O fantástico mundo do programa do PT

Diante da desgraça do governo Bolsonaro, é natural que uma parte dos trabalhadores e jovens olhem com simpatia o programa do PT. Mas é justamente pela necessidade absoluta de derrotar Bolsonaro que precisamos destrinchar os programas em debate nas eleições. Afinal, se não queremos Bolsonaro e a ultradireita nunca mais, é preciso um programa que não alimente o sistema capitalista que o gestou.

Como combater a fome, miséria e desigualdade social?

As diretrizes do programa do PT começam com o tema do “desenvolvimento social e garantia de direitos” onde defendem como política central um bolsa família ampliado. Falam em colocar “o povo no orçamento” para resolver a situação dramática da fome, miséria e desigualdade social. Mas segundo o próprio documento esta frase de efeito significaria manejar os recursos públicos como foram feitos durante os governos do PT.  Assim, distorcem não só a frase, mas os números e o passado.

O Bolsa Família no seu ápice, durante o governo Dilma, representou pouco mais de 0,5% do PIB. Em 2015 foram gastos R$ 27,7 bilhões de reais com o programa, enquanto só de isenção fiscal para as grandes empresas, ao longo dos 5 anos de governo Dilma, foram R$ 458 bilhões – 17 anos de Bolsa Família.

Bolsonaro evidentemente atacou o Bolsa Família e deve ser denunciado por isso. Mas é preciso que pensemos porque ele segue utilizando uma política parecida de liberar uma parte muito pequena do orçamento público para os setores mais pobres da população para criar um colchão de amortecimento social diante do agravamento da crise.

A “PEC do desespero” (ver páginas 8 e 9) é uma medida eleitora pilantra que não resolve a situação do povo. Mas que opera na mesma lógica das políticas petista. Inclusive o fato da quantidade de recursos ser insuficiente e limitada. Mesmo a direita liberal clássica, como a imprensa que choraminga sobre qualquer aumento do gasto público que não seja com os empresários, concorda e defende este tipo de política. Para ser honesto esta é uma recomendação do FMI para grande parte dos países pobres do mundo.

Reformas

Qual a posição do PT diante dos ataques feitos por Temer e Bolsonaro?

As diretrizes do PT também defendem melhorar as áreas sociais como saúde e educação, mas para isso é preciso aumentar as verbas. Até dizem que vão revogar o teto de gatos feito por Temer, que sufoca os investimentos, mas complementam defendendo a construção de um novo regime fiscal que garanta “credibilidade, previsibilidade e sustentabilidade”. Após isso o texto discorre sobre a importância de articular investimentos públicos e privados. Qual o problema disso?

A política de teto de gastos foi uma exigência justamente dos grandes grupos capitalistas para garantir a “credibilidade, previsibilidade e sustentabilidade” do país para garantir seus investimentos e lucros. Ou seja, fazer um novo regime fiscal com este pressuposto é manter o país nos marcos das exigências dos interesses das grandes empresas que sufocam e dilapidam o orçamento público. Sem contar que nem falam de revogação da reforma da Previdência feita por Bolsonaro.

A mesma lógica utilizam sobre a reforma trabalhista de Temer. De uma versão pra outra, substituíram o termo “revogar a reforma” por “revogar os marcos regressivos”. Quer dizer que o PT acha que há algo de progressivo na reforma? Quais os pontos seriam mantidos ou não? A reforma trabalhista também foi uma exigência dos capitalistas para aumentar seu lucros arrochando salários e direitos dos trabalhadores. É aqui chegamos a um choque grande impossível de ser ignorado.

Governar para os ricos

A contradição entre as intenções e o capitalismo

No programa apontam que o caminho, para supostamente fazer todo esse avanço nas áreas sociais, seria a “retomada do crescimento” com a necessidade de “estabelecer um ambiente de estabilidade política, econômica e institucional que proporcione confiança e segurança aos investimentos que interessam ao desenvolvimento do país”.

Partem da lógica que o Brasil precisa de investimentos capitalistas para crescer economicamente e se desenvolver. Para ter esses investimentos é preciso dar confiança e segurança aos capitalistas. Como farão isso sem acatar as exigências desses capitalistas? Impossível. Podem até negociar um mudancinha aqui ou acolá, mas o programa é explícito na manutenção dos interesses do capitalistas, o que entra em choque com tudo que defenderam vagamente nos pontos anteriores.

A coisa fica ainda mais evidente quando falam sobre a necessidade de “elevar a competitividade brasileira será uma prioridade do novo governo, que construirá medidas efetivas de desburocratização, de redução do custo do capital.”. Afinal, reduzir o custo de capital significa justamente aumentar a exploração dos trabalhadores e diminuir o pagamento de impostos das empresas.Assim também vira letra morta a proposta vaga de reforma tributária onde dizem que os ricos vão pagar mais e os pobres pagar menos.

