Os cravos eram vermelhos: uma cronologia da revolução portuguesa
O golpe militar que deu origem à Revolução dos Cravos, em 25 de abril de 1974, começou em África, quando os povos de Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, então colónias portuguesas, insurgiram-se e pegaram em armas para conquistar a sua independência. O desgaste político provocado pela guerra, aliado à insatisfação com as péssimas condições de vida da maioria da população portuguesa e com a ausência de liberdades democráticas, erodiu a disciplina na Forças Armadas e conduziu à formação de um núcleo conspirativo formado, em sua maioria, por capitães, o Movimento das Forças Armadas (MFA). No mesmo dia 25 de abril, e apesar das recomendações em contrário do MFA, o povo foi às ruas e deu início à revolução que conquistaria a democracia e poria em causa a propriedade privada dos meios de produção.
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Década de 1960
Começa a luta de libertação nacional nas colónias portuguesas em África, na esteira das independências conquistadas nesse continente ao imperialismo europeu. Até o final da década de 1960, só se manteriam como colónias europeias em África oito países, entre os quais os cinco controlados por Portugal: Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. A guerra de guerrilhas contra o exército português será levada a cabo pela Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA); pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA); e pela União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA). Em janeiro de 1963, começa a guerra na Guiné, conduzida pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), liderado por Amílcar Cabral; e, em 1964, a guerra em Moçambique, dirigida pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).
9 de setembro de 1973
Reunião no Monte do Sobral, nas Alcáçovas, Alentejo, funda o Movimento dos Capitães, antecessor do Movimento das Forças Armadas (MFA).
1974
7 de fevereiro
Em Cascais, os capitães aprovam o manifesto “O Movimento, as Forças Armadas e a Nação”, em que defendem uma solução política e não militar para a guerra. Dias depois, em 16 de março, com o chefe e vice-chefe do Estado Maior General das Forças Armadas – generais Francisco da Costa Gomes e António de Spínola – exonerados, o MFA lidera uma tentativa falhada de golpe de estado, conhecida como o levantamento das Caldas da Rainha.
25 de Abril
Elaborado, organizado e dirigido pelo major Otelo Saraiva de Carvalho, o plano de derrube do governo é coroado de sucesso. O sinal de arranque emitido pelo Rádio Clube Português (RCP) para a zona de Lisboa, a canção “E depois do adeus”, de Paulo de Carvalho, entra no ar às 22h55 do dia 24 de abril. São neutralizadas a Escola Prática de Artilharia, em Vendas Novas, e começam os preparativos na Escola Prática de Infantaria, de Mafra, na Escola Prática de Administração Militar e no Batalhão de Caçadores 5. Por volta da meia-noite e vinte, entra no ar o segundo sinal, na Rádio Renascença, a canção “Grândola, Vila Morena”. Aproximava-se a hora H, e locais-chave pré-definidos vão sendo tomados: RTP, RCP, Emissora Nacional, QG da Região Militar de Lisboa, QG da Região Militar do Porto. Por volta das 4h20, é emitido, pelo RCP o primeiro comunicado do MFA. Às 5h30, a coluna militar do capitão Salgueiro Maia entra em Lisboa e toma posição no Terreiro do Paço, naquele que será o episódio mais emblemático do dia 25 de Abril. Vários setores das Forças Armadas aderem em catadupa ao movimento dos capitães. O presidente do Conselho de Ministros, Marcelo Caetano, refugia-se no quartel da Guarda Nacional Republicana (GNR) do Largo do Carmo, logo cercado pelas tropas de Salgueiro Maia e uma multidão. Ao final da tarde, Marcelo Caetano acaba por sair do quartel do Carmo dentro de uma chaimite, após aceitar render-se ao general Spínola. O único episódio sangrento desse dia ocorreu quando manifestantes, a gritar “Morte à PIDE”, cercaram a sede da polícia política na Rua António Maria Cardoso e foram recebidos por rajadas de metralhadora pelos seus agentes que se recusavam a render-se. Quatro manifestantes foram mortos e outros 45, feridos. Mas não havia volta a dar, e aPIDE/DGS foi extinta por decreto-lei aprovado naquele mesmo dia. Com a queda do Estado Novo, o poder é transferido para a Junta de Salvação Nacional (JSN), mandatada pelo MFA e presidida pelo general Spínola.
27 de Abril
Começa a libertação dos presos políticos detidos nas cadeias de Caxias e Peniche. Estima-se que, entre 1926, quando um golpe militar instituiu a ditadura no país, e 1974, houve cerca de 30 mil presos políticos.
