Lutas

Petroleiros da Regap mobilizados contra a privatização

Geraldo Batata, de Contagem (MG)

5 de agosto de 2022
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Eugênio Macedo, Geraldo Araújo ‘Batata’ e Gustavo Machado, de Contagem (MG)

Nos últimos anos o governo Bolsonaro e a diretoria da Petrobras têm intensificado o desmonte e entrega das riquezas do país através das privatizações. Aprofundam-se os leilões das reservas estratégicas de petróleo e privatizações das refinarias.

É importante lembrar que as privatizações em Minas Gerais têm consequências terríveis. Os crimes da Vale, como em Mariana e Brumadinho, nos lembram, como uma dolorosa chicotada a dor das famílias vítimas da ganância dos acionistas.

Entre as refinarias na mira das privatizações está a Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim (MG). A Regap foi construída em 1968, para fomentar o progresso e garantir o abastecimento de parte de Minas e Brasília.

A construção de refinarias no país era parte de “projeto desenvolvimentista”, onde cabia ao Estado garantir infraestrutura e matérias-primas baratas para o desenvolvimento industrial, com objetivo de atrair multinacionais. A burguesia nacional assumiria como sócia minoritária um projeto que transformou o país numa plataforma industrial das multinacionais para toda América Latina.

O projeto, capitaneado pela ditadura militar, transformou o país na oitava economia com maior PIB (Produto Interno Bruto), agregando valor ao saque de nossas riquezas. Ao mesmo tem em que lançou milhões de pessoas em gigantescas favelas, com graves problemas sociais quer perduram até hoje.

Nos últimos anos esse “projeto” deu lugar a primarização da economia, com predominância em investimentos no agronegócio, mineração e óleo bruto (do pré-sal), voltadas para exportação. A burguesia nacional deixa de investir em indústrias para partir diretamente para a divisão do botim de estatais através das privatizações, terceirizações etc.

Maior dependência

Por que o combustível tá caro?

Nos últimos anos já foram privatizadas a BR Distribuidora, Liquigás, Eletrobrás e quatro refinarias entregues a monopólios privados regionais. Para garantir esse processo o governo estabeleceu um plano de sucateamento e desinvestimentos nas refinarias.

Acompanhando o Fator de Utilização (FT) das refinarias vimos uma queda acentuada.  Em 2015 a média do “FT” foi de 83,5%, em 2018 baixou para 72,7%, e 2020 para 77,2%. Na Regap e situação é ainda pior: Em 2013, o FT era de 94,1% caindo para 75%, em 2020. A refinaria deixou de colocar em circulação 41 mil barris diários de combustíveis.

Em relação a atual Política de Preços da Petrobrás, a PPI, vende-se o petróleo não em função dos custos de extração, mas segundo os preços do mercado internacional. Para se tornar independente dos preços no mercado internacional, o Brasil deveria ser autônomo em relação ao refino. Contudo, quanto a produção de combustíveis refinados (gasolina, diesel, gás de cozinha etc.), o Brasil refinou 112 milhões de metros cúbicos (m3) e consumiu 140 milhões em 2020. Com isso, importamos 49 mil barris por dia em 2020, ao custo de US$ 2,6 bilhões.

Seria a privatização a solução para resolver o problema da autossuficiência no refino? A solução é precisamente o contrário. O monopólio da Petrobras na exploração e do refino de petróleo foi quebrado em 1997. Apesar disso, nenhuma grande refinaria estrangeira aqui se instalou. Preferiram comprar o petróleo brasileiro para refiná-lo fora do Brasil e, se for o caso, revendê-lo novamente para o país.

Ao mesmo tempo que sucateia as refinarias ampliam-se as importações, pagando em dólar e Euro o combustível importado dos EUA, Holanda, Bélgica e Reino Unido. O que parece irracional para a população, que paga caríssimo pelo combustível, é perfeitamente compreensível se olharmos a lucratividade dos acionistas e a distribuições de dividendos. Para 2022 a previsão é  de U$ 47 bilhões (R$ 260 bilhões).

Consequências

Menos empregos, combustíveis mais caros, alimentos mais caros.

Em 2014 a Regap deixou de receber investimentos na ordem de R$ 600 milhões para aumentar a capacidade de refino. Essa quantia foi investida na refinaria da Bahia, uma das privatizadas. Além da queda na produção ocorreu também uma queda no número de trabalhadores. A empresa chegou a ter 3.500 trabalhadores e hoje conta somente com 1.841, sendo 1.200 tercerizados.

Na outra ponta, o trabalhador assalariado vê seu poder de compra reduzir ao nível inferior a sua subsistência, levado a miséria, com o aumento dos preços do pão, da carne, do leite, para abastecer o bolso de sanguessugas do mercado financeiro.

Mobilização

Greve dos petroleiros da REGAP pode começar a qualquer momento

Os petroleiros da Regap vêm realizando uma forte campanha, a partir do Sindipetro-MG, para impedir a privatização da refinaria. Já foram realizadas assembleias aprovando o indicativo de greve, além de atos com o movimento sindical e popular no sentido buscar ampliar o movimento em caso de iniciar o processo de privatização.

É muito importante, nesse momento, apresentar um programa que atenda as necessidades para manter os empregos e os direitos, como também das demandas da maioria da população, com barateamento do gás, da gasolina e diesel.

Essas demandas somente podem ser atendidas com a completa estatização da Petrobras, sob o controle dos trabalhadores, o congelamento da distribuição dos dividendos, e a eleição dos conselheiros da empresa pelos próprios trabalhadores. Ou seja, o controle operário da produção.