Os 174 anos do Manifesto Comunista
Nesse dia 21 de fevereiro, o Manifesto Comunista completou 174 anos. Hoje, depois de tanto tempo, convém se perguntar qual a relevância que este pequeno texto ainda tem para os militantes revolucionários. Com a queda do stalinismo e o vendaval oportunista que se seguiu, um texto que contenha as idéias que o Manifesto possui chega até parecer uma peça de museu. É mais do que tempo de resgatar sua importância.
O marxismo não é um método de análise de textos, mas um método de análise da realidade. É preciso ler os textos clássicos procurando saber qual a relação que deles com a realidade da época e se algo neles ainda é atual, ainda se aplica ao mundo de hoje. Lenin gostava de repetir o que escreveu certa vez o poeta alemão Goethe – cinza é a teoria, mas verde é a árvore da vida – para caçoar daqueles que acreditavam num poder sobrenatural dos textos clássicos.
Diversos aspectos do Manifesto ainda se mantêm e outros foram superados. Noventa anos depois da primeira edição, Trotsky, numa introdução a uma nova edição, enumerou uma série de pontos que, naquela época ainda eram válidos, e outros que não serviam mais. Seu objetivo não era renegar todo o conteúdo, mas, pelo contrário. Pretendia utilizar seus ensinamentos à luz das questões importantes da época.
Talvez uma das idéias mais importantes que o Manifesto contém seja a respeito do Estado. É muito comum que ele seja visto pelas pessoas como algo fora da sociedade e acima dela. As pessoas que ocupam seus cargos parecem ter merecido essa posição por terem se preparado muito ao longo da vida. Uma vez lá, elas fazem do Estado o que bem entenderem, pois têm o poder. Esse tipo de visão do Estado é comum também no movimento operário. Muitas organizações acreditam realmente que, ao ganharem as eleições, pouco a pouco tomarão conta do Estado e, quando estiverem fortes o suficiente, isto é, quando forem maioria no governo, farão o que quiserem.
Essa foi a idéia difundida pelos setores majoritários do PT durante toda a década de 1980 e 1990. Durante anos esses setores encucaram nos trabalhadores e na classe média a idéia de que ganhando um governo aqui, um cargo de vereador ali, estariam acumulando força para chegar lá e fazer grandes transformações. Por trás disso estava a idéia de que o Estado é algo como um instrumento: você o comanda e faz com ele o que quiser. Infelizmente, muitos companheiros honestos de partidos de esquerda como o PSOL ainda pensam assim. Acreditam que elegendo parlamentares chegaram um dia a fazer a revolução através dos gabinetes.
Vejamos o que Marx e Engels dizem no Manifesto: “O executivo do Estado moderno não é senão um comitê para gerenciar os assuntos comuns de toda a burguesia“. Ou seja, eles tinham claro que não se trata de um Estado em si mesmo, mas de uma organização marcada de ponta a ponta pela classe que o construiu, a burguesia. Tão dela que não se preocupa com os negócios desta ou daquela fração da burguesia, mas dos negócios “comuns”. Assim, por mais que um setor da burguesia critique este ou aquele governo, o máximo que vai fazer é apoiar outro grupo nas eleições – ou num golpe – mas jamais se voltar contra o seu Estado.
O Manifesto também contem um dos alicerces da teoria revolucionária, o internacionalismo. No livro, cabe a ela um lugar de honra, o encerramento: “Proletários de todos os países, unam-se!”. Marx e Engels não faziam um apelo bondoso pela união dos trabalhadores de todo o mundo. Partiam, na verdade, da compreensão de que a luta dos trabalhadores contra o capitalismo deve ser mundial, porque o capitalismo é mundial. A lógica do capitalismo impede que ele fique preso dentro das fronteiras nacionais. Isso é muito claro hoje: um mesmo produto é feito em diversos países e comercializado em outros tantos. Mais: a lógica do capitalismo faz com que populações de alguns países sejam mais oprimidas que outras para aumentar ainda mais as margens de lucro. As maquiladoras, cada vez mais comuns nos países da Ásia e da América Latina são um triste exemplo.
O stalinismo, durante metade do século 20, buscou convencer os revolucionários de todo o mundo de que o socialismo poderia ser construído num só país. A derrocada da União Soviética e, antes dela, os retrocessos em matéria de conquistas sociais, econômicas e políticas demonstram de forma dura que esta tese é equivocada e não tem nada de marxista. Mas, por outro lado, o internacionalismo não existe somente depois da revolução. Antes dela é preciso educar a militância para sempre ter em mente de que o que ocorre em outros países interessa a ela também. É por isso que é preciso se preocupar com o papel de dominação que Israel exerce contra os árabes e lutar pela destruição desse Estado policial. Por isso que é preciso defender a soberania do povo boliviano sobre seus recursos naturais e a do povo haitiano em decidir livremente o destino de seu país.
A análise do caráter do Estado e a defesa do internacionalismo são apenas duas das idéias ainda válidas no Manifesto. Convidamos a todos que ainda não tiveram oportunidade, a lerem essa obra fundamental do marxismo revolucionário.
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Texto adaptado, originalmente publicado em 2007