1º de Maio
Gigantescas manifestações em todo o país saúdam o primeiro Dia do Trabalhador sob democracia. Em Lisboa, estima-se em mais de 1 milhão de pessoas a corrente humana que atravessou a cidade até reunir-se no Estádio da Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT), em Alvalade, rebatizado para Estádio 1º de Maio. As faixas sintetizavam a explosão de alegria e a passagem de golpe militar a revolução popular: “Poder aos trabalhadores”; “Viva a liberdade”; “Bem-vindos os exilados”; “Salário Mínimo Nacional”; “Nem mais um soldado para as colónias”; “Fim à guerra colonial”; “Viva a classe operária”; “Direito à greve” e “O povo unido jamais será vencido”.
4 de Maio
A primeira manifestação contra o embarque de tropas para as colónias provoca confrontos entre militares e militantes do Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP). “Nem mais um só soldado para as colónias!” era a palavra de ordem que sintetizava a mobilização da juventude contra a guerra colonial. Os movimentos de libertação nas colónias exigiam a independência imediata, mas no MFA e na esquerda não havia consenso sobre este tema. O programa do MFA limitava-se a reconhecer que a solução para a guerra era política e não militar e comprometia-se a abrir um debate nacional sobre essa questão de forma a obter a paz, não se pronunciando nem pela independência das colónias nem pelo cessar-fogo imediato. O PCP, na edição de 7 de junho do Avante!, pede prudência nas negociações sobre as colónias, pois a forma como fossem conduzidas poderia enfraquecer a aliança de forças antifascistas, nas quais incluía-se o general Spínola, contrário à independência e defensor de uma solução federativa. No outro extremo, o PS e a esquerda (dos maoistas aos trotskistas) alinhavam-se ao lado dos movimentos de libertação e eram favoráveis à independência.
O Maio das Greves
Entre maio e junho de 1974, mais de 2 milhões de trabalhadores, quase metade da população ativa do país, participam de greves, ocupações de empresas e manifestações. Essa explosão social foi, em sua maioria, espontânea ou dirigida por comissões de trabalhadores, e não contou com o apoio do PCP, que a classifica de reacionária. Os grevistas reivindicam uma série de benefícios, entre os quais a criação do salário mínimo e aumentos salariais, e o saneamento das chefias ligadas ao antigo regime. Uma das lutas mais emblemáticas desse período ocorreu na Lisnave, em Almada, uma das maiores empresas de reparação naval do mundo e a maior concentração operária do país. A greve no estaleiro começa no dia 15 com ocupação da empresa e sequestro de diretores. A greve terminará a 23 de maio com algumas conquistas (subsídio de doença, 13º salário, férias, aumento salarial), mas a luta vai continuar. Além da Lisnave, participam do movimento grevista nesse mês trabalhadores da TAP, Carris, Timex, CUF, das Minas da Panasqueira, das oficinas das Forças Armadas e da Telefones de Lisboa e Porto (TLP); operários da construção civil, padeiros, ferroviários, mineiros, motoristas, trabalhadores de hospitais e da rádio e televisão do Porto; metalúrgicos do Porto e de Matosinhos, entre muitos outros. Em 24 de maio, o governo aprova o salário mínimo, mas com um valor inferior ao reivindicados pelos trabalhadores.
16 de Maio
Toma posse o I Governo Provisório, com Adelino da Palma Carlos como primeiro-ministro. Dele faziam parte dois militantes do PCP, entre os quais o seu secretário-geral, Álvaro Cunhal; o fundador do PS, Mário Soares; Francisco Sá Carneiro, do Partido Popular Democrático (PPD), futuro Partido Social Democrata (PSD). No dia anterior, o general Spínola fora investido no cargo de presidente da República.
9 de Julho
Contrariado pela rejeição de sua proposta de antecipação das eleições presidenciais e adiamento das eleições constituintes, interpretada como uma manobra para reforçar o poder do presidente da República, o general Spínola, o primeiro-ministro, Adelino da Palma Carlos, pede demissão. Cai, assim, o I Governo Provisório, com apenas 63 dias.
13 de Julho
É formado o Comando Operacional do Continente (COPCON), tendo como comandante-adjunto Otelo Saraiva de Carvalho.
18 Julho
Toma posse o II Governo Provisório, com o brigadeiro Vasco Gonçalves, um dos coordenadores do MFA e próximo do PCP, como primeiro-ministro.
