justificado por esse determinismo mecânico stalinista, porque “todos são inimigos dos governos progressistas, então todos são agentes do imperialismo”.

Ao não romper com o stalinismo, o PC não pode deixar de lado a defesa dessas ditaduras burguesas que não tem nada a ver com o socialismo.

Menos ainda pode ter a defesa da independência de classe como um princípio. O stalinismo é a matriz ideológica dos “campos progressivos”, que justificam o apoio as ditaduras burguesas. O stalinismo foi quem introduziu no movimento de massas a estratégia das “frentes populares” de colaboração com “setores progressivos da burguesia”, que hoje seguem presentes no PC e no PC do B, assim como no PT e PSOL.

Entendemos que uma parte importante dos ativistas não tirem essas mesmas conclusões sobre as diferenças com o PC, por priorizarem o acordo imediato entre as candidaturas de Vera e Sofia Manzano na rejeição de Lula e Alckmin.

Esperamos ter apresentado os fundamentos teóricos e programáticos e a dimensão das diferenças estratégicas existentes entre o PSTU e o PC. Isso não significa que seja errado em todos os momentos fazer uma frente eleitoral com o PC, menos ainda que haja qualquer problema de princípios em frentes assim. Mas nesse momento, o fundamental é apresentar nosso programa nas eleições e existem diferenças acentuadas na conjuntura, em especial sobre Ucrânia.

Além disso, nesse momento, o PSTU é parte do Polo Socialista e Revolucionário, uma frente eleitoral com setores do PSOL e ativistas independentes, articulados ao redor de um manifesto que rejeita o autoritarismo burocrático da experiência stalinista. Por esses motivos, não vemos correta uma frente eleitoral com o PC.