Pela derrubada do veto de Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc II
O setor cultural foi um dos mais afetados pela pandemia, ao mesmo tempo que foi o que nos trouxe um alento em meio ao caos. A cultura foi fundamental para suportarmos a reclusão imposta pela covid-19. Mas tudo o que faz bem vira alvo do presidente Bolsonaro (PL), inimigo declarado da cultura.
O presidente genocida vetou por completo dois projetos de lei aprovados no Congresso Nacional em prol da cultura: as leis Paulo Gustavo e a Aldir Blanc II.
A Lei Paulo Gustavo visa repassar para estados e municípios R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para ajudar o setor cultural a se recuperar dos impactos da crise causada pela pandemia. O projeto foi batizado com o nome do ator, que morreu em maio do ano passado, vítima da doença.
Já a Lei Aldir Blanc II seria a continuidade da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural aprovada em 2020, que segue sendo aplicada até os dias atuais. Foram destinados R$ 3 bilhões, oriundos do FNC, enviado de forma descentralizada e dividido na proporção de 50% para os estados e o Distrito Federal e 50% diretamente para os municípios. A lei homenageia o músico Aldir Blanc, um dos primeiros artistas mortos em razão da covid-19.
A Aldir Blanc II prevê o investimento de R$ 3 bilhões anuais até 2027 para o setor cultural, no mesmo formato anterior de transferência de recursos federais para estados e municípios financiarem iniciativas da área. Oitenta por cento dos recursos irão para editais, chamadas públicas, cursos, produções, atividades artísticas que possam ser transmitidas pela internet e ainda para manter espaços culturais que desenvolvam iniciativas de forma regular e permanente. Já os 20% restantes serão destinados a ações de incentivo direto a programas e projetos que tenham por objetivo democratizar o acesso à cultura e levar produções a periferias, áreas rurais e regiões de povos tradicionais.
“A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural foi uma conquista do setor cultural, após muita luta e embate contra o governo federal, que não apresentou nenhuma política pública voltada à cultura em um momento no qual as restrições de circulação impediam a maioria das exibições e espetáculos. Desde o início do seu governo, Bolsonaro impôs um conjunto de ataques à área cultural”, pontua Jorge Breogan, militante do PSTU e ativista cultural membro do Coletivo de Artistas Socialistas (CAS).
No início do governo Bolsonaro, o Ministério da Cultura foi extinto e transformado em Secretaria Especial de Cultura, órgão que viveu um grande período de instabilidade, com alta rotatividade de seus gestores, e seguiu toda a gestão de Bolsonaro sem um plano nacional de políticas culturais. A tudo isso, somaram-se os cortes no orçamento e o contingenciamento dos recursos do FNC, o que impede a aplicação de políticas culturais de fomento.
Derrubar os vetos
Existe hoje uma campanha nacional pela derrubada dos vetos de Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc II. O PSTU é parte dessa luta. Nossos militantes, que atuam no Coletivo de Artistas Socialistas (CAS), filiado à CSP-Conlutas, estão, em unidade com outros coletivos e movimentos, na luta em defesa das duas leis.
“As duas leis garantirão não só o socorro emergencial a um setor fortemente afetado pela pandemia, como também um financiamento permanente e descentralizado à cultura a partir de 2023. A pressão sobre os parlamentares precisa aumentar, exigindo que derrubem os vetos de Bolsonaro. É uma luta unitária em defesa da cultura brasileira”, ressalta Jorge Breogan.
“São vetos absurdos, que buscam restringir ao povo brasileiro o acesso à cultura de forma livre, diversa, plural e democrática. É mais uma afronta ao setor cultural, como parte da política de descompromisso do governo Bolsonaro com a cultura brasileira. Seu objetivo é silenciar artistas e fazedores de cultura”, completa.
Bolsonaro vetou as duas leis com a justificativa de que os projetos contrariam o interesse público por criarem uma despesa sujeita ao limite do teto de gastos. O governo alega que os projetos não apresentam “compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite”.
Mas isso não passa de mais uma mentira de Bolsonaro. Os projetos não aumentam despesas, buscam destravar parte dos recursos do FNC e do Fundo Setorial do Audiovisual, fundos públicos voltados para o fomento do setor cultural.
Uma parcela do dinheiro desses dois fundos públicos fica represada por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal (superávit financeiro), que obriga a União a cumprir metas que limitam o déficit. Ou seja, o dinheiro está lá, mas grande parte dele não é destinada a políticas culturais. O pouco de recurso que tem não é aplicado, pois será usado para cumprir metas de pagamento de juros e amortizações da dívida pública, ou seja, vai para o bolso dos banqueiros, os verdadeiros amigos e aliados de Bolsonaro.