27 de Julho
É publicada a lei 7/74, em que Portugal reconhece o direito das colónias à independência.
27 de Agosto
Com o objetivo de travar as lutas, entra em vigor a lei de greve, que prevê, entre outros condicionamentos antidemocráticos, a proibição do exercício desse direito aos militares, bombeiros, polícias e magistrados e ao trabalhadores posicionados em setores estratégicos da empresa; proíbe a greve política e de solidariedade; proíbe a ocupação dos locais de trabalho durante a greve; retira atribuições das comissões de trabalhadores e legaliza o lock-out (greve patronal).
10 de Setembro
Portugal reconhece a independência da Guiné-Bissau, proclamada um ano antes pelo PAIGC e já reconhecida por 80 países.
12 Setembro
Manifestação de 7000 operários da Lisnave, em frente ao Ministério do Trabalho, em Lisboa, para exigir o saneamento da administração fascista e o direito à greve e demonstrar o seu repúdio ao lock-out previsto na lei de greve. Os fuzileiros, destacados pelo COPCON para impedirem a manifestação, acabam por solidarizar-se com os operários.
17 de Setembro
Assembleia de trabalhadores da TAP decide pela paralisação total a partir da 0 hora do dia 24 se não for dada resposta ao caderno reivindicativo e retiradas as forças militares do aeroporto. Com o início da paralisação a repressão amplia-se e são despedidos 200 trabalhadores. Manifestações de repúdio são realizadas nas ruas de Lisboa. O conflito só terá fim em outubro, com a dissolução do destacamento militar e a readmissão dos despedidos.
28 de Setembro
Tentativa falhada de golpe de estado dirigida pelo general Spínola, apoiado pela grande burguesia e grupos económicos vinculados às colónias contrários à independência. Militantes do PCP e da extrema esquerda levantam barricadas à entrada de Lisboa para impedir a manifestação da “maioria silenciosa”, convocada em apoio ao golpe. Os trabalhadores dos CTT, Lisnave e TAP, justamente os que foram vítimas da repressão do governo às suas greves, estão na vanguarda do enfrentamento ao golpe.
30 de Setembro
Spínola anuncia a sua renúncia pela televisão, sendo nomeado para substituí-lo o general Costa Gomes. Começa o III Governo Provisório.
1975
7 de fevereiro
A Inter-Empresas, organização formada por comissões de trabalhadores (CT’s) de empresas da Grande Lisboa, como a Lisnave, a Setenave, a Efacec ou a Cergal, realiza uma manifestação com dezenas de milhares de operários para exigir “Sim à greve, não ao locaute”, “Fora a NATO, fora a CIA, independência nacional”.
9 de Fevereiro
Realiza-se a Primeira Conferência dos Trabalhadores Agrícolas do Sul. As palavras de ordem gritadas dão o mote para o avanço da Reforma Agrária: “Liquidação dos latifúndios” e “A terra a quem a trabalha”.
21 de Fevereiro
É vitoriosa a greve nos Liceus contra as restrições de acesso às universidades, onde os currículos são reelaborados e os conselhos diretivos, compostos por estudantes, professores e funcionários, passam a ser eleitos pelo voto em urna.
11 de Março
Spínola lança a sua segunda tentativa de golpe de Estado e fracassa. Spínola foge para Espanha.
12 de Março
A assembleia do MFA cria o Conselho da Revolução, presidido pelo general Costa Gomes, que substitui a Junta de Salvação Nacional e o Conselho de Estado.
13 de Março
O Conselho da Revolução decreta a nacionalização da banca e das companhias de seguros, com o objetivo de controlar a economia, impedir a fuga de capitais e garantir crédito às empresas em dificuldades. Nos meses seguintes, serão nacionalizadas as principais empresas do país, entre elas a Siderurgia Nacional, a “menina dos olhos” de António Champalimaud; e o Grupo CUF, da família Mello, que abrangia múltiplos setores, para além do financeiro. A onda de nacionalizações irá incluir refinadoras e distribuidoras de petróleo, como a Sacor; empresas de transporte marítimo, de caminhos de ferro, de transporte fluvial e de transportes coletivos urbanos; empresas do setor elétrico, petroquímico, cimento, celulose e tabaco; cervejeiras e estaleiros navais como a Lisnave, a Setenave e os estaleiros de Viana do Castelo. As nacionalizações vão prosseguir até julho de 1976.