Governar pra quem?

O projeto do PT não é o que parece ser

O que o PT apresenta como objetivo é “um projeto de desenvolvimento justo, solidário, criativo, soberano e sustentável, diferente da agenda neoliberal em vigor” para construir “um Brasil que seja de todos os brasileiros e brasileiras”.

O que chamam de “desenvolvimento” é aprofundar o capitalismo no Brasil com o Estado sendo indutor e intervindo mais neste processo. Isto é o que chamam de “derrotar o neoliberalismo”. Mas os países capitalistas todos sempre alternam momentos onde necessitam mais ou menos de intervenção estatal.  E o PT nunca questionou e segue sem questionar as políticas neoliberais baseadas no tripé superávit primário, câmbio flutuante e meta de inflação.

Seja com mais ou menos Estado, a burguesia segue mandando no jogo. Por isso sempre que o PT implementou seu programa o resultado não foi “desenvolvimento” nenhum, mas sim neoliberalismo. Tanto que durante seu  governos se agravou a desindustrialização, reprimarização da economia e recolonização do país, que deu um salto com Bolsonaro.

Se programa neoliberal puro é a entrega e espoliação aberta, o suposto programa “desenvolvimentista” do PT não fica muito atrás. O destino final da riqueza produzida através da exploração continuará indo para o grande capital nacional e estrangeiro.

Dilma fez um balanço de seu governo  onde aponta um erro do seu governo que sintetiza o que estamos dizendo. Diz ela: “eu acreditava que, se diminuísse impostos, eu teria um aumento de investimentos”. E o que aconteceu segundo ela? “No lugar de investir, eles (os empresários) aumentaram a margem de lucro”

O inverso também é verdade. Quer dizer, aumentar o imposto sobre os ricos é muito necessário, mas é completamente insuficiente sem atacar a propriedade das grandes empresas, sem socializar os meios de produção. Isto não atenua a desigualdade social por si só. Os ricos darão um jeito de repassar os “custos” desse imposto para os trabalhadores, pois seguem dominando tudo.

Ou seja, induzir o crescimento econômico pelo Estado, seja reduzindo imposto para os ricos ou aumentando imposto sobre os ricos, sem questionar a propriedade da burguesia, termina sempre por reforçar o capitalismo.

O Brasil não pode ter soberania enquanto se mantém um país subalterno aos países ricos. Na prática, tanto nossa economia quanto nossa política, sofrem ingerência e tutela das grandes potencias. A maior parte da nossa riqueza sequer fica aqui. É sugada pelos lucros das multinacionais, associação da burguesa nacional. Ou também através da remuneração dos capitalistas estrangeiros pela dívida pública.

É por isso que a burguesia nacional não tem projeto nacional independente, nem interesse em ter. Na verdade nem podem ter, pois ganham e se formam quanto burguesia justamente dessa associação com os imperialistas como sócia menor da burguesia estrangeira. O programa do PT, longe de garantir a soberania, é o alinhamento do Brasil com uma ala do imperialismo mundial ligado ao setor de Biden e da direita clássica. Enquanto Bolsonaro se alinha mais ao setor imperialista ligado a Trump e a ultradireita mundial.

As diretrizes não definem exatamente o que se considera “justo e solidário”, afirmam apenas “o compromisso com a justiça social e inclusão com direitos, trabalho, emprego, renda e segurança alimentar”.

É possível que todos tenhamos acordo que é uma brutal injustiça social, os lucros dos bancos no ano passado terem sido de R$ 81 bilhões, enquanto os trabalhadores passam fome. Ou a situação dos operários da CSN, que estão há três anos sem aumento, enquanto o dono da empresa comemora lucro recorde de R$ 13 bilhões na pandemia.

Por que acontece essa concentração de riqueza para poucos e a pobreza para muitos? A resposta não será outra além da constatação de que é a própria forma de organização da sociedade que cria esta “injustiça social”, através da exploração, da espoliação, do roubo institucionalizado dos ricos contra os pobres.

Não pode existir justiça ou solidariedade na sociedade se não for exterminado o agente causador da injustiça que reside no fato de que os meios de se trabalhar estão dominados por meia dúzia de ricos  proprietários. A riqueza é produzida pelos trabalhadores. Os grandes capitalistas não produzem nada, apenas são donos das grandes empresas e bancos que controlam toda a economia, inclusive as pequenas empresas familiares, como a padaria e o barzinho da esquina.

Se a sociedade é divida entre essas classes sociais com interesses antagônicos, o que é justo para uma classe é injusta pra outra e vice-versa. Então é preciso ter um lado. Os ricos defendem seus interesses. Os trabalhadores tem que defender os seus. E o PT? Tenta conciliar ambos sob as palavras de governar para todos, quando na  prática serve aos ricos e ao capitalistas como fez em 13 anos no governo.