31 de Março
Alastram-se as ocupações de terras no Alentejo e Ribatejo.
11 de Abril
O MFA e os principais partidos políticos (PS, PPD, PCP, MDP/CDE e CDS) vão assinar um primeiro pacto, a Plataforma Constitucional Partidos – MFA, também conhecido como Pacto MFA-Partidos. O pacto limitava a atividade da futura Assembleia Constituinte e impunha a manutenção do Conselho da Revolução e da Assembleia do MFA como órgãos de soberania durante um período de transição de 3 a 5 anos. Dessa forma, o Conselho da Revolução e o MFA passariam a controlar e tutelar todo o processo revolucionário, tendo o poder de veto e a palavra final sobre os destinos da revolução.
25 de Abril
Eleições para a Assembleia Constituinte: PS (37,8%), PPD (26,3%), PCP (12,5%), MDP (4,1%), CDS (7,6%), UDP (0,7%), votos nulos ou brancos (6,9%).
2 de Maio
Início do caso República. Tipógrafos ocupam a sede do diário e afastam o diretor Raul Rego, acusado de ter transformado o jornal no “órgão oficioso do PS”.
27 de Maio
Trabalhadores da Rádio Renascença ocupam os seus estúdios e mudam o slogan de “Rádio Renascença – emissora católica portuguesa” para “Rádio Renascença – ao serviço da classe operária, dos camponeses pobres e do povo trabalhador”.
25 de Junho
A independência de Moçambique é proclamada por Samora Machel, presidente da Frelimo.
5 de Julho
Cabo Verde torna-se independente, e Aristides Pereira, um dos fundadores do PAIGC, juntamente com Amílcar Cabral, torna-se o primeiro presidente do país.
8 de Julho
Assembleia do MFA aprova Documento-Guia da Aliança Povo-MFA. O texto apresenta-se como um guia para a construção e generalização de comissões de Moradores e Trabalhadores, “numa perspetiva de implantação de verdadeiros órgãos de poder popular”.
12 de Julho
O arquipélago de S. Tomé e Príncipe torna-se independente, sob a presidência de Manuel Pinto da Costa, do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP).
17 de julho
O República volta às ruas com uma orientação próxima à do PCP e desencadeia uma crise política, com a saída do governo dos ministros do PS e do PPD e o consequente fim do IV Governo Provisório.
19 de Julho
O PS realiza em Lisboa o “Comício da Fonte Luminosa”, como ficou conhecido, contra o governo e em apoio aos ex-ministros socialistas que o abandonaram. Mário Soares exige a demissão de Vasco Gonçalves e, pela primeira vez, lança a palavra de ordem: “O povo já não está com o MFA”.
7 de Agosto
O Jornal Novo divulga uma contestação ao Documento-Guia da Aliança Povo-MFA que ficará conhecida como “Documento dos Nove”, por ser assinada, num primeiro momento, por nove membros do Conselho da Revolução, entre os quais Melo Antunes, Vasco Lourenço e Pezarat Correia.
8 de Agosto
Toma posse o V Governo Provisório, mais uma vez chefiado por Vasco Gonçalves, sendo o único governo provisório que não contou com o apoio nem a participação do PS nem do PPD.
18 de Agosto
Representantes do Grupo dos Nove e Otelo Saraiva de Carvalho reúnem-se no Forte de São Julião da Barra, em Oeiras, e acordam na substituição de Vasco Gonçalves como primeiro-ministro.
5 de Setembro
Assembleia do MFA realizada em Tancos mostra que a relação de forças no MFA mudou, havendo agora uma hegemonia dos “Nove”. Vasco Gonçalves abandona a reunião a meio, consciente de que o seu governo chegou ao fim.
6 de Setembro
Numa conferência de imprensa realizada no Porto, três militares encapuçados anunciam a criação do movimento SUV, Soldados Unidos Vencerão. Esta organização assume-se como “anticapitalista” e “anti-imperialista”, “contra os reacionários nos quartéis e os oficiais burgueses”, e que promove a auto-organização dos soldados do exército.
12 de Setembro
Vasco Gonçalves é exonerado do governo.
A crise revolucionária
A partir de setembro, acelera-se a divisão dentro das Forças Armadas e a radicalização anticapitalista.
19 de Setembro
Tomada de posse do VI Governo Provisório, chefiado pelo Almirante Pinheiro de Azevedo. Tem a participação de ministros do PS, do PPD, do MDP-CDE e do PCP.
25 de Setembro
Primeira mobilização dos SUV em Lisboa. Na cabeça da manifestação, seguem as centenas de colunas de soldados e marinheiros; em seguida, as colunas de trabalhadores. Grita-se “soldados sempre, sempre ao lado do povo!”
11 de Novembro
É proclamada a independência de Angola por Agostinho Neto, presidente do MPLA. Nesse mesmo dia, FNLA e UNITA também proclamam a independência.
12 e 13 de Novembro
Uma manifestação dos operários da Construção Civil, em luta pela assinatura do seu contrato coletivo de trabalho, cerca o Palácio de São Bento, onde decorriam os trabalhos da Assembleia Constituinte. O cerco permanece durante 36 horas, sendo os deputados constituintes e o primeiro-ministro Pinheiro de Azevedo impedidos de sair.
18 de Novembro
“Estamos em greve. Todos estão em greve, o governo também está em greve”, diz Pinheiro de Azevedo aos jornalistas, à saída de uma reunião com o presidente da República, Costa Gomes, em Belém, para informá-lo da decisão do seu governo de suspender funções.
21 de Novembro
Juramento de bandeira no Regimento de Artilharia de Lisboa (RALIS). Quebrando as normas, os soldados cumprem a cerimónia de punho fechado, jurando “estar sempre, sempre ao lado do povo, ao serviço da classe operária, dos camponeses e do povo trabalhador”.
24 de Novembro
O Conselho da Revolução decide substituir Otelo Saraiva de Carvalho por Vasco Lourenço no comando da Região Militar de Lisboa.
25 e 26 de Novembro
Paraquedistas da Base Escola de Tancos ocupam, durante a madrugada, o Comando da Região Aérea de Monsanto e seis bases aéreas e exigem a demissão do chefe do Estado Maior da Força Aérea, Morais e Silva. De manhã, o RALIS monta um dispositivo de defesa do Depósito de Material de Guerra, em Beirolas, da Autoestrada do Norte, e do Aeroporto da Portela. Em simultâneo, tropas da Escola Prática de Administração Militar (EPAM) assumem o controlo das instalações da RTP. Um contingente da Polícia Militar ocupa os estúdios da Emissora Nacional. Ainda durante a manhã, na RTP, o capitão Manuel Duran Clemente (EPAM) apela à mobilização popular em apoio aos paraquedistas, mas a emissão é redirecionada para os estúdios do Porto. Posteriormente militares dos Comandos da Amadora cercam o Comando da Região Aérea de Monsanto e tomam-no sem resistência dos paraquedistas. Às 15h30, Otelo Saraiva de Carvalho apresenta-se no Palácio de Belém. Às 16 horas, Costa Gomes declara o estado de sítio e assume o comando das unidades da Região Militar de Lisboa (RML), que delega no Major Vasco Lourenço e no Tenente-Coronel Ramalho Eanes. De madrugada, o major Diniz de Almeida, comandante do RALIS, apresenta-se em Belém, onde fica detido. Já no dia 26, os comandos da Amadora atacam o Regimento da Polícia Militar. A principal consequência do 25 de novembro é o restabelecimento da hierarquia nas Forças Armadas, que regressam à “normalidade”, sem os organismos de duplo poder.
27 de Novembro
Os generais Carlos Fabião e Otelo Saraiva de Carvalho são destituídos dos cargos de Chefe do Estado Maior do Exército e de Comandante do COPCON, respetivamente, e pedem a sua demissão do Conselho da Revolução. O General António Ramalho Eanes é o novo Chefe de Estado Maior do Exército. Por decisão do Conselho de Ministros, a Rádio Renascença é devolvida à Igreja Católica.
28 de Novembro
O VI Governo Provisório retoma funções. O Conselho de Ministros promete o direito de reserva aos donos de terras expropriadas. Emitidos mandatos de captura contra Varela Gomes e Duran Clemente.
A reação democrática
O 25 de Novembro foi o primeiro grande passo para o fim da Revolução. Mas esta ainda não terminara. A Revolução será derrotada nos meses e anos seguintes com a reação democrática, uma política cujo objetivo é desviar a revolução socialista em curso no 25 de Abril e limitá-la aos seus aspetos democrático burgueses, como as eleições e o parlamento. Desta política fazem parte a nova Constituição da República, as eleições para a Assembleia da República e uma série de leis que restringem ou mesmo anulam algumas da conquistas obtidas na revolução